MANCHETES DA CAPA
O Globo
Orçamento: Bolsonaro corta no social e livra a política
Otan de prontidão no Leste Europeu
BC: cidadãos têm R$ 8 bi a receber
Apoio a atletas terá mais proteção à imagem das empresas
Pré-candidatos na fase final de escolha de seus marqueteiros
Decreto das cavernas: STF anula trechos
Covid em crianças requer 1 mês de intervalo para vacinar
Ômicron: Estado do Rio tem 4 áreas com risco moderado
Superbactérias matam por ano 1,27 milhão
OMS prevê fim da fase aguda da pandemia este ano
Bento XVI admite participação em reunião sobre abusos
O Estado de S. Paulo
Otan desloca navios de guerra e caças; EUA podem enviar tropas
STF envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro e Queiroga
Bolsonaro corta investimentos e mantém verbas parlamentares
São Paulo, 468 anos – Em festa pela Independência e pelo Modernismo
Lewandowski barra decreto que liberava obra em caverna
Helicóptero do Ibama é incendiado em aeroclube
SP eleva para 28 dias prazo de doses pediátricas da Coronavac
Medina desiste de início do Circuito Mundial para cuidar da saúde mental
Folha de S. Paulo
Corte nos recursos para o INSS ameaça segurados
Presidente preserva fundão de R$ 4,9 bi e protege emendas
Governo quer barrar reajuste de 33% no piso de professores
Planalto avalia para Anvisa médico pró-cloroquina
Receita não vê ato ilegal contra Flávio por ‘rachadinhas’
Aos 468 anos, São Paulo vive avanço da verticalização e debate sobre aceso a habitação
Baía de Guanabara poluída reduz renda a pescadores
Botão anti-fake no Twitter gera temor de orquestrações
Países reforçam defesa contra Rússia
Bento 16 admite ida a reunião sobre padre pedófilo
Valor Econômico
Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação
Ucrânia e Fed afetam mercados
Leilão da Codesa poderá indicar futuro de portos
Boeing eleva aposta em carro voador
Faculdades terão alunos de outras instituições
Gestoras independentes crescem 30%
A revolução que o metaverso prepara para o consumidor
EDITORIAIS
O Globo
Ministério da Saúde precisa rever decisão que reabilita o ‘kit Covid’
Discutir cloroquina a esta altura é totalmente fora de propósito
É inaceitável a decisão do Ministério da Saúde de rejeitar diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o “kit Covid”, que reúne medicamentos comprovadamente ineficazes contra o novo coronavírus, como cloroquina, ivermectina e azitromicina. A Conitec propôs que essas drogas — que, além de ineficazes, podem causar efeitos adversos graves — não sejam usadas no SUS, nem em tratamento ambulatorial nem em pacientes hospitalizados. Procedimento óbvio, diante das evidências científicas e das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No entanto, uma nota técnica publicada na sexta-feira pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, conduziu a saúde brasileira aos labirintos do obscurantismo ao ignorar o parecer da Conitec. Mais do que a rejeição em si, a decisão afronta a ciência pelos argumentos estapafúrdios. Em suas justificativas, Hélio Angotti disse que a elaboração das diretrizes da Conitec “passou por processos de grande tumulto” e chegou ao cúmulo de afirmar que as vacinas não têm eficácia nem segurança demonstradas contra a Covid-19, mas a cloroquina sim, absurdo que não encontra respaldo na ciência.
O médico e professor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Carvalho, coordenador do grupo de trabalho que debateu a questão durante meses, se disse surpreendido pela decisão e anunciou que pedirá revisão da nota técnica ao ministro Marcelo Queiroga. A rejeição ao parecer da Conitec causou indignação também nas comunidades acadêmica e científica, que divulgaram notas de repúdio à decisão.
