Senadora Eliziane Gama, autora da proposta de criação do colegiado, diz que a mudança pretende tornar o debate sobre armas mais ‘agregante e construtivo’ e menos ‘dogmático’ (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada pelo Senado no ano passado por meio de projeto (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), passará a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições (FP-Controle). O projeto de resolução que promove a mudança (PRS 7/2022) foi aprovado nesta quarta-feira (23) pelo plenário. A FP-Controle deverá ser instalada na próxima terça-feira (29).
O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida. A sugestão foi da própria senadora Eliziane Gama. Segundo ela, a mudança pretende tornar o debate mais ‘agregante e construtivo’ e menos ‘dogmático’.
“A ideia de ‘desarmamento’ tem mostrado pouca capacidade de atrair para o debate racional todas as pessoas e setores que têm argumentos a apresentar. As cartas já se apresentam marcadas: não se pode ver o assunto do uso de armas senão sob a luz desse valor absoluto [e portanto infértil para o debate] que é o desarmamento”, explica Eliziane Gama na sua justificativa para a mudança.
Uma das finalidades da Frente Parlamentar passará a ser a promoção dos benefícios sociais do controle de armas. Originalmente, a Frente deveria promover a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos da cultura armamentista. Eliziane afirma querer alcançar um ‘ponto intermédio’ entre o uso indiscriminado de armas de fogo e o desarmamento total.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que foi a relatora, acrescentou a menção às munições. Ela explicou que o arcabouço de leis sobre o tema das armas também inclui as munições, portanto não é possível separá-las. (Com informações da Agência Senado)