Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (22/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Carnaval 2023 – Beija-Flor leva o Estandarte de Ouro
Solidariedade, dor e fuga de turistas em SP
Estados tentam recompor ICMS na Justiça e no Legislativo
Governo se articula para batalha da reforma tributária
Putin acusa Ocidente e suspende tratado nuclear
O Estado de S. Paulo
Tragédia no litoral norte coincide com avanço sobre a Serra do Mar
Na Vila Sahy, o duro trabalho de tentar resgatar corpos na lama
Bolsonaristas fazem investida contra ‘revogaço de armas’
Pesquisadores querem estudar navio escravagista afundado em 1852
Leilão de 5G – Anatel mira acordo bilionário de operadoras de telefonia
Putin tira Rússia de acordo nuclear, faz ameaças e culpa Ocidente
Carnaval – Mocidade Alegre é campeã em SP
Folha de S. Paulo
Congresso paga até R$ 79 mil para ‘mudança fantasma’
Ex-ministra volta ao governo para fiscalizar vitrines do PT
Chega a 46 o total de mortos pelas chuvas no litoral de SP
Enxurrada levou filho de 8 meses, diz sobrevivente
Seca no RS castiga lavouras, esvazia açudes e afeta gado
Dívida trabalhista da Americanas chega a R$ 284 mi
Portugal agiliza processo de migrantes brasileiros
Putin susta tratado para limitar armas nucleares
Valor Econômico
Depois de crise da Americanas, empresas ajustam balanços
Clima e ocupação desordenada levam a desastres naturais em série
Bolsa Família facilita acesso a trabalho formal
Governo de SP prepara leilões de R$ 32 bilhões
Combate à covid deve focalizar vacina bivalente
Caso suspeito de ‘vaca louca’ no PA
EDITORIAIS
O Globo
Congresso deveria mudar lei leniente com garimpo ilegal
‘Jabuti’ em Medida Provisória de 2013 supõe boa-fé de vendedor, dificulta rastrear ouro e agrava a violência
É inegável que cabe ao governo Jair Bolsonaro a maior parcela de responsabilidade pela crise humanitária deflagrada com a invasão do garimpo ilegal na reserva ianomâmi em Roraima. Está comprovada a omissão reiterada das autoridades ante pedidos de socorro aos indígenas. Mas a crise não nasceu do nada. Há anos o produto ilegal do garimpo chega a distribuidoras de ouro e joalherias, sob o beneplácito de dispositivos legais lenientes com a procedência, que escancaram as portas do mercado ao tráfico.
A principal responsável pelo fim dos controles na compra de ouro é a Lei 12.844, de 2013. Ela passou a assumir boa-fé dos vendedores, facilitando a venda do minério dos garimpos ilegais. A complacência tem origem nas emendas feitas numa Medida Provisória sobre produtos agrícolas pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), a pedido da associação nacional que congrega empresas desse mercado, a Anoro.
O “jabuti” contrabandeado para a MP baixada pela então presidente Dilma Rousseff aplainou o terreno para os garimpeiros, desde então estimulados a invadir terras indígenas. Justificada pela necessidade de desregular o mercado de ouro, a lei do garimpo permitiu também que prestadores de serviços, como pilotos, fornecedores de comida e combustível também pudessem vender o minério nos Pontos de Compra de Ouro (POCs) da região.
Uma das consequências mais nefastas da nova corrida do ouro na Amazônia foi o progressivo domínio do crime organizado sobre a prospecção do metal, com a consequente alta nos índices de homicídio. No estudo “A história de ouro e sangue: as consequências da desregulação do mercado na violência local”, os pesquisadores do Insper Leila Pereira e Rafael Pucci demonstraram com rigor que bem antes de Bolsonaro o garimpo ilegal já era um foco central da explosão de violência na Amazônia.
