Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (05/05/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo dos EUA pressiona ‘big techs’ a limitar riscos da inteligência artificial
Câmara aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Polícia investiga nova fraude em vacinação de Bolsonaro
MP-RJ aponta rachadinha em gabinete de Carlos
Governo antecipa pagamento de 13º salário para maio e junho
Marcos Sampaio Olsen – ‘Não somos Poder Moderador’
Ao menos 18 deputados usaram mentiras para atacar PL das Fake News
Mendonça valida decisão do STJ que alavanca receitas da União
PF faz pente-fino em registros e prende 52 CACs foragidos
Anvisa libera 40 exames em farmácias, de dengue a HIV
Monarquia não será mais como é após coroação de Charles
Rússia acusa EUA por suposto ataque ao Kremlin
O Estado de S. Paulo
Após revés no Congresso, Lula assumirá coordenação política
Mendonça libera ação estimada em R$ 90 bi para a União
Câmara aprova projeto que equipara salário de homens e mulheres
Elo com evangélicos fica na promessa
PF apura suspeita de fraude em registro de vacina de Bolsonaro em SP
CACs que na regularizaram armas são presos em operação policial
Caçada a bando envolve 5 Estados e já causou 15 mortes
Dia da Língua Portuguesa tem comemoração e shows
No MIS, a vida e a carreira de Tina Turner em fotos
Russos culpam EUA por ataque ao Kremlin e bombardeiam Kiev
Folha de S. Paulo
1ª derrota de Lula no Congresso expõe na base legião de infiéis
Mesmo com arcabouço, déficit primário pode durar até 2031
Presidente critica Campos Neto em volta do Conselhão
MP-RJ vê indício de rachadinha em gabinete de Carlos
PF e CGU apuram vacina falsa de Bolsonaro em SP
PF prende 50 CACs e diz que 6.168 não recadastraram armas no país
Dani Calabresa tem muito a temer, afirma Melhem
Demitido após ser preso no golpe de 1964 é readmitido depois de 59 anos
Extremistas do Proud Boys são condenados por conspiração nos EUA
Valor Econômico
Redes de varejo sofrem com juros altos, crédito escasso e inadimplência elevada
União pode ter dificuldade em taxar incentivos
Lula cobra articulação política
Receita mira despesas de saúde falsas
Projeções para o PIB do 1º tri estão em alta
Comércio quer voltar a brilhar com coroação
EDITORIAIS
O Globo
Restaurar controles da LRF é crítico no arcabouço fiscal
Sem contingenciamento, haverá incentivo para o governo descumprir as metas agressivas que anunciou
É feliz e desejável a intenção do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal, de restaurar as obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deixadas de lado na versão encaminhada ao Congresso pelo governo. O texto que ele deverá levar adiante para discussão ainda não veio a público, mas o caminho apontado em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ser o melhor possível para aperfeiçoar as lacunas da proposta.
Pelos termos da LRF em vigor, há uma avaliação bimestral do cumprimento das metas. Caso elas estejam em risco, o governo tem a obrigação de bloquear gastos por meio do mecanismo conhecido como “contingenciamento”. Trata-se de uma garantia de que o Estado fará o melhor possível para cumprir o compromisso de resultado primário. O texto do arcabouço entregue pelo governo prevê três relatórios anuais de acompanhamento, mas o desobriga de bloquear gastos se a meta estiver ameaçada. Na prática, acaba funcionando como incentivo à incúria fiscal.
Restaurar o bloqueio é medida essencial para que haja alguma chance de o novo arcabouço funcionar. Outra medida fundamental é manter, em caso de descumprimento da meta fiscal, a punição ao presidente por crime de responsabilidade, no limite sujeito a impeachment. O texto encaminhado ao Congresso apenas impõe que ele assine uma carta enviada ao Parlamento com suas justificativas. É o equivalente a trocar a ameaça de uma sanção grave por uma obrigação burocrática. Mais um incentivo à incúria fiscal.
