Senador diz que iniciativa surge na esteira dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a saúde mental da população em geral e, de forma particular, sobre crianças e adolescentes (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O primeiro item da pauta do Senado Federal desta terça-feira é o projeto (PL 3383/2021), do líder do Cidadania na Casa, senador Alessandro Vieira (SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
O projeto objetiva a integração e articulação de ações nas áreas de educação e saúde voltadas à promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito escolar. O público visado pela proposta inclui alunos, professores, funcionários das escolas, além de pais e responsáveis pelos estudantes.
Na justificativa do projeto, Alessandro Vieira destaca que a iniciativa surge na esteira dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a saúde mental da população em geral e, de forma particular, sobre crianças e adolescentes.
Segundo a pesquisa “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes”, realizada em junho de 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente do seu convívio apresentou um ou mais distúrbios relacionados à saúde mental durante a pandemia.
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é a favor do projeto e aceitou quatro emendas propostas pelos senadores. Entre elas, uma da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para assegurar assistência psicológica a alunos vítimas de violência doméstica e familiar, abuso sexual e qualquer tipo de discriminação, independentemente da fase processual de apuração do ilícito. (Com informações da Agência Senado)