Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (12/07/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
País tem deflação depois de 9 meses, e mercado prevê corte de 0,25% nos juros
Indicado pelo PP de Lira é favorito para assumir a Caixa
Governo acelera veto a militares e policiais federais nas eleições
Um silêncio conveniente na CPI
Eduardo Braga – Brecha para novo imposto ‘gera insegurança’
Hacker diz que espionou Moraes a pedido de deputada bolsonarista
Fome, frio e sede em travessia clandestina do Oceano Atlântico
O Estado de S. Paulo
Deflação em junho aumenta a expectativa por queda nos juros
Disputa no União Brasil trava mais ministérios para o partido
Reforma tributária – Relator no Senado, Eduardo Braga defende ajustes no texto da Câmara
Ex-ajudante de ordens de farda e boca fechada na CPMI
Chineses fazem Brasil perder R$ 52 bi em vendas para vizinhos
Chefe do PCC acusado de lavar R$ 1 bilhão é preso em Pernambuco
Ônibus são alvos de ataques após ação da PM na Cracolândia
Otan ignora pressão e rejeita entrada imediata da Ucrânia no bloco
Taleban quer levar turistas para ver estátuas que bombardeou
Folha de S. Paulo
Preços caem, e inflação de 12 meses é a menor desde 2020
Reforma pode ganhar trava para alíquota de imposto
Empresas sofrem com queda no caixa e alta da despesa financeira
Lula autoriza negociar Funasa e Caxia com centrão
Governo quer regular plantio de Cannabis medicinal
Fardado e calado em sessão de quase 8 horas
‘Ogronegócio’ para Marina Silva, ruralistas visam melhoar imagem
Usuários de drogas atacam ônibus e caminhões na cracolândia; polícia prende dois e faz cerco
EUA vão liberar caças à Turquia após gesto na Otan
Valor Econômico
Varejo reage contra isenção a marketplaces, e ações do setor já são afetadas na bolsa
IPCA registra deflação, mas serviços resistem
País tem 12 milhões de casas vazias
Governo recua e fará novo decreto para saneamento
Reforma deve ser votada em outubro
EDITORIAIS
O Globo
Clubes e federações têm de se engajar na luta contra a violência no futebol
É inaceitável que torcedora do Palmeiras seja a sétima vítima da barbárie apenas este ano
A morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli, de 23 anos, atingida no pescoço por estilhaços de uma garrafa atirada por um rubro-negro numa das entradas do Allianz Park, no último sábado, expõe a barbárie que tomou conta do futebol brasileiro, enquanto autoridades, clubes e federações se mostram incapazes de pôr um fim a esse espetáculo macabro.
Sob nenhum argumento se pode achar aceitável que Gabriela seja a sétima vítima apenas neste ano de episódios de violência. Significa que, a cada mês, a selvageria perpetrada por bandidos travestidos de torcedores leva desgraça aonde deveria haver entretenimento.
Lamentavelmente, a violência vai além das batalhas entre torcedores. No mês passado, torcidas organizadas do Santos protagonizaram episódios lamentáveis na lendária Vila Belmiro, durante a derrota para o Corinthians por 2 a 0 pelo Campeonato Brasileiro. Inconformadas com o desempenho do time, atiraram rojões e sinalizadores no gramado, levando o árbitro a encerrar o jogo antes do tempo por falta de segurança. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Santos com oito jogos de portões fechados, perda de mando de campo e multa de R$ 80 mil.
A despeito de punições pontuais, a sensação de impunidade tem gerado fatos inimagináveis. No início do mês, torcedores do Corinthians invadiram a suíte de um motel onde estava o jogador Luan e o agrediram. Durante a ação, gritavam frases como “Se não sair do Corinthians, vamos te matar”. Depois foram comemorar numa lanchonete. O técnico Vanderlei Luxemburgo resumiu a perseguição aos atletas: “É muito ruim estar numa concentração e se sentir numa prisão domiciliar”.