Discutir cloroquina a esta altura é totalmente fora de propósito. No início da pandemia, quando se conhecia pouco sobre a Covid-19 e não havia vacinas contra o novo coronavírus, o debate ainda fazia algum sentido. Mas ainda em 2020 pilhas de estudos comprovaram que o medicamento não era eficaz contra a doença e ainda trazia riscos aos pacientes. Na verdade, o parecer da Conitec rejeitando o “kit Covid” veio tardiamente, não por culpa da comissão, mas pela pressão dos negacionistas, entre eles o próprio presidente Jair Bolsonaro.
O país não pode perder tempo com discussões ultrapassadas. A Ômicron tem levado a recordes diários do número de infectados. A disparada de casos já está pressionando os sistemas de saúde, que, além do aumento da demanda, sofrem com os afastamentos de profissionais. A vacinação tem de avançar, principalmente entre as crianças.
O ministro Queiroga precisa rever urgentemente a decisão de seu secretário. Em depoimento na CPI da Covid, em junho do ano passado, Queiroga reconheceu que medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina não tinham eficácia comprovada contra a Covid-19. Espera-se que mantenha a posição. Deveria também restabelecer a verdade sobre a eficácia da vacinação. É hora de corrigir o rumo e se concentrar no que realmente importa.
O Estado de S. Paulo
Um Orçamento a serviço da reeleição
Áreas poupadas de cortes expõem de forma cristalina as escolhas de Jair Bolsonaro e dos partidos que o apoiam: tudo pela eleição, nada pelo País
A sanção do Orçamento deste ano traduz em números a predominância da disputa eleitoral sobre as necessidades do País e consolida o sequestro de verbas públicas pelo Centrão com aval do governo. Com quase 95% da peça orçamentária direcionada para despesas obrigatórias – que incluem pagamento de servidores e de benefícios previdenciários –, o Executivo tinha pouca margem de manobra para cortes, mas conseguiu uma folga adicional ao dilatar o teto de gastos, desmoralizando um instrumento que funcionava como âncora fiscal e dava credibilidade às contas públicas. É justamente por isso que os alvos e áreas blindadas de tesouradas precisam ser analisados com rigor, pois representam de forma cristalina as escolhas de Jair Bolsonaro e dos partidos que o apoiam: tudo pela eleição, nada pelo País.
Do total de R$ 3,184 bilhões cortados, mais da metade seria destinada aos Ministérios do Trabalho e da Educação. Serão R$ 988 milhões a menos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na pasta da Educação, os vetos atingiram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios, com R$ 499 milhões. A peça orçamentária terá o menor valor para investimentos federais de toda a história, com R$ 42,3 bilhões, equivalente a 20% do volume autorizado há dez anos. O Ministério com a maior quantidade de recursos para esse fim não será o da Infraestrutura, que sofreu o quinto maior corte entre as pastas, mas o da Defesa, com R$ 8,8 bilhões. Como esse dinheiro impulsionará o esquálido crescimento econômico é uma incógnita. Não foram poupadas nem mesmo verbas de R$ 11 milhões para a Fiocruz, que tem tido papel fundamental na produção de vacinas contra a covid-19. Na área de Saúde, outro alvo foram as ações para saneamento em comunidades rurais e remanescentes de quilombos, com R$ 40 milhões.
Previsivelmente, foram blindados os valores destinados às emendas de relator, que garantem o apoio dos parlamentares ao governo por meio do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão. Superior às dotações de vários Ministérios, a verba de R$ 16,48 bilhões passou incólume pelos vetos. Deputados e senadores terão à sua disposição R$ 35,6 bilhões para atender a seus interesses paroquiais neste ano. Para facilitar a vitória dos aliados, o Executivo não tocou no Fundo Eleitoral, que terá R$ 4,96 bilhões – mais que o dobro de 2020 e quase o triplo de 2018. A depender de novos e prováveis remanejamentos e da evolução dos resultados das pesquisas eleitorais, o fundão poderá ser elevado para até R$ 5,7 bilhões.
