IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (06/07/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Negociação amplia apoio à reforma, e Câmara prevê votar texto hoje
Lula blinda Nísia e articula compensar demissão de Daniela
María Corina – ‘O Brasil perde autoridade moral ao justificar Maduro’
TCU: relator dá aval para Changi ficar com Galeão, mas sem renegociar contrato
‘Criminalizar o racista não vai eliminar o racismo’
Fluxo paulista para o entorno dos centros urbanos
Uma ‘fábrica’ de carros clonados pelo crime do Rio
‘Rival’ do Twitter entra no ar com popularidade e questionamentos

O Estado de S. Paulo

Câmara chega a acordo para votar reforma tributária
Após Bolsonaro ficar inelegível, PL adere ao balcão de cargos do governo
Rio cumpre ordem do Supremo e farda de policiais terá câmeras
Para reduzir peso de bagagens, aérea oferece aluguel de roupas no destino
PM se escondeu no banheiro do STF para não encarar golpistas
Felipão contra Abel Ferreira será um dos duelos da Libertadores
Um técnico pela metade

Folha de S. Paulo

Câmara chega a acordo para votar reforma tributária
De alíquota sobre serviços a Zona Franca, conheça os impasses na proposta
Governo costura novo decreto do saneamento
Pasta do Bolsa Família vira alvo de Planalto e Congresso
Sob pressão do centrão, Lula banca Nísia na Saúde
Maria Luiza Viotti – Brasil e EUA nem sempre vão concordar, mas há convergência
SP apura 3 mortes suspeitas por uso de droga K9
Portugal rompe reciprocidade para advogados brasileiros

Valor Econômico

Atuação de governador de SP e prefeitos dá impulso para reforma tributária
Empresas têm problemas com ‘tese do século’
Contribuição das commodities para o PIB deve perder fôlego
Petrobras busca sócio para ir além da Braskem no setor petroquímico
Moeda chinesa não ‘pega’ na Argentina
Regras para remessas ainda deixam dúvidas

EDITORIAIS

O Globo

Racha no Mercosul desafia presidência de Lula no bloco

Concluir acordo com União Europeia será a melhor forma de apaziguar rebeldia uruguaia

O encontro de cúpula do Mercosul na Argentina, em Puerto Iguazú, resultou em racha. O Uruguai quer fazer um acordo comercial com a China e ameaça partir para uma negociação bilateral — vetada pelas regras da união aduaneira — se o resto do bloco não se mexer. A rebeldia uruguaia será o principal desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assume a presidência do bloco por seis meses. Pela quarta vez, o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, se recusou a assinar o comunicado conjunto da reunião.

Não é a primeira vez que o Uruguai cria problemas para o Mercosul. Em 1990, também tentou um acordo isolado com os Estados Unidos, sem êxito. A queixa é que Brasil e Argentina, com economias mais diversificadas, evitam acordos capazes de forçá-los a se abrir à competição externa. Nesse ponto, o Uruguai tem uma boa dose de razão. Até o Acordo com a União Europeia (UE), assinado em 2019 depois de 20 anos de negociação, o Mercosul selara tratados comerciais apenas com pequenos países. Criado para conectar seus integrantes à economia global, ficou fechado em si mesmo.

Agora, a irritação uruguaia cresceu diante das dificuldades para finalizar o acordo com os europeus. Numa manobra de que já devem ter se arrependido, Lula e o presidente argentino, Alberto Fernández, aproveitaram a pressão dos ambientalistas europeus para tentar rever itens do acordo fechado na gestão Jair Bolsonaro. A forma atabalhoada como Lula retomou os contatos com a UE resultou numa carta dos europeus com “instrumentos adicionais” para impedir a importação de produtos de áreas desmatadas depois de 2020.

