MANCHETES DA CAPA
O Globo
Alta de juros nos EUA abala confiança no mercado de criptomoedas
BC pede reajuste de 22% a servidores e recua após reações
Petrobras: ministro leva a Guedes plano de privatização
Médicos veem violência em cartilha para gestantes
Presidente se refere a apoiador com termo racista
Fachin: ‘Quem trata de eleições são as forças desarmadas’
Disputa pelo Senado gera entrave a Bolsonaro e Lula
Ana Flávia Magalhães Pinto – ‘A Abolição não pode ser traduzida como anistia’
Rússia ameaça retaliar entrada de Finlândia na Otan
O Estado de S. Paulo
‘Quem trata de eleições são forças desarmadas’, diz Fachin
BC pede ao governo reajuste de 22% para servidores e depois recua
Com inflação e juro, bitcoin perde metade do valor em seis meses
‘Minicracolândias’ se espalham e assustam população de SP
Setor de serviços surpreende e cresce 1,7% em março
Ubatuba decide cobrar taxa de visitantes a partir de julho
Finlândia afirma que vai aderir à Otan; Rússia fala em retaliação
Folha de S. Paulo
Quem trata de eleições são as forças desarmadas, diz Fachin
Filhos do Plano Real lidam pela primeira vez com inflação
SP planeja levar usuário de crack para delegacia
Debate moral sobre algoritmo é humano, afirma socióloga
Aos 15, garota vai ao STF para poder votar em Bolsonaro
IPI zero valerá para carro adaptado até R$ 200 mil
Supremo autoriza licença de 180 dias a servidor pai solo
Finlândia pede entrada na Otan, e Rússia faz ameaça
EUA chegam a 1 milhão de mortos por Covid-19
Valor Econômico
Negros são mais afetados por desemprego e informalidade
Bolsonaro tenta usar Cade para controlar preço
Grandes bancos lucram 9,6% mais no 1º tri
Finlândia pede adesão à Otan e espera reações
20% das cidades terão de leiloar saneamento
Novos passos de uma veterana
Baque nas criptomoedas traz temores
Quem trata das eleições são “forças desarmadas”
EDITORIAIS
O Globo
Cracolândia de SP traduz desafio do combate às drogas
Há uma crença disseminada em certos meios de que é desumano usar a polícia para tratar o problema dos dependentes químicos
O uso do crack no Brasil é crescente, assim como a discordância sobre a melhor maneira de lidar com o problema. Em 2010, havia 370 mil usuários da droga nas capitais brasileiras, segundo a Pesquisa Nacional sobre o Uso do Crack. Levantamento da Fundação Oswaldo Cruz revelou que, cinco anos depois, 1,4 milhão de brasileiros diziam ter consumido crack alguma vez, número que os próprios pesquisadores reconheceram estar subestimado. Por ser o ponto de maior concentração de consumidores de crack no Brasil, a Cracolândia de São Paulo, com uma média de 1.680 frequentadores, de acordo com estudo anterior à pandemia, acaba por atrair a atenção sobre a eficácia e o fracasso de políticas para combater a droga e mitigar suas consequências.
Nesta semana, a Polícia Civil paulista, com o apoio da Militar e da Guarda Civil Metropolitana, organizou uma operação para dispersar usuários e prender traficantes na Praça Princesa Isabel, recentemente ocupada com maior intensidade (desde os anos 1990, o ponto focal muda, mas os usuários costumam se concentrar sempre na mesma região do centro da cidade).
Há uma crença disseminada em certos meios de que é desumano usar a polícia para tratar o problema dos dependentes químicos. É um erro. Dependentes são abastecidos por traficantes. Quanto mais traficantes, mais drogas e mais dependência. É papel da polícia combater o tráfico, e ela não pode se furtar a esse dever. Ao mesmo tempo, a ação em São Paulo, a poucos meses da eleição, levanta a suspeita de que seja apenas uma medida eleitoreira, não um passo necessário dentro de uma estratégia abrangente. Se combater a chaga das drogas dependesse apenas do uso da força policial, o problema já estaria resolvido.
