IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (05/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ceperj: escândalo atinge líder do governo do Rio
Candidatos procuram neutralizar trunfo de Bolsonaro
André Janones desiste de disputa para apoiar Lula
Carta assinada por 107 entidades defende democracia
Fundador da maior milícia do Rio, Jerominho é executado
Empresas de saúde querem mudar projeto sobre rol da ANS
Projeto Aquarius celebra amanhã seus 50 anos
China realiza manobras contra Taiwan
Varíola dos macacos: EUA declaram estado de emergência

O Estado de S. Paulo

Grupo de notáveis propõe licença limitada para gastar e nova proteção social
Lula fecha a maior aliança e terá apoio de oito partidos; Bolsonaro, três
Beneficiário de R$ 13,8 milhões em verba federal vivia na periferia de SP
SP treina escolas e maternidades para tentar conter varíola dos macacos
Juro de consignado do Auxílio não terá teto
No 1º dia, internet ultraveloz ficou só na vontade para muitos
Com 5 mísseis, China alerta Japão e EUA sobre Taiwan
México volta a exigir visto físico de brasileiros

Folha de S. Paulo

Liberalismo exige democracia, afirma presidente da Fiesp
Petrobras anuncia corte de R$ 0,20 no diesel
SP cria rede de hospitais para casos de varíola dos macacos
Paulistanos ganham 5G com alta velocidade, mas abaixo do potencial
Europeus adotam medidas para lidar com seca e calor
Rússia condena a 9 anos jogadora de basquete dos EUA
China faz maior exercício militar contra Taiwan

Valor Econômico

Consignado sobe em meio a endividamento recorde
Após pressão, Petrobras reduz preço do diesel
Governo bloqueia R$ 7,6 bi em emendas
Indicação de fim do ciclo de alta da Selic anima mercados
Juros globais alimentam os temores de recessão
Escritórios de advocacia são alvo de golpes

EDITORIAIS

O Globo

É inaceitável atraso na regulação do mercado de carbono

Relatório de deputada bolsonarista desfigura projeto original e amplia atraso do Brasil na agenda ambiental

O projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil deveria ter sido aprovado logo. Mas, mesmo tramitando em regime de urgência na Câmara, foi retirado da pauta depois de alterações descabidas feitas pela relatora, a deputada governista Carla Zambelli (PL-SP). As mudanças, às vésperas da campanha eleitoral, tornam improvável que a discussão seja retomada tão cedo. Trata-se de erro gravíssimo num país que é o quinto maior poluidor do planeta, responsável por lançar na atmosfera o equivalente a 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

A compra e venda de créditos de carbono entre empresas que não emitem e outras que precisam compensar suas emissões é um instrumento poderoso para diminuir a liberação de gases. As transações também geram recursos para projetos que reduzem a poluição. Mas hoje são feitas apenas por meio de um mecanismo voluntário. A regulamentação do mercado local de carbono obrigaria as empresas ainda reticentes diante da questão climática a prestar atenção aos riscos para seus negócios e também às oportunidades.

Quem polui teria de pagar; quem ajuda a despoluir teria a receber. Isso incentivaria a transição rumo à economia limpa e tornaria mais fácil a adesão brasileira ao mercado global de carbono. Trata-se de setor em que o Brasil tem uma oportunidade econômica gigantesca. Pela estimativa da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, seria possível somar R$ 2,8 trilhões ao PIB e gerar 2 milhões de empregos até 2030 regulando o mercado interno de carbono e assumindo compromissos maiores de corte nas emissões.

O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) já era previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada por lei em 2009. Passaram 13 anos até o Congresso enfim começar a instaurá-lo. Mas o relatório de Zambelli desfigurou o projeto original do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Na versão dela, compensar emissões passaria a ser “ato voluntário”, e não um dever imposto a quem emitir carbono em grandes volumes. Além de não avançar nada em relação ao que já existe, isso significaria um retrocesso em relação aos compromissos assumidos na COP26, a reunião da ONU para o clima, em Glasgow, na Escócia.

