MANCHETES DA CAPA
O Globo
Flerte do PL com adversários faz Bolsonaro adiar filiação
‘É erro excluir a CoronaVac’, diz chefe do Butantan
Último paciente da Covid deixa hoje o Ronaldo Gazolla
Aulas em casa terão regras como na escola
Cop26 deixa lista de tarefas para 2022
Hamiton vive tarde de Senna em Interlagos
Na Argentina, governo encolhe no Congresso
Portugal atrai brasileiros até para pagar IR
O Estado de S. Paulo
De olho em 2022, auxílios a pobres se multiplicam no País
Disputa em Estados faz Bolsonaro adiar ida para o PL
Após rever compra de cargueiro, governo faz aceno à Embraer
Varejistas menores inovam e apostam fichas na onda da ‘fintechmanina’
Publicidade tenta animar Black Friday ‘morna’
Conceição Evaristo: ‘O Brasil não é pautado pela Justiça’
Livrarias de rua resistem e se espalham por SP
Hamilton, como Senna, faz corrida de superação e vence em Interlagos
Pâmela Rosa leva bi mundial de skate; Rayssa Leal fica em segundo
Putin conduz Rússia sob nova era de repressão
Em revés histórico, Fernández perde controle do Congresso
Folha de S. Paulo
Casos de Covid caem em 80% das cidades grandes
Países europeus apertam restrições contra coronavírus
Izabella Teixeira – ‘Fake green’ ofusca boa diplomacia do Brasil na COP
Bolsonaro põe filiação ao PL em dúvida
Pix faz 1 ano com alta adesão e mais exclusão financeira
60 mil lotam autódromo de Interlagos no maior evento realizado na cidade de São Paulo desde o início da pandemia
Síndico terá que notificar violência doméstica em SP
Candidato à OAB de SP critica STF e defende residência
Oposição vence eleição argentina, indica apuração
EDITORIAIS
O Globo
Auxílio Brasil é insuficiente para combater miséria
Os pontos positivos do Auxílio Brasil são quase todos difíceis de pôr em prática
O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é mais um daqueles casos em que o governo Jair Bolsonaro erra até quando parece acertar. À primeira vista, o programa dá a impressão de ser um avanço. Uma análise atenta, porém, comprova que suas boas intenções são apenas de fachada. O único objetivo é ser um “Auxílio Eleição”.
Em sua pouco iluminada carreira na Câmara, Bolsonaro citou o Bolsa Família dezenas de vezes, sempre de forma crítica. “O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda”, disse em 2011. Esse raciocínio absurdo parece ter ficado no passado. Menos mal. Num país em que miseráveis disputam a tapa ossos e restos de comida, é fundamental ampliar a rede de assistência social, e já é um avanço o simples fato de a extrema direita ter enfim reconhecido que a miséria merece atenção do Estado e que programas de transferência de renda são a ferramenta adequada para tratar da questão.
Na barafunda de benefícios que constituem o Auxílio Brasil, alguns caminham na direção correta. É o caso do destinado às famílias com crianças de até 3 anos, a primeira infância. Ou do pagamento para matrículas de creches. Ou ainda da bolsa de iniciação científica a estudantes mais velhos que se destaquem em competições acadêmicas. Há também incentivos à agricultura familiar e reforço em regras de transição para as famílias beneficiadas se emanciparem. No papel, tudo parece resolvido. É esse o maior problema.
Os pontos positivos do Auxílio Brasil são quase todos difíceis de pôr em prática. Perto do fim do mandato, o programa tem cara de carta de intenções mal-ajambrada. Faltam critérios de acompanhamento, estudos para avaliar se o foco adotado surte resultado e uma estratégia de longo prazo para eliminar a miséria. Para não falar na dificuldade de gerar o espaço fiscal necessário a arcar com um benefício cujo valor mínimo foi estipulado não por uma análise técnica, mas pela intuição eleitoral do presidente. “O programa tenta avançar nos incentivos, mas falha em itens cruciais. Há problemas no desenho. Fora isso, não avança na focalização”, diz Ricardo Paes de Barros, professor de políticas públicas do Insper. As lacunas mostram que a prioridade nunca foi melhorar o Bolsa Família.
