IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (24/06/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Planalto dribla lei eleitoral e decide elevar Auxílio Brasil
Datafolha: Lula tem 47%, e Bolsonaro, 28%
Delegado diz que houve interferência a favor de ex-ministro
Após intervenção do MFP, menina de 11 anos faz aborto
Estudo mostra confiança dos brasileiros na imprensa
O flagelo da fome no Rio
Maria Ressa – Nobel da Paz faz alerta sobre risco do ‘populismo digital’
Trump ordenou que Departamento de Justiça desqualificasse a eleição
Suprema Corte derruba lei que restringia porte de armas em NY

O Estado de S. Paulo

Escândalo do gabinete paralelo no MEC: Delegado da PF vê interferência em operação; prisão é revogada
Juiz diz ter recebido centenas de ameaças
Governo quer Auxílio Brasil a R$ 600 e bolsa de R$ 1 mil a caminhoneiros
Procurador vai responder por tentativa de feminicídio
Criança de 11 anos teve gestação interrompida com 30 semanas, diz MP
Suprema Corte amplia direito de portar armas em publico nos EUA

Folha de S. Paulo

Lula tem 47%, e Bolsonaro marca 28%, aponta Datafolha
Ex-ministro é solto; delegado acusa interferência no caso
Por auxílio de R$ 600, governo prevê recuo em ICMS
Jantar com Moraes e Bolsonaro teve oração e defesa do diálogo
Menina de 11 anos estuprada em SC fez aborto, diz Procuradoria
Abusada aos 10, criança tem bebê e deixa escola
Após 2 anos, São João na Bahia tem festas, fuga para o interior e reencontros de famílias
PF apura ação do crime organizado em mortes no AM
Suprema Corte amplia porte de armas nos EUA

Valor Econômico

Bolsonaro planeja aumentar Auxílio Brasil para R$ 600
BC busca inflação abaixo de 4% em 2023
Lula mantém dianteira no Datafolha
Ex-ministro sai da prisão por decisão da Justiça
Doha acelera obras para a Copa do Mundo
Países da União Europeia alertam para falta de gás

EDITORIAIS

O Globo

Permitir estado de emergência seria equívoco bizarro

Bolsonaro e o Centrão querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para livrar o presidente de eventuais punições

Em mais um sinal de desespero diante das pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e buscar a aprovação do Congresso para decretar um bizarro estado de emergência, de modo a poder romper os limites impostos pela lei eleitoral e pelo teto de gastos e criar um “Pix caminhoneiro” de até R$ 1.000.

Sabendo que o estado de emergência nesses moldes contraria as leis, Bolsonaro e o Centrão querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para livrar o presidente de eventuais punições. O estado de emergência e o privilégio aos caminhoneiros são ideias descabidas, e o aumento no Auxílio Brasil exigiria espaço fiscal. É provavelmente o pior plano já concebido para mudar as regras que evitam o uso da máquina pública em favor de candidatos.

Tentativa de blindar Bolsonaro: estado de emergência articulado no Congresso pode liberar gastos a poucos meses das eleições
Os motivos que levaram o Brasil a adotar uma legislação que proíbe criar novas benesses em ano eleitoral eram válidos quando ela foi criada e continuam válidos hoje. Para evitar abusos, a lei deve ser mantida como está. Os planos de Bolsonaro são didáticos, pois mostram o que aconteceria em caso de aprovação da mudança. Redutos de apoiadores, como os caminhoneiros, receberiam agrados por motivação política, e a conta seria paga com o dinheiro de todos os brasileiros.

Uma PEC para permitir o “liberou geral” em ano eleitoral, como quer o governo, traria danos fiscais, ao anular regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Congresso não pode permitir esse retrocesso institucional. Uma vez desimpedido esse caminho, Bolsonaro provavelmente aumentaria a lista dos beneficiados. Futuros governantes também estariam diante de uma porta aberta para aquilo que, num passado não tão distante, era chamado simplesmente de compra de votos.

