IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (09/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Inadimplência recorde deve frear retomada da economia em 2023
Ceperj: assessores de deputados federais na folha secreta
Diretriz de programa de Bolsonaro prevê isenção menor de IR
TSE veta militar que postou fake news de atuar em fiscalização
Campanha contra a poliomielite começa, e baixa adesão preocupa
Amigos querem criar instituto em tributo a octacampeão mundial
FBI faz operação de busca na casa de Trump na Flórida

O Estado de S. Paulo

Governo quer nova âncora fiscal inspirada em metas da inflação
Acordo para isentar investidor estrangeiro
TSE exclui coronel de fiscalização e expõe falha do Exército
Bolsonaro vai à Febraban e pede a banqueiros que não assinem ‘cartinhas’
Pais fazem busca em postos do SUS para encontrar a vacina BCG
Comoção entre os lutadores de jiu-jítsu
Trump reclama de operação do FBI em sua mansão na Flórida

Folha de S. Paulo

Bolsonaro diz a banqueiros que não assinará ‘cartinha’
Pobres nas metrópoles do país chegam a quase 20 mi
TSE exclui militar de grupo de fiscalização por fake news
Lindôra intensifica blindagem de presidente
Preocupação com Bolsonaro trava compra de mísseis
Antes de perícia, local de morte de belga foi limpo
Corpo de Leandro Lo é enterrado em São Paulo
Trump diz que FBI fez operação em sua casa na Flórida

Valor Econômico

Investimentos dos Estados triplicam no 1º semestre
Bunge e BP vão vender ativos na área de cana
AES Brasil compra três parques eólicos por R$ 2 bilhões
TSE nega acesso a dados de eleições de 2014 e 2018
Trump diz que FBI fez buscas em sua mansão
O desafio histórico da educação nos 200 anos da independência
Embraer tem ritmo inédito em encomendas de jatos executivos

EDITORIAIS

O Globo

Desinformação já campeia solta na campanha eleitoral

Candidatos e redes sociais não estão nem aí para as normas que vetam propaganda contra sistema de votação

À medida que as eleições se aproximam, vai ficando mais evidente a ineficácia das medidas tomadas pelas redes sociais para coibir a desinformação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a proibir neste ano que candidatos disseminem “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” sobre o sistema eleitoral. Mas as redes e os candidatos não estão nem aí para a lei.

Um levantamento feito a pedido do GLOBO por pesquisadores do NetLab, laboratório vinculado à UFRJ, constatou a veiculação nas redes da Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — de pelo menos 21 anúncios com mentiras sobre as urnas eletrônicas, a apuração e o processo eleitoral. A publicidade atingiu 500 mil impressões entre 26 de junho e 31 de julho. Cada anúncio custou entre R$ 100 e R$ 600, pagos por candidatos a deputado ligados ao Palácio do Planalto.

O conteúdo basicamente repete as teorias da conspiração que volta e meia surgem no discurso bolsonarista. Um deputado exige um “plano de fiscalização paralelo às eleições” pelas Forças Armadas. Outro especula sobre a “anunciação de uma fraude, de um golpe nas urnas eletrônicas”, acusando ministros do Supremo de já saber o resultado. Um terceiro faz denúncia falsa de fraude em 2020. Dois defendem o voto impresso, como se fosse a única forma de haver eleições limpas. Uma candidata chega ao disparate de aventar interferência estrangeira na apuração apenas porque o TSE contratou sistemas de uma empresa americana.

Nada disso, obviamente, tem o menor cabimento. Dado que a norma do TSE a respeito da questão é cristalina, caberia à Meta e às demais redes sociais banir esse tipo de anúncio de suas plataformas. Em vez disso, continuam a faturar e a estimular o “engajamento” veiculando fake news. Embora a Meta tenha tomado medidas de combate à desinformação nos últimos anos, o levantamento mostra que na prática elas continuam ineficazes.