Desde que assumiu, Bolsonaro tenta parecer generoso. Inventou o 13º salário para os beneficiários, mas apenas por um ano. Agora promete aumentar o valor dos benefícios. Como não teve capacidade de planejar e garantir recursos financeiros permanentes, optou por outra intervenção temporária. O dinheiro a mais só durará o suficiente para ter efeitos nas eleições de 2022. O reajuste de 17,8% é, pelas estimativas, metade do necessário para recuperar as perdas dos últimos anos.
Sempre é melhor dar um pouco a mais do que nada, mas de que adianta se daqui a um ano o benefício será suspenso? “Uma das principais metas da política pública voltada para os mais pobres deveria ser atenuar a volatilidade que assola a vida dessas pessoas”, diz Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV, no Rio. Em 2019, os pobres eram 11% da população brasileira (23 milhões). Com o Auxílio Emergencial da pandemia, caíram abaixo de 4%. Hoje já são 13%. A situação sem dúvida piorou. E a resposta de Bolsonaro é uma gambiarra recheada de oportunismo eleitoral. Erradicar a miséria no Brasil exige muito mais.
O Estado de S. Paulo
A República resiste
Apesar da ofensiva bolsonarista a vários princípios da República, observa-se uma notável capacidade desse regime de se manter firme como ideia e realização
Nos últimos anos, têm sido frequentes as violações ao princípio da igualdade de todos perante a lei. Também se verifica a deterioração do chamado regime de leis, com tentativas de exercício do poder estatal além dos limites institucionais, isto é, além dos limites republicanos.
Seria ingênua a pretensão de que não haja ameaças contra o regime republicano. O poder sempre tende a se expandir. A atuação humana produz invariavelmente algum nível de atrito com o princípio da igualdade. Por isso mesmo, a República e seus princípios estruturantes são tão importantes. Não são ornamentos, mas uma necessidade.
De toda forma, nos últimos anos, observam-se dois fenômenos especialmente preocupantes contra a República. O primeiro refere-se ao governo federal. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afronta o regime republicano. Não tolera a liberdade de imprensa. Não consente que as instituições funcionem de maneira independente, dentro de suas respectivas atribuições. Não admite plena vigência ao princípio da separação dos Poderes.
Não é mera questão de estilo pessoal. Por exemplo, causa dano à República que o presidente da República trate toda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a seus interesses como uma afronta à sua pessoa ou uma violação das prerrogativas do Executivo. Agindo assim, Jair Bolsonaro transforma a atuação do Judiciário, institucional e dentro das regras do jogo, em suposto abuso da vontade popular e da Constituição, gerando enorme confusão. Poucas vezes na história do País viu-se uma decisão do STF pacífica e perfeitamente aderente ao texto constitucional – como a que reconheceu a competência compartilhada dos três níveis federativos a respeito da saúde pública – ser tão insistentemente distorcida pelo Executivo federal.
Entre os muitos efeitos perniciosos, esse modo de proceder de Jair Bolsonaro parece autorizar outras autoridades à mesma atitude antirrepublicana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o diga. Sua recente defesa das emendas de relator partia da ideia de autonomia absoluta do Legislativo, inteiramente estranha ao que prevê a Constituição. E não foi caso isolado. Tem sido comum a rejeição dos limites do exercício do poder.
Vinculado ao anterior, o segundo fenômeno de ataque à República é mais amplo e duradouro. Não terminará com a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto. Trata-se da difusão de desinformação sobre conceitos fundamentais da República, distorcendo a percepção da população sobre direitos e deveres.
Caso paradigmático dessa manipulação se refere ao conceito de liberdade. A República é um regime de liberdade, com abrangente respeito pelos direitos e garantias de cada indivíduo. Não importa apenas a colegialidade. Cada pessoa possui uma dignidade fundamental, a merecer respeito do Estado e de todos os outros indivíduos.