A Prefeitura paulistana argumenta, usando o exemplo de experiências bem-sucedidas como a de Lisboa, que a grande concentração de usuários e traficantes em pontos específicos dificulta a ação do Estado, deixando os dependentes sob controle do crime organizado. Afirma que dispersões contribuem para o tratamento. E apresenta dados preliminares para sustentar tal premissa.
Pode ser verdade. Mas é preciso fazer mais. A análise dos atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial precisa ser constante e ficar a cargo de entidades independentes de interesses políticos, para que se conheçam os efeitos reais do combate ao crack. Um dos critérios mais importantes é saber se mais usuários receberão o apoio necessário depois da ação policial.
A aposta das autoridades na dispersão deve também levar em conta os efeitos da medida para o restante da população. A presença de usuários de drogas por uma região maior da cidade traz inquietação a transeuntes e comerciantes. Ao mesmo tempo, a dispersão costuma espalhá-los pela cidade até surgir um novo ponto de concentração. Não dá para negligenciar nenhuma dessas preocupações. Se evitar concentrações é uma aposta que vale a pena perseguir, o apoio da população é fundamental.
A luta contra o crack e o tráfico de drogas é longa. A Cracolândia paulistana já foi palco de várias idas e vindas, mais erros que acertos. A sociedade deve estar aberta para testar novas estratégias, sem tentar varrer o problema para longe, nem esquecer que é uma difícil questão de saúde pública e, acima de tudo, humanitária.
O Estado de S. Paulo
Lula anuncia que será irresponsável
Promessa solene de Lula de acabar com o teto de gastos públicos, criado para remediar as lambanças petistas, é uma ameaça sobretudo aos mais pobres, que ele jura defender
Em sua turnê por Minas Gerais como pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. Promulgada em dezembro de 2016, a EC 95 talvez seja a medida econômica mais importante adotada no País desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Eu posso dizer uma coisa a vocês: não haverá teto de gastos para o nosso governo”, discursou o ex-presidente na Universidade Federal de Juiz de Fora, no dia 11 passado. A promessa deve soar mais como ameaça, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que Lula jura de pés juntos defender. Afinal, como um Estado falido, que gasta mais do que arrecada, haveria de financiar políticas sociais sem gerar mais inflação e elevação da taxa de juros, cujos impactos são sabidamente muito mais perversos para a população de baixa renda?
O ex-presidente, ao que parece, tem uma resposta mágica. No Twitter, Lula reafirmou seu descompromisso com a responsabilidade fiscal e indicou qual será, caso seja eleito, a receita de sua poção milagrosa. “Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao País. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB”, disse o chefão de um partido que legou ao País dois anos de PIB negativo – e isso sem pandemia.
Lula é o líder de todas as pesquisas de intenção de voto há alguns meses. Se esse cenário tenebroso se confirmar na eleição de outubro, o Brasil terá novamente um presidente disposto a arruinar o Tesouro em nome de seu projeto pessoal de poder. Convém recordar, então, por que o Congresso promulgou a EC 95 e por que a medida segue tão importante hoje como era à época de sua promulgação, malgrado o desmonte do teto de gastos promovido pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado a fim de financiar seu projeto de reeleição.
O teto de gastos não nasceu por geração espontânea. Tampouco é um fetiche de economistas ou “instrumento de opressão” das elites sobre os mais pobres, como querem fazer crer seus detratores. Ao longo de 2016, o então presidente Michel Temer e um conjunto de parlamentares decidiram pela necessidade de estabelecer um controle sobre os gastos públicos na Constituição para evitar que o País sofresse no futuro uma nova razia econômica como a promovida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), destituída justamente por maquiar o estado tenebroso das contas públicas.
Tanto por suas decisões desatinadas em política econômica como pela usurpação de recursos do Tesouro para financiar políticas públicas com vistas a garantir sua reeleição e, depois, sua permanência no poder, Dilma obliterou as finanças públicas, levando o País a um quadro de recessão que até hoje cobra seu preço dos brasileiros. “Gasto é vida”, chegou a dizer a ex-presidente. Ao defender o fim do teto de gastos, Lula promete solenemente quebrar o País.
