Senadores do Cidadania manifestam solidariedade a ministros do STF e apoiam cancelamento de reunião com Bolsonaro

Alessandro Vieira e Eliziane Gama repudiam tentativa de Bolsonaro  de deslegitimar as instituições com ataques ao Judiciário, ao sistema eleitoral e a CPI da Pandemia (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) subscreveram nesta quinta-feira (06) manifestação da CPI da Pandemia em  apoio à  decisão do presidente  do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário e colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. Para os senadores que assinam a nota, o presidente, com suas declarações, ataca o Legislativo e o Judiciário.

No texto em defesa da democracia e das instituições, os integrantes da CPI da Pandemia afirmaram que o presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário de maneira autoritária. Além disso, citam tentativas de intimidação ao trabalho da comissão

“Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”, diz trecho da nota.

Além de Eliziane Gama e Alessandro Vieira, assinam a nota o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) e os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rogério Carvalho (PT-SE)  e Simone Tebet (MDB-MS).

Mentira como método’

Os senadores do Cidadania também se manifestaram nas redes sociais contra a tentativa de Bolsonaro de deslegitimar as instituições com ataques ao Judiciário, ao sistema eleitoral e a CPI da Pandemia.

“Lidar com um presidente da República que usa a mentira como método é um desafio para as instituições. A Justiça dá passos firmes no sentido correto, de não aceitar ataques reiterados à democracia. Cabe ao Legislativo seguir o exemplo e defender os verdadeiros interesses da nação”, postou Alessandro Vieira em seu perfil no Twitter.

“Após a ditadura, todos os presidentes foram investigados dentro dos limites da Constituição, alguns sofreram até impeachment e respeitaram a decisão. Por que Bolsonaro não pode ser investigado? Por que acha que está acima da lei?”, questionou Eliziane Gama também do Twitter, ao criticar os novos ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro.

Na quarta-feira (04), Bolsonaro alegou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “admitiu” invasão às urnas eletrônicas nas eleições de 2018. Dessa vez, o presidente citou um inquérito da Polícia Federal que ainda está em curso, mas a investigação nada provou até o momento.

Alessandro Vieira articula proposta para eventuais assessorias paralelas a governos

“Talvez uma iniciativa legislativa nesse sentido ajude a gente a conduzir a gestão pública para um caminho mais científico, mais eficiente”, diz o senador (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A edição desta terça-feira (08) do jornal ‘Valor Econômico’ informa (veja abaixo) que o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), articula com o Legislativo a ‘análise de uma proposta que regulamente eventuais assessorias paralelas a governos’.

“Acredito que é muito provável que saia da CPI [da Pandemia] propostas que vetem esse tipo de conselho paralelo não transparente, que exija uma metodologia mais clara na tomada de decisão. Eu não posso ter um presidente da República, um governador, que diga que não vai adquirir vacina porque o tio no WhatsApp disse que a vacina transforma em macaco. Não posso”, argumentou o parlamentar.

“Talvez uma iniciativa legislativa nesse sentido ajude a gente a conduzir a gestão pública para um caminho mais científico, mais eficiente. Já está provado que são milhões de doses de vacina que poderíamos ter recebido e não recebemos porque o governo deliberadamente e politicamente não quis”, completou.

Senador propõe regras para assessorias paralelas

Suplente na CPI, Alessandro Vieira tem se destacado ao usar sua experiência como delegado ao interrogar depoentes

Renan Truffi e Marcelo Ribeiro — Valor Econômico

Suplente na CPI da Covid, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) articula para que o Poder Legislativo inicie a análise de uma proposta que regulamente eventuais assessorias paralelas a governos.

A iniciativa reflete a insatisfação do colegiado com o suposto gabinete paralelo que abasteceu o presidente Jair Bolsonaro com informações e sugestões durante a crise sanitária. Para ele, além do parecer do relator, senador de Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão parlamentar de inquérito deve desencadear o debate sobre o assessoramento paralelo do presidente da República e de outras autoridades do Poder Executivo.

O sergipano tem se destacado nas primeiras semanas de trabalho do colegiado pelo seu desempenho ao interrogar os depoentes. Sua experiência como delegado tem contribuído para a performance.

Em sua avaliação, o eventual assessoramento paralelo precisa ter regras que garantam a transparência, com agenda pública e formas de evitar conflitos de interesse.

Ainda sobre o gabinete paralelo, o senador avalia que foram selecionadas pessoas com formação em saúde que concordassem com a visão equivocada defendida pelo governo. Ele reconheceu, por outro lado, que alguns colegas podem ter exagerado no depoimento de aliados de Bolsonaro, como a médica Nise Yamaguchi, mas ponderou que é difícil controlar reações quando o depoente não fala a verdade.

Favorável a um novo comparecimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CPI da Covid, o senador do Cidadania disse ser importante que o colegiado tenha a certeza que a pasta não está atuando da mesma forma do que quando comandada pelo ex-ministro Eduardo Pazuello.

“A gente precisa ter certeza que a pasta não está repetindo a gestão Pazuello, com falta de respeito técnico, com falta de qualidade e desorganização. A gente tem hoje o exemplo da Copa América. Como é que o Ministério da Saúde deu aval para a Copa América? O discurso de que já tem outros campeonatos equivale a você comparar Messi e Neymar ao cara do Vasco e do Internacional. Claramente não tem nada a ver”, pontuou Vieira.

“A possibilidade de aglomeração, de deslocamento de pessoas, de logística é totalmente diferente… para não falar da falta de planejamento. É uma irresponsabilidade completa. Como foi a posição do ministério, que é a autoridade máxima sanitária do país, temos que entender essas coisas.”

Indagado sobre eventuais desfechos da comissão parlamentar de inquérito, o ex-delegado lembra que possíveis desdobramentos dependerão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ainda assim, ele destacou que, mesmo sem a disposição dos dois aliados de Bolsonaro, há instrumentos jurídicos “para manejar a inércia do PGR” e “mecanismos para pressionar”.

Eleito com a bandeira de combate à corrupção, Vieira demonstra arrependimento por ter declarado voto no presidente no segundo turno.

“Expliquei que os dois projetos eram ruins, que tinham problemas sérios, mas apontei que votaria no Bolsonaro porque o PT iria desmontar tudo que foi feito de combate à corrupção. Óbvio que deu tudo errado”, disse. “Óbvio que me arrependo por não ter trabalhado mais por uma terceira via e ter feito a escolha do Bolsonaro, que desmontou a estrutura do combate à corrupção mais rapidamente e com mais desfaçatez que o PT.”