O TSE deverá, mediante pedido do Ministério Público Eleitoral, ordenar a suspensão dos conteúdos. Mas essa continua a ser uma solução ruim. Por dois motivos. Primeiro, é inevitavelmente interpretada como censura a uma opinião política — e, dependendo do caso, pode ser mesmo isso. Não é de hoje que candidatos mentem, a mentira em si não é proibida — nem deve ser — e não exclusiva do bolsonarismo. A Justiça Eleitoral precisa ter a sabedoria de distinguir mentiras que não passam de propaganda da desinformação deliberadamente golpista (caso da tentativa de questionar a lisura da apuração e de atribuir às Forças Armadas o papel inconstitucional de fiscal da eleição).

O segundo motivo é que se trata de uma resposta lenta. O TSE só pode agir depois dos fatos, quando a desinformação já chegou ao ouvido de meio milhão de eleitores. Deter a circulação do conteúdo golpista exige uma ação determinada e urgente das redes sociais, tomada em tempo real, de modo compatível com sua relevância no panorama político contemporâneo.

Diante da omissão deliberada delas, que preferem continuar a faturar disseminando desinformação, a responsabilidade recai inevitavelmente sobre as autoridades eleitorais, que se veem no papel desconfortável de inspetores de conteúdo e alimentam as fantasias sobre censura a vozes divergentes. Enquanto isso, o brasileiro se prepara para o início de mais uma campanha suja, com desinformação campeando solta.

O Estado de S. Paulo

Pauta básica para um governo sério

Especialistas propõem agenda mínima para um candidato repor o País no rumo da prosperidade e eliminação da pobreza extrema, sem bondades improvisadas com objetivos eleitorais

Prosperidade e melhores condições de vida para todos devem ser bandeiras do novo governo, mas seu sucesso dependerá de algo mais que boas intenções e apoio político. Para voltar a crescer de forma duradoura, com mais dinamismo e mais justiça, o País dependerá de novos padrões de política econômica e social, voltados para a eficiência do setor público e para a liberação do potencial produtivo da sociedade. Uma agenda mínima para esse tipo de trabalho acaba de ser apresentada por um grupo de seis especialistas, os economistas Bernard Appy, Francisco Gaetani, Pérsio Arida e Marcelo Medeiros, o jurista Carlos Ari Sundfeld e o cientista político Sérgio Fausto. O documento indica no seu título algumas qualificações de seus destinatários: Contribuições para um governo democrático e progressista.

A adoção dessa pauta poderia facilitar uma ampla renovação das condições econômicas e sociais do Brasil. Os autores propõem medidas permanentes para proteção contra a pobreza extrema e para melhor funcionamento do sistema previdenciário. Defendem autorização temporária para gastos acima do teto. Seriam despesas destinadas a programas sociais, de aumento da produtividade (pesquisa tecnológica, por exemplo) e a medidas de preservação ambiental. Sugerem reforma do Estado e mudanças para tornar mais funcional e mais justo o sistema tributário.

As propostas, de modo geral, são conhecidas de quem acompanha as avaliações da economia brasileira produzidas por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e instituições do mercado. A rigidez do Orçamento, sujeito a vinculações constitucionais e sobrecarregado de gastos obrigatórios, é discutida há décadas. A baixa produtividade da máquina governamental é um problema nunca resolvido de forma satisfatória. Houve, há muitos anos, boas tentativas de reforma administrativa, mas sem efeitos duradouros.

A tributação disfuncional e regressiva é um velho assunto de economistas e políticos, mas nenhuma reforma ampla e realista foi imposta ao sistema em vigor há mais de meio século. A criação de um ambiente regulatório mais propício aos negócios aparece em todo debate sério sobre eficiência econômica e competitividade, mas pouco se tem avançado nas mudanças.

A persistência dos entraves, agravados durante longo período, traduz-se no baixo crescimento econômico do último decênio, na escassa integração global do País e no limitado poder de competição da maior parte da indústria. Com exceção do agronegócio e de alguns segmentos e grupos industriais, o setor produtivo brasileiro mostra-se pouco preparado para participar do jogo internacional.