Nada que a diplomacia não pudesse contornar, já que combater o desmatamento também é interesse do Brasil. Lula, porém, depois de classificar como “ameaças” a intenção da UE, prometeu uma resposta à altura. Deveria, em vez de escalar a disputa em público, ter entregado o caso ao Itamaraty e investido seu tempo, com Argentina, Paraguai e Uruguai, para que o acordo entre em vigor quanto antes. Não se pode mais adiar, depois de passadas mais de duas décadas de negociações.

Não faz sentido reabrir um acordo já assinado para rediscutir a participação de empresas europeias nas compras governamentais do Brasil. O governo pretende manter essa anacrônica reserva de mercado sem aproveitar o tratado com a UE para injetar mais competição no mercado interno e ganhar produtividade.

Outra atitude contraproducente de Lula tem sido a insistência em reintegrar ao Mercosul a Venezuela, afastada por não cumprir a cláusula democrática. Depois de receber o ditador Nicolás Maduro em Brasília com honras de chefe de Estado, Lula não obteve nenhum aceno positivo de Uruguai ou Paraguai em favor da Venezuela chavista. Seu plano soou ainda mais absurdo quando, às vésperas da cúpula de Puerto Iguazú, o regime chavista impugnou a candidatura da principal adversária de Maduro nas eleições.

Claro que o Uruguai precisará ser criticado se partir para a negociação com os chineses à revelia do Mercosul. Mas motivos não faltam. Nos seis meses de presidência do Mercosul, o melhor que Lula pode fazer é afastar suas inclinações ideológicas e concluir os entendimentos com a UE. Será bom para as economias do bloco e, de quebra, trará o melhor argumento para apaziguar as pretensões rebeldes do Uruguai.

O Estado de S. Paulo

Constrói-se um consenso sobre a reforma

Bolsonaro prega boicote à reforma tributária, mas manifesto de economistas e empresários de diversas posições políticas mostra ser possível buscar união em torno de um texto factível

O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou a bancada de 99 deputados do PL a votar contra a reforma tributária. Intitulada Reforma Tributária: um verdadeiro soco no estômago dos mais pobres, a nota oficial assinada por Bolsonaro não pede ajustes ou faz sugestões para a melhoria do texto final que será submetido a votação na Câmara. Ao contrário: ele simplesmente prega a rejeição total da “reforma do PT”.

No sentido oposto, um grupo de mais de 60 economistas e empresários de diversas posições políticas e ideológicas divulgou um comunicado em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Reconhecemos que não existe reforma ideal. No entanto, temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada, terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais”, diz o manifesto.

O tom da nota de Bolsonaro condiz com sua trajetória política. Desde os tempos em que era um deputado inexpressivo até chegar à Presidência da República, Bolsonaro tumultua o debate de temas relevantíssimos sem agregar nada de útil às discussões. Derrotado na eleição e agora inelegível, ele tenta se firmar como líder da oposição ao governo Lula. Felizmente, parte da bancada do PL, inclusive o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, prefere liberar os parlamentares para votarem como preferirem em vez de assumir uma atitude deletéria que em nada contribui para o País.

O posicionamento dos economistas e empresários, por outro lado, mostra uma compreensão do momento político que o País vive. Entre os que assinaram o manifesto estão Armínio Fraga, Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles, Guido Mantega, Samuel Pessoa, Affonso Celso Pastore, Edmar Bacha e Jorge Gerdau, entre outros – pessoas que nada têm em comum, a não ser a consciência de que a reforma é urgente e necessária para modernizar a economia brasileira.

É mais do que sabido que o sistema tributário atual está por trás de muitas das distorções da nossa economia. Por outro lado, é muito raro haver uma convergência entre o Legislativo e o Executivo, algo que há hoje em torno da proposta. Ao longo dos anos, foram criadas tantas situações e regimes especiais que as exceções à norma geral se tornaram a regra. É consenso que esse modelo se esgotou.

O claudicante desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 30 anos é o resultado de um sistema tributário confuso, injusto e regressivo, que reforça subsídios e privilégios para segmentos específicos em detrimento da produtividade, da competitividade, da inovação e do crescimento da economia como um todo. É mais do que hora de revê-lo.

O modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), base da reforma tributária que tramita na Câmara, é adotado por 174 países em todo o mundo. Ao unificar tributos federais, estaduais e municipais em um IVA dual, a reforma vai não apenas simplificar o sistema e impedir a cumulatividade e a cobrança de imposto sobre imposto, mas garantir que a sociedade saiba efetivamente o quanto paga em tributos.

Isso não significa que haja apoio cego e integral ao texto da reforma. Democraticamente, muitos setores e governadores têm manifestado divergências a alguns de seus princípios. Mas os debates dos últimos dias têm sido muito profícuos para esclarecer e dirimir receios sobre a reforma. O relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem manifestado a disposição de ajustar o parecer que irá a votação, e a oposição ferrenha ao texto manifestada por Bolsonaro tem se mostrado cada vez mais isolada e minoritária.

Ao que tudo indica, as discussões têm avançado rumo ao consenso possível. É muito bom que seja assim. Como já defendemos neste espaço, o País está diante de uma oportunidade ímpar para finalmente aprovar a reforma tributária, talvez a melhor dos últimos 35 anos. A proposta que vier a ser aprovada ainda dependerá de muitos projetos de lei complementar. Ela não resultará em um sistema perfeito, mas sem dúvida alguma será melhor que o manicômio tributário que temos hoje. É chegada a hora de o País dar esse importante passo.

Folha de S. Paulo

Bodes fora da sala

Piores ideias petistas saem de cena, mas projeções fiscais ainda são ruins

Aprovado pelo Senado para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, uma indicação do governo petista, mostrou sensatez ao ser sabatinado pelos parlamentares.

Não esboçou nenhum sinal de confronto com o atual comando do BC nem de inclinação a experimentalismos heterodoxos. Ex-número dois de Fernando Haddad na Fazenda, preferiu expor os progressos que considera terem sido obtidos pela atual gestão.

Em sua lista, incluiu a valorização da moeda nacional ante o dólar, a queda das previsões para o déficit orçamentário, a iminente aprovação de uma nova regra fiscal, a alta dos prognósticos para a expansão do PIB e os recuos da inflação e da taxa de juros esperada.

É tudo verdade, mas cumpre observar que boa parte da melhora se deu sobre expectativas que haviam se deteriorado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ataques ao controle da despesa pública e à autonomia do BC.

Os humores mudaram com o cenário internacional mais favorável, a safra agrícola recorde e a constatação de que, a despeito do falatório do presidente da República, as piores ideias econômicas petistas não têm prosperado —é o proverbial bode retirado da sala.

O Congresso logo fez saber que não avançariam eventuais tentativas de mudar a governança da política monetária e reverter reformas dos últimos anos. Do mesmo modo, barrou-se a investida estatista do Palácio do Planalto contra o marco legal do saneamento.

Especulações sobre aumento das metas de inflação, insufladas por Lula, foram deixadas de lado. O recurso ao Judiciário para enfraquecer a privatização da Eletrobras, até aqui, deu em nada. O programa anacrônico de apoio à indústria automobilística teve suas dimensões limitadas.

As teses gastadoras e inflacionistas parecem circunscritas ao BNDES. Em vez disso, Haddad e sua equipe se dedicaram à prioridade correta de fazer avançar a nova regra de contenção de gastos.

É nesse ponto, entretanto, que a listagem otimista de Galípolo merece a principal ressalva. Apesar de alguma queda recente, as expectativas mais consensuais ainda são de déficits orçamentários elevados neste ano e no próximo, além de alta contínua da dívida pública, hoje já equivalente a excessivos 73,6% do Produto Interno Bruto.

O governo Lula, portanto, ainda tem muito a fazer para desarmar o principal obstáculo à queda célere dos juros e ao crescimento da economia brasileira. Se sua regra fiscal não conquistar credibilidade maior, será mais difícil — e suscetível às intempéries do cenário internacional— tornar duradoura a atual melhora de humores.

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