A proposta da parlamentar maranhense integra a lista de projetos prioritários da bancada feminina no mês da mulher (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O plenário do Senado deve votar, quinta-feira (31), o projeto (PRS 36/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa.
“O que diz o projeto? A gente nem diz que é uma vaga a mais. Sendo formada a comissão, [e se] nenhum líder indicar uma mulher, a bancada feminina faz a indicação dessa mulher e, portanto, garantindo a participação em todas as comissões no Senado Federal”, explica Eliziane Gama, líder da Bancada Feminina do Senado.
A proposta da parlamentar maranhense integra a lista de projetos prioritários da bancada no mês dedicado à análise de matérias voltadas ao combate à violência e a proteção social das mulheres.
Cotas para mandatos
Além de defender a aprovação de projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher, a senadora Eliziane Gama diz que a pauta feminina também precisa avançar do ponto de vista do aumento da participação feminina na política. E para que isso ocorra, a parlamentar considera importante uma reserva de cotas para os mandatos femininos, e não apenas para candidaturas, e uma participação maior das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.
“A gente tem que mudar: estabelecer vaga de mandato. Argentina fez isso, Chile fez isso. Alemanha e Inglaterra estabeleceram cotas nos partidos. Você amplia a participação dentro do partido e consegue reverberar. Quem decide quem vai participar de programas e propagandas eleitorais? É o partido. Quem decide as candidaturas? É o partido. E quem está comandando os partidos? Os homens. A gente precisa ocupar o espaço”, afirmou a senadora.