Nota técnica da Consultoria do Senado aponta que fundão de R$ 5,7 bilhões provocaria redução de 70% das emendas de bancada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Da forma como foi aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de julho, o fundo eleitoral para o pleito de 2022 vai tirar um total de R$ 4,93 bilhões de obras e serviços de interesse da sociedade no ano que vem, de acordo com uma nota técnica da Consultoria do Senado elaborada a pedido do líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira (SE). O valor corresponde aos recursos que sairão das emendas de bancada estadual, calculadas em R$ 7,06 bilhões em 2022.
Caso o fundo de R$ 5,7 bilhões seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, provocaria uma redução de 70% das emendas de bancada, recursos utilizados para obras nos estados. Mesmo vetado, estariam garantidos quase R$ 800 milhões para campanhas eleitorais.
“É mais uma prova técnica de que Bolsonaro só não veta o fundão porque não quer. É absurdo esse recurso ser usado assim em qualquer momento, mais ainda durante a pandemia”, afirmou Alessandro Vieira, ao analisar a nota técnica assinada pelo consultor legislativo do Senado, Augusto Bello de Souza Neto.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, de R$ 5,7 bilhões, poderia ser vetado integralmente, sem comprometer a alocação de recursos para campanhas, que tem uma parcela obrigatória de R$ 791 milhões.
Por outro lado, se o fundo for sancionado, não poderá ter seu valor modificado, e o Congresso Nacional não poderá recompor os valores das emendas impositivas de bancada estadual. Uma vez confirmado o fundão em R$ 5,7 bilhões, haveria uma brutal redução das emendas de bancada estadual da ordem de R$ 4,93 bilhões – percentual equivalente a 69,8% do previsto para o próximo ano.