Só uma reforma importante, a da Previdência, foi aprovada a partir de 2019 – e as condições para essa mudança já haviam avançado no governo anterior. As propostas de reformas tributária e administrativa apresentadas pelo atual governo mal chegam a valer alguma discussão. Refletem, simplesmente, a imensa dificuldade da equipe do Executivo para cuidar de questões importantes da economia real. Essa dificuldade se reflete também, como é fácil perceber, no escasso crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, no empobrecimento de milhões de famílias, no câmbio instável e na inflação elevada.

Nenhum desses problemas será vencido, nos próximos anos, sem mudanças políticas suficientes para reconduzir o País a um crescimento mais acentuado e duradouro. Nada disso será conseguido com bondades improvisadas para objetivos eleitorais. As previsões sombrias do mercado para o período de 2023 a 2025 mostram o pouco valor atribuído a essas medidas por especialistas.

Alguns candidatos já valorizam, em seus discursos, algumas ações propostas pelos seis especialistas. Alguns parecem mais inclinados a valorizar apenas a remoção do teto de gastos. Aos eleitores, no entanto, as Contribuições oferecem alguns critérios para avaliar a seriedade e a competência dos pretendentes à Presidência da República.

Folha de S. Paulo

Elas dão de ombros

Fragilidade de medidas das big techs para combater desinformação nas eleições requer atenção do TSE

É difícil fugir à sensação de que as grandes empresas de tecnologia não dão a mínima para a democracia brasileira. Se em 2018 ainda podiam alegar desconhecimento quanto a seu alcance no processo eleitoral, em 2022 elas só encontram esse argumento na estante das desculpas esfarrapadas.

Inúmeros estudos sobre o avanço das autocracias no mundo nos últimos anos, ao listar os fatores por trás do fenômeno, põem em posição destacada a expansão desenfreada da desinformação e do discurso de ódio nas redes sociais.

Plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, TikTok, Kwai, Twitter, YouTube e Telegram sabem muito bem disso, pois têm sido pressionadas nos mais diversos países a adotar mecanismos transparentes capazes de conter a manipulação, a fraude e o assédio.

A lógica por trás dessas iniciativas é cristalina. Trata-se de corresponsabilizar essas empresas pelos crimes cometidos por meio dos seus serviços, mas sem com isso manietar a liberdade de expressão.

Não foi diferente no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral, órgão encarregado de organizar a realização do pleito no país, negociou com as gigantes da tecnologia um acordo destinado a reduzir o volume de fake news em circulação.

Firmado no começo do ano, o pacto incluiu medidas como filtragens para identificar informações enganosas, rotulagem e até a remoção de conteúdos que violem as regras da própria empresa.

Como mostrou esta Folha, contudo, por mais bem-vindas que sejam tais políticas, elas nasceram menos rigorosas do que as empregadas na eleição americana de 2020 —e aí está o primeiro dar de ombros relativo ao Brasil.

Agora, nova apuração do jornal revelou que as principais empresas não abrem dados sobre equipes de moderação em português nem dizem se serão reforçadas para as eleições. Tampouco respondem sobre investimentos em inteligência artificial para analisar conteúdos.

De acordo com especialistas, essas questões são cruciais para saber se as empresas estão efetivamente atuando contra a desinformação e o discurso de ódio.

O pouco caso vai além. Reportagem do jornal O Globo apontou brechas no Facebook e no Instagram que têm sido exploradas por candidatos bolsonaristas para impulsionar mensagens com mentiras e ataques à integridade do processo eleitoral brasileiro.

Se Jair Bolsonaro (PL) estivesse de fato preocupado com o risco de fraude na disputa deste ano, ele cobraria mais transparência dessas empresas, não do TSE. Quanto ao tribunal, cumpre sanar esses problemas o quanto antes para fortalecer sua capacidade de deter os que tentam tumultuar o pleito.