Eles constataram que, a partir de 2013, a taxa de homicídios em municípios da região com menos de 200 mil habitantes e extração ilegal de ouro cresceu em relação às de cidades sem ouro ou com extração legal. Em razão disso, os homicídios subiram 60% na Amazônia entre 2006 e 2019, período de estabilidade noutros estados. A hipótese usada para explicar a alta não é complexa. Mais competição na mineração ilegal, onde direitos de propriedade não são bem definidos e inexistem mecanismos de mediação de conflitos, leva a disputas violentas, ainda mais considerando o valor alto do ouro e sua liquidez.
Os pesquisadores trabalharam as estatísticas para evitar que os crimes de madeireiros ilegais e outros grupos criminosos inflassem artificialmente os dados. Concluíram que, onde há garimpo ilegal de ouro, existe uma taxa anual adicional de 8,5 assassinatos por 100 mil habitantes. No período de 2006 a 2019, nos municípios sem garimpeiros ilegais, os homicídios caíram 0,48 ponto.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a mudança da lei que, com base no princípio da boa-fé, abriu a Amazônia para aventureiros e criminosos. Além de empregar as forças de segurança para retirar os garimpos ilegais das reservas indígenas e de toda a região, tal mudança é essencial. Só com mecanismos de rastreamento do ouro — a exemplo dos que já existem nos mercados de carne ou madeira — será possível expor os traficantes e acabar com os incentivos ao garimpo ilegal.
O Estado de S. Paulo
Futuro sombrio para a geração covid
Estudo do Banco Mundial estima que choque da pandemia na educação pode roubar até 10% da renda futura dos estudantes de hoje; governos precisam levar esse cenário a sério
Num dia qualquer de 2019, na China, um micro-organismo desconhecido saltou de um animal ou tubo de ensaio para um corpo humano. Foi como se um meteoro tivesse atingido o planeta. Em 2020, as pessoas confinadas em suas casas viam saltar em suas telas cifras cada dia mais apavorantes de hospitalizados e mortos, sobretudo entre idosos. Adultos em idade de trabalho, sobretudo entre os pobres, viram suas rendas e empregos serem dizimados. Até dezembro de 2021, houve 15 milhões de mortes excedentes no mundo. Só em 2020, mais de 70 milhões caíram na extrema pobreza, que aumentou 11% em relação a 2019.
Mas sob esse cataclismo ultravisível a todos começava uma tragédia oculta e silenciosa. O que aconteceu com as crianças e jovens? O impacto, nesse caso, não foi como de um meteoro, mas de uma pedrinha lançada num lago. No início, atinge só um ponto minúsculo, mas à medida que as ondas se propagam em círculos concêntricos, ela afeta toda a superfície. Os efeitos são quase imperceptíveis hoje, mas, ao longo de anos ou décadas, podem ser catastróficos. Tanto pior quando há uma tendência a ignorá-los.
É natural. O mundo jamais esquecerá a pandemia. Mas à medida que o vírus cede à imunização, há um esforço para cristalizá-la no passado, virar a página, retomar a “normalidade”. Nem por isso os efeitos sobre as novas gerações deixarão de se propagar. Se não forem enfrentados, esses efeitos tendem a se multiplicar, como uma minúscula ondulação que se avoluma até virar um tsunami.
“A pandemia causou um colapso oculto, mas massivo, no capital humano dos jovens em momentos críticos do ciclo de vida”, advertiu o Banco Mundial no relatório Colapso e Recuperação. Os estudantes de hoje podem perder até 10% de seus ganhos futuros por causa dos choques na educação provocados pela covid-19. Para as crianças na primeira infância, o déficit cognitivo e emocional pode se traduzir em uma queda de 25%.
No auge da pandemia, a perda de investimentos em saúde e educação para a primeira infância levou a quedas drásticas no desenvolvimento de habilidades cognitivas, linguísticas, socioemocionais e motoras, além de déficits nutricionais e vacinais. Para as crianças em idade escolar, o fechamento das escolas acarretou imensas perdas de aprendizagem e aumento nas taxas de evasão. Entre os jovens de 15 a 24 anos, aumentou o contingente dos que não trabalham nem estudam. Os que se iniciavam no mercado de trabalho perderam empregos ou oportunidades de emprego, e renda.