É uma lástima que Bolsonaro ataque as regras sobre a decretação do estado de emergência, fundamentais para lidar com crise sanitária provocada pela pandemia. Oficializado em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública,o estado de emergência permitiu que os governos federal, estaduais e municipais tomassem medidas necessárias, como impor o uso de máscaras ou comprar medicamentos e insumos médicos com urgência. A emergência na área da saúde só foi revogada em abril deste ano, com a queda nas mortes.

A preocupação de Bolsonaro com o efeito da alta dos combustíveis no eleitorado virou obsessão já há alguns meses. Ele insiste em buscar soluções erradas, como as trocas recorrentes na presidência da Petrobras ou o teto para o ICMS cobrado pelos estados. Na tentativa de reverter o mal-estar, o presidente tem promovido e proposto retrocessos inaceitáveis, como a ideia de aprovar alterações na Lei das Estatais, uma medida do governo de Michel Temer para blindar a Petrobras das históricas roubalheiras.

Com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, sob acusação de corrupção, Bolsonaro está louco para mudar de assunto e levar boas notícias ao eleitorado. É em momentos como este que as instituições precisam de mais força para resistir ao populismo.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro quer controlar as eleições

Ministérios da Defesa e da Justiça reivindicam autoridade para fiscalizar eleições, atribuição exclusiva da Justiça Eleitoral; ingerência desse tipo é motivo para impeachment

É absolutamente inaceitável a campanha de Jair Bolsonaro contra as eleições. Ele não apenas difunde inverdades contra o processo eleitoral, como vai colocando as instituições, uma a uma, a serviço do seu intento de difamação das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral. Antes, envolveu o Ministério da Defesa. Agora, incluiu o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.

Segundo a Constituição, as eleições são assunto da Justiça Eleitoral. Tal é a importância para o regime democrático dessa exclusividade de competência que o texto constitucional traz uma disposição drástica: “São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança”. Ou seja, a Justiça Eleitoral tem a última palavra, salvo em caso de matéria constitucional, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, Jair Bolsonaro quer ter a última palavra sobre as eleições. Quer ditar não apenas as regras do sistema de votação – competência do Congresso –, como também o resultado eleitoral – definido pelo eleitor nas urnas e contabilizado pela Justiça Eleitoral. Em seu intento antidemocrático, vale-se da disseminação da desconfiança, numa tática escandalosamente golpista.

As Forças Armadas sempre colaboraram com a Justiça Eleitoral, tanto na logística e segurança das eleições como em questões técnicas. Por exemplo, o desenvolvimento da urna eletrônica contou com o auxílio de militares. No entanto, até o governo de Jair Bolsonaro, era impensável – uma vez que rigorosamente inconstitucional – que as Forças Armadas fizessem demandas públicas sobre a Justiça Eleitoral. Ou, como Jair Bolsonaro aventou em maio, pudessem realizar uma contabilidade paralela dos votos.

Em vez da colaboração cordial com a Justiça Eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro deseja impor uma dinâmica de confronto entre Ministério da Defesa e TSE. Convidadas, as Forças Armadas não quiseram participar de um teste público de segurança da urna eletrônica. Na reunião da Comissão de Transparência do TSE, o representante do Ministério da Defesa nem sequer abriu a câmera. No entanto, o titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou no dia 20 de junho um inusitado e inconstitucional ofício ao TSE comunicando que encaminhará técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. Não cabe às Forças Armadas fiscalizar eleições, como também não lhes cabe fiscalizar o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Não é demais lembrar que o Código Penal e a Lei do Impeachment definem como crime ações de ingerência no processo eleitoral.

Para piorar, o governo Bolsonaro envolveu o Ministério da Justiça e a Polícia Federal na sua campanha contra as eleições, conforme revelou o jornal O Globo. No dia 17, o ministro da Justiça, Anderson Torres, comunicou ao TSE que participará, por meio da Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de “sistemas e programas computacionais eleitorais”. Mais uma vez, o bolsonarismo tenta inaugurar uma relação de conflito onde até agora havia colaboração harmoniosa. A Polícia Federal sempre auxiliou a Justiça Eleitoral nos testes de segurança das urnas e dos softwares empregados. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal concluiu que, desde a implantação das urnas eletrônicas, não houve ocorrência de fraude.

