Câmara aprova proposta do Cidadania e conclui votação da PEC da Enfermagem

Articulações de Carmen Zanotto e Eliziane Gama foram fundamentais para garantir remuneração justa a milhões de profissionais

Segue para promulgação pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que viabiliza o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem.

Em votação ocorrida na noite desta quarta-feira (13), o plenário da Câmara aprovou em segundo turno o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A matéria já passou pelo Senado Federal. A autora é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Com a promulgação da PEC, o projeto de Lei que havia sido aprovado em maio deste ano, estabelecendo os valores para enfermeiros, técnicos e parteiras, será enviado para sanção presidencial.

O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“O Cidadania defende que tenhamos um piso nacional para estes profissionais que se dedicam à saúde de todos. A Enfermagem tem uma luta de quase 30 anos que vamos consagrar nesta semana”, justificou Zanotto, ao orientar o voto favorável à matéria.

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