Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (07/10/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Campanhas de Lula e Bolsonaro travam batalha pelo Nordeste
Por democracia, ‘pais do Real’ dão apoio a Lula
Debates sobre gastos definem nova âncora fiscal
Candidaturas com votos de menos e dinheiro de mais
Abstenção foi maior nas cidades onde Lula teve mais votos
Eduardo Paes – ‘Fui chamado só uma vez a Brasília’
Universidades sob risco de colapso
Presidente anuncia programa ‘requentado’ para endividados
Ruy Castro é eleito para a ABL
Nobel para uma literatura feminista
Ataque deixa ao menos 36 mortos na Tailândia
O Estado de S. Paulo
Teste pedido pelos militares prova lisura de urnas, diz TSE
Uso de fake news dispara em outubro
Ensino superior sob risco de ficar sem o básico
Unicamp desliga 1,3 mil por não provar vacinação contra a covid
Simone Tebet – ‘Lula defendeu voto útil, mas sem propostas’
Tarcísio de Freitas – ‘Não vai ter cavalo de pau no governo de São Paulo’
Luiz Carlos Mendonça de Barros – ‘A raiva contra Bolsonaro afetou as previsões’
Malan, Arida, Bacha e Armínio superam rivalidade com PT e votarão em Lula
Presidente anuncia desconto da Caixa em dívidas durante ato de campanha
Biden perdoa 6,5 mil presos por posse de maconha
Twitter nega desconto de 30% em venda a Musk
Folha de S. Paulo
Partidos deram R$ 51 milhões do fundão a possíveis laranjas
Com índice de reeleição acima da média, bancada ruralista deve crescer
Lira ameça agir para censurar pesquisas eleitoriais e abrir CPI
Simone Tebet – Falta de projeto claro foi erro fatal de Lula no 1º turno
Esquerda usa tática bolsonarista nas redes; PT diz não apoiar
Petista diz que não definirá ministro durante campanha
Malan e Bacha declaram apoio a ex-presidente
Bolsonaro requenta programa de dívida em reação a rivais
Eleitores do Nordeste sofrem ataques por causa de voto
Caso suspeito de pólio em criança é investigado no PA
Ex-policial invade creche e mata 37 na Tailândia
Valor Econômico
Queda do ICMS vai reduzir gasto com saúde e educação
Lula descarta antecipar nome de ministro
Bolsonaro foca em MG, e Caixa negocia dívidas
Petrobras rejeita aumentar preço de combustíveis
Copel compra complexo eólico por R$ 1,8 bilhão
EDITORIAIS
O Globo
Ação da PF mostra onde vai parar o orçamento secreto
Suspeita de corrupção na Codevasf é mais uma prova de que STF tem o dever de eliminar emendas do relator
O afastamento, por ordem da Justiça, de um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), suspeito de receber propina para desviar recursos públicos, expõe os tentáculos da corrupção na estatal, controlada pelo Centrão e considerada uma espécie de paraíso do orçamento secreto. Era previsível que a transferência de verbas das emendas do relator para a Codevasf acabasse em roubalheira. Não deu outra.
A decisão da Justiça ocorre na esteira da Operação Odoacro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em julho. Na época, a PF prendeu o empresário Eduardo José Costa, conhecido como Imperador e apontado como sócio oculto da empreiteira Construservice, uma das maiores beneficiadas pelas licitações da Codevasf. O servidor afastado é acusado de receber R$ 250 mil de empresas investigadas por fraudes em concorrências.
Além de desmentirem o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que não há corrupção no atual governo, as fraudes na Codevasf são um exemplo eloquente dos descaminhos do orçamento secreto, a destinação de recursos orçamentários sem transparência nem critérios técnicos por meio das emendas do relator, identificadas pela sigla RP9. Em 2022, havia previsão de R$ 610 milhões em emendas para a Codevasf, mas elas chegaram a R$ 2,7 bilhões. Na lei orçamentária de 2023, as emendas do relator somam R$ 19,4 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que em 2022.
Faria bem o Supremo Tribunal Federal (STF) se pusesse logo em pauta o julgamento das ações dos partidos PSB, Cidadania e PSOL que contestam a constitucionalidade dessas emendas. Elas passam ao largo da sociedade, que não obtém informações claras sobre seu destino. Recém-empossada como presidente do STF, a ministra Rosa Weber fez questão de manter a relatoria das ações, quando poderia passá-las para algum outro ministro.