O ofício de Anderson Torres é ilegal e inconstitucional. Não está entre as atribuições do Ministério da Justiça confrontar o TSE, tampouco realizar auditoria independente das eleições, como se estivesse acima da Justiça Eleitoral. Certamente, Jair Bolsonaro tem todo o interesse em controlar o sistema eleitoral, por meio da pasta da Justiça ou da Defesa. Mas, como é lógico, em países democráticos, as eleições não ficam a cargo do Executivo.

Os limites foram ultrapassados por Bolsonaro há muito tempo. Ministério Público, Legislativo e Judiciário não podem se omitir na defesa da Constituição e das eleições.

Folha de S. Paulo

Tudo por pontos

Estável no Datafolha, Bolsonaro tende a buscar medidas temerárias por 2º turno

A agitação política, o conflito entre Poderes e a escalada dos preços dos combustíveis e de outros produtos parecem por ora não afetar as intenções de voto para presidente.

A nova pesquisa Datafolha mostra um cenário quase inalterado em relação ao de março. De mais significativo, nota-se que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua a ter apoio bastante para, em teoria, vencer a eleição no primeiro turno —53% dos votos válidos.

Tal perspectiva tende a incentivar ainda mais o governo de Jair Bolsonaro (PL) a buscar medidas que possam render pontos suficientes para evitar a derrota precoce.

É um estímulo a providências imediatas e imediatistas, tanto na esfera de favores com dinheiro público quanto no combate por meio de mídias digitais ou na procura de bodes expiatórios para desviar a atenção da falta de governo.

Lula continua à frente, com votação quase inalterada em 47%, ante os 28% de Bolsonaro. O petista venceria hoje o presidente por 57% a 34% dos votos em um eventual segundo turno. O mandatário seria também derrotado por Ciro Gomes (PDT), por 51% a 37%. Observe-se que, no primeiro turno, Ciro tem apenas 8% das preferências.

Tampouco houve mudança na rejeição aos pré-candidatos ou sinal de reação de quem se apresenta como alternativa, como o pedetista ou Simone Tebet (MDB). Depois da melhora entre o final do ano passado e março, a avaliação do governo também tem permanecido estável. O governo é ruim ou péssimo para 47% do eleitorado; ótimo ou bom para 26%.

Quaisquer que sejam os determinantes do voto, tais fatores não alteraram a percepção dos eleitores ou não apresentaram mudança relevante. Más notícias, como combustíveis mais caros, suspeitas de corrupção no governo ou tragédias como os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, por exemplo, não alteraram convicções.

Além do mais, 70% dos entrevistados dizem que não mudarão mais seu voto. De todo modo, a história do pleito se torna menos previsível em um cenário de segundo turno, dado potencial de tumulto com as ameaças golpistas de Bolsonaro.

O governo e seus aliados devem ficar ainda mais decididos a ampliar benefícios sociais e a tomar medidas de curto prazo a fim de ganhar algum terreno nas pesquisas, não importam os danos colaterais.

A situação socioeconômica pouco deve se alterar até outubro. A campanha plena será curta. Deve chamar mais atenção do público em geral apenas em fins de agosto, quando começa em TV e rádio.

Pode ser tarde. A lógica indica que, nas próximas semanas, Bolsonaro terá de usar toda a força da máquina pública e da propaganda para manter-se vivo na disputa.

Valor Econômico

Onda de esquerda encobre a diversidade de governantes

As condições econômicas ruins alimentam a instabilidade político-partidária

Governos de esquerda já foram tão mal-sucedidos como os de direita na América Latina e o pêndulo atual se inclina para os primeiros, o que não significa que a nova onda traga um impulso reformista renovador importante. México, Argentina, Colômbia, Peru, Chile, Bolívia e Venezuela estão sob comando de líderes esquerdistas, aos quais pode se somar o Brasil, se Luiz Inácio Lula da Silva se mantiver muito à frente nas pesquisas, como agora.

