Paula Belmonte: Manutenção da merenda escolar é essencial

A matéria foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (25) por meio de videoconferência (Foto: Reprodução)

Defensora da criança e titular da Comissão de Educação da Câmara, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) classificou de “essencial” o projeto que determina o fornecimento de merenda aos estudantes da rede pública, mesmo no período de suspensão das aulas por causa do combate ao novo coronavírus.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) por meio de videoconferência. A ideia vinha sendo defendida pela parlamentar do Cidadania nas redes sociais.

Paula Belmonte disse que sempre conversa com as diretoras de escolas da rede pública do Distrito Federal e ouve delas que as crianças muitas vezes vão à escola somente por causa da refeição que é oferecida no recreio porque suas famílias são muito pobres.

Para deputada, estudantes não podem ficar em casa sem comer (Foto: Robson Gonçalves)

“É fundamental manter o fornecimento da merenda. Os estudantes não podem ficar em casa sem comer. Às vezes, a merenda é a única refeição a que eles têm acesso”, disse a deputada. A alimentação será entregue a cada criança individualmente para evitar aglomeração.

Outra matéria aprovada pela Câmara ontem e que a deputada festejou foi a que liberou a telemedicina durante o combate à pandemia. Paula Belmonte já havia encaminhado ao CFM (Conselho Federal de Medicina) pedido para que a prática fosse autorizada excepcionalmente. A entidade autorizou essas consultas por meio de videoconferência.

Aprovado relatório de Rubens Bueno que obriga universitário bolsista difundir conhecimentos em escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) relatório do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ao projeto de lei (PL 3632/2015) que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica.

Pela proposta, os beneficiados destes programas deverão oferecer 2 horas semanais de seu tempo, durante dois semestres, para difundir a ciência nas escolas. O projeto, já aprovado no Senado, é de autoria do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) e foi sugerido pelo físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser, vencedor do Prêmio Templeton 2019, considerado o “Nobel da Espiritualidade”. Agora ele será apreciado pelo plenário da Câmara.

“Além de ser uma homenagem ao físico Marcelo Gleiser, único brasileiro a ganhar esse prêmio na história, trata-se de um avanço para a educação brasileira. A partir de agora aqueles que tem o conhecimento e o adquiriram graças ao dinheiro público vão dar uma retribuição para a sociedade levando o que aprenderam para reforçar a educação básica”, afirmou o deputado Rubens Bueno, ao agradecer a aprovação da proposta.

Rubens Bueno ressaltou ainda que a proposta reforça a necessidade de difusão do conhecimento.

“Significa dizer que alguém que estudou com o dinheiro de toda a sociedade pode oferecer como contrapartida 2 horas de seu tempo por semana e chegar nas escolas e dizer: Olha, eu aprendi isso e agora gostaria de transmitir para vocês. É assim, com solidariedade, que se multiplica o conhecimento”, reforçou o deputado.

Autor do projeto, o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), ressaltou ao apresentar a proposta que “o Brasil ganhará muito se esses bolsistas, durante seus cursos realizados no Brasil, ou após a realização de estudos no exterior, forem aproveitados como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta nossas escolas de educação básica”.

A União, em articulação com as redes estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento.

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficarão isentos os estudantes que já desenvolvam trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto. Segundo o texto aprovado, o bolsista no exterior cumprirá a exigência após retornar ao Brasil.

Rubens Bueno comemora envio ao Senado do projeto que garante tratamento de crianças com dislexia e TDAH

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) comemorou nesta terça-feira (02) o envio ao Senado Federal do projeto de Lei (PL 7081/2010) que estabelece que o Poder Público deve manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida foi possível após a retirada de um recurso apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que fazia com que a questão tivesse que ser analisada pela plenário da Câmara, apesar de já ter sido aprovada de forma conclusiva em todas as comissões da Câmara.

“Essa questão da dislexia e do TDAH é da maior gravidade e merece uma atenção do poder público. Como esse recurso está sendo retirado agora, esse projeto, que tem efeito conclusivo, pode seguir para o Senado. Agradeço a deputada Érika Kokay e aqueles que assinaram o recurso e que agora estão retirando suas assinaturas. Assim estamos cumprindo com o nosso objetivo maior, até porque lá na Comissão de Constituição e Justiça o relatório que eu apresentei sobre a matéria foi aprovado por unanimidade”, ressaltou o deputado.

De acordo com Rubens Bueno, o projeto, ao se tornar lei, vai beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008.

“Trata-se de uma iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou o deputado, que é professor.

Rubens Bueno ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.

“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar”, explicou Bueno.

O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches, após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos.

“É preciso que logo no começo seja feito o diagnóstico para que o tratamento se inicie”, reforçou o deputado.

Rubens Bueno pede votação de projeto que garante tratamento de crianças com dislexia

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) pediu nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do plenário do projeto de Lei (PL 7081/2010) que estabelece que o Poder Público deve manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposta, do ex-senador Gerson Camata, foi relatada por Bueno e aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda agora a votação em plenário.

“Esse projeto que vai beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008. Trata-se de uma iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou Rubens Bueno, que é professor.

O deputado ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.

“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar”, explicou Bueno.

O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches, após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos. “É preciso que logo no começo seja feito o diagnóstico para que o tratamento se inicie”, reforçou o deputado.