Todos esses impactos foram maiores entre as camadas e países de baixa renda. “Salários mais baixos, mais pobreza, mais desigualdade e menos crescimento são uma mistura explosiva”, alerta o relatório. É imperativo agir agora para construir resiliência do capital humano dos jovens.
Entre as ações imediatas e emergenciais para as crianças na primeira infância, é preciso foco na vacinação e suplementação nutricional, mais acesso à educação pré-primária e programas de assistência aos pais, especialmente por meio de transferência de renda às famílias vulneráveis. As crianças em idade escolar precisarão de mais tempo de instrução e tutoria para recuperar o tempo perdido. Os currículos também terão de ser adaptados a essas perdas e focar no ensino dos fundamentos de cada disciplina. Também será preciso lançar mão de estratégias especiais para minimizar os riscos de evasão, incluindo aliviar restrições financeiras que obstaculizam a frequência escolar. Para os jovens, será preciso investir em programas de formação profissional, intermediação de emprego e capacitação para o empreendedorismo.
“As pessoas com menos de 25 anos hoje, ou seja, as mais afetadas pela deterioração do capital humano, representarão mais de 90% da força de trabalho em idade ativa em 2050″, alertou Norbert Schady, um dos autores do relatório. “Reverter o impacto da pandemia sobre elas e investir em seu futuro deve ser a prioridade mais alta para os governos. Caso contrário, essas tropas representarão não apenas uma, mas várias gerações perdidas.”
Folha de S. Paulo
Prejuízos estratégicos
Estatal de chips mostra que o Estado custa a se livrar de estruturas ineficazes
O governo federal dispõe de estatais que, embora tenham nome e condição de empresas, não geram receitas suficientes para manter sua operação e dependem do dinheiro do contribuinte. Na prática, são repartições públicas, mas de propósitos nem sempre claros.
Um desses casos era o do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), fabricante de semicondutores criado em 2008, no segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e em processo de liquidação decretado por Jair Bolsonaro (PL). Neste mês, Lula criou um grupo de trabalho para avaliar o relançamento da companhia.
Seria interessante que o petista recordasse suas palavras de 13 anos atrás, durante a inauguração da fábrica do Ceitec: “Acabou o tempo, aquele negócio de o cara ter uma empresa pública e achar que ela tem de ser deficitária. Isso aí é bobagem de quem quer ser deficitário, eu quero é lucro”.
“Agora tem de ser tudo superavitário, porque senão o Estado quebra”, acrescentou.
Pois a estatal do chip foi deficitária ao longo de uma década de existência, até ser incluída no programa de privatização. A venda não ocorreu por falta de interessados.
O Ceitec foi uma das experiências examinadas no livro “Para Não Esquecer: Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil”, organizado pelo economista Marcos Mendes e publicado no ano passado.
Na obra, Amaro Gomes e Francisco Sena apontam que a empresa, que contava com 180 funcionários no início da liquidação, acumulou prejuízos de R$ 175 milhões entre 2008 e 2020, tendo consumido mais R$ 1 bilhão em aportes do Tesouro —e sem atingir a prometida relevância no mercado nacional.
A União ainda sustenta 18 estatais dependentes do Orçamento federal, de acordo com boletim do terceiro trimestre de 2022. Boa parte delas foi instituída e é mantida em nome de motivos “estratégicos”, a exemplo do Ceitec. No ano passado, contavam com R$ 24,4 bilhões em verbas e 82 mil servidores.
Entre elas está a Embrapa, frequentemente citada como exemplo virtuoso. Outras teriam dificuldade em preencher critérios de interesse público, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Codevasf, de obras regionais, ou a Imbel, de material bélico.
Por empreguismo, interesses corporativos, aparelhamento político ou ideologias obsoletas, o Estado brasileiro custa a se livrar de estruturas perdulárias e ineficazes.