SENADO FEDERAL

Sexta-feira – 25/06/2021

10h00 – Sessão Remota de Debates Temáticos

  • Finalidade: Debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.

11h00 – Comissão Temporária da Covid-19 – remota

  • Finalidade: Reunião mensal com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.

14h00 – CPI da Pandemia – semipresencial

  • Finalidade: Depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
Resumo dos depoimentos à CPI da Pandemia – 24/06/2021

CPI da Pandemia: Aberta a reunião da CPI para escutar o epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema Werneck.

CPI da Pandemia: O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que enviou à Polícia Federal um pedido de proteção ao deputado Luis Miranda e ao irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que vão prestar depoimento amanhã.

CPI da Pandemia: Humberto Costa (PT-PE) pediu que Onyx Lorenzoni seja ouvido pela CPI, por possíveis ameaças feitas pelo ministro a testemunhas convocadas a depor. Segundo Humberto, Onyx teria usado “jargões milicianos” para fazer intimidações.

CPI da Pandemia: Renan Calheiros (MDB-AL) disse que vai solicitar “proteção de vida” para o proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que CPI acionará advogados do empresário para verificar necessidade.

CPI da Pandemia: Com base em estudos científicos entregues à CPI, a médica Jurema Werneck, da Anistia Internacional, informa que se o país tivesse adotado distanciamento e ações eficientes de controle do vírus, 120 mil mortes teriam sido evitadas

CPI da Pandemia: Para Jurema Werneck, as desigualdades sociais no Brasil se refletiram no número de mortos pela pandemia. Segundo ela, o coronavírus matou mais indígenas, negros e pessoas de baixa renda e de baixa escolaridade, ou 66% do total.

CPI da Pandemia: Entre as medidas recomendadas à CPI, Werneck citou a criação de um plano nacional de responsabilização e reparação, criação de uma frente nacional de enfrentamento à covid-19 e a adequação da dimensão e abrangência do SUS.

CPI da Pandemia: Epidemiologista Pedro Hallal disse que a falta de uma política de comunicação unificada foi um dos erros mais graves a ser investigado pela CPI. Segundo o pesquisador, era necessário estimular o uso máscaras e evitar aglomerações.

CPI da Pandemia: Pedro Hallal informou que slide da pesquisa Epicovid, que atestou que negros e indígenas são mais afetados pela covid-19, foi censurado em apresentação no Palácio do Planalto. Depois o governo cancelou o apoio à pesquisa.

CPI da Pandemia: Hallal considera o Brasil um dos piores países em resposta à covid-19. Para ele, quatro em cada cinco mortes teriam sido evitadas se a nação estivesse dentro da média mundial de óbitos.

CPI da Pandemia: A Renan (MDB-AL), Pedro Hallal afirmou que 95,5 mil vidas teriam sido salvas caso o governo federal tivesse respondido com urgência às ofertas feitas pelos laboratórios que ofereceram as vacinas da Coronavac e Pfizer.

CPI da Pandemia: Jurema Werneck ressaltou que o governo deveria ter tido cuidado com viajantes e com portos e aeroportos. Para ela, o caos da pandemia foi instituído por negligência e falta de atenção com o SUS.

CPI da Pandemia: Renan Calheiros reclamou de manobra de Francisco Maximiano, dono da Precisa, que pediu a derrubada de quebras de sigilo diretamente ao ministro Nunes Marques no STF. O pedido foi negado, mas, para Renan, a manobra expôs o Supremo.

CPI da Pandemia: Ao responder à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Pedro Hallal disse que o presidente Bolsonaro tem responsabilidade direta em parte das mortes por covid-19. “Quem disse que vacina transforma a pessoa em jacaré foi o presidente da República, e não o governo.”

CPI da Pandemia: “Não há como governos estaduais darem conta da pandemia quando o Executivo desdenha da ciência”, disse Hallal a Humberto Costa (PT-PE). Já Jurema Werneck destacou a importância das lideranças nacionais para o País.

CPI da Pandemia: “Não há como governos estaduais darem conta da pandemia quando o Executivo desdenha da ciência”, disse Hallal a Humberto Costa (PT-PE). Já Jurema Werneck destacou a importância das lideranças nacionais para o País.

CPI da Pandemia: Otto questionou se seria o momento de retirar a máscara, como defende Bolsonaro. Hallal disse que não, porque o país não atingiu critérios como casos diários baixos, leitos suficientes em hospitais, óbitos controlados e vacinação.

CPI da Pandemia: Jurema Werneck e Pedro Hallal denunciaram que vêm sofrendo ataques pessoais como tentativas de silenciamento. Eles informaram que os casos já estão sob investigação, mas pediram que as autoridades tomem providências.

CPI da Pandemia: Em resposta a Girão (Podemos-CE), Hallal disse que o cientista não está 100% certo sempre, mas que, no caso da pandemia, o presidente está sempre 100% errado. “A condução da pandemia no país é um fracasso”, afirmou.

CPI da Pandemia: Os especialistas afirmam que cabe ao Congresso interpretar se ações do governo são crimes, mas que não há dúvida quanto à responsabilidade do Planalto nos números da pandemia. “Lideranças têm que dar o exemplo”, disse Jurema Werneck.

CPI da Pandemia: Para Pedro Hallal, o governo precisa fazer campanhas para mostrar que todas as vacinas aplicadas são excelentes no combate à covid-19: “Cidadãos, não escolham vacinas. Tome a que estiver disponível, todas são de enorme eficácia”.

CPI da Pandemia: Encerrado os depoimentos de Pedro Hallal e Juliana Werneck. Na próxima reunião (amanhã, às 14h) serão ouvidos Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda.

