Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (26/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Crescem oferta e demanda por imóvel de até 30 m²
Bolsonaristas adotam discurso menos radical
Márlon Reis – ‘É caso para mostrar abuso de poder em aula de Direito’
Jogadores temem contusões, morte e decepcionar a família
Creches: 2,5 milhões sem vaga
Rio pode ter surto de dengue no inverno
PM tem 38 policiais amputados no Rio
Mercenários deixam últimas cidades russas e aliviam pressão sobre Putin
O Estado de S. Paulo
Pressão de big techs no Congresso por 14 dias segurou trâmite do PL das Fake News
Estatal emprega parentes e aliados do presidente da Câmara
Processos contra delegados eleitos deputados param na gestão Tarcísio
Aliados lançam ‘vaquinha’ via Pix para Bolsonaro
Minas Gerais registra quatro mortes por febre maculosa
Brasil ignora potencial e sai atrás na corrida pelo hidrogênio verde
Liberdade para os pedestres, um plano para domingos e feriados
Pesquisa sugere que cochilo curto pode preservar a saúde do cérebro
EUA veem divisão inédita na Rússia e devem ampliar apoio à Ucrânia
Folha de S. Paulo
Plano Diretor de SP leva mais moradias a bairros mais caros
Presidente quer atrair setor do agro com Plano Safra recorde
PF envia caso do kit robótica ao STF após menção a Lira
Cidade de AL foco de operação tem alunos premiados
Reunião entre BC e governo debaterá meta da inflação
Lula destrava emendas sem dar transparência
Solo sede com passagem do tatuzão por obra do Metrô
Emmanuelle Piquet – Punição não o melhor para coibir bullying
‘Achei que nunca fosse sair’, diz ex-presidiário
Após motim, Putin diz que confia em êxito na Ucrânia
Valor Econômico
Investimento em rodovias pode atingir ápice, mas gargalos limitam expansão
Megaleilão de transmissão atrai R$ 15,7 bi
Rebelião fragiliza o regime de Putin
Fundo saudita avança para ficar com 10% dos metais da Vale
Comsefaz vai analisar texto da reforma
EDITORIAIS
O Globo
Brasil necessita de política nacional para explorar lítio
Mineral estratégico para fabricação de baterias está na origem de disputa pela energia do futuro
A demanda por veículos elétricos, essenciais para reduzir as emissões de carbono, tem feito explodir a procura pelo lítio, componente básico para todo tipo de bateria. A América Latina detém mais da metade do lítio já identificado, concentrado num triângulo formado por salinas na Argentina, na Bolívia e no Chile. Os três países controlam pouco mais de 60% dos 98 milhões de toneladas encontradas até agora no planeta.
Na produção de carbonato de lítio, o mineral processado, o domínio é outro: a China responde por 61%, seguida de Chile (30%) e Argentina (9%), segundo o Center for Strategic and International Studies (CSIS). Com o controle que mantêm sobre os demais minerais necessários para fabricar as baterias, os chineses produzirão em 2030 o dobro dos outros países somados, segundo previsão publicada no jornal The New York Times.
Os Estados Unidos têm manifestado preocupação a cada dia maior com as cadeias de suprimento de lítio e minerais especiais, conhecidos como “terras raras”, também usados na indústria de defesa. Não passou despercebida, no auge da guerra comercial com a China, uma visita oficial do líder chinês, Xi Jinping, à província de Jiangxi, conhecida pelas reservas desses minerais.
O que não encontra em seu território, a China busca no exterior. Cerca de 60% do cobalto, outro mineral estratégico para fabricar baterias, tem origem em fundições sob influência de chineses na República Democrática do Congo, onde anos atrás capturaram dos americanos o controle da maior mina de cobalto do mundo. Tudo somado, a China domina 72% da capacidade mundial de refino de cobalto. E cerca de 75% desse cobalto é destinado à fabricação de baterias de lítio.
É clara a estratégia chinesa de controlar mercados de minérios e materiais especiais que tendem a ser cada vez mais usados na transição do mundo para fontes limpas de energia. Os Estados Unidos se movimentam para reduzir o domínio chinês pelo menos desde 2010, quando o presidente Barack Obama criou um grupo de trabalho para mitigar os riscos da dependência do fornecimento de “minerais críticos”. Em dezembro daquele ano, a China embargou as exportações de terras raras ao Japão em razão de disputas territoriais entre os dois países. Donald Trump chegou a declará formalmente essa dependência um assunto de “emergência nacional”.
No mês passado, o governo de Minas Gerais fez uma ação de marketing ao lançar na Nasdaq, Bolsa americana de empresas de tecnologia, o “Vale do Lítio”, uma região de 14 municípios onde há reservas do mineral. Na realidade, o Brasil mal sabe a extensão ou a localização de suas reservas, mas, dado o exemplo dos vizinhos, é provável que sejam mais abundantes que o conhecido. É necessário formular com urgência uma política de exploração do lítio, com apoio de empresas privadas nacionais e internacionais. O país não pode perder o salto tecnológico.
O Estado de S. Paulo
Alfabetização de todas as crianças
Analfabetismo infantil é intolerável para um país que se quer civilizado, razão pela qual se espera que o compromisso pela alfabetização anunciado pelo governo seja mesmo para valer
Com a edição do Decreto 11.556/2023, o governo federal assumiu o compromisso pela alfabetização das crianças na idade certa. O chamado Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada tem a finalidade de “garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras”. Por força do princípio federativo, a adesão dos Estados e municípios ao compromisso é voluntária.