No ano passado, ela já determinara em liminar que o Congresso desse transparência à tramitação das emendas RP9, com a divulgação do volume de recursos movimentado pelo parlamentar e do beneficiário das verbas. Em seguida, condicionou a liberação do dinheiro à inclusão dos valores movimentados numa plataforma própria, criada no Legislativo com essa finalidade. À época, O GLOBO revelou que apenas 30% dos recursos das emendas passaram a ser informados.
A explicação para tanto sigilo em torno das emendas do relator tem relação evidente com o destino dos recursos, ditado por interesses paroquiais, e não por políticas públicas comprovadas e decididas com transparência. O mecanismo cria oportunidade para superfaturamentos e beneficiamento de empresas em concorrências. É a porteira aberta à corrupção.
O preço pago por Bolsonaro para ser blindado no Congresso foi entregar essa fatia bilionária do Orçamento ao Centrão, sob o comando dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Distribui-se dinheiro com base em interesse político, não na necessidade da população. Pelo vulto a que chegaram e pela forma como são administradas, as emendas RP9 são uma afronta ao equilíbrio harmônico entre os Poderes da República. Já que nem o Legislativo nem o Executivo fazem algo a respeito, o STF tem o dever de acabar com elas.
O Estado de S. Paulo
Lula precisa fazer jus a tanto apoio
Pedro Malan, Arminio Fraga, Persio Arida e Edmar Bacha cedem valor de seu legado à candidatura do petista, o que não é endosso à desconhecida política econômica de sua campanha
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um apoio de peso do mundo econômico nos últimos dias. Os economistas Pedro Malan, Arminio Fraga, Persio Arida e Edmar Bacha, que tiveram papel-chave na implantação do Plano Real, declararam voto no petista por meio de uma nota pública tão sucinta quanto simbólica. “Votaremos em Lula no 2.º turno; nossa expectativa é de condução responsável da economia”, afirmam.
A nota diz tudo sobre o posicionamento do grupo – e, a despeito de seu tamanho, não é pouco. Não há imposição de condições para o anúncio de apoio à candidatura de Lula. Não há sugestão sobre a âncora a ser adotada em substituição ao teto de gastos. Não há críticas à heterodoxia que marcou o segundo mandato do petista e que foi extrapolada por sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. Esses são conceitos que estão implícitos no pensamento liberal que norteou a atuação desses economistas, e que foram deixados de lado pelo retrocesso civilizatório e pela ameaça democrática que o grupo vê na reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Logo, é dever de Lula e sua equipe de campanha fazerem jus a esse inestimável voto de confiança e apresentarem compromissos claros e críveis que conduzam o País a uma rota de desenvolvimento econômico sustentável.
O Plano Real – que, convém lembrar, foi hostilizado pelo PT – foi um divisor de águas na história brasileira. Domar a hiperinflação proporcionou a estabilidade que a sociedade desconhecia e almejava. Foi a maior conquista do plano econômico, mas ele não se limitou a isso. Além de devolver o poder de compra à moeda brasileira, ele deu início a um período de aumento de receitas e redução de despesas e de uma política fiscal alinhada à política monetária, sem gastança desenfreada e marretadas artificiais nos preços dos combustíveis. Reduzir a inflação teria sido impossível sem o compromisso de atingir, também, o equilíbrio fiscal – o oposto do que o governo de Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes promoveram nos últimos anos.
O sucesso do Plano Real não rendeu apenas frutos econômicos, mas também políticos – o líder da equipe do Real, Fernando Henrique Cardoso, elegeu-se e reelegeu-se presidente, sempre no primeiro turno. Mas nem tudo foram flores. Logo após a reeleição, o País teve que fazer ajustes para enfrentar crises internacionais, mas a adoção do tripé macroeconômico, composto por câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais, deu sustentação ao crescimento que se seguiu nos anos posteriores.