Deliberações quarta-feira – 23/06/2021

Sala Marco Maciel: Foi adiada a votação do PRS 38/20921, que designa de Sala Marco Maciel o plenário 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Descarte de eletrônicos: Foi adiada a votação do PL 5.991/2019, que institui normas voltadas para o descarte e a reutilização de equipamentos eletrônicos e também cria o Programa Computadores para Inclusão.

Auxílio a ONGs: Foi adiada a votação do PL 4.113/2020, que adapta regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019, de 2014) para o período da pandemia.

Conflitos patrimoniais: Foi adiada a votação do PLS 206/2018, que institui comitês de prevenção e solução de disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.

Produção de vacinas: Aprovada a autorização temporária para fabricação de insumos e de vacinas contra a Covid-19 em estruturas de fábricas de produtos veterinários (PL 1.343/2021). O texto à sanção presidencial.

Ordem de despejo: Aprovado com alterações, por 38 votos a 36, o PL 827/2020, que suspende ordem de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel, urbano ou rural, até o final deste ano. Segue a votação de destaques à proposta.

Turismo e eventos: Os senadores aprovaram proposta sobre cancelamentos ou remarcações, bem como reembolso, de serviços e eventos dos setores de turismo e cultura (PLV 14/2021, originado da MP 1.036/2021). O texto vai a sanção.

CPI da Pandemia: O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu reunião para apreciar requerimentos. Entre as matérias em pauta estão a convocação de representantes do Twitter, Facebook e Google, empresa que gerencia o YouTube.

CPI da Pandemia: A CPI aprovou um conjunto de requerimentos em globo e agora aprecia três destaques separadamente.

CPI da Pandemia: A comissão aprovou requerimento para que o TCU faça uma auditoria nos gastos da União com as chamadas “motociatas” promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi aprovado por 6 votos contra 4.

CPI da Pandemia: Aprovado requerimento que pede realização de depoimento secreto de Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Ele afirmou à CPI ter “fatos gravíssimos” sobre a intervenção do governo federal no combate à pandemia.

CPI da Pandemia: O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que vai apresentar nesta quinta requerimento para prorrogar os trabalhos do colegiado. Instalado em 27 de abril, o grupo tem prazo de 90 dias podendo ser prorrogado.

CPI da Pandemia: Renan afirmou que Bolsonaro “estava diretamente envolvido” na compra da vacina Covaxin. “Estávamos tratando essa investigação como mero caso de omissão. Mas precisamos evoluir para o patamar seguinte: foram ações deliberadas”.

CPI da Pandemia: Presidente Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a reunião após a aprovação de requerimentos e discussão sobre os próximos depoimentos. O colegiado volta a se reunir amanhã a partir das 9h30.

Deliberações terça-feira – 22/06/2021

Acordo internacional: A votação do PDL 697/2019, projeto de decreto legislativo que trata do acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Barein, que estava prevista para hoje, foi adiada pelos senadores.

Produção de vacinas: Adiada a votação do PL 1.343/2021, que concede autorização temporária para fabricação de insumos e vacinas contra a covid-19 em fábricas de produtos veterinários.

Ordem de despejo: Adiada a análise do PL 827/2020, projeto de lei que suspende ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel privado ou público, urbano ou rural, até o final deste ano.

Tributação de instituições financeiras: Por 50 votos a favor e 18 contra, senadores aprovaram o PLV 12/2021, que aumenta a tributação sobre instituições financeiras para compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O texto volta à Câmara.

Oxigênio medicinal: Por 52 votos a favor e 23 contra, os senadores aprovaram a MP 1.033/2021, que estimula a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. A MP retorna à Câmara dos Deputados.

Luto oficial: O Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias pela morte dos mais de 500 mil brasileiros em razão da covid-19. O comunicado foi feito pelo presidente, Rodrigo Pacheco, em sessão plenária do Senado, nesta terça (22).

Voto de pesar: Aprovado voto de pesar pelas mais de 500 mil vítimas da Covid-19. O requerimento é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

CPI da Pandemia: Foi aberta a reunião para ouvir o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Requerimentos que estavam na pauta só serão apreciados amanhã (23), anunciou o presidente Omar Aziz (PSD-AM).

CPI da Pandemia: Os senadores fizeram um minuto de silêncio para homenagear os 502.817 mortos por covid-19 no Brasil. A questão de ordem para a homenagem foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

CPI da Pandemia: Em questão de ordem, Marcos Rogério (DEM-RO) citou ausência do relator em debate sobre “tratamento precoce”, pediu retirada do assunto do relatório e solicitou que Renan Calheiros se declare suspeito. Presidente da CPI rejeitou.

CPI da Pandemia: Após questões de ordem e discussões sobre outros temas, a comissão começou a ouvir o deputado Osmar Terra. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), é o primeiro a perguntar. Inicialmente, são 11 senadores inscritos.

CPI da Pandemia: Em sua fala inicial, Osmar Terra (MDB-RS) se defendeu de ter subestimado a pandemia: “As previsões foram feitas baseadas nos fatos que existiam na época, em março.”

CPI da Pandemia: Ao se posicionar contra o isolamento social, Osmar Terra disse que “a política infectou a ciência” e que não poderia ficar de braços cruzados vendo coisas erradas acontecerem. Aziz rebateu: “alguns políticos infectaram a ciência”.

CPI da Pandemia: Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), Osmar Terra afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pode ouvir especialistas, assim como qualquer autoridade. “Isso não significa que haja gabinete paralelo”, ressaltou.

CPI da Pandemia: Osmar Terra disse não acreditar que sua visão sobre imunidade de rebanho tenha influenciado diretamente a gestão federal da pandemia. Segundo ele, Bolsonaro ouve diversos especialistas. “Coincidimos sim na condenação ao lockdown.”

CPI da