Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (16/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Senado freia projeto aprovado na Câmara que blinda políticos
PF acha novo roteiro de golpe no celular de Cid
Senador Do Val é alvo de busca por suposta obstrução de Justiça
Suspeito de matar Jeff Machado é preso no Vidigal
Faculdade do Impa impulsiona o Porto do Rio
Galeão poderá aumentar em 50% fluxo de passageiros
Mar vermelho no Atlântico Norte
Obituário – Luiz Schiavon, que mudou o pop do país com o RPM
O Estado de S. Paulo
Proposta de tributação aumenta resistência do agronegócio à reforma
Para conter crise, Lula cobra de ministros liberação de cargos e emendas
PF faz busca no gabinete de senador que tornou público relatórios da Abin
Será o fim do Zé Gotinha? Pólio pode ter um só tipo de vacina, injetável
Doenças respiratórias graves em crianças avançam
Disputa por bens na família do rei da soja vai à Justiça, duas décadas depois
Tecladista Luiz Schiavon, ex-RPM, morre aos 64 anos
Economia perde força e crise assombra a Venezuela
Nasa colore e Marte vira cartão-postal
Folha de S. Paulo
Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias
Filhos de Lira e de aliado mediaram negócios na Saúde
Marcos do Val é alvo de operação da PF e tem redes bloqueadas
Ferrovia Norte-Sul é entregue após quase 40 anos
Senado deve se opor a norma que pune discriminar político
ONGs são cobradas por verba doada após chuvas no litoral
SP gasta R$ 1,7 mi por ano para manter parque fechado
Vaticano divulga imagens do Papa pós-cirurgia
Morre Luiz Schiavon, um dos fundadores do RPM, aos 64 anos
Soldado russo se rende a drone ucraniano que o perseguia
Valor Econômico
Gestoras com foco em ‘situações especiais’ dobram no Brasil
Em reunião de Lula, Padilha cobra nomeações
Luta contra o câncer infantil
Petrobras é ‘negligente’ em política para gás, diz Silveira
Esquema ‘invisível’ da Americanas causa espanto
EDITORIAIS
O Globo
Revisão da nota de crédito do Brasil emite sinal positivo
Governo e Congresso têm de entender que não pode haver retrocesso para reconquistarmos grau de investimento
A decisão da agência S&P de elevar a perspectiva da nota de crédito do Brasil de “estável” para “positiva” fez integrantes do governo sonhar com a recuperação do selo de bom pagador, o grau de investimento, perdido pelo Brasil em 2015. Mas governo e Congresso têm de entender os motivos da alteração, que manteve a nota dos papéis brasileiros, ainda classificados no risco especulativo.
Como as demais agências de avaliação de crédito, a S&P fornece análises para ajudar investidores e instituições financeiras internacionais a atribuir preço a diferentes ativos. As taxas de juros cobradas de governos e empresas pelos investidores são influenciadas pelas notas de cada país. A influência das agências é tamanha que fundos de pensão de economias ricas são obrigados a aplicar recursos somente em papéis com grau de investimento.
Por tudo isso, é relevante a melhora da perspectiva do conceito brasileiro. A S&P diz que as reformas de modernização da economia realizadas desde 2016 ajudam a explicar por que o crescimento tem sido melhor que o esperado, apesar de inferior ao de outros países emergentes. Entre os avanços citados estão a reforma trabalhista, a independência do Banco Central (BC) e a reforma previdenciária. Outras forças são anteriores. O Brasil tem há anos uma posição externa forte, taxa de câmbio flexível, um BC com metas de inflação e dívida denominada predominantemente em moeda local.
Olhando para a frente, a S&P vê como positivo o Projeto do novo marco fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados e agora sob exame do Senado. “Apesar do déficit fiscal ainda elevado, o crescimento contínuo do PIB combinado ao novo arcabouço para a política fiscal pode resultar num aumento da carga de dívida do governo menor que o esperado inicialmente”, afirma nota da S&P.
Parece claro que, para o Brasil reconquistar o grau de investimento, governo e Congresso deverão fazer cada um sua parte. Reverter reformas bem-sucedidas, como defendem setores da esquerda, seria um retrocesso. Continuar atacando a autonomia do BC, como faz repetidamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um desatino.
A ideia do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta do arcabouço fiscal, de retirar do limite de gasto um fundo da educação e o que financia o governo do Distrito Federal representa outro retrocesso. Caso se confirme, piora as chances de sucesso da nova regra, que já não são altas, antes mesmo do lançamento. Não faz sentido ter uma regra de gasto cheia de exceções.
Um país não muda de repente no dia em que é classificado na categoria de grau de investimento de uma agência de avaliação de risco. Os benefícios, na descrição do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, são colhidos com uma série de pequenos e grandes avanços no caminho. Governo e Congresso precisam ter em mente que o objetivo de reconquistar uma nota positiva das agências é promover o crescimento econômico alicerçado em bases sólidas.
O Estado de S. Paulo
Acordo UE-Mercosul sobe no telhado
Demandas ambientais e em favor da reindustrialização disfarçam protecionismo dos dois lados e estreitam a janela de oportunidade para a conclusão do pacto
O protecionismo de lado a lado ameaça a mais propícia oportunidade de conclusão do acordo União Europeia-Mercosul. As chances de assinatura do pacto até o fim deste ano esmoreceram no encontro entre o presidente Lula da Silva e a presidente Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, no último dia 12, em Brasília. Contornar as recentes demandas de proteção, camufladas como cláusulas ambientais e instrumentos de política industrial, dependerá de vontade política não muito clara nos dois blocos.
