Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (11/07/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Reforma abre brecha para tributo extra em até 17 estados
Ministro do Bolsa Família tenta se blindar do Centrão
Bate-boca entre deputados evidência racha no PL
Violência de torcidas faz 7ª vítima em 2023
Travessia clandestina no leme
Acidente na Zona Norte do Rio mata jogador de futsal
Surto de Guillain-Barré no Peru provoca dúvidas sobre síndrome
Erdogan recua e dá aval para Suécia na Otan
O Estado de S. Paulo
Por mais receita, Haddad quer mudar logo tributação do IR
Custo Brasil pode subir com tributo estadual
Governo cede no saneamento e vai alterar por decreto proposta inicial
Como funciona a lei que iguala salário de mulheres e homens na mesma função
‘Guerrilheiro do PCC’ se exibe em redes sociais e desafia polícia
Gabriela, de 23 anos, é a 8ª vítima da violência no futebol no ano
Poluição por microplástico em Santos preocupa cientistas
Livraria coreana reúne os sotaques do Bom Retiro
Com IA, ações da área de tecnologia têm maior alta em 40 anos nos EUA
Turquia aceita entrada da Suécia na Otan mesmo sem garantir vaga na UE
Folha de S. Paulo
Agro alavanca crescimento e queda de desigualdade
Governo deve tirar brecha que dispensa licitação no saneamento
Forças veem acusações de assédio a militares
Nunes nega ter tentado deslocar cracolândia em SP
Tarcísio lança modelo de vestibular seriado para universidades de SP
Otan anuncia acordo com a Turquia para adesão da Suécia
Valor Econômico
Empresas negociam dívidas de R$ 100 bi até 2024
Modelo de PPPs ainda gera dúvidas sobre garantias
Governo quer acordo na Lei do Saneamento
Venda de eletrodoméstico aumenta 13%
Senado deve agilizar trâmite da reforma
EDITORIAIS
O Globo
Desabamento de prédio em Pernambuco era tragédia anunciada
Condenada pela Defesa Civil, a edificação estava há anos ocupada ilegalmente, prática comum no Brasil
Nenhuma autoridade pode se dizer surpresa com o desabamento de parte de um prédio na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife, na última sexta-feira, deixando 14 mortos e sete feridos. A tragédia expõe de forma contundente ao país, mais uma vez, o risco das ocupações irregulares em construções incapazes de oferecer o mínimo de segurança a seus moradores. Não se pode ignorar o fato de que o edifício já havia sido condenado pela Defesa Civil e, por isso, estava interditado desde 2010. Há cinco anos, uma nova vistoria confirmou os riscos. Mas a ocupação prosseguiu. O prédio que ruiu parcialmente faz parte de um conjunto habitacional onde outras unidades se encontram ameaçadas.
Impressiona como as histórias se repetem sem que ninguém faça nada para evitar um desfecho trágico — e previsível. Em abril, o Edifício Leme, no bairro Jardim Atlântico, em Olinda (PE), havia desmoronado em condições semelhantes, causando a morte de seis moradores. Também havia sido interditado em 2000 devido a riscos de desabamento. Havia laudos atestando que sérios problemas comprometiam a segurança da construção. Apesar disso, acabou invadido, e alguns apartamentos chegaram a ser alugados para famílias que não tinham onde morar, numa trágica exploração da miséria.
Infelizmente, o país coleciona histórias desse tipo. Em 1º de maio de 2018, o Edifício Wilton Paes de Almeida, ocupado irregularmente por cerca de 300 famílias, desabou após pegar fogo no centro de São Paulo, matando sete pessoas, destruindo parte de uma igreja e atingindo parcialmente prédios vizinhos. As chamas teriam começado no quinto andar, alastrando-se rapidamente. A construção de 24 andares veio abaixo no momento em que bombeiros tentavam resgatar um morador. Todo mundo sabia, inclusive as autoridades, que um acidente era iminente. O grande número de ligações clandestinas e a enorme quantidade de material inflamável nos apartamentos formavam um ambiente propício a desastres.
