William Waack: Sem medo nem esperança

O desequilíbrio entre os Poderes da República desafia Lula e Bolsonaro

Se as pesquisas se confirmarem e Lula acordar presidente em outubro, a dúvida é saber se ele conseguirá reconhecer o cargo que já ocupou. Prisioneiro de um imaginário do passado, Lula não demonstrou até aqui ter compreendido o esvaziamento da função do chefe do Executivo, situação agravada por dois presidentes fracos, Dilma e Bolsonaro.

Nem se enxerga o grau de desequilíbrio entre os Poderes da República. Desde a primeira vitória eleitoral de Lula, há exatos 20 anos, o Legislativo assumiu prerrogativas e poderes inéditos, ao mesmo tempo que ampliou seu fracionamento e prosseguiu o esfacelamento dos partidos políticos. É altamente simbólico que o Centrão tivesse ocupado instâncias nevrálgicas dentro do Palácio do Planalto.

Talvez esse fato explique a razão de o chefe do Executivo acusar o STF como o principal adversário que o impediria de governar. Não é objetivo deste texto discutir quem é o “culpado” pelo ativismo político do Judiciário. O fato é que o STF tem sido legislador, tem interferido no Executivo (goste-se ou não disso), suas decisões têm enorme impacto sobre a economia (em questões tributárias, por exemplo) e virou um contendor com notável influência na disputa político-eleitoral.

Se Lula não for capaz de criar uma “corrente” de forças convergentes – até aqui não conseguiu –, dificilmente arrancará de volta do Legislativo as ferramentas de poder. O peso dos diversos interesses do Centrão é muito grande e as ameaças de Arthur Lira, o atual primeiro-ministro, de partir para alguma forma de parlamentarismo não são apenas moeda de troca a ser negociada com o ocupante do Planalto.

Com o STF trata-se de perspectiva igualmente espinhosa. A “judicialização da política” não é fenômeno recente, mas, sim, um processo que vem se intensificando. Não basta a tal “vontade política”, da qual Lula tanto fala, para “restaurar” ao STF a condição original de Corte constitucional. É o papel da instituição que vem mudando – portanto, duas ou mais nomeações para o tribunal pouco alteram o quadro geral.

Os resultados das urnas em outubro serão contestados por Bolsonaro (já estão sendo), e há dúvidas apenas sobre o grau de virulência ou até violência. Mas o quadro geral promete ser o de estabilidade desse desequilíbrio, com severas limitações para qualquer presidente. Esse tipo de “previsibilidade” ajuda a explicar o ambiente geral de pouco medo, mas também de poucas esperanças. (O Estado de S. Paulo – 26/05/2022)

William Waack, kornalista e apresentador do Jornal da CNN

Leia também

Derrota de Maduro pode repetir a de Pinochet

NAS ENTRELINHASMaduro recorre a todos os expedientes para conter...

A Europa começa a respirar novamente

A Democracia dá sinais claros de resistência no Velho...

Atropelos em série

Lula está se dando conta de que o desafio ao ser eleito presidente não era bloquear a extrema direita bolsonarista: era fazer o País ingressar em outra rota.

Um alerta para o risco de estrangulamento fiscal

Pelo lado das receitas, as medidas aprovadas em 2023, surtiram efeito na arrecadação de 2024. No entanto, muitos dos resultados não se sustentam no futuro.

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!