O esforço conjunto e articulado dos três níveis da Federação é medida absolutamente necessária. A alfabetização das crianças na idade certa deve ser prioridade de todo país que se pretenda minimamente sério. Como reconhece o Decreto 11.556/2023, trata-se de “elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas”. Não há como prover educação de qualidade se, no início do ensino fundamental, as crianças se veem privadas da adequada alfabetização.
Ao mesmo tempo, sendo tão necessário, o Decreto 11.556/2023 expõe – não há como ignorar – esse drama nacional que persiste ao longo do tempo. Muitas crianças brasileiras ainda não são adequadamente alfabetizadas. O direito constitucional à educação continua sem ser devidamente respeitado. Tanto é assim que o governo federal vê a necessidade de lançar um compromisso público pela alfabetização. Aquilo que deveria ser habitual, que deveria estar de saída assegurado, exige ainda ações, por assim dizer, excepcionais.
É urgente enfrentar esse déficit educacional e civilizatório. É escandaloso que brasileiros nascidos no século 21 continuem sem acesso à educação, com suas vidas, seu futuro e seus sonhos asfixiados pelo analfabetismo.
Se os desafios são grandes, é de justiça reconhecer que o Decreto 11.556/2023 aponta para o caminho certo. Seus princípios – como a colaboração entre os entes federativos, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino e a valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental – são corretos e permitem superar muitos dos obstáculos que foram criados nos últimos anos, com divisões e preconceitos ideológicos prevalecendo em muitas das ações do poder público.
Segundo a distribuição das competências de cada ente federativo feita pela Constituição de 1988, cabe aos municípios o protagonismo na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental. A grande colaboração que o governo federal pode dar aos processos de alfabetização é, portanto, respeitando a autonomia dos entes federativos, ser indutor, articulador e coordenador de boas políticas públicas de educação básica. Não é questão de substituir as prefeituras. A União tem o dever constitucional de prestar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios na educação.
O Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada baseia-se em políticas públicas que têm funcionado em vários Estados; em especial, no Ceará. Por exemplo, prevê avaliações periódicas de leitura, de língua portuguesa e de matemática, bem como ações de reconhecimento e de compartilhamento de boas práticas. São medidas importantes, muitas vezes combatidas por setores da esquerda. O Decreto 11.556/2023 acerta, também, ao incluir entre seus objetivos “promover medidas para a recomposição das aprendizagens”. É preciso alfabetizar na idade certa, mas também não cabe desistir de quem, por variadas razões – a pandemia entre elas –, foi privado dessa aprendizagem.
Não se educa por decreto nem há passe de mágica. É preciso assegurar agora que o Decreto 11.556/2023 tenha efeitos práticos, chegando de fato até as partes mais importantes do processo de alfabetização – os professores e as crianças. Nesse sentido, é fundamental que a sociedade acompanhe e exija sua implementação, também nas esferas estadual e municipal. O desenvolvimento humano e social não cai do céu. Esse caminho é uma construção de todos e, como faz o decreto do governo federal, passa por um diagnóstico realista do problema e por um desenho, igualmente realista, de ações para enfrentá-lo.
Folha de S. Paulo
Tamanho família
Com verba recorde em transferência de renda, país tem chance de eliminar miséria
Em sua nova versão recém-regulamentada, o Bolsa Família começou a pagar neste junho um benefício médio de R$ 705,40 mensais, o maior da história bem-sucedida, ainda que acidentada, do programa federal de transferência direta de renda — que agora se consolida em um patamar inaudito.
O Bolsa Família foi concebido como uma iniciativa relativamente barata, mas de elevada eficiência no combate à miséria. Os desembolsos médios, há quase duas décadas, rondavam R$ 220, em valores corrigidos, e até 2019 os gastos totais ficavam abaixo de 0,5% do Produto Interno Bruto.
Agora, o programa dispõe de R$ 175 bilhões no Orçamento deste ano, o equivalente a 1,6% do PIB. Mesmo que a verba não venha a ser integralmente utilizada, trata-se de montante que muda de patamar a política social brasileira — e traz novas exigências de gestão para que a oportunidade não seja desperdiçada.
A expansão vertiginosa das transferências de renda, cumpre lembrar, não foi resultado de planejamento. Ela teve origem na pandemia de Covid-19, quando a parada súbita da economia levou o Congresso a aprovar às pressas o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, cuja concessão não se limitou aos extremamente pobres.
Também sem maiores estudos, embora tenha havido tempo para tal, Jair Bolsonaro (PL) reeditou em 2022 o benefício, sob o nome de Auxílio Brasil, em manobra tresloucada para alavancar sua campanha à reeleição, por fim frustrada.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o certo, social e politicamente, em manter o Bolsa Família nas novas dimensões, embora tenha errado ao expandir em demasia despesas em outras áreas. Algumas das distorções herdadas do ano passado, ademais, têm sido corrigidas.
Os valores pagos voltaram a considerar o número de filhos por família —sem isso, havia incentivo para que cada adulto se apresentasse como uma família. A estimativa de dispêndio neste ano caiu de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões.
É fundamental que seja continuamente aprimorado o cadastro dos beneficiários, de modo a garantir que o programa chegue a quem de fato mais precisa. Os recursos são suficientes para socorrer os extremamente pobres, mas nem sempre é simples encontrá-los; do mesmo modo, é preciso detectar os que não precisam do dinheiro.
A pobreza e a miséria caíram no ano passado, graças à combinação de ampliação da assistência social e queda do desemprego. A continuidade dessa melhora dependerá de avanços no desenho do Bolsa Família, de reformas na tributação e no gasto público e boa política econômica capaz de permitir crescimento duradouro.