Rubens Bueno: É um vexame STF pedir salário de R$ 46 mil e depois suspender piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Para o parlamentar, a decisão liminar de Barroso, que pode ser derrubada pelo plenário do STF, só atrapalha o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

“Um vexame e um retrato do como a classe mais privilegiada desse país trata os demais trabalhadores. Para eles tudo, para os outros nada”.

Foi assim que reagiu neste domingo (04) o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao comentar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por meio de uma liminar mandou suspender o cumprimento da lei aprovada pelo Congresso que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem.

“Não faz nem um mês que os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso um projeto de aumento dos próprios salários de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. Agora, um ministro, por meio de uma liminar, suspende o pagamento do piso dos enfermeiros que foi fixado em R$ 4.750. Depois não querem que a população se revolte com as decisões do Supremo”, critica Rubens Bueno, que foi relator do projeto aprovado pela Câmara que barra os supersalários no serviço público.

Esses altos salários estão concentrados basicamente no Judiciário e no Ministério Público, cujas entidades trabalham desde agosto de 2021 para impedir a votação da proposta no Senado e garantir a manutenção de contracheques que chegam a ultrapassar R$ 100 mil por meio dos chamados ‘penduricalhos’.

Para o parlamentar, a decisão liminar de Barroso, que pode ser derrubada pelo plenário do STF, só atrapalha o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem.

“Estamos em plena negociação para garantir os recursos para o pagamento do piso. E isso passa pela correção da tabela da SUS, de maior repasse no Orçamento para estados, municípios e entidades filantrópicas, além de outras fontes de financiamento. Essa decisão só atrapalha esse processo e incentiva a paralisação de enfermeiros, e até mesmo greves, que vão afetar diretamente a população. Espero que isso não ocorra, mas certamente se acontecer terá efeitos dramáticos”, alertou Rubens Bueno, que espera que o plenário do STF reverta a decisão de Barroso.

O deputado lembrou ainda que o pedido dos ministros do STF para aumentar seus próprios salários, e que tem efeito cascata no Judiciário e do teto do serviço público, vai gerar um impacto de R$ 13,6 bilhões nas contas públicas até 2025.

“É quase o mesmo valor do aumento para os profissionais de enfermagem. A diferença está no número de beneficiados, que não dá nem para comparar”, reforçou Rubens Bueno, que foi um dos defensores do piso para os profissionais da saúde que foram fundamentais no enfrentamento da pandemia de Covid 19.

O projeto, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras contarão com um salário de R$ 2.375.

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