A mecânica do arcabouço apresentado ao Congresso já é, por si só, objeto de críticas consistentes de economistas respeitados e dos maiores especialistas em contas públicas. Ao imporem às despesas um crescimento anual acima da inflação entre 0,6% e 2,5%, sem criar ajuste equivalente nas rubricas vinculadas constitucionalmente às receitas (como saúde e educação), as novas regras acabarão por comprimir os recursos disponíveis para os demais gastos ao longo do tempo. Fora isso, o impacto na Previdência do reajuste real do salário mínimo, o piso salarial da enfermagem e outras obrigações criadas pelas PECs da Transição e dos Precatórios estabelecem um ponto de partida elevado para os gastos em relação ao PIB, gerando uma situação em que será necessário um aumento brutal na arrecadação para o governo cumprir as metas.
Esse risco é intrínseco ao arcabouço e parece incontornável. Dificilmente a mecânica das regras apresentadas pelo Executivo mudará no Congresso, a não ser que se resolva recriar um teto para os gastos sob uma nova roupagem. Com o enfraquecimento dos controles e sanções da LRF, porém, não haverá apenas probabilidade alta, mas incentivo ao descumprimento das metas. Seria inaceitável.
O governo não pode criar uma regra apenas para fingir que está fazendo algo em nome das contas públicas, sabendo que no final ela será descumprida e nada acontecerá. Restaurar os controles e sanções da LRF, como sugere o relator, é o mínimo para garantir que haverá algum esforço do governo em nome da austeridade e que o novo arcabouço não será apenas um jogo de faz de conta.
O Estado de S. Paulo
Em defesa da liberdade de imprensa
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serve para lembrar que a imprensa livre é um pilar da democracia, pois funciona como anteparo às mentiras que distorcem o debate público
Não existe democracia sem liberdade de imprensa. Na verdade, ambas são inseparáveis, e os ataques a uma atingem a outra. Nestes tempos de desinformação e falsas notícias em escala industrial, a liberdade de imprensa constitui verdadeiro anteparo às mentiras e ambições de quem busca o poder a qualquer custo − e o exerce à revelia dos fatos, tentando passar por cima de tudo e todos. Não surpreende, então, que a imprensa livre e o direito fundamental à informação sejam alvo constante de ameaças. Uma realidade que só reforça a relevância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.
Sem dúvida, a escalada liberticida que hoje varre o planeta amplia o simbolismo dessa data instituída há 30 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Infelizmente, o cenário internacional não é nada animador, e isso ficou claro no mais recente relatório do instituto sueco V-Dem, que periodicamente traça um panorama da realidade política em mais de 180 países. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, havia mais ditaduras do que democracias plenas no mundo, ao passo em que também cresce o número de países classificados como democracias falhas e autocracias eleitorais.
Vale notar que a liberdade de imprensa é atacada pelos mais diversos lados do espectro ideológico. Governos de esquerda, direita e populistas em geral não medem esforços para restringir e controlar o trabalho da imprensa, privando a sociedade de um direito essencial: o livre acesso à informação, base para o exercício da cidadania e para os demais direitos fundamentais. Lamentavelmente, perseguir e prender jornalistas, censurar publicações e proibir o funcionamento de veículos de comunicação são iniciativas que se repetem em diferentes partes do mundo, como se fizessem parte de uma espécie de manual universal dos inimigos da democracia − ao lado da asfixia financeira, da intimidação e da incitação à violência contra profissionais, entre outras estratégias.
Em sua mensagem por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que “a liberdade de todos depende da liberdade de imprensa”. De fato, calar a imprensa é abrir a porta para o arbítrio e para desmandos de toda natureza, inclusive para a corrupção. Corretamente, Guterres afirmou que “a liberdade de imprensa representa a própria essência dos direitos humanos”. Algo que regimes autoritários, como se sabe, não toleram.