Valor Econômico

Censo começa com atraso e verba inferior à necessária

Diante da falta de recursos, a realização do Censo teve que ser defendida no STF

Começou na semana passada o Censo Demográfico de 2022, que até o fim de novembro deverá desenhar um retrato atualizado do país. As informações colhidas pelos recenseadores vão permitir ao IBGE reunir dados que vão ajudar na elaboração das políticas públicas, na definição da distribuição dos recursos federais entre Estados e municípios e na realização de projetos de investimento públicos e privados.

Não foi fácil dar partida ao novo censo, que acontece com um atraso de dois anos e só tornou-se possível por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal alocar verba para a tarefa. O Censo deveria ter sido realizado em 2020, mas acabou não acontecendo por causa da pandemia do novo coronavírus. Não fosse por ela, provavelmente não teria sido realizado de qualquer forma porque o Orçamento daquele ano não reservou verba para ele. Com seu liberalismo míope, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sugerir, em 2019, que o IBGE deveria vender ativos para financiar a realização da pesquisa.

Em fevereiro de 2021, o IBGE chegou a confirmar o censo e até divulgou os protocolos para a proteção dos profissionais do instituto e da população recenseada. Mas o Orçamento aprovado pelo governo Bolsonaro destinou poucos e insuficientes milhões para a pesquisa. Diante da falta de recursos, a realização do Censo teve que ser defendida no STF. Em maio, o Supremo formou maioria para determinar sua realização neste ano.

O IBGE obteve para financiar a pesquisa R$ 2,3 bilhões, quantia inferior aos R$ 3,2 bilhões inicialmente estimados em 2019 e sem atualização para compensar a inflação do período. A defasagem causou algum estresse adicional neste ano, especialmente após a escalada do preço dos combustíveis, gasto importante no trabalho. O presidente do IBGE buscou minimizar o problema, mesmo ainda faltando contratar 15 mil recenseadores para completar o quadro de 183 mil.

Um problema de última hora foi a exigência do Ministério Público de incluir pergunta sobre a orientação sexual e identidade de gênero ainda nesta edição, o que obrigaria a novo adiamento do censo dada a necessidade de refazer o questionário. A decisão acabou sendo revista.

Seguindo a tradição, o primeiro entrevistado do censo foi o presidente Jair Bolsonaro. Em seu estilo habitual de criar dúvidas e insegurança, disse a apoiadores no cercadinho da entrada do Palácio da Alvorada para “não se comprometerem” e terem “cuidado com perguntas capciosas” dos recenseadores. As respostas dadas ao censo são confidenciais e destinadas apenas a fins estatísticos.

O primeiro censo foi feito em 1870 para fazer um balanço do país após a guerra do Paraguai e contou 10,1 milhões de habitantes. O mais recente, de 2010, constatou 190 milhões. Agora, o IBGE prevê que chegará a 215 milhões e traçará o retrato da população após a pandemia, com faixa etária, raça, gênero, educação, características dos domicílios, deslocamentos, mortalidade e, pela primeira vez, número de autistas.

Para isso, serão aplicados dois questionários. Um deles básico, com 26 perguntas, e o outro ampliado, com 77, que será destinado a 11% dos 75 milhões de domicílios visitados pelos recenseadores, das grandes cidades a aldeias indígenas e grupos quilombolas. Para economizar recursos, foram retiradas algumas perguntas do questionário. Um tema excluído é o da emigração internacional, que deve ter crescido acentuadamente com a deterioração da economia brasileira. Será indagada a renda total do responsável pelo domicílio, como em 2000, e não mais a renda de todos os moradores, como em 2010. Questões sobre as características dos domicílios, como posse de bens e condições de uso, ficarão restritas à pesquisa ampliada.

Apesar da má vontade do governo, o censo é importante instrumento para a elaboração de políticas públicas, dimensionar a disponibilidade de mão de obra, a partir da quantificação do ritmo de envelhecimento da população, taxa de natalidade e participação dos jovens. Os dados levantados indicam as necessidades de cada região do país em relação a programas de saúde, educação e de planejamento urbano, por exemplo. A contagem populacional é usada para a definição das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O perfil da população e sua localização são a base para a criação das amostras populacionais nas pesquisas eleitorais e outros tipos de enquetes por amostragem.

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