IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (10/04/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Para reduzir rejeição e aquecer economia, Lula mira classe média
30% de parlamentares têm parentes na política
Governo quer conceder 5.000km de rodovias
Hospitais federais do Rio têm 252 leitos fechados
Rio propõe Santos Dumont com 6 a 8 milhões de passageiros
Patricia Bullarich – ‘O kirchnerismo só trouxe mais decadência’
Flu aplica chocolate de Páscoa no Fla e é bicampeão carioca

O Estado de S. Paulo

Governo quer nova regra para fixar verba de saúde e educação
Cem dia: economia no ‘modo espera’
Empresa de irmão de assessor de Tarcísio usa PMs em segurança privada
‘Inflação do Miojo’ acumula alta de 25% e pesa no bolso do consumidor
Queimadas aumentam risco de partos prematuros em 31%
Travessia de menores sozinhos para os EUA triplica em 5 anos
Palmeiras leva taça de virada, com quatro gols e estádio lotado

Folha de S. Paulo

Tarcísio é aprovado por 44% e reprovado por 11% em São Paulo
Privatização é mais aceita em SP do que no restante do país
Thelma Krug – Custo da ação pró-clima é o menor que o da inação
Em 100 dias, Lula avança em pautas para minorias
Itamaraty busca refazer pontes em início de governo
73 mil ficam sem radioterapia por ano pelo SUS
Brasileiras presas na Alemanha citam demora da Justiça

Valor Econômico

Grupos de saúde negociam para enfrentar crise do setor
Direcionado cresce além do crédito livre
Nos cem dias, a tensão entre Lula e o mercado
Rio pedirá limitação do Santos Dumont
Governo pretende enviar nova regra fiscal com a LDO
Julgamento do STJ pode inibir plano da Fazenda

EDITORIAIS

O Globo

Risco para Lula na China é desagradar aos americanos

Presidente deve moderar as palavras e evitar ser enredado pelo eixo sino-russo na questão ucraniana

Diagnosticado com uma pneumonia leve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a adiar para esta semana a visita de Estado à China, onde a agenda prevê encontros com o líder Xi Jinping. Quando desembarcar no país na quarta-feira, Lula terá pela frente um grande desafio: equilibrar-se entre os gigantes globais, Estados Unidos e China, declaradamente em rota de colisão. Ao Brasil, não interessa desagradar a nenhum dos dois. Esquecer isso é o principal risco para Lula.

O mero anúncio da viagem foi um acerto. O governo anterior se esmerou em hostilidades gratuitas contra a China, nosso principal parceiro comercial, país com que registramos significativo saldo positivo. Ao assumir em janeiro e escolher Argentina, Estados Unidos e China como destinos das primeiras viagens internacionais, Lula resgatou os três principais pilares da política externa brasileira. Nas primeiras duas viagens, começou a recuperar o estrago da errática diplomacia bolsonarista.

Agora, são esperados anúncios de investimentos em fábrica de automóveis no Brasil e a compra de aviões da Embraer. A ampliação das exportações de produtos primários, a ativação de um fundo de financiamento chinês de R$ 20 bilhões e o incentivo para que turistas asiáticos visitem mais o Brasil também estão na agenda. Num gesto de boa vontade, a China suspendeu o veto à importação de carne brasileira.

Mesmo antes da posse, Lula deixou claro que a política climática teria papel de destaque no governo. Na visita a Joe Biden na Casa Branca em fevereiro, esse foi um dos pontos mais importantes. A expectativa é que o assunto faça parte das conversas com Xi. Não estão descartados o envolvimento da China num fundo de preservação da Amazônia e a assinatura de uma declaração conjunta para facilitar a articulação dos dois países em fóruns internacionais sobre o clima.

É esperada a assinatura do acordo para a sexta geração de satélites da cooperação entre os dois países, iniciada no governo Sarney. O novo modelo poderá ter um verniz ambiental, com a implementação da capacidade de monitoramento de florestas mesmo em dias nublados. Outro acordo de cooperação prevê intercâmbio na área de tecnologia, de olho em semicondutores e nas futuras redes 6G.

Mesmo com uma visita mais curta do que a preparada antes do adiamento, Lula passará a quinta-feira em Xangai, onde encontrará Dilma Rousseff, recentemente empossada como presidente do New Development Bank, também conhecido como banco do Brics, cuja sede fica na cidade.

Em Pequim, o assunto em que o Brasil tem menos a ganhar e mais a perder é a guerra na Ucrânia. Xi reforçou recentemente sua parceria estratégica com Vladimir Putin. O plano de paz sugerido pelos chineses não passa de uma cortina de fumaça para favorecer os russos. Lula precisa tomar cuidado para não ser enredado numa trama distante do interesse do Brasil e, com isso, indispor-se com os Estados Unidos. Deve, acima de tudo, evitar gafes verbais ao falar demais sobre o conflito na Ucrânia.

Os americanos aceitariam qualquer tipo de acordo comercial ou de intercâmbio tecnológico e turístico entre Brasil e China. Mas uma posição favorável ao eixo sino-russo na questão ucraniana seria interpretada como desafio. O norte de Lula ao longo da viagem precisa ser o equilíbrio.

O Estado de S. Paulo

O retorno do carro popular

Com veículos caros, estoques elevados e vendas estagnadas, parece evidente que o setor automotivo tem um problema, o que não necessariamente quer dizer que caiba ao governo resolvê-lo

A indústria automobilística tem procurado o governo para sugerir propostas que auxiliem no resgate do vigor que o setor já teve no passado. Uma das possibilidades mencionadas é estimular a renovação da frota, indenizando proprietários de automóveis antigos e poluentes para retirá-los de circulação. Outra ideia é retomar a produção de veículos menores, mais simples e menos equipados, conhecidos como “carros populares”. A ideia é inserir essas medidas no contexto dos planos que visam à reindustrialização do País.