As discussões de um ambicioso acordo entre Mercosul e União Europeia, que abarca comércio, investimentos e inúmeras vias de cooperação, começaram em 1997 para reforçar a aliança estratégica entre os blocos. Atravessaram momentos de crise financeira internacional, de ondas protecionistas e de pandemia. Na atualidade, o empecilho é a incerteza sobre a preservação do acerto de 2019.
Deste lado do Atlântico, é evidente a resistência de parte do governo Lula à conclusão do acordo. Não está motivada pela reavaliação técnica do texto modesto de 2019 que, negociado pelo governo Itamar Franco e fechado sob Jair Bolsonaro, recebeu as bênçãos dos setores produtivos, mas sim pela tradicional convicção lulopetista contrária a arranjos de liberalização comercial com potências.
Ao condenar o “desequilíbrio” do acordo, diante de Von der Leyen, Lula não deixou claro se ainda alimenta essas velhas convicções ou se se valeu da crítica como elemento tático para forçar a União Europeia a renegociar o capítulo sobre compras governamentais. Não é de hoje que o presidente defende a reserva de mercado na aquisição dos governos aos fornecedores nacionais como instrumento de política industrial. A velha retórica desalinhada ao interesse nacional, porém, não sobrevive a uma boa lida no acordo, que prevê a abertura gradual e lenta desse mercado. Portanto, haveria tempo mais que suficiente para a preparação dos setores nacionais, apoiados por políticas públicas, a um ambiente de maior competitividade.
É certo que, do outro lado do Atlântico, setores protecionistas resistem ao acordo a pretexto de preocupações ambientais. No mesmo dia 12, quando Von der Leyen se reuniu com Lula, a Assembleia Nacional da França aprovou resolução em favor da denúncia do acordo birregional, supostamente porque este não contempla regras ambientais e sanitárias rígidas como as impostas por Bruxelas a seus agropecuaristas.
Outras duas iniciativas de Bruxelas na mesma seara já haviam contaminado o diálogo por terem sido adotadas quando o Brasil, sob Lula, impulsiona uma agenda crível de combate ao desmatamento. A primeira deu-se em março, quando a Comissão Europeia enviou ao Mercosul uma side letter sobre os compromissos ambientais do acordo.
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em maio, o chanceler Mauro Vieira condenou o “viés protecionista” do documento, sob a alegação de que permitiria sanções e retaliações por descumprimento de regras de meio ambiente. Porém, a leitura técnica do texto, feita pelos economistas Sandra Polônia Rios e Pedro da Motta Veiga em artigo no Estadão, amorna o tom do Itamaraty. O documento detalha o capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável do acerto de 2019 – que não prevê sanções e retaliações baseadas em compromissos ambientais.
A outra razão de contrariedade foi a aprovação pela Comissão Europeia, neste mês, de legislação que impõe restrições unilaterais às importações de sete commodities se produzidas em áreas derrubadas de florestas tropicais. O Brasil é um dos alvos da medida.
Lula da Silva, Von der Leyen e os demais líderes envolvidos já têm em mãos as estimativas de benefícios econômicos e políticos resultantes desse acordo. O atual impasse exigirá a deliberação e o compromisso de parte a parte, sem artifícios para ganhos adicionais em detrimento do outro lado. Por fim, mas não menos relevante, há outro fato inexorável a se considerar: o prejuízo de perder essa oportunidade será compartilhado pelos dois lados do Atlântico.
Folha de S. Paulo
Acinte exposto
Deputados legislam em causa própria ao votar PL que altera norma anticorrupção
Quando a Câmara dos Deputados aprova um projeto de lei à noite, após uma tramitação repentina e com endossos da esquerda à direita, convém desconfiar.
Passava das 21h de quarta-feira (14) quando os parlamentares começaram a votação de um texto que favorece as chamadas “pessoas expostas politicamente”, ou PEPs —uma classificação na qual eles próprios se incluem. A proposta, apresentada há menos de um mês, escapou do devido debate em três comissões temáticas da Casa.
No plenário, o projeto recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários. No primeiro grupo estava a maioria das bancadas presentes de partidos tão diversos quanto PT, PDT, MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos.
O que mobilizou o esforço concentrado de tantas forças políticas foi o intento nada desinteressado de interferir em recomendações legais para o tratamento das PEPs, em particular na rede bancária —e, mais do que isso, impor penas a instituições financeiras que venham a criar obstáculos às pessoas enquadradas em tal condição.
Nesse rol estão os detentores de mandatos eletivos no Executivo e no Legislativo da União, ministros de Estado e de tribunais superiores, entre outras autoridades que são alvo de cuidados especiais estabelecidos pela legislação, assim como parentes e representantes.
Tais normas, que seguem padrões internacionais, buscam reforçar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro —e foi contra isso que a Câmara acintosamente atuou com presteza inaudita.
É verdade que foram retirados alguns dos dispositivos mais escandalosos do projeto, como penas mais elevadas em casos de injúria contra PEPs. Entretanto o que sobrou ainda é muito problemático.
De modo genérico, o texto pretende punir “discriminação” contra pessoas politicamente expostas, o que pode dar margem a todo tipo de interpretação quanto ao alcance do termo. Pior, a regra é estendida a quaisquer réus de processos judiciais em curso.
Há previsão de dois a quatro anos de prisão, além de multa, a quem negar abertura de conta-corrente ou concessão de crédito devido à condição de PEP — o que obviamente configura intimidação aos bancos ou, na pior hipótese, bom pretexto para os que não desejam adotar as cautelas necessárias.
Chega a ser difícil compreender a estratégia da Câmara com a tramitação tão obviamente açodada do projeto, mas não se deve subestimar o profissionalismo do mundo político quando se trata de legislar em causa própria.
Resta esperar que o Senado ao menos promova um debate minucioso e transparente da matéria, se é que dela há algo a ser aproveitado.