IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (04/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Beneficiário do Auxílio Brasil terá até R$ 2 mil via consignado
PT ameaça abandonar Freixo e PSB corta verba de Molon
Bolsonaro cancela ida à Fiesp em dia de ato pró-democracia
Pacheco: ‘Que o tom eleitoral seja sério e baseado em verdades’
Em sua 12ª alta seguida, taxa básica de juros vai a 13,75%
Com júri anulado, condenados por Boate Kiss ganham liberdade
Governista trava criação de mercado de carbono na Câmara
Justiça suspende pagamentos da ‘folha secreta’ do Ceperj
Ministro da Economia argentino anuncia medidas de austeridade

O Estado de S. Paulo

Justiça anula sentença e manda soltar condenados da Boate Kiss
Selic vai a 13,75% e BC dá sinal de nova alta em setembro
Inspeção de militares no sistema do TSE vai durar 10 dias
Dívida do PT com João Santana pode ser quitada com doação a campanha
Economia digital exige avanços para facilitar vida de empreendedor
Saque de vale-alimentação após 60 dias é aprovado
Inseminação caseira cresce, sem legislação e com riscos
Células de porcos mortos são trazidas ‘de volta à vida’ após uma hora
Projeto que prevê tratamento fora do rol da ANS avança
China organiza exercícios com munição real em Taiwan

Folha de S. Paulo

BC sobe juros para 13,75% e não descarta outra alta
Bolsonaro cancela reunião com empresários em SP dia 11
Lula ganha apoio do Pros e avança com Janones
Em suas cidades, favoritos ao Planalto não são unanimidades
Exército compra equipamento para acessar celulares
Tribunal do RS anula julgamento da boate Kiss
Retificação de nome e gênero é recorde em cartórios
Taiwan fala em bloqueio chinês por visita de Pelosi

EDITORIAIS

O Globo

Nível decepcionante de investigação incentiva violência

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que Brasil esclareceu apenas 37% dos homicídios dolosos em 2019

Crimes em que se conhecem os suspeitos, como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas ou do menino Henry Borel no Rio, são exceções nas estatísticas criminais de um país que registra quase 50 mil homicídios por ano. Um levantamento do Instituto Sou da Paz divulgado nesta semana mostra que menos de 40% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2019 resultaram em denúncia do Ministério Público.

O estudo foi feito com base em homicídios dolosos — aqueles em que há intenção de matar — e considerou elucidados os que resultaram em ação penal até o fim do ano seguinte. De 39 mil casos, apenas 37% geraram denúncia. A pesquisa analisou dados dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Justiça de 19 das 27 unidades da Federação. Em oito estados, não havia informações suficientes para o levantamento.

O percentual de esclarecimento de crimes já não é bom diante da média mundial, de 63%. Pois piorou em relação ao levantamento anterior, que apontava elucidação de 44% para os assassinatos ocorridos em 2018. Dos dados disponíveis, Rondônia apresentou o melhor desempenho investigativo: elucidou 90% dos casos. Mato Grosso do Sul esclareceu 86%, e Santa Catarina 78%. Na outra ponta, o pior desempenho foi do Rio de Janeiro, com ínfimos 16% dos crimes solucionados. Depois vieram Amapá (19%), Bahia, Pará e Piauí (os três com 24%). Em São Paulo, onde o estudo diz terem sido esclarecidos 34% dos crimes em 2019, a Secretaria de Segurança Pública alegou que usa metodologia diferente e informou taxa de esclarecimento de 51%.

É irrelevante ficar discutindo se essa ou aquela metodologia é a mais correta. Os dados do Instituto Sou da Paz são eloquentes para mostrar que em geral o país não investiga — e, quando investiga, investiga muito pouco — os crimes contra a vida. A não ser nos casos de grande repercussão, diante da pressão da opinião pública e das próprias autoridades, interessadas em mostrar que estão trabalhando ou em sua própria sobrevivência política.

