MANCHETES DA CAPA
O Globo
Orçamento secreto terá teto, mas transparência não é assegurada
Alckmin afirma que ‘a hipótese federal caminha’
Precatórios podem atingir R$ 4,8 trilhões
Eduardo Leite – ‘Não vou sair do PSDB’
Blockchain.com terá sede no Brasil para crescer na AL
Países se fecham em meio à busca por novas vacinas
Queiroga: país está preparado para nova onda
Réveillon – Salvador e outras capitais cancelam festa
Garimpo de apoio em Brasília
Americano pode ser o primeiro curado de diabetes tipo 1
O Estado de S. Paulo
Congresso ignora STF e decide manter orçamento secreto
Refis vira barganha da Câmara em troca da aprovação de precatórios
Capes recebe 52 pedidos de saída na equipe que avalia cursos de pós
Bolsonaro deve levar cinco ministros para o PL
Empresas brasileiras elevam apostas em biocombustível
1 bilhão de doses – G-7 fala em ajuda a países pobres
Variante e 4ª onda na Europa fazem capitais cancelar réveillon
Folha de S. Paulo
Variante ômicron representa risco muito elevado, diz OMS
Para analistas, efeito econômico de nova linhagem será pequeno
Portugal e Escócia confirmam primeiros casos, Suíça investiga
Auxílio Brasil ampliado pela Câmara custa mais R$ 10 bi
Emenda de relator é lícita e vai salvar o Brasil, afirma Pacheco
Governo usou em documento dado falso de desmate
Moro narra tensão no Planalto e defende Lava Jato em livro
Mulher é detida pela PFR depois de ofender Bolsonaro
Festa de Réveillon é cancelada em Salvador
Capital paulista descarta fazer barreira sanitária para monitoramento
Mais de 50 alegam pressão e pedem renúncia da Capes
Estudantes do Salgueiro poderão refazer Enem
País avança, mas violência obstétrica ainda assombra
Jovem que conseguiu escapar de Boate Kiss fala em culpa que sentiu por ter sobrevivido
Jack Dorsey deixará o Twitter; novo CEO será Parag Agrawal
EDITORIAIS
O Globo
Ômicron prova por que é preciso vacinar todo mundo
A dificuldade de levar vacinas a todos na velocidade exigida está ligada ao fracasso do consórcio Covax, criado pela OMS
Ainda há inúmeras dúvidas sobre a variante Ômicron do novo coronavírus, que se espalhou da África do Sul para o resto do mundo com velocidade impressionante e hoje é considerada de risco “muito elevado” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Há, porém, uma certeza: ela comprova a incapacidade da espécie humana para vacinar a população mundial na velocidade necessária para derrotar o Sars-CoV-2.
Ainda que quase 8 bilhões de doses tenham sido aplicadas no mundo e que 43% da humanidade já tenha completado o ciclo de vacinação, essa parcela cai a menos de 3% nos países pobres. O resultado é previsível. Países como a África do Sul, com apenas 24% completamente vacinados, se tornam terreno fértil para a emergência de novas variantes. As mais preocupantes para a OMS vieram todas de regiões com população vacinada insuficiente para deter a evolução darwiniana do vírus e o surgimento de cepas mais contagiosas ou até capazes de driblar a imunidade.
A dificuldade de levar vacinas a todos na velocidade exigida está ligada ao fracasso do consórcio Covax, criado pela OMS para atender à demanda dos países que não têm como arcar com o custo da vacinação. A projeção inicial era aplicar 2 bilhões de doses até o final deste ano, patamar em si insuficiente para dar conta da demanda. Pelas estimativas, até ontem as doses entregues não somavam 564 milhões.
O motivo para a dificuldade está menos na falta de recursos para doar as vacinas do que na centralização da produção em poucas fábricas no mundo todo. As peripécias da Fiocruz para estabelecer no Brasil um centro capaz de produzir o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina AstraZeneca dão uma ideia do desafio. Apesar da transferência de tecnologia em tempo recorde e de tudo estar no prazo legal, só em julho começou a produção local, e ainda falta autorização da Anvisa para ela funcionar na capacidade exigida para garantir autonomia ao país.