Foi somente depois do Plano Real que o País aprendeu que o equilíbrio das contas públicas não é um dogma, mas uma premissa para a execução de qualquer política econômica, independentemente da linha defendida pelo governante de plantão. É esse o significado de uma “condução responsável da economia”, e é em nome disso que Pedro Malan, Arminio Fraga, Persio Arida e Edmar Bacha emprestam agora seu legado à candidatura de Lula – o que evidentemente não se traduz em endosso à política econômica da campanha, que, por sinal, nem sequer é conhecida.
Como mostrou o Estadão, a equipe de campanha do petista tem sido incapaz de se entender em relação ao rumo da política fiscal que seu governo seguirá caso seja eleito. Enquanto a ala política defende o retorno dos superávits primários e a fixação de bandas, a ala econômica é favorável a um mecanismo de controle de gastos que permita aumentar as despesas acima da inflação. Em ambos os casos, o diabo mora nos detalhes e, como Arminio Fraga disse ao Estadão, no escuro da irresponsabilidade fiscal, os pobres são os mais prejudicados.
É preciso mais do que a vaga sinalização do ex-ministro Guido Mantega sobre o acolhimento de propostas dos ex-candidatos Ciro Gomes e Simone Tebet no programa do partido, e bem mais do que o silêncio do coordenador da campanha, Aloizio Mercadante. É preciso que Luiz Inácio Lula da Silva apresente um programa econômico crível. Como não o fez até agora, das duas, uma: ou não o tem ou não quer mostrar. Em qualquer dos casos, é péssimo.
Folha de S. Paulo
A urna e o cofre
Bolsonaro compromete o erário por reeleição e realimenta teorias conspiratórias
A tentativa desesperada de reeleger o presidente Jair Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno em desvantagem inédita para um incumbente, compromete cada vez mais o futuro das contas públicas. O Planalto empilha promessas que não cabem no Orçamento.
Não bastassem os múltiplos furos já produzidos no teto de gastos federais e as carências de recursos para despesas humanitárias básicas —inexiste, por exemplo, previsão de receitas para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023—, o mandatário flerta com mais irresponsabilidades na sanha de arrebatar o pleito.
Se o problema imediato do candidato situacionista é a rejeição das mulheres e do eleitorado mais pobre, ele não hesita em financiar a sua resposta no Tesouro Nacional. Promete um 13º pagamento do auxílio que substituiu o Bolsa Família, mas direcionado apenas às beneficiárias do programa.
Uma ação mais descaradamente eleitoreira seria possível apenas caso se exigisse da receptora do pagamento extraordinário uma comprovação de voto no presidente.
O ciclo eleitoral de 2022 terá sido um marco do enfraquecimento das instituições fiscais e políticas que refreiam o uso da máquina e dos dinheiros públicos para finalidades eleitorais. As chamadas emendas de relator, o fundo partidário recorde, as soberbas reduções de impostos e a abrupta elevação de gastos desequilibram a disputa a favor de quem tem mandato e dos oligarcas que controlam as siglas.
Às favas também foram mandadas as preocupações com a manutenção dos programas e das organizações federais. Corta-se sem pestanejar verba para fármacos e educação, e semeiam-se descontinuidades de políticas públicas para os meses vindouros, a fim de alimentar o vórtice da caça ao voto.
Mesmo com toda a vantagem extraída do erário, o presidente não parece contentar-se com a hipótese de vencer ou perder a reeleição nas urnas no próximo dia 30.
Voltou a ventilar a ideia estapafúrdia de que teria sido vítima de fraude na apuração dos votos no primeiro turno, como se uma conspiração implantada no mecanismo de divulgação da Justiça Eleitoral lhe tivesse tirado a vitória à medida que a contagem avançava.
A pilhéria não resiste à constatação de que as regiões mais bolsonaristas do país tiveram a sua votação divulgada antes das mais petistas. O resultado de uma eleição é o mesmo independentemente da ordem em que se contam os votos.
A maluquice propagada pelo presidente da República se presta a manter acesa a centelha da baderna em caso de derrota nas urnas. Arrombar seja o cofre, seja a institucionalidade democrática, continua em seus planos delirantes.