Claro que esclarecer crimes graves como homicídios dolosos não é só questão de vontade. O trabalho exige profissionais preparados, recomposição de equipes de investigação, aparelhamento das polícias, laboratórios equipados e tecnologia para elucidar crimes. Mas essa infelizmente não é a realidade da maior parte das polícias do país, mesmo nos estados mais ricos.

O Brasil precisa melhorar seus índices de resolução de crimes. Arquivar investigações sem apontar culpados é uma segunda tragédia para a família da vítima, obrigada a conviver com as dores da perda e da impunidade. O mínimo que se espera num Estado de Direito é que criminosos respondam por seus atos. Não se está falando das idiossincrasias da Justiça ou da leniência da legislação brasileira com criminosos de todo tipo. Trata-se de algo básico: investigar, identificar a autoria e encaminhar o caso à Justiça para julgamento.

Não percorrer esse caminho essencial é contribuir com a impunidade, que serve de combustível para que as atrocidades se perpetuem. Os criminosos se sentem livres para barbarizar, já que as chances de ser apanhados são mínimas. Não é acaso que o país tenha registrado no ano passado, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 47.503 assassinatos, 130 por dia, mais de cinco a cada hora. Um descalabro.

O Estado de S. Paulo

Passando vergonha

O senso de urgência do ministro da Defesa parece estar descalibrado. Ele pediu acesso ‘urgentíssimo’ a dados do TSE que já estavam disponíveis havia dez meses

O alinhamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, à cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral chega às raias do constrangimento. Nesse sentido, ele segue com disciplina marcial os passos de seu antecessor na pasta, Walter Braga Netto – aquele que, na condição de ministro da Defesa, mandou avisar que não haveria eleições caso não houvesse voto “auditável”.

Por meio de um ofício classificado como “urgentíssimo”, no dia 2 passado o ministro da Defesa requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Ora, esses códigos já estavam à disposição das entidades fiscalizadoras do processo de votação, entre as quais figuram as Forças Armadas, desde outubro do ano passado; logo, urgência não havia, a não ser a urgência do ministro da Defesa de causar confusão.

Como os dados já estavam disponíveis, o TSE prontamente atendeu ao pedido do ministro da Defesa. No dia seguinte ao ofício “urgentíssimo” de Paulo Sérgio, já havia local e cronograma definidos para que técnicos indicados por ele começassem uma auditoria que, a rigor, poderia ter sido realizada ainda no ano passado. Convém lembrar que, em ofício datado de 6 de outubro de 2021, o então presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, convidou Braga Netto, então ministro da Defesa, a indicar auditores nos seguintes termos: “Senhor ministro, com meus cordiais cumprimentos, informo que os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede deste Tribunal”. Objetivamente, nada foi feito pelo Ministério da Defesa.

Ainda que com atraso de dez meses, é muito bom para o País que o Ministério da Defesa tenha decidido se debruçar sobre os códigos-fonte. Quanto mais entidades fiscalizadoras atestarem sua higidez, tanto mais evidente ficará para a sociedade que o modelo brasileiro de planejar e realizar eleições é extremamente seguro e eficaz, e que não por acaso é tido como um paradigma para todos os países democráticos.

A abertura dos quatro códigos-fonte dos programas do sistema eleitoral – Sistema de Apuração (SA), Sistema de Votação (VOTA), Sistema de Logs SA VOTA e Sistema de Totalização (SisTot) – em outubro passado, a um ano da realização do pleito, já fora uma clara demonstração de que o TSE pretende atuar com a máxima transparência na organização das eleições de 2022. Até então, os códigos-fonte eram liberados para auditoria com antecedência de seis meses.

A questão, no entanto, nada tem a ver com a confiabilidade do sistema de votação, já amplamente comprovada. O objetivo do ministro da Defesa, a serviço do presidente Bolsonaro, não é melhorar coisa alguma, e sim difundir dúvidas sobre a lisura do processo. Nenhuma resposta da Justiça Eleitoral deixará os bolsonaristas satisfeitos, pois a estratégia do presidente, amplamente anunciada pelo próprio, é denunciar “fraudes” na eleição para não reconhecer o resultado caso seja derrotado.