Não se sustenta tampouco sua fórmula para “resolver a relação dívida/PIB”. Ora, como gerar investimentos públicos quando o Orçamento da União está 95% comprometido com gastos obrigatórios? Lula e Dilma estiveram no Palácio do Planalto por quase 14 anos. Contaram com ampla base de apoio no Congresso. E nem assim fizeram qualquer movimento significativo para acabar com o engessamento do Orçamento de modo a permitir que o governo fizesse os investimentos que Lula agora diz que vai fazer. Se não fizeram com uma base de apoio amplamente favorável, mais difícil será com um Congresso em que, mantida a tendência da atual legislatura, a construção de uma maioria se tornou muito mais complexa.
Uma coisa é Lula dizer que acabará com o teto de gastos se for eleito. Outra é conseguir, de fato, alterar a Constituição. Preocupa, no entanto, que os dois atuais favoritos nas pesquisas de intenção de voto para presidente, malgrado as acentuadas diferenças ideológicas, coincidam na rejeição ao teto. Mais do que nunca, é preciso que as forças moderadas do País se unam para convencer o eleitor de que a irresponsabilidade fiscal não é solução – é, ao contrário, a fonte de todos os problemas.
Folha de S. Paulo
Urnas sem armas
Enquanto Bolsonaro insiste em intimidações, Justiça Eleitoral reforça defesas
As autoridades responsáveis pela condução do processo eleitoral têm fortalecido suas defesas contra a desvairada ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tumultuar o pleito deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral deu resposta cabal aos múltiplos questionamentos apresentados pelas Forças Armadas na comissão criada para elevar a transparência do processo. Demonstrou-se que dúvidas tinham origem em cálculos equivocados, confusões conceituais e desinformação —indício, no mínimo, do despreparo.
Foi necessário que o TSE reafirmasse o óbvio no ofício em que respondeu aos generais, desfazendo a fantasia segundo a qual a totalização dos votos seria feita numa sala secreta do tribunal, disparate que Bolsonaro não cansa de propagar.
As urnas eletrônicas deram contribuição decisiva para garantir eleições limpas. Nunca se comprovou nenhuma fraude no sistema, e os dispositivos que reforçam sua segurança têm sido aprimorados.
O fracasso dos que sugerem o contrário é tão constrangedor que parece ter levado o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, que até outro dia agia como bateria auxiliar do presidente da República em suas investidas contra o TSE, a refletir melhor sobre o assunto.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressaram sua confiança no sistema e na capacidade da Justiça Eleitoral de conduzir o processo.
O único que teima em manifestar inconformismo é Bolsonaro. Em sua busca incessante por meios de tentar intimidar as instituições, nesta semana ele chegou a incitar os seguidores a se armar para reagir contra sabe-se lá o quê.
Suas bazófias são recebidas com ceticismo até em suas fileiras. Pesquisas de opinião têm mostrado que a confiança da população nas urnas eletrônicas é crescente, sendo amplamente majoritária mesmo entre os que torcem pela reeleição do mandatário incendiário.
No Brasil, é missão do TSE organizar as eleições, distribuir as urnas, contar os votos e proclamar os resultados. Como lembrou nesta quinta (12) o ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, não há nada que o chefe do Executivo e seus generais possam fazer para alterar essa realidade.
Bolsonaro continuará apostando na confusão porque isso ajuda a mobilizar seus apoiadores mais radicais. O papel da Justiça Eleitoral será cumprir com zelo a missão que lhe foi confiada na ordem democrática, lembrando-o constantemente dos limites impostos aos seus desejos de arbítrio.