É inaceitável a leniência de autoridades com ocupações de construções, muitas delas organizadas por movimentos que pretensamente alegam ajudar os pobres. Gestores costumam pensar apenas no custo político de barrar invasões, um erro inaceitável. Não se trata de questão política, mas técnica. Se determinado imóvel é interditado por uma instituição como a Defesa Civil, é porque ele oferece riscos a seus ocupantes. Sendo assim, não pode servir de moradia a quem quer que seja.
Compreende-se que sucessivos governos nos três níveis da administração não conseguem dar resposta ao histórico problema da falta de moradia. E que muitas vezes a invasão de imóveis parece ser uma solução paliativa, até que apareça uma melhor. Não é. Autoridades precisam não apenas interditar as construções que oferecem risco, mas impedir, usando todos os meios legais, que elas sejam ocupadas. Não é possível continuar fazendo vista grossa a uma situação que, cedo ou tarde, resultará em novas e dolorosas tragédias.
O Estado de S. Paulo
O dever do Senado
A reforma tributária que passou na Câmara acolheu pontos que protegem os Estados e que vieram do Senado. É obrigação do Senado, pois, aprovar a reforma que ajudou a construir
A aprovação da reforma tributária pelos deputados foi um feito na história brasileira. Não há, nos anos recentes, algo comparável ao que ocorreu na semana passada na Câmara. Poucas vezes se viu um apoio tão expressivo a um texto que promove mudanças tão profundas e necessárias no sistema tributário. Agora que a proposta chega ao Senado, os senadores terão a oportunidade de mostrar o mesmo senso de compromisso com o País.
O Senado é o ambiente legislativo em que os Estados são representados. É comum que senadores já tenham sido governadores ou almejem disputar o cargo ao longo de sua vida pública. Cinco dos nove presidentes da República desde a redemocratização por lá passaram, prova da responsabilidade que significa ocupar uma das 81 cadeiras do Senado.
No caso específico da reforma tributária, uma vez que a proposta começou a tramitar pela Câmara, caberá ao Senado atuar como casa revisora. É bom que tenha sido assim, pois a reforma produzirá impactos sobre o tributo que sustenta as finanças dos Estados – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A essência da reforma tributária é simplificar o sistema, eliminando as disfuncionalidades de um modelo marcado por regimes especiais, subsídios, cumulatividade e regressividade. Uma de suas alterações mais importantes é a que muda a incidência do ICMS sobre bens e serviços da origem para o destino, distorção que criou as condições para a guerra fiscal. Adotada por alguns governadores, essa estratégia desesperada para atrair empresas drenou as receitas dos Estados e pouco se reverteu em termos de crescimento e geração de empregos.
A virtude da reforma tributária aprovada pelos deputados é que ela acolhe as questões que tanto preocupavam os governadores – e isso ocorre não por acidente, mas por contribuição do Senado. Não é algo trivial, uma vez que foram justamente receios quanto à perda potencial de arrecadação e de investimentos que impediram a construção de um consenso mínimo sobre a reforma nos últimos 35 anos.
É importante reconhecer as diferenças entre o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria da Câmara, e a redação final a que os deputados deram aval na semana passada. Muitas destas diferenças refletem justamente sugestões que inicialmente faziam parte somente da PEC 110/2019, de autoria do Senado.
Originalmente, a PEC 45 estabelecia um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, em vez do IVA dual e do imposto seletivo propostos na PEC 110. A PEC 45 determinava uma alíquota única, enquanto a PEC 110 previa setores isentos e com direito a alíquotas reduzidas. O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) só existia na PEC 110; ambas mantinham o Simples Nacional, mas somente a PEC 110 mantinha a Zona Franca de Manaus.