Sob inspiração do presidente da República, há quem aposte na desordem para deslegitimar as escolhas dos eleitores neste ano. Não são triviais as ameaças de ataques hacker contra os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados às vésperas das eleições de outubro. O Estadão teve acesso a um relatório interno do TSE em que técnicos enumeram algumas possibilidades de ataque que, no limite, podem impedir o acesso a dados, tal como ocorreu com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2020. Ainda que os sistemas da urna eletrônica não sejam comprometidos, uma tentativa de invasão a outros sistemas do TSE que seja bem-sucedida bastaria para que os arautos do caos levantassem suspeitas contra todo o processo.

É bom, portanto, que o TSE faça tudo o que estiver a seu alcance para evitar ou minimizar esses ataques, para tranquilidade dos cidadãos brasileiros. Já para os fanáticos bolsonaristas, nada será suficiente para fazê-los aceitar uma eventual derrota de seu “mito”. Logo, se há algo “urgentíssimo” a fazer no País, é deixar esses golpistas falando sozinhos.

Folha de S. Paulo

Eleitor apático

Datafolha aponta desinteresse preocupante pela escolha de representantes no Legislativo

O Parlamento é, por definição, a mais aberta das instituições democráticas. Nele estão representadas, ainda que imperfeitamente, diferentes vozes e correntes de pensamento que há na sociedade. É com desalento, portanto, que se constata a apatia do eleitor na escolha de deputados federais e senadores.

A prova do desinteresse está na mais recente pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, 64% dos cidadãos não lembram o nome do candidato a deputado federal em que votaram no pleito passado, e 65% esqueceram a escolha para o Senado.

Em favor dos eleitores pode-se dizer que o sistema de escolha para a Câmara não é dos mais amigáveis. O voto proporcional com listas abertas aqui adotado é, sem dúvida, o que mais favorece o pluralismo e a diversidade, mas coloca não poucos obstáculos para o eleitor.

A primeira dificuldade é identificar, num mar de candidatos, quem melhor o representa. Em 2018, foram 8.067 postulantes para as 513 cadeiras na Câmara. A maioria dos concorrentes fica no meio do caminho, e não se ouve mais falar deles.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão até que dá conta de expor o cidadão às ideias dos principais candidatos às disputas majoritárias, notadamente os cargos no Executivo, mas funciona muito mal no caso das proporcionais.

Em São Paulo, o estado mais congestionado, seriam necessárias mais de sete horas de programação para dar a cada um dos 1.686 candidatos que disputaram uma vaga de deputado federal no último pleito apenas 15 segundos para passar sua mensagem central. Os postulantes à Câmara têm 75 minutos semanais, numa campanha que se estende por um mês.

A tecnologia pode ser valiosa. Iniciativas, como a desta Folha, que oferecem ferramentas digitais para o eleitor identificar candidatos com ideias parecidas às suas permitem superar a barreira do anonimato das candidaturas, mas serão necessários anos para que os eleitores as usem de forma consistente.

Na ausência de uma reforma política que modificasse o sistema de votação, o que não está no horizonte, resta apostar na capacidade de aprendizagem do eleitorado, para que ele consiga fazer escolhas cuidadosas, apesar dos obstáculos. Tecnologia, boa informação e transparência são o caminho.

Nesse sentido, é lamentável que o Tribunal Superior Eleitoral, baseado numa interpretação hiperbólica da Lei Geral de Proteção de Dados, tenha restringido a divulgação de informações sobre o patrimônio declarado pelos candidatos, privando o eleitor de saber, por exemplo, de quais empresas eles são sócios.

A democracia depende de o eleitor saber o máximo possível sobre seus representantes, e a decisão do TSE vai na direção oposta.

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