Ao longo do século 20, as montadoras foram fundamentais na conversão de uma economia eminentemente rural para a de um país industrializado. A primeira fábrica foi inaugurada em 1919, mas foi na década de 1950 que a consolidação da indústria automotiva tornou-se parte de um plano de governo. Além dos empregos que geraram, as fábricas trouxeram consigo fornecedores de autopeças e uma rede de fornecedores de serviços. De forma indireta, as montadoras estimularam a construção de rodovias e a atividade das empreiteiras. Para ficar em um único exemplo, elas mudaram a realidade do ABC Paulista, berço político do presidente Lula da Silva.

Na década de 1990, outras fabricantes aproveitaram a abertura do mercado para também se instalarem no País. Como suas antecessoras, elas souberam fazer bom uso de seus atributos. A despeito da baixa produtividade, foi assim que a indústria automobilística brasileira se manteve por anos: valendo-se de apoio estatal, proteção contra a concorrência externa e ferrenha guerra fiscal entre os Estados.

A tentativa mais recente de manter essa pujança foi o Rota 2030. O programa trouxe algumas evoluções no que diz respeito à legislação de emissões, reduzindo a tributação de motores mais econômicos e menos poluentes para estimular carros elétricos e híbridos. O programa ampliou também os critérios mínimos de segurança veicular e o rol de itens obrigatórios a serem incorporados.

Como era de esperar, essa legislação provocou profundas mudanças na dinâmica do setor. O conjunto de novas exigências inviabilizou a produção de carros populares e elevou o preço mínimo dos veículos de entrada a quase R$ 70 mil, excluindo os consumidores de menor poder aquisitivo desse mercado. É muito improvável que essa tenha sido a intenção do governo e do Congresso ao propor e aprovar o Rota 2030. Isso não invalida o programa, mas certamente reforça a importância de elaborar políticas públicas com muito cuidado, avaliar seus resultados de forma periódica e, inclusive, propor revisões.

Nas últimas semanas, diversas montadoras anunciaram férias coletivas para reduzir estoques superiores a 40 dias. Mas o fato é que essa situação não é pontual. Desconsiderando os efeitos da pandemia de covid-19, as vendas de veículos novos estão praticamente estagnadas desde 2020, em torno de 2 milhões de unidades por ano.

Ao defender a volta do carro popular, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), José Maurício Andreta Júnior, disse que o mercado precisa de escala para girar e gerar rentabilidade, o que é impossível em um mercado dominado por carros mais caros. Assim, conhecendo o histórico das administrações petistas, a indústria rapidamente começou a se mobilizar junto ao governo para encontrar formas de baratear os automóveis e propor ações para reduzir os impostos, os itens de segurança essenciais e o custo de crédito.

Independentemente do resultado dessas reuniões, não se pode perder de vista que são medidas defendidas pela própria cadeia da indústria automobilística e que nada têm a ver com uma agenda ambiental ou com a reindustrialização do País. Parece evidente que o setor tem um problema, o que não necessariamente quer dizer que caiba ao Estado resolvê-lo. Em vez de mais uma vez privilegiar segmentos viciados em subsídios e apoiar tecnologias ultrapassadas a um custo elevadíssimo para o contribuinte, criar uma política industrial consistente e indiscriminada, com vistas a promover um crescimento sustentável e uma economia verde, deveria ser o verdadeiro foco do governo.

Folha de S. Paulo

Votar as MPs

Debate sobre mudança de regra é legítimo, mas cumpre retomar a normalidade

A disputa entre Câmara dos Deputados e Senado em torno da tramitação de medidas provisórias não despertaria interesse fora dos salões de Brasília se não estivessem em jogo providências importantes para a agenda do país.

No presidencialismo brasileiro, as MPs são instrumentos essenciais para que o principal mandatário possa governar. Por meio delas, o Executivo toma decisões urgentes e relevantes com força de lei, sob condição de que o Congresso as aprove em até 120 dias.

As normas para tal procedimento têm sido revistas desde a redemocratização, de modo a equilibrar as prerrogativas da Presidência e o respeito à autonomia do Congresso. Hoje, vive-se um impasse potencialmente prejudicial à sociedade.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gostaria de manter uma regra excepcional instituída durante a pandemia segundo a qual as MPs são examinadas primeiro pelos deputados e depois pelos senadores —eliminando a etapa em que comissões formadas por representantes das duas Casas legislativas fazem a votação inicial.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampara-se na Constituição ao reivindicar a volta das comissões, de modo a restabelecer a influência de seus pares na análise das medidas.

Na semana passada, o governo anunciou um acordo com o Legislativo para a volta da votação de MPs —há nada menos que 12 delas à espera de análise, considerando apenas as emitidas pela atual administração. Espera-se que nesta terça-feira (11) novas comissões mistas sejam instaladas.

Em atitude republicana, Lira e Pacheco expuseram suas razões em artigos publicados pela Folha. O primeiro argumenta que o procedimento anterior à pandemia, além de disfuncional, atentava contra a representação popular ao fixar o mesmo número de deputados e senadores nas comissões.

O segundo, como se pode imaginar, defende o respeito à lógica bicameral do Legislativo, pelo qual as duas Casas devem ter papel equivalente na confecção das leis.

A divergência é legítima e nada impede que o rito de tramitação seja aprimorado, por difícil que seja obter um consenso entre Câmara e Senado em torno do tema. O que não se pode é paralisar trabalhos parlamentares em razão de disputas circunstanciais por poder.

A excepcionalidade da pandemia não tem mais razão de ser. Que a normalidade seja retomada.

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