IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (24/03/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Sem provas, Lula diz que investigação da Polícia Federal foi ‘armação’ de Moro
Após novos ataques ao BC, Bolsa cai a pior nível em 8 mesese
Lira vê ‘truculência’ de Pacheco, recua, mas rixa ameaça tramitação de MPs
Eletronuclear omitiu despejo de material radioativo
Facção acessou sistema do governo de São Paulo e atacaria no dia da eleição
Chefe do tráfico no Pará e mais 12 são mortos no Rio
Apagão na Luz: greve dos metroviários gera caos em São Paulo
Fentanil: apreensão no Brasil de droga letal preocupa especialistas
China encerra embargo à carne bovina brasileira e estuda compra de jatos
CEO do Tik Tok no alvo do Congresso dos EUA

O Estado de S. Paulo

Lula desacredita PF e vê ‘armação de Moro’ em plano de atentado do PCC
Crise no Congresso sobre rito das MPs mobiliza o Planato
Após decisão do BC e reação do governo, Bolsa cai a menor nível em 8 meses
Greve no metrô prejudica 2,8 milhões
Diretoria da Petrobras pode ter reajuste de 43,88%
Israel aprova lei que impede destituição por corrupção, em vitória de Netanyahu

Folha de S. Paulo

Sem provas, Lula afirma que vê ‘armação de Moro no caso PCC
Bolsa reage a críticas do governo ao BC e vai a menor nível desde julho de 2022
Dez anos após PEC, 75% das domésticas seguem informais
Em primeira greve sob Tarcísio, metroviários estendem paralisação, e SP decreta ponto facultativo
Prefeitura de SP estreia aplicativo com corrida fake
Aumenta taxa de crianças abaixo ou acima do peso
França vê 1 milhão nas ruas contra reforma
China volta a comprar carne bovina do Brasil

Valor Econômico

Após Lula reagir a juros, bolsa cai mais de 2% e dólar sobe 1%
Aliados veem ‘tiro no pé’ do presidente ao acusar Moro
China retoma compra de carne bovina do Brasil
Países disputam atração de empresas
Relatório expõe efeitos da crise na Americanas

EDITORIAIS

O Globo

Vitória de Macron na reforma da Previdência traz lição para o Brasil

Também aqui chegará a hora de atualizações na reforma de 2019 com regras mais duras de aposentadoria

Emparedado por greves sucessivas, pelas manifestações que incendiaram as ruas em Paris e noutras cidades e pela dificuldade de aprovar no Legislativo o aumento da idade mínima para aposentadoria — de 62 para 64 anos —, o presidente da França, Emmanuel Macron, não teve alternativa. Recorreu ao artigo da Constituição que confere ao presidente o poder de aprovar projetos sem aval da Assembleia Nacional, de número 49.3. Decretou a mudança nas regras do generoso sistema previdenciário francês, depois sobreviveu às moções de desconfiança obrigatórias nesses casos.

Aprovado em 1958, o dispositivo já fora usado 89 vezes, mais por governos de esquerda (56) que de direita (33) — o recordista foi o socialista Michel Rocard, que o acionou 28 vezes. Na mais recente fora invocado no primeiro mandato de Macron, também para aprovar projeto sobre a seguridade social. Desta vez, a revolta recrudesceu, já que a Previdência é tema dos mais sensíveis para o eleitorado. Anunciada a mudança, desabou a popularidade de Macron e de sua primeira-ministra, Élisabeth Borne. É o ônus do cargo.

Tomar decisões impopulares, mas necessárias, é dever de todo governante que se preze. A demografia é fator determinante para as regras previdenciárias. Macron e Borne argumentam, com razão, que a expectativa de vida aumentou, portanto é necessário trabalhar mais para a Previdência ser sustentável. O mesmo argumento foi a principal justificativa para a reforma da Previdência também aqui no Brasil. No caso francês, a urgência é ainda maior por outros fatores.