Mas os atuais líderes são bastante distintos entre si, embora tenham de reagir às mesmas condições econômicas, que hoje são muito adversas em toda a região. Afligidos por inflação alta, baixo crescimento – exceto Colômbia – e alto desemprego, a paciência dos eleitores tem se mostrado no limite. Um exemplo deste estado de espírito se vê no Chile, onde foi eleito o presidente mais jovem da história do país, Gabriel Boric, 36 anos, com 55,9% dos votos. Pouco mais de um mês após a posse, sua popularidade despencou para 36%. Em junho, ela subiu para 44%, ainda abaixo dos 47% que o rejeitam. É o pior resultado para o período em relação aos antecessores Sebastián Piñera e Michelle Bachelet.

A ideologia não tem ajudado o presidente peruano Pedro Castillo, 51 anos, que em menos de um ano de governo foi alvo de duas tentativas de impeachment (na última, 55 deputados votaram contra e 54 a favor) e trocou seu gabinete ministerial quatro vezes. O Peru teve antes dele 4 presidentes em 4 anos.

Gustavo Petro, de 62 anos, é o novo membro dessa constelação. Ex-guerrilheiro do M19 e ex-prefeito de Bogotá, venceu um candidato exótico direitista, Rodolfo Hernández, por 11,28 milhões a 10,58 milhões de votos. Petro é o primeiro presidente de esquerda no país, após derrotar os partidos do establishment que se revezavam desde sempre no poder. A Colômbia é o país que mais crescerá entre as maiores economias da América Latina no ano, 5,8% segundo as projeções do FMI.

Um ponto em comum a todos, com exceção do chileno Boric, é a apologia do intervencionismo estatal, que produziu a ruína venezuelana e a estagnação argentina. O colombiano Petro, por exemplo, divulgou em plataforma eleitoral que em sua gestão o “Estado atuará como empregador de última instância, oferecendo emprego aos que queiram e possam trabalhar, mas não o encontram no setor privado” – uma promessa delirante. As intervenções nos preços dos peronistas na Argentina são conhecidas, seus efeitos devastadores também. Já Boric critica o modelo venezuelano e defende a responsabilidade fiscal. “A esquerda precisa abraçá-la, pois é garantia de que a vida do nosso povo vai melhorar”, disse.

Os eixos de governo anunciados por Boric – direitos sociais, melhor democracia, justiça e segurança, meio ambiente e crescimento inclusivo – figuram nos planos de todos os governos de esquerda da região. Há virtudes e grandes desafios. Redistribuição de renda e abrangentes programas sociais se chocam hoje com situações econômicas bastante adversas. Isso limita as intenções distributivistas, frustra promessas eleitorais e desilude eleitores, que votarão em candidatos de outros espectros políticos nos próximos pleitos, como tem ocorrido na Argentina, ou escolherão candidatos fora dos partidos tradicionais, como no Brasil, com Jair Bolsonaro, e na própria Colômbia, com Hernández.

As condições econômicas ruins alimentam a instabilidade político-partidária. Mesmo vitoriosos, Petro, Boric e Castillo, que criaram movimentos próprios, não têm maioria nos parlamentos, e o argentino Alberto Fernández a perdeu na eleição de meio de mandato. Boa parte das promessas eleitorais ficarão pela metade do caminho ou não serão executadas.

A maior promessa de renovação da nova safra de esquerda, Gabriel Boric, terá de governar a baixa velocidade até 4 de setembro, quando ocorrerá o plebiscito sobre a nova Constituição, elaborado pela Assembleia Constituinte, que dividiu o eleitorado ao meio. Boric poderá ter de acatar e agir sob premissas que não defende.

A renovação se combina com a ortodoxia ideológica em doses variadas nesses governos. Petro tem plataforma ecológica abrangente, embora possa inviabilizar sua gestão com sua ideia de não conceder mais licenças para exploração de petróleo. Boric lançou o plano “Menos Armas, Mais Segurança”, com proibição do porte de armas e reforma da polícia. Dos partidos mais “velhos”, porém, como o peronista argentino e o PT brasileiro, a expectativa é mais do mesmo, ou menos.

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