No entanto, é cada vez mais frequente verificar uma suposta defesa da liberdade em termos inteiramente antirrepublicanos. Pelo discurso de alguns, tantas vezes invocado pelo bolsonarismo, a liberdade de expressão constituiria uma autorização para a impunidade. Cada um poderia dizer o que bem entendesse – cada um poderia agredir, ameaçar e destruir com suas palavras o que bem entendesse – e o poder público nada poderia fazer. Ora, a liberdade republicana é uma liberdade real, não utópica, devidamente protegida pelo regime de leis. Ausência absoluta de limites não é liberdade, mas anarquia e prevalência do mais forte.
A situação atual tem tons dramáticos, não há dúvida. Mas se observam também vetores positivos. Perante o bolsonarismo e a desinformação, as instituições republicanas têm reagido. Com limitações, de forma imperfeita e muitas vezes atrasada, a resistência é nítida. E isso é precisamente a República. Não é o regime da perfeição, mas oferece os remédios e ajustes para que, apesar dos pesares, se possa avançar em liberdade e em igualdade. Sem utopias, a República traz a nota da insatisfação. Os direitos são para todos.
Folha de S. Paulo
O saldo da COP26
Conferência do clima tem avanço, mas abaixo do desejado; Brasil não limpa imagem
A 26ª conferência global do clima, realizada em Glasgow, na Escócia, teve como um de seus objetivos centrais tornar mais ambiciosos os compromissos assumidos pelos países no enfrentamento da crise climática. Sob essa régua, pode-se dizer que os resultados alcançados após duas semanas de reunião ficaram aquém do esperado.
Não que os avanços tenham sido poucos. O mais importante deles foi a conclusão do livro de regras do Acordo de Paris, que estabelece como se dará o funcionamento desse tratado assinado em 2015.
Regulamentaram-se, enfim, os mecanismos de transparência e as balizas temporais que serão utilizados para a revisão dos marcos climáticos propostos pelos países.
Também foram acordadas as normas que presidirão o nascente mercado mundial de carbono, em que nações poderão comprar de outras créditos de emissões de gases-estufa para cumprir metas.
Valerá a regra dos ajustes correspondentes nos compromissos climáticos de compradores e vendedores. Em outras palavras, os países terão de abater o crédito vendido de sua meta de redução de emissões, evitando assim a chamada dupla contagem.
Em que pesem tais progressos, mesmo as novas reduções propostas em Glasgow, ainda que efetivamente realizadas, acarretariam aumento da temperatura atmosférica de 2,4ºC. Trata-se de marca muito acima do 1,5ºC estabelecido como o limite para o planeta evitar os cenários mais catastróficos.
A COP26 também avançou pouco na ajuda financeira aos países em desenvolvimento. A promessa das nações ricas de, a partir de 2020, destinar US$ 100 bilhões anuais para os esforços de redução das emissões e de adaptação aos efeitos do aquecimento global continua sendo só uma promessa.
Depois do papel vexaminoso protagonizado na cúpula anterior, o Brasil adotou neste ano um comportamento mais construtivo e flexível nas negociações, deixadas a cargo do Itamaraty.
A mudança no modo de atuação, contudo, não evitou momentos constrangedores, como a infeliz associação feita pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entre floresta e pobreza, típica da mentalidade bolsonarista.
Tentando apresentar a imagem de país preocupado com a crise climática e o desmatamento, o governo Jair Bolsonaro viu seu discurso ser solapado pela realidade. Enquanto a reunião corria, divulgou-se que os alertas de desflorestamento na Amazônia em outubro somaram 877 km², o maior dado para esse mês desde 2016.
Vista em perspectiva, a COP26 dificilmente terá sido a última oportunidade diante da mudança climática, mas terminou deixando a busca dos objetivos mais ambiciosos, novamente, para o futuro.