O déficit público da França está em 5% do PIB, bem acima dos 3% estabelecidos como teto pelo Tratado de Maastricht, que instituiu a União Europeia (UE). É crucial que a segunda maior economia do bloco mantenha uma política fiscal responsável para preservar o euro. Na França, apenas um terço da população entre 60 e 64 anos é economicamente ativa, ante 43% na UE. A idade média dos franceses ao se aposentar — 60,4 para homens e 60,9 para mulheres — é menor que no Reino Unido (63,7 e 63,2, respectivamente) e na Alemanha (63,1 e 63,2). Em contrapartida, o tempo em que o francês usufrui sua aposentadoria é o segundo mais longo entre países da OCDE, só ultrapassado pelos luxemburgueses (as francesas estão em terceiro lugar).

Apenas o aumento de dois anos na idade mínima de aposentadoria representará € 17,7 bilhões em receita anual para a Previdência em 2030, zerando o déficit previsto. O tempo passará, e novas atualizações serão necessárias. Exatamente como no Brasil. Por aqui, o governo Jair Bolsonaro se baseou no projeto de Michel Temer para fazer a reforma que resultou na idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Ela foi atenuada para militares e servidores públicos. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, manifestou intenção de promover retrocessos na reforma, em especial nas pensões. Infelizmente para Lupi, a demografia é inexorável. Também aqui, como na França, chegará o momento de atualizações que endureçam as regras.

O Estado de S. Paulo

O necessário recado do Banco Central

A falta de um arcabouço fiscal é a principal responsável pela desancoragem das expectativas e a manutenção da taxa de juros. Se Lula quer juros mais baixos, deve fazer sua parte

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. A decisão, anunciada na última quarta-feira, era esperada. Ninguém achava que o BC começaria a reduzir a Selic desde já. O que revoltou uma parte dos integrantes do governo foi o comunicado oficial divulgado pela instituição logo após a reunião. Não apenas o Banco Central não sinalizou um relaxamento na condução da política monetária, como indicou o contrário. Afirmou que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”. O governo entendeu o recado e vestiu a carapuça.

No texto, o BC voltou a mencionar as incertezas que têm marcado o cenário internacional. Já de início, a autoridade monetária destacou que o ambiente externo se deteriorou. Desde a última reunião do Copom, em fevereiro, Silicon Valley Bank e Signature Bank fecharam nos Estados Unidos; para conter o espraiamento da crise bancária, autoridades suíças obrigaram o UBS a comprar o Credit Suisse. Ainda assim, o economista-chefe interino da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Álvaro Pereira, destacou que a inflação segue como a principal preocupação mundial. As decisões mais recentes do Federal Reserve (Fed) e do Banco Central Europeu (BCE) convergem nesse mesmo sentido.

O Banco Central brasileiro tem o mérito de ter iniciado o ciclo de aumento dos juros mais cedo que seus pares, mas isso não quer dizer que o trabalho esteja concluído. No curto prazo, o índice oficial de inflação subiu 0,84% em fevereiro; 65% dos 377 subitens que compõem o indicador tiveram aumento de preço. Serviços, um dos setores mais sensíveis aos efeitos da política monetária, aumentaram 1,41% no mês passado. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,60%, ainda acima da meta. No médio prazo, as expectativas para a inflação deste ano e de 2024 subiram nas últimas semanas e permanecem superiores ao intervalo de tolerância.

O cenário é complexo e inspira muita cautela, mas houve quem esperasse uma demonstração de boa vontade com o governo Lula por parte do BC. Só se o ato estivesse investido na mais pura fé. Afinal, a despeito do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal e mais aguardado anúncio da equipe econômica foi adiado para abril. As premissas da proposta que substituirá o teto de gastos seguem desconhecidas, mas isso não impediu que elas fossem bombardeadas por integrantes do governo. Essas críticas, afinal, não dizem respeito aos detalhes do projeto, mas à própria necessidade da âncora e ao que ela representa em termos de responsabilidade fiscal.