Vacinas de plataformas mais avançadas, como Pfizer e Moderna (de RNA), trazem desafios ainda maiores. A principal é a resistência das empresas, que concentraram a produção na Europa e nos Estados Unidos, em licenciá-la para que possa ser distribuída pelo mundo. Num sinal de que já estava atenta à questão, a própria África do Sul decidiu erguer um polo capaz de reproduzir a tecnologia de fabricação das vacinas de RNA para exportação. A iniciativa sugere que, mesmo com o licenciamento, levaria ao menos seis meses e custaria US$ 25 bilhões erguer uma estrutura de produção descentralizada para atender à demanda global. Dado o tempo de aprendizado para criar competência local — no mínimo nove meses —, não é de espantar que o vírus esteja vencendo a corrida evolutiva.
Vacinas de RNA são a principal esperança de combate às variantes, porque é mais fácil adaptá-las a novas mutações do vírus, encurtando a fase de testes e permitindo reação mais rápida. Antes mesmo de saberem se a Ômicron dribla a imunidade de suas vacinas, Pfizer e Moderna já fazem isso.
A revista Science definiu de modo singelo a única forma como a humanidade poderá um dia declarar vitória contra o vírus: vacinar o mundo. Estamos diante de um problema coletivo global e, enquanto persistirem bolsões de suscetíveis a infecções, haverá campo para evolução de novas variantes. Eis o principal recado da Ômicron aos políticos do planeta.
O Estado de S. Paulo
Um governo que não faz o mínimo
Incapaz até de garantir as perícias médicas, o Executivo aproxima-se do fim do ano sem Orçamento definido para 2022
Enquanto bilhões de reais são consumidos no toma lá dá cá do Executivo com o Centrão, falta dinheiro para perícias médicas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem aprovação médica, trabalhadores acidentados ficam impedidos de receber ou continuar recebendo auxílio oficial – para muitos, condição de sobrevivência. A falta de recursos para perícias é mais uma evidência do desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, líder de uma equipe incapaz, a poucas semanas do Natal, de indicar como será o Orçamento federal destinado à execução em 2022.
Essa incompetência se manifesta tanto na programação anual, embutida no projeto orçamentário, quanto na condução das funções no dia a dia. Ajudar trabalhadores incapacitados, seja o problema temporário ou permanente, é função essencial, inadiável e contínua de qualquer governo de verdade. No Brasil, as verbas previstas para esse trabalho se esgotaram há meses, segundo explicação fornecida a partir de outubro por procuradores ligados ao INSS. Mas a carência financeira é apenas um aspecto do tropeço administrativo.
Não há dinheiro nem acordo, entre Executivo e Judiciário, sobre o Poder responsável pelo pagamento de honorários aos peritos. Além disso, recursos adicionais, segundo o INSS, dependem do Congresso. Enquanto se alonga o impasse, recorre-se ao improviso. Alguns peritos médicos têm concordado em trabalhar com pagamento adiado, mas a incerteza, nesse caso excessiva, é perigosa para quem presta o serviço. “Fico sem saber como vou pagar minhas contas”, disse uma profissional citada pelo Estado.
Emperrada na execução das tarefas cotidianas, a equipe federal mostra-se desorientada também quando é preciso fixar rumos, etapas e prazos para o ano seguinte. Essa incapacidade ficou muito clara na elaboração do Orçamento de 2021. Em agosto de 2020, a equipe econômica programou as finanças do ano seguinte como se a pandemia e seus efeitos fossem terminar em dezembro. Em janeiro, milhões de famílias afundaram na miséria, sem o auxílio emergencial, e só voltaram a ser socorridas em abril. Também a tramitação da proposta orçamentária foi mal acompanhada, e o projeto só foi aprovado neste ano, com quatro meses de atraso e muitos favores concedidos ao Centrão.
