A proposição garante, na prática, o acesso de todos os integrantes da comunidade escolar à atenção psicossocial como forma de promover a saúde mental de alunos, pais, professores e demais pessoas que prestam serviços às escolas (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 3383/2021), de autoria do líder do Cidadania na Casa, senador Alessandro Vieira (SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta visa a criação de estratégia para integrar as áreas de educação e saúde no ambiente escolar por meio do desenvolvimento de ações de atenção, promoção e prevenção psicossocial a serem adotadas pelas instituições de ensino de todo o País. Aprovado por 69 votos contra 2, o texto será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados.
Na prática, o projeto pretende garantir o acesso de todos os integrantes da comunidade escolar à atenção psicossocial como forma de promover a saúde mental de alunos, pais, professores e demais pessoas que prestam serviços às escolas. Também estão entre os objetivos da proposta da nova lei fomentar, a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social e de sensibilizaçao da sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar.
Segundo o senador Alessandro Vieira, a pandemia provocada pela Covid-19 agravou os quadros mentais da população em geral e atingiu, em especial, crianças e adolescentes, que apresentaram mudanças repentinas de humor e irritabilidade, alteração do sono, diminuição do interesse em atividades rotineiras e preocupação exagerada com o futuro. Esses e outros sintomas foram relatados por adultos que convivem com adolescentes em um levantamento realizado em junho de 2021 pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
“A infância e a adolescência são períodos de grandes transformações e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental, o que requer atenção especial, com a criação de espaços de acolhimento e de uma rede de suporte voltados para o desenvolvimento da saúde mental dessa população”, destaca Alessandro Vieira.
Na proposta aprovada, o parlamentar também destacou a importância da escola no processo de acolhimento dos alunos pelo relevante papel que desempenha na formação de valores e construção de relações interpessoais.
Cabe às escolas prestar a devida atenção aos problemas psicossociais que afetam a comunidade escolar, haja vista o impacto que têm na vida das crianças e adolescentes”, defende.
Atualizado em 18/02/2022 às 10h19