A ausência de um arcabouço crível tem sido a principal responsável pela desancoragem das expectativas do mercado em relação aos juros futuros e à inflação. Haddad tem plena consciência disso, diferentemente de muitos de seus colegas de Esplanada que se recusam a aceitar esse aspecto inexorável da economia. A reunião do Copom nem havia acabado, mas o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia dito que a atuação de Roberto Campos Neto à frente do BC era um desserviço para a população.

Em um debate econômico contaminado pela disputa política, o presidente do BC seria um perfeito bode expiatório. Além de ter sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao cargo, ele fez questão de votar vestido com uma camisa da seleção brasileira. Mas essa narrativa não resiste à realidade dos fatos. A decisão de manter os juros não foi somente dele, mas dos outros oito diretores que integram o colegiado do Copom.

A tentativa de personificar a discussão pode até agitar a claque de apoiadores, mas também expõe a falta de argumentos técnicos de quem coordena esses ataques. Isso, sim, é um verdadeiro desserviço ao País. O governo pode espernear à vontade, mas isso não muda a principal missão institucional do BC, que é proteger a estabilidade do poder de compra da moeda. Do lado fiscal, se assim desejar, o governo tem muito a contribuir para o cumprimento desse objetivo.

Folha de S. Paulo

Lula só tem a perder

Não deveria ser necessária mais uma prova de como é tola a ofensiva contra juros

Ao manter sua taxa de juros em 13,75% ao ano, o Banco Central apenas confirmou sinalizações recentes de que ainda não estão dadas as condições para o afrouxamento da política monetária.

Não deixou de ser surpresa, no entanto, o tom duro do comunicado da decisão, no qual não se vê nenhuma concessão às pressões descabidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela queda da Selic.

Ao contrário, o Comitê de Política Monetária reafirma os riscos altistas para a inflação, que derivam principalmente da incerteza ainda existente sobre a nova regra fiscal e do continuado aumento das expectativas para a variação dos preços. Nesse cenário, aponta o texto, os juros podem até mesmo subir.

Nem deveria ser necessária mais essa prova da inutilidade da gritaria petista contra o BC. Até se entende, por uma lógica mesquinha, que governo e partido procurem um bode expiatório para um desempenho sofrível da economia neste ano. A insistência numa ofensiva irracional, porém, ameaça provocar danos mais duradouros.

Sem ter tomado medidas importantes desde a posse, Lula só sinaliza desorientação ao empenhar-se numa batalha inglória. O BC é autônomo por lei, e o Planalto, tudo indica, não dispõe de votos para mudar tal condição ou para derrubar o presidente do órgão —e, se conseguisse fazê-lo, as consequências seriam desastrosas.

Decisões de política monetária não são ciência exata, como é evidente, mas o governo tem responsabilidades mais elevadas do que fazer oposição a uma instituição pública. Ademais, as razões expostas pelo Copom são consistentes.

As projeções para o IPCA subiram de 5,6% para 5,8% neste ano e de 3,4% para 3,6% em 2024, mesmo com desaceleração do PIB. A meta de 3,25% neste ano não será atingida, todos sabem, mas é preciso trabalhar para que o índice caminhe aos 3% desejados no próximo.

Persistem, além disso, as dúvidas quanto ao compromisso do governo com o reequilíbrio do Orçamento e o controle da dívida pública. A regra fiscal proposta pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, sofreu uma série de ataques petistas e teve seu anúncio adiado.

O governo insistiu na tolice de criticar o BC após o anúncio dos juros. Haddad, um dos mais moderados, classificou a decisão como muito preocupante.

Já Lula retomou a hostilidade direta ao presidente do órgão, Roberto Campos Neto, a quem tratou de “esse cidadão” e acusou de não estar desempenhando as funções do cargo definidas em lei.

O petista desperdiçou mais uma oportunidade de contribuir com atos —como o compromisso com a responsabilidade orçamentária — para a queda dos juros.

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