Tampouco foram atingidos por cortes os recursos assegurados para o reajuste de servidores federais, de R$ 1,7 bilhão. É evidente que o valor é insuficiente para todos os funcionários públicos, de forma que deverão ser contempladas apenas as forças de segurança formadas por potenciais eleitores bolsonaristas – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Essa escolha, porém, é mantida sob “sigilo” para tentar conter a revolta das demais categorias e eventuais greves.
O corte foi bem inferior à necessidade apontada pelo Ministério da Economia, de R$ 9 bilhões. Técnicos já haviam observado que o Congresso tinha subestimado os valores necessários para despesas obrigatórias. Agora, no entanto, quem manda no dinheiro do contribuinte é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, assiste inerte à destruição da credibilidade fiscal do País em um misto de oportunismo e síndrome de Estocolmo.
O direcionamento de verbas públicas para interesses eleitorais não é incomum na história brasileira, mas poucas vezes se viu de forma tão clara a sanha de um presidente em busca da reeleição e o custo de sua aliança política como no Orçamento deste ano. Resgatar o poder de elaboração e execução da peça orçamentária, tarefa inerente ao Executivo e tomada pelo Legislativo com aval do governo, será uma meta árdua e indispensável do próximo presidente.
Folha de S. Paulo
Infância protegida
Ante desatinos de Bolsonaro e Queiroga, pais agarram chance de vacinar crianças
A baixeza do governo no trato da pandemia se revelou por inteiro na ofensiva contra a vacinação de crianças. Felizmente Jair Bolsonaro e seu ministro da Saúde vão sendo derrotados mais uma vez.
Nada menos que 79% dos brasileiros aprovam imunizar meninas e meninos de 5 a 11 anos, tal como autorizado pela Anvisa. A maior parte da população não dá ouvidos ao negacionismo bolsonarista.
No último lance absurdo dessa claque ideológica, o Ministério da Saúde rejeitou a contraindicação da hidroxicloroquina expedida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
O parecer do comitê havia sido usado como pretexto pelo ministro Marcelo Queiroga, na CPI da Covid, para esquivar-se de rejeitar o medicamento preconizado como panaceia pelo presidente.
Agora, em documento para justificar a recusa da opinião técnica, sua pasta chegou ao cúmulo de afirmar que a droga conta com evidência de eficácia, e as vacinas, não.
A confiança na Anvisa está ganhando de lavada, porém. A tradição criada pelo Programa Nacional de Imunizações fala mais forte para calar a antipropaganda.
Menos de dez dias após iniciada a aplicação da vacina na nova faixa etária, até domingo (23), só na cidade de São Paulo, quase 111 mil crianças a receberam. Perfazem, assim, mais de 10% do público alvo da coorte na capital.
Em boa hora fracassou a manobra ensaiada no Planalto de exigir pedido médico para a imunização de infantes. Bolsonaro contou, para tal desatino, com a cumplicidade de Marcelo Queiroga.
Efetivada, haveria configurado medida excludente, fadada a prejudicar mais os pobres. Famílias afluentes não demorariam a conseguir o papel carimbado, enquanto as demais teriam de enfrentar aglomerações e filas de espera em estabelecimentos públicos de saúde.
Crianças compõem o último contingente populacional em que o novo coronavírus ainda circula sem resistência. Vaciná-las é um imperativo inadiável, de modo a estancar a privação de ensino presencial e convívio com os pares.
Tal obrigação, entretanto, tem dois desafios hercúleos pela frente. Um, fazer chegar imunizantes a todas as crianças no país, em especial as de estados atrasados na vacinação de adultos.
Em seguida, há que acelerar as análises para incluir também os menores de cinco anos. Esta é a faixa mais vulnerável, na qual ocorreram 79% das 1.544 mortes de crianças de 0 a 11 anos no país —número que só um presidente desalmado consideraria insignificante.
Valor Econômico
Desafios na volta às aulas no terceiro ano de pandemia
Setor privado sentirá os reflexos do atraso na educação causado pela pandemia
Inúmeros desafios aguardam estudantes e professores na retomada das aulas neste ano. Será necessário lidar com a implementação de projetos já previstos, mas ainda em fase de testes e detalhamento, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do Ensino Médio e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como se tudo isso não bastasse, terão que enfrentar as lacunas no aprendizado causadas pelo fechamento das escolas e a tendência à evasão escolar.