A posição do governo, expressa no relatório, demonstra um desconhecimento inaceitável da relevância do tema para o futuro do Brasil e do planeta. De acordo com o Banco Mundial, havia até maio 32 sistemas de emissão de créditos de carbono. Depois que o levantamento foi divulgado, surgiram mais quatro: no Uruguai, em Ontário (Canadá), no Oregon e em Brunswick (Estados Unidos). Também já anunciaram que criarão suas bolsas de carbono Israel, Malásia e Botsuana. No final do ano passado, mais de 21% das emissões mundiais eram cobertas por alguma forma de precificação do carbono, salto de 15% em comparação a 2020. O volume negociado aumentou 164% em 2021 em relação a 2020 e alcançou US$ 897 bilhões — isso antes mesmo de ter sido fechado o acordo com regras globais para as transações.

Tudo isso só demonstra que o projeto na versão da deputada bolsonarista amplia o atraso do Brasil na agenda ambiental, na adoção das políticas necessárias à transição para uma economia limpa e para a preservação do planeta. Não havia motivo para alterar o projeto do deputado amazonense, nem para postergar sua votação.

O Estado de S. Paulo

Quando é necessário dizer o óbvio

A campanha de Bolsonaro contra as urnas é gravíssima. Mas, como lembrou o presidente do Senado, quem for eleito em outubro tomará posse em 2023. A democracia prevalecerá

Perante a campanha golpista de Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral, é muito oportuno que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recorde a realidade. “No dia 1.º de janeiro, aqui estaremos, no Congresso Nacional, a dar posse ao presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito”, disse o senador na abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre.

É desalentador que as circunstâncias políticas atuais exijam dizer um aspecto óbvio do regime democrático – quem vencer nas urnas tomará posse –, mas o fato é que, perante a insistência do presidente da República em desacreditar o sistema eleitoral, é necessário que o País tenha a tranquilidade de saber que o resultado das eleições será respeitado. O presidente do Senado faz muito bem em transmitir essa segurança à população.

As ações de Jair Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral são gravíssimas, podendo ser enquadradas como crimes de responsabilidade e crimes eleitorais. Para piorar, em sua campanha contra a realização pacífica das eleições, o presidente da República tenta envolver o bom nome das Forças Armadas. A Lei 1.079/50 lista, entre os crimes de responsabilidade contra os direitos políticos (art. 7.º), “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” (inciso 4), “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina” (inciso 7) e “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis” (inciso 8). De toda forma, sem minimizar em nada a gravidade das ações de Jair Bolsonaro, é preciso reconhecer o que Rodrigo Pacheco destacou: o presidente da República eleito pelas urnas, seja quem for, tomará posse no dia 1.º de janeiro de 2023.

A loucura bolsonarista precisa continuar sendo o que sempre foi: a loucura de Jair Bolsonaro. Ele pode até fazer reuniões absurdas com embaixadores estrangeiros e difamar a democracia brasileira, mas a realidade se impõe: as urnas eletrônicas brasileiras são referência mundial, como asseguraram, entre outros países, os Estados Unidos e a Inglaterra. “As urnas eletrônicas têm sido motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições. Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel. Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional”, lembrou o presidente do Senado.

Nesse abissal isolamento de Jair Bolsonaro – similar ao dos tempos em que ameaçava explodir bombas em quartéis do Exército –, desvela-se uma vez mais a falta de autoridade de suas palavras. Em razão do cargo que Jair Bolsonaro ocupa, o que ele fala tem peso e produz particulares consequências jurídicas – por exemplo, suas ações são aptas a serem enquadradas como crime de responsabilidade –, mas isso não significa que a sua vontade de causar confusão nas eleições se imponha por si só.