Valor Econômico
Poder no Congresso se desloca para a direita
Quando o presidente caiu no colo do Centrão, as reformas estancaram de vez
A combinação da proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais, que estreou neste ano, com a cláusula de desempenho, começou a produzir fortes efeitos na configuração partidária do Congresso. Da barafunda de 32 siglas, seis perderão fundo eleitoral, fazendo companhia a 8 legendas que já não tinham atingido o mínimo exigido em 2018. Refletindo uma tendência iniciada no pleito de 2014, os partidos fisiológicos, mais conservadores, obtiveram uma fatia maior de vagas na Câmara e no Senado, em detrimento da esquerda, representada pelo PT (em federação com PCdoB e Rede).
Houve concentração partidária no Congresso, potencializada pelo enorme fundo eleitoral de R$ 5 bilhões, que deu vasto poder às cúpulas e elevou a barreira financeira para partidos menores e legendas de aluguel que, ao mesmo tempo, perderam a chance de colar em candidatos bons de voto para eleger representantes. Como o financiamento de campanha é exclusivamente público, com a perda de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV, essas legendas morrerão.
A grande fragmentação partidária, com 32 legendas, e novas a caminho, foi beneficiada pela permissão de coligações e pela ausência de desempenho mínimo. Com regras retrógradas, os partidos são quase uma repartição do Estado, da qual proveem os recursos para sobrevivência. São raros os que têm fatia significativa de sustentação advinda da contribuição de apoiadores. A mudança ocorrida é boa e vai na direção correta. A maior parte das legendas reprovadas no teste nas urnas não fará falta, nem deixará saudades nos eleitores.
A representação partidária, por outro lado, adensou-se. A esquerda passa a gravitar com mais força do que antes em torno do PT, que já havia arrastado para sua federação o PCdoB, e a Rede, ambos ameaçados de extinção. PDT e PSB saíram menores do que entraram nas eleições deste ano – os socialistas perderam 10 cadeiras na Câmara. O PT subiu de 56 deputados para 68, a segunda maior legenda da Casa. O Psol cresceu para 12 deputados, peso insuficiente para rivalizar com o do partido de Lula.
Os partidos de centro encolheram. A queda mais notável, em decadência que pode se revelar irreversível, é a do PSDB, nascido de uma dissidência social-democrata do então PMDB e que governou a República por oito anos. Aos economistas ligados ao partido se deve o fim da elevada inflação brasileira, a continuidade do processo de privatizações e da modernização do Estado. Após a conquista da Presidência pelo PT, os tucanos passaram a flertar com posições conservadoras até tentarem impugnar a eleição de Dilma Rousseff.
João Doria pegou carona na onda bolsonarista para se eleger, suplantando a velha guarda do partido e imprimindo um rumo conservador aos tucanos. Coube a Rodrigo Garcia, egresso do DEM, declarar apoio incondicional a Bolsonaro e ao PSDB liberar seus filiados para votarem em quem quiserem. Os tucanos perderam o comando do Estado mais rico do país, após 28 anos de governo.
Os partidos que apoiam Bolsonaro, com orientação de direita, aumentaram sua fatia de poder no Congresso. O PL tornou-se a maior bancada da Câmara, com 99 deputados e também do Senado (13 senadores). O núcleo que apoia o presidente (PL, PP e Republicanos) conquistou 187 cadeiras. O União Brasil, que negocia com o PP uma federação, obteve mais 59. Se a eles se somarem MDB e PSD de Kassab, que têm tido comportamento governista, a conta chega a 330 deputados, perto de dois terços da Casa.
A desafinada orquestra do Centrão, que começou a ser organizada por Eduardo Cunha, foi posta sob ordem unida pelo PP e PL, que entraram no vácuo da fragilidade política de Bolsonaro para ampará-lo contra um impeachment e prosperarem à sombra do governo. Como grande parte desses partidos se move mais por vantagens e poder, é difícil prever como se comportarão diante de um eventual governo Lula. Lula já abraçava esses partidos nas coalizões de seus dois mandatos. Eles costumam se dobrar à força eleitoral do presidente eleito, pelo menos por um tempo, e à sua vontade política de aprovar projetos no Congresso.
Bolsonaro terceirizou a coordenação política e lixou-se para o jogo parlamentar ou para as reformas, pelas quais não têm apetência. Mas atribuir à força redobrada dessa bancada fisiológica chances maiores de realização de reformas é ignorar o passado recente, onde a mesma ilusão prosperou. Quando o presidente caiu no colo do Centrão, as reformas estancaram de vez.