A diretora-geral da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, acrescentou um dado grave: o número de jornalistas assassinados aumentou em 2022, com 86 profissionais mortos − mais da metade na América Latina e no Caribe, região mais afetada por esse tipo de violência no mundo. Ela chamou a atenção ainda para perseguições a jornalistas na internet, uma forma de intimidação crescente, sobretudo contra profissionais mulheres.
Ataques ao jornalismo e à liberdade de imprensa se intensificam em meio à disseminação de fake news nas redes sociais, uma verdadeira epidemia global capaz de influenciar o resultado de eleições e de pôr em risco a saúde e a vida de populações inteiras − como se viu na pandemia de covid-19, com o negacionismo científico dificultando o trabalho de autoridades sanitárias. No Brasil, a desinformação virou política oficial sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a ponto de que veículos de comunicação, entre eles o Estadão, tenham tido que formar um consórcio para monitorar e divulgar estatísticas de mortos e infectados pela covid-19, pois o Ministério da Saúde dificultou o acesso aos dados.
Mais que nunca, defender a liberdade de imprensa é um imperativo para quem tem compromisso com a busca da verdade, com a construção da República, com a garantia dos direitos fundamentais e com a liberdade de escolha dos cidadãos − princípios que orientam este jornal há mais de um século e são reiteradamente defendidos aqui neste espaço. Eis uma missão que se renova diariamente com a certeza de que a liberdade de imprensa é caminho indispensável ao desenvolvimento do Brasil.
Folha de S. Paulo
O PIB resiste
Sobem projeções para este ano, mas é preciso corrigir rumos para um melhor 2024
A atividade econômica no Brasil está em desaceleração, mas em ritmo bem menor do que o esperado. Os números do desempenho de emprego, varejo e serviços de fevereiro e março foram uma surpresa positiva, assim como o indicador de atividade do Banco Central.
Economistas do setor privado passaram a revisar suas previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto neste 2023, alguns para a cercania de 2%. O Ministério da Fazenda também deve revisar suas estimativas para cima.
Tal estado de ânimo ainda não é evidente nas projeções do Boletim Focus, publicação do BC que compila projeções do mercado. No último boletim, com dados de 28 de abril, a expectativa mediana de crescimento do PIB é de 1%.
Os motivos dos resultados em certa medida surpreendentes são, provavelmente, um nível de emprego e rendimento do trabalho ainda crescentes em relação ao ano passado, o aumento da despesa com benefícios sociais e a grande safra agrícola. Embora o total de concessões de novos empréstimos para empresas esteja em queda desde o final de 2022, o crédito para pessoas físicas ainda resiste.
É possível que o PIB trimestral passe a recuar a partir de metade do ano. As taxas de juros bancários estão altas, a inadimplência aumentou, a captação de recursos no mercado de capitais estava em forte queda até março.
O ritmo da economia mundial é declinante, na média. A confiança de empresários e consumidores parou de diminuir em março, mas se encontra em níveis desanimadores. Por ora, não há sinais de novos impulsos para a atividade econômica, a não ser que sobreviesse expressiva queda da inflação.
A economia aquecida deve ser também um dos motivos da até agora persistente alta de preços. Em decorrência, a Selic deve baixar menos e mais devagar, o que foi sublinhado na quarta (3) pelo BC.
É mais empecilho para uma retomada em 2024. Segundo o Focus, a mediana da previsão de crescimento para o ano que vem é de 1,4%.
No entanto é possível melhorar os ânimos. Uma regra fiscal mais rigorosa quanto a metas de superávits e menos tolerante com o aumento de despesas pode contribuir para melhoras em taxas de câmbio e de juros no mercado, assim como o faria uma aprovação da reforma tributária.
Evitar retrocessos na regulação do investimento privado também seria uma contribuição de valor.
O governo perdeu tempo e boa vontade ao criar polêmicas contraproducentes, em vez de se dedicar à reconstrução das instituições e à inovação nas políticas públicas e econômica. Ainda é tempo de rever prioridades e melhorar as perspectivas para 2024.