Valor Econômico
Centrão sugere e governo aceita negociata de gasodutos
É um monumento ao desperdício de recursos, que deveria ser extirpado da lei
Mesmo um planejamento raso de obra pública exige que ela, primeiro, seja necessária, que seus custos sejam compatíveis e módicos, que a infraestrutura necessária para que funcione já esteja disponível ou possa ser ampliada a baixo custo, que os insumos que serão utilizados sejam colocados à disposição ao menor preço e com maior rapidez. O conluio que os partidos do Centrão estão tecendo no Congresso para a construção de uma rede de gasodutos, além de ter beneficiários certos, inverte toda lógica do planejamento e tem custos altíssimos, que serão repassados em grande parte para o consumidor.
A capitulação do Executivo aos partidos fisiológicos, e seu aval a estripulias que começaram com as bilionárias emendas secretas, podem sair ainda mais caro com a pressão para a construção de gasodutos com o uso de R$ 100 bilhões dos recursos do pré-sal, que serão desviados de gastos imensamente mais importantes e básicos, como saúde e educação.
As iniciativas sucessivas e sistemáticas para a constituição do Brasduto, com subsídios para a construção de uma malha de gasodutos, indicam que há uma fatia significativa de parlamentares nelas envolvidos por motivos, até aonde a vista alcança, inexplicáveis. A mais recente tentativa de dar vida ao monstrengo parece ter a maior chance de prosperar, depois que, em frenesi eleitoral, o Executivo está prestes a ceder à engenharia elétrica do Centrão.
O projeto é um acinte à técnica e uma agressão aos cofres públicos, que serão usados para enriquecer alguns empresários. O Brastubo passou pelo Congresso em emenda de um projeto de lei em 2021, que foi vetado pelo Executivo por “vício de iniciativa” por reduzir em 20% os investimentos em saúde e educação e não apresentar “estimativa de impacto orçamentário e financeiro”. A bola da vez agora é um jabuti no projeto de lei 414, o do novo marco regulatório do setor elétrico. O próprio Executivo parece inclinado a dar ao Centrão um plano B, caso a emenda não vingue: a edição de uma medida provisória (Estadão, 11 de maio).
Sinal de que esse péssimo negócio para o Estado está adiantado é o fato de haver “resistências” no Ministério da Economia que estaria buscando alternativas para fazer a mesma coisa, supostamente com menos danos – sinal de que o ministro Paulo Guedes já engoliu mais um enorme sapo. Uma opção aventada é atribuir à PPSA, responsável pela gestão dos recursos do petróleo da União obtido com o regime de partilha, uma nova função, a de “estatal dos gasodutos”. A ideia é tida como “verdadeiramente ruim”, mas “um pouco menos ruim” que o Brastubo no governo.
O governo acha que o Congresso não só aprova uma emenda como derruba um eventual veto a ela. Mas não está interessado em se opor de verdade à uma iniciativa escandalosa, nem se empenha para isso.
A capitalização da Eletrobras, que ainda não saiu e a que está desenhada marca o primeiro “grande feito” de “privatização” na gestão de Bolsonaro e de Guedes, é ruim demais. Ela já traz as sementes de grandes negócios privados, a construção de termelétricas que garantam 8 GW, cuja distribuição regional é tão detalhista quanto são inexistentes os estudos de viabilidade: 2,5 GW no Norte, igual oferta no Centro-Oeste, 2 GW no Sudeste (parte na área da Sudene) e 1 GW no Nordeste. A maior parte das usinas seria construída nos Estados onde o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da OAS e atuais sócios, entre eles governos estaduais, têm exclusividade na distribuição de gás e mal o fazem porque não há gás.
Mas a lei 14812, da capitalização, fez mais: localizou as futuras usinas aonde não há fornecimento de gás. Para isso será necessários construir gasodutos, ramo no qual Suarez também tem negócios. Cria-se uma demanda cara e desnecessária no meio do nada, que exigirá mais investimentos, com subsídios públicos, para levar o insumo básico para o fornecimento de energia. As obras não param por aí. Se construídos os gasodutos e as usinas, será preciso transmitir a energia, talvez com uma Brastrans financiando a construção de linhas de transmissão. É um monumento ao desperdício de recursos, que deveria ser extirpado da lei e não será porque o presidente da República precisa se reeleger e ele não tem a menor noção do descalabro que está patrocinando.