Marco Aurélio Nogueira: Do prestígio, da responsabilidade e além

Só os democratas poderão evitar o avanço da erosão que hoje afeta o Estado brasileiro

Os militares sempre foram importantes agentes políticos e cumpriram funções decisivas na vida nacional. Para recordar: fizeram a República em 1889, foram reformadores com o tenentismo e a Coluna Prestes nos anos 1920-1930, foram admirados e temidos, ganharam prestígio e densidade institucional. Com o golpe militar de 1964, ajudaram a que o País ingressasse num ciclo ditatorial que teve alto custo social e político, prejudicando grandemente a imagem das Forças Armadas. Durante os anos de chumbo, os militares foram vistos com temor, sem a admiração acumulada ao longo da História.

Com a redemocratização, os militares entraram numa fase de “neutralidade” e respeito constitucional. Voltaram a ser elogiados pela postura técnica e pela disciplina.

Os dias correntes trouxeram à tona um enigma: o que levou os militares a emprestarem seu prestígio e seus recursos ao governo Bolsonaro, um ex-militar sabidamente indisciplinado, ignorante, agressivo e sempre pronto a desafiar a corporação com atos e palavras?

Uma primeira hipótese já foi explorada: com o apoio ativo, os militares conseguiriam controlar o presidente e dar ao governo um suporte técnico adicional, que não viria do bolsonarismo, bastante conhecido por ser pobre de quadros e ideias. Não aconteceu.

Uma segunda hipótese afirma que os militares foram seduzidos pela perspectiva de “empoderamento” e de protagonismo governamental, recuperando o “salvacionismo” que repicou em vários momentos da História nacional. Explorando as alegadas virtudes da disciplina e do preparo técnico, meteram-se na política prática e enredaram-se nas malhas do poder.

A terceira hipótese é um pouco mais tortuosa. Indica que o Exército, em particular, foi selecionado pelo presidente para ser “testado” como instituição do Estado ou como dispositivo armado de governo. A intenção teria sido incluir os militares num projeto de poder ao qual eles se submeteriam, deixando os governantes de mãos livres para agir. Como escreveu o general Santos Cruz em artigo publicado no Estado em 13/6, o jogo seria viabilizado mediante “a tentativa permanente de arrastar o Exército para o erro histórico de assumir um protagonismo político em apoio a uma aventura pessoal perseguida de forma paranoica”.

O fato é que hoje, dois anos e meio depois da eleição de Bolsonaro, os militares (as Forças Armadas) não mais se distinguem do governo. Agarraram-se nele, entregaram-se a suas ordens e seus desejos. Foram projetados para o centro da permanente crise política e administrativa em que nos encontramos.

Consequência: passaram a correr o risco da erosão como instituição, da perda de identidade e do papel previsto na arquitetura constitucional do Estado brasileiro. Afinal, o presidente é um demolidor de instituições e um apologeta da grosseria e do desrespeito. Os militares, assim, estariam abandonando a responsabilidade e a inserção positiva na vida nacional.

O que esperar a partir de agora? São cerca de 6 mil militares no governo, muitos oficiais em cargos-chave e sustentando as estripulias presidenciais. Há compromissos e lealdades evidentes, que parecem soldar uma aliança que tem sido nefasta para o País.

O que sobrará do prestígio militar depois de tantas demonstrações de violência verbal, formulações toscas e desorientação explícita de um governo por eles apoiado, mas que não exibe nenhuma das virtudes das Forças Armadas, muito menos um projeto estratégico de nação? Um governo cuja atividade principal é disseminar boçalidades para redes fanatizadas não está em sintonia com a lógica que pulsa na mente militar.

A erosão institucional pode causar quebra de disciplina e hierarquia. O “caso Pazuello” é uma chaga exposta. O Exército são os militares e as Polícias Militares, que formam “exércitos estaduais” independentes dos governadores. É um rastilho de pólvora, pronto para explodir caso se perca o controle.

Bem consideradas as tradições militares, não é fácil vislumbrar um “sonho chavista” ganhando força no Brasil, um País seguramente mais complexo que a Venezuela. Os militares não parecem “prontos” para serem usados por um projeto pessoal doentio. Não têm sido treinados para se submeter, mas para comandar. Seu lugar não é nos governos, nem nas praças públicas.

Mas para que tudo isso seja de fato contratado a política democrática precisa pulsar com vigor, emitindo sinais claros de que há disposição para arrumar a casa e unificar o País. Tudo passa pela emergência de uma articulação democrática plural, ativa e propositiva. É mais do que encontrar uma “terceira via”: é criar uma força moderada e reformadora, aberta e dinâmica, com ideias e programas claros.

O momento, portanto, exige muito mais dos democratas que dos militares. Sem os primeiros, os segundos ficam sem norte. Só os democratas poderão evitar o avanço da erosão que hoje afeta o Estado brasileiro e fornecer aos militares a possibilidade de repor sua função constitucional plena. (O Estado de S. Paulo – 26/06/2021)

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA, PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA DA UNESP

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