Se o bolsonarismo destampou a triste realidade de que uma parcela da população flerta e transige com o autoritarismo populista, ele também mostrou que a imensa maioria da população está do lado do regime democrático, da realização pacífica das eleições e da aceitação do resultado das urnas. Mesmo lideranças políticas alinhadas com Jair Bolsonaro, que se beneficiam diretamente do desgoverno bolsonarista, têm reiterado sua confiança nas urnas. “Sempre fui a favor da democracia e de eleições transparentes e confio no sistema eleitoral”, disse, na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Eis o panorama atual. Não há como reduzir a gravidade de tudo o que Jair Bolsonaro vem fazendo contra as eleições, assim como não há como ele ficar impune depois de tudo o que já fez. Ao mesmo tempo, sem nenhuma transigência e sem deixar de estar alerta, é preciso reafirmar que as eleições ocorrerão pacificamente e que o eleito tomará posse. O clima de tensão só interessa aos bolsonaristas.

Folha de S. Paulo

Crimes impunes

Mau desempenho dos estados no esclarecimento de homicídios tende a reforçar ciclos de violência

Na legislação penal brasileira, a punição mais rigorosa, 30 anos de cadeia, é com razão reservada aos homicídios. Os efeitos pretendidos com a pena severa, contudo, terminam atenuados quando se constata que, na prática, o Estado vem falhando muito na tarefa de aplicá-la.

Uma nova pesquisa do Instituto Sou da Paz mostra que somente 37% dos assassinatos cometidos no país em 2019 foram esclarecidos até o fim de 2020. O desempenho foi pior que o do ano anterior, quando a taxa foi de 44%.

Em termos mundiais, segundo a Organização das Nações Unidas, a elucidação dos homicídios alcança em média 63% dos casos. Em países europeus, ela chega a 92%.

Se o resultado nacional segue decepcionante, a quinta edição da pesquisa ao menos mostra algum avanço na coleta dos dados dos estados, provenientes dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público.

Pela primeira vez, todos os órgãos procurados responderam às solicitações do instituto. Somente oito estados enviaram dados incompletos, que não foram contabilizados nos resultados do levantamento.

O estudo mostra grande disparidade regional na resolução dos crimes. Rondônia (com taxa de 90%), Mato Grosso do Sul (86%) e Santa Catarina (78%) destacaram-se como os estados de maior eficiência. Na outra ponta figuram Pará (24%), Amapá (19%) e Rio de Janeiro (16%).

A impunidade de tantos homicídios veda o acesso à Justiça para familiares das vítimas dos crimes —em geral homens jovens e negros das periferias das grandes cidades.

A baixa capacidade de investigação e responsabilização tende a reforçar ciclos de violência, corrói a confiança da população nas leis e dificulta a adoção de estratégias mais efetivas para prevenção dos crimes.

Chama especial atenção o mau desempenho de São Paulo. O estado mais rico do país, que já chegou a ostentar 54% de homicídios esclarecidos, aparece na pesquisa mais recente com taxa de 34%, abaixo da média nacional.

A Secretaria da Segurança Pública contesta a metodologia do estudo e diz que a taxa foi maior, de 51%. Seu cálculo considera casos dados como esclarecidos pela polícia, mesmo que não tenham chegado ao sistema judicial em tempo razoável.

Envernizar estatísticas dificilmente contribuirá para diminuir o problema, como atestam os casos frequentes de pessoas inocentes processadas após reconhecimentos mal feitos e outras falhas cometidas pelos investigadores.

Valor Econômico

Copom prevê que juro real continuará alto até 2024

Forte aperto já realizado levará a economia brasileira a mais um crescimento raquítico, ou até mesmo à recessão

O Banco Central indicou, ao fazer a 12ª alta consecutiva da taxa básica de juros, que tem a intenção de encerrar o ciclo de aperto monetário, mas deixou espaço aberto para novas altas quando isso for necessário. O Copom registrou que avaliará em sua próxima reunião um “ajuste residual” de menor magnitude, ou seja, 0,25 ponto percentual, mas advertiu que “os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados” para garantir a convergência da inflação para a meta.