O impacto de dois anos de pandemia na educação e o que esperar deste ano foram analisados por dez especialistas em uma série de cinco lives realizadas na semana passada pelo Movimento LED – Luz na Educação -, parceria da área de Valor Social da Globo e do Valor. O Movimento LED, idealizado pela Globo e pela Fundação Roberto Marinho, busca expor iniciativas que estão transformando a educação no Brasil.
A pandemia acelerou a digitalização da educação, forçando o recurso ao ensino à distância, quando a ausência de vacinas para a população mais jovem impedia as aulas presenciais. Embora eficiente, o ensino à distância não foi uma panaceia. Muitos brasileiros não têm computador ou tablet em casa, nem cobertura de internet de qualidade. Há 70 milhões de brasileiros mal conectados ou desconectados da rede global, disse um dos participantes da série, Ronaldo Lemos, presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.
Lemos disse que o Brasil até investe em infraestrutura digital, mas carece de planejamento. Faltou material de apoio e, muitas vezes, até mesmo espaço onde o aluno pudesse estudar, em momento em que quase toda a família estava em casa. Ou seja, a pandemia expôs a desigualdade social e seus reflexos na educação.
Não fossem as deficiências de infraestrutura e a desigualdade, o próprio ensino remoto não é 100% satisfatório. Os especialistas defenderam o ensino híbrido. Especialmente para as crianças menores, que têm dificuldade de se concentrar por longos períodos à frente do computador e precisam de assistência para fazer seus deveres. Priscila Cruz, presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, lamentou o aumento do número de alunos analfabetos. O percentual dos que não sabem ler aos 8 anos passou de 50% do total antes da pandemia para 75%.
Outra grave sequela da pandemia na educação é a evasão escolar. Normalmente mais frequente entre os alunos mais velhos, que precisaram buscar trabalho para complementar a renda familiar, a evasão ocorreu também entre os alunos em fase de alfabetização. Estudo do FGV Social aponta que os alunos mais novos foram os mais prejudicados. Antes da pandemia, 1,41% das crianças em fase de alfabetização, de 5 a 9 anos, estava fora da escola. O percentual triplicou no terceiro trimestre do ano passado para 4,25%, depois de atingir 5,51% no fim de 2020.
A evasão ficou estável na faixa de 10 a 14 anos; e até chegou a cair no grupo de 15 a 19 anos, de 28,95% em 2019 para 24,17% em setembro passado, embora siga extremamente elevada, e voltou a subir depois disso. Estudo da Unicef divulgado ontem informa que um em cada dez estudantes brasileiros de 10 a 15 anos não deve voltar às aulas quando a escola reabrir.
Priscila Cruz não espera suporte do governo federal à educação neste ano, dado o foco nas eleições e a experiência dos três anos já decorridos do mandato de Bolsonaro, em que se desperdiçou tempo discutindo questões como o homeschooling, escola sem partido, os temas da redação do Enem e as ações do Inep. Evidência disso é o fato de que o Ministério da Educação foi o segundo em corte de verbas no recém aprovado Orçamento de 2022.
Como defenderam os participantes das lives, o setor privado pode e deve ajudar, até porque sentirá os reflexos dos estimados quatro anos de atraso na educação causados pela pandemia quando precisar contratar funcionários no futuro. Priscila Cruz vê espaço para as empresas pressionarem o governo em seus diferentes níveis para fazer a educação avançar. Além disso, “a empresa tem de se descobrir como um espaço de construção de aprendizado que vai além da formação técnico-profissional”, afirmou João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho.
“Antigamente se dizia: daqui a tanto tempo vou concluir meus estudos. A expressão está desatualizada. Não existe o momento em que se para de aprender”, disse Cristovam Ferrara, head de Valor Social da Globo.