O poder do Centrão sobre o Executivo cresceu em 2021. A ocupação da chefia da Casa Civil pelo senador Ciro Nogueira é parte desse fortalecimento. O apoio parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro tornou-se mais custoso e cada vez menos compatível com os bons padrões de administração das finanças públicas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, encenou alguma resistência, mas acabou sujeitando sua atuação aos interesses particulares do presidente da República e, por extensão, às imposições dos apoiadores de Bolsonaro, reunidos no chamado Centrão.
Predominaram nesse jogo exigências e padrões incompatíveis com a responsabilidade fiscal. Disso resultaram manobras para contornar ou, mais precisamente, para furar o teto de gastos. Para atender o presidente e seus apoiadores, as finanças federais terão de acomodar, em 2022, maiores gastos sociais, destinados a conquistar votos para Bolsonaro, enormes emendas parlamentares e, é claro, os chamados gastos obrigatórios, como salários dos servidores e pagamentos previdenciários.
Para abrir espaço, o Executivo decidiu reescalonar o pagamento de precatórios, dívidas confirmadas pela Justiça. O plano inclui, portanto, uma tentativa de calote em credores do Tesouro, por meio de novo atraso dos pagamentos.
Todo esse bolo depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. A poucas semanas do réveillon, o Executivo continua sem um projeto efetivo de Orçamento para 2022, à espera da aprovação de um pacote incompatível com quaisquer princípios saudáveis de gestão financeira. A incompetência exibida no caso das perícias do INSS é apenas um modesto detalhe desse quadro geral, e muito mais amplo, de desgoverno nacional.
Folha de S. Paulo
Pepitas de incúria
Queima de balsas no Madeira pouco afeta impacto do garimpo ilegal na Amazônia
O escândalo do garimpo no rio Madeira seguiu um enredo habitual: imagens de centenas de balsas correram o mundo para agravar a péssima imagem do Brasil no setor ambiental; redes sociais entraram em polvorosa; o governo Jair Bolsonaro organizou rápida operação midiática; nada se resolveu.
De novidade houve a queima de 69 embarcações (algumas já desativadas) pela Polícia Federal, em ação com Marinha e Ibama —pequena reviravolta nas políticas defendidas pelo presidente, que sempre incensou garimpeiros e deplorava que fiscais incinerassem equipamentos de mineradores ilegais.
A maioria das barcaças enfileiradas nas impressionantes fotografias já se encontrava longe da foz do rio Madeira em Autazes, a 110 km de Manaus. Elas haviam confluído dias antes ao local da “fofoca”, ou seja, dos rumores de que alguém ali havia “bamburrado” (encontrado ouro), mas se dispersaram assim que explodiu a repercussão negativa da flotilha.
Há iniciativas para regularizar operadores de dragas nesse afluente do Amazonas, mas quase todo o garimpo nele realizado é ilegal.
Usa-se muito mercúrio para separar o mineral precioso da ganga, sendo que o metal pesado se acumula nos peixes e ameaça a saúde humana; além disso, a dragagem tem impacto ambiental ao alterar características do rio, por exemplo criando bancos de areia.
Mesmo sem o intuito de minimizar a ilegalidade e o dano ao ambiente praticados, cabe ponderar que o garimpo no Madeira está longe de ser o principal problema da atividade. Bem mais danosa para comunidades da região se mostra a mineração clandestina em terras indígenas.
“Clandestina” é figura inócua de linguagem, porque até de satélites se pode constatar a devastação de pequenos igarapés por escavadeiras. Tais tratores, conhecidos como PCs, podem custar R$ 500 mil (ante R$ 30 mil necessários para equipar uma balsa), mobilizando capital de que só criminosos graúdos são detentores.
Tolhido pela predileção de Bolsonaro por garimpeiros, o governo federal pouco ou nada faz para expulsar aqueles que levam malária, mercúrio e abuso sexual para a vizinhança de aldeias. Há estimativas de que só na Terra Indígena Yanomami haja 20 mil desses invasores, tolerados e incentivados como são pelo Planalto.