O comunicado do Copom se adapta ao que parece ser uma fase de transição para uma inflação mais baixa, ainda que dura na queda. Em primeiro lugar, as medidas fiscais de estímulo à demanda, como a redução do IPI e do ICMS sobre energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, acentuarão a redução do índice de preços. Por isso, a inflação, que continuava “surpreendendo negativamente” no comunicado anterior, deu lugar a uma inflação que “continua elevada”.

O balanço de riscos, por sua vez, não se alterou significativamente e continua equilibrado. Uma redução dos preços das commodities em reais e uma desaceleração da atividade econômica mais acentuada que a prevista poderão jogar o IPCA para baixo. Os riscos de alta são a maior persistência das “pressões inflacionárias globais” e as incertezas sobre o arcabouço fiscal podem elevar o índice de preço. Neste último ponto, há ponderação nova. O BC acredita que existe a possibilidade de que as medidas de incentivo à demanda se tornem permanentes acentuando riscos para inflação. Ainda assim, há um contraponto: uma desaceleração maior da economia global pressionaria a variação dos preços domésticos para baixo.

O cenário do Banco Central tem um movimento semelhante ao do Focus, embora divirjam significativamente na projeção de inflação para 2024. Os estímulos fiscais reduzem bastante a inflação do ano corrente, e elevam a do ano que vem. O efeito principal das medidas oficiais agiram sobre os preços administrados, que saíram de uma alta de 7% no comunicado da reunião anterior, para uma deflação de 1,3% agora.

O Copom fez suas projeções com taxa de câmbio de 5,3%, 7,5% superior ao da reunião anterior, usando os dados do Focus no restante. Com isso, vê um IPCA de 6,8% este ano, 4,6% em 2023 (projeção anterior de 4%), encostando no teto superior da meta, e 2,7% em 2024, abaixo da meta de 3%. Já para o Focus, a inflação fecha 2022 em 7,2%, estoura o teto da meta novamente em 2023, em 5,3% e se afasta aos poucos da meta em 2024, em 3,3%.

O BC fez um exercício adicional de mostrar sua projeção móvel de inflação em 12 meses para o primeiro trimestre de 2024, ano que começou a entrar no horizonte relevante para a política monetária. O objetivo do exercício foi suavizar impactos “elevados” das medidas tributárias tomadas, ao mesmo tempo que captar plenamente seus efeitos secundários. O resultado foi um IPCA de 3,5%. Fica em aberto se a novidade mais confundiu do que esclareceu, mas ela mostra que o BC crê que o IPCA entra em 2024 com novas quedas – ele prevê 4,6% em 2023 – e assim poderia fechar aquele ano abaixo da meta. Ou seja, a carga de juros projetada, se os cenários se materializarem, torna-se maior do que a necessária para garantir a meta de 3%.

Para que isso ocorra, os juros ficarão altos por mais tempo. Segundo o cenário de referência, seriam de 11% no ano que vem, com alta de um ponto percentual em relação ao cenário da reunião anterior, e de 8% em 2024 (era 7,5%). Nos três anos, os juros reais permaneceriam ainda em terreno bem contracionista, embora em queda ao longo do tempo, superando o juro real neutro, reavaliado em 4%. A taxa real será de quase 7 pontos percentuais este ano, de 6,4 pontos no próximo e de 5,3 pontos em 2024.

Como as incertezas permanecem acima da usual, essas projeções são exercícios de futurologia informados. No cenário externo, crescem as expectativas de recessão nos EUA e na Europa, e um crescimento fraco e incomum na China. No campo doméstico, as incertezas são ainda maiores. Há uma eleição a caminho, em que tanto o atual presidente como o favorito na disputa até agora, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstram desprezo pelo teto de gastos. A política fiscal do próximo governo será diferente, mas não se sabe qual. O consenso parece residir em que resta pouco mais a fazer na política monetária e que o forte aperto já realizado levará a economia brasileira a mais um crescimento raquítico, ou até mesmo à recessão.

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