Um dos pontos que mais geraram debate na Câmara foi a criação do Conselho Federativo para gerir as receitas de Estados e municípios, prevista apenas na PEC 110. Questionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a governança do conselho foi ajustada ainda na Câmara, tendo como premissa o equilíbrio na relação de poderes entre os Estados e o fortalecimento da Federação, em linha com o que defende o Senado.
Resta claro que a reforma aprovada na semana passada não foi a reforma tributária da Câmara, mas uma junção dos textos propostos na Câmara e no Senado há quatro anos. É isso o que explica muito do apoio expressivo que ela recebeu dos deputados – e é isso que os senadores devem ter em conta quando tiverem a chance de se posicionar sobre a reforma.
Há tempo e espaço, no entanto, para que o Senado aprimore a redação final da proposta. Preservar seu espírito é aprovar uma reforma ainda mais justa, que reveja parte das exceções a que os deputados deram aval de última hora. Os privilégios dados a alguns oneram a alíquota geral de todos os demais – e foi assim, aos poucos, que o País chegou ao manicômio tributário que finalmente será encerrado agora. É, portanto, dever dos senadores defender a reforma aprovada na Câmara, que protege os Estados e que o Senado ajudou a construir.
Folha de S. Paulo
No calor da hora
Dados alarmantes do clima global contrastam com inação de governos e empresas
A torrente de notícias das últimas semanas sobre recordes de alta temperatura na Terra foi de atordoar. Difícil de assimilar, em particular por brasileiros do Sul e Sudeste que batiam os dentes sob mínimas abaixo dos 10ºC.
Céticos da mudança do clima não se cansam de semear dúvidas ao embaralhar as escalas da meteorologia, de alcance local ou regional, no curto prazo, e do clima, mais para o global a médio e longo prazos. Trânsfugas da racionalidade se apressam a questionar: Como assim, dia mais quente, com esse frio de rachar?
Não há contradição. Os recordes se referem à temperatura média da atmosfera terrestre, cifra abstrata computada com base em milhões de dados coletados por satélites, estações meteorológicas, aeronaves de pesquisa e boias oceânicas.
Com esse cabedal de mensurações a Universidade do Maine (EUA) constatou três quebras sucessivas de recordes diários, na segunda (3), na terça e na quinta-feira da semana passada, respectivamente 17,01ºC, 17,18ºC e 17,23ºC. Médias muito próximas foram calculadas pelo observatório europeu de mudanças climáticas, Copernicus.
Tais variações em centésimos de graus Celsius podem parecer insignificantes, mas cumpre lembrar que são valores médios globais, sob os quais se ocultam preocupantes anomalias localizadas. De todo modo, mesmo em sua abstração os dados suscitam alarme, pois vêm corroborados por outros.
Junho foi o mais quente já registrado, segundo o Copernicus. O gelo marinho em torno da Antártida alcançou a menor extensão para esse mesmo mês. Oceanos do hemisfério Norte estão entre 0,5ºC e 5ºC mais aquecidos que o usual. Um El Niño se arma no Pacífico para catapultar 2023 ao pódio de ano mais escaldante.
A tendência de aquecimento global se patenteia, porém segue ignorada, na prática, por negociações internacionais que só andam de lado. Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, “as mudanças climáticas estão fora de controle”.
Eventos extremos como as chuvas em Alagoas e os incêndios florestais no Canadá se tornam cada vez mais frequentes. Governantes, diplomatas e empresários, na zona de conforto assegurada pela dissonância cognitiva que confunde a opinião pública, agem como se estivessem em 1992.
Lá se foram 31 anos desde a Cúpula da Terra no Rio, e desde então as emissões de carbono só fizeram subir. Agora, para conter o aquecimento, há que ceifar pelo menos 40% dessa poluição climática até 2030 e neutralizá-la até 2050.
As convicções são apenas parciais, contudo, como exemplifica o governo brasileiro, que se empenha contra o desmatamento mas ainda se inebria com a pujança petrolífera e automobilística.