Não se pode dizer que nada esteja sendo feito para barrar essas situações absurdas. Mas claramente as medidas adotadas não têm surtido efeito. Entende-se que não há solução fácil para o problema. Mas é preciso ajustar os ponteiros. Não adianta proibir que bares nas imediações dos estádios vendam garrafas se elas são facilmente encontradas com ambulantes. Também não é admissível que torcidas adversárias fiquem lado a lado nas imediações das arenas. Qualquer um sabe o que pode acontecer quando elas se juntam.
Todos os responsáveis por esses episódios têm de ser investigados e punidos. Não podem ser chamados de torcedores aqueles que matam, espancam, invadem estabelecimentos e ameaçam jogadores. Torcer é uma coisa. Cometer crimes é outra bem diferente. O rubro-negro acusado de atirar a garrafa em Gabriela está preso. Que seja investigado, julgado e, comprovada a culpa, punido exemplarmente.
Clubes e federações não podem agir como espectadores. Historicamente, têm sido condescendentes com integrantes de organizadas. Bandidos não podem ter entrada livre nas arenas. Se o país quer mudar o curso desse enredo, todos os envolvidos devem se engajar na luta contra a violência. Quando o Brasil entenderá que a morte de Gabriela, que só queria ir ao estádio torcer por seu time, é também a morte do futebol?
O Estado de S. Paulo
Emenda parlamentar é do jogo democrático
Emenda não é propina nem modo sujo de fazer política. É instrumento democrático de distribuição do poder. O problema é sua perversão, como no orçamento secreto
É do jogo democrático a distribuição de emendas parlamentares por parte de um governo para a formação de sua base no Congresso, como se viu antes da votação da reforma tributária, semana passada, na Câmara. Esse mecanismo de recompensa não tem rigorosamente nada de antirrepublicano, até porque os recursos das emendas não vão para o bolso dos parlamentares. Eles são destinados às finalidades indicadas pelo parlamentar, que responderá politicamente por isso.
Emenda parlamentar não é pagamento de propina. É dinheiro público destinado a finalidades públicas. A diferença da emenda parlamentar consiste apenas no fato de que, em vez de ser o Executivo a indicar sua destinação concreta, é o parlamentar quem o faz. É equivocado, portanto, tratar a priori a distribuição de emendas como um modo sujo de fazer política. Mais do que ingenuidade, essa visão denotaria desconhecimento sobre a própria política, que não se resume à discussão de ideias e propostas, mas envolve decisões sobre onde e como gastar o dinheiro público. Partilhar o poder é também dividir essas decisões.
Não há rigorosamente nenhum problema em que parte dos recursos públicos tenha sua destinação definida por parlamentares, e não pelo Executivo. Trata-se de configuração institucional própria dos regimes democráticos, nos quais não existe Poder absoluto. O Legislativo não apenas aprova a lei orçamentária, autorizando os gastos, como define a destinação concreta de parte dos recursos. Entre outros benefícios, essa sistemática permite a descentralização decisória e a proximidade com as necessidades e interesses da população. Por exemplo, muitas emendas parlamentares são dedicadas às Santas Casas de Misericórdia, à construção e reforma de escolas ou à iluminação e pavimentação pública.
O problema das emendas parlamentares está em sua perversão, como ocorre com o chamado orçamento secreto, criado no governo Bolsonaro. Não há transparência no procedimento relativo às emendas de relator (RP-9), no qual não se sabe qual parlamentar indicou o destino da verba. Assim, o eleitor fica impedido de fazer a indispensável responsabilização política de seus representantes no Congresso. A população tem o direito de saber sobre a atuação concreta de cada parlamentar, para premiá-lo ou para puni-lo nas urnas das eleições seguintes. Ao mesmo tempo, essa opacidade estimula o mau uso dos recursos, por ineficiência, atendimento de interesses escusos ou mesmo desvio de verbas.
A falta de transparência no uso de recursos públicos é causa de muitos problemas. Precisamente por isso, ela é incompatível com o Estado Democrático de Direito. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do orçamento secreto. A Corte não declarou que as emendas parlamentares são inconstitucionais. E sim que as emendas RP-9, em razão da ausência de identificação do proponente e da opacidade sobre seu destinatário, violam os princípios constitucionais da transparência, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. Infelizmente, apesar da orientação do STF, continua não havendo plena transparência na distribuição de várias emendas, o que merece a mais firme reprovação. Cumprimento de decisão judicial não é algo optativo, mas um dever.
Outro ponto que merece atenção diz respeito ao valor das emendas parlamentares. Não faria sentido, por exemplo, que boa parte dos recursos públicos tivesse sua destinação definida pelos deputados e senadores, e não pelo governo. O Executivo é o gestor, por excelência, do orçamento público. No entanto, nos últimos anos, em razão de vários fatores – entre eles, a falta de disposição do presidente Jair Bolsonaro em governar –, o Congresso ampliou consideravelmente os valores destinados às várias emendas parlamentares. Isso é um problema sério.
Há muitas correções a serem feitas nas emendas parlamentares. Mas, para tanto, o primeiro passo é compreender seu funcionamento e seus objetivos, sem criminalizá-las.
Folha de S. Paulo
Anatomia da deflação
IPCA ainda não tranquiliza; surto vai sendo superado graças a balizas econômicas
A confirmação de que houve deflação para os consumidores no mês de junho excitou, previsivelmente, propagandistas do governo, seja para exaltar seus feitos reais ou imaginários, seja para reforçar as pressões pela redução dos juros do Banco Central fomentadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É fato que parecem dadas as condições para o corte das taxas do BC a partir do início de agosto, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) volta a se reunir. Entretanto o detalhamento do IPCA do mês passado ainda não mostra um cenário tão tranquilizador.
Índices de preços negativos não são novidade. O país os registrou em julho, agosto e setembro do ano passado, para ficar no exemplo mais recente —naquela ocasião, graças a uma intervenção eleitoreira de Jair Bolsonaro (PL) para desonerar os combustíveis, além da queda de cotações de matérias-primas no mercado global.
Em menor grau, a combinação de sorte e artificialismo se repete agora. Tanto houve barateamento circunstancial de alimentos e combustíveis quanto o efeito do programa equivocado para favorecer a compra de automóveis.
Assim, a ligeira deflação de 0,08% em junho não marca o fim do surto inflacionário que se seguiu, no Brasil e no mundo, à pandemia de Covid-19 —como a deflação de 2022 tampouco marcava.
O IPCA cai, sim, mas não está em nível tão confortável como pode sugerir a taxa acumulada de apenas 3,16% nos últimos 12 meses. Em cálculos que excluem preços muito voláteis ou variações pontuais exageradas, os chamados núcleos da inflação ainda mostram taxas na casa dos 6% no período.
Da mesma forma, o setor de serviços, no qual as tendências de preços são mais estáveis, registrou alta de 0,62% em junho e 6,21% em 12 meses, cifras elevadas. Não por acaso, refrearam-se no mercado financeiro apostas em um corte mais agressivo dos juros.
O que há de mais positivo é que o país vai superando gradual e consistentemente uma inflação que chegou ao patamar de dois dígitos —e teve impactos particularmente dolorosos para os estratos mais pobres da população.
O feito, se confirmado mais à frente, não se deverá ao voluntarismo de governantes, mas à persistência das balizas da política econômica, aí incluídos a autonomia do BC e os limites, mesmo falhos, para a expansão do gasto público.
Há um custo momentâneo e não desprezível para o crescimento do PIB e a geração de empregos, sem dúvida, mas basta uma comparação com os flagelos da vizinha Argentina para constatar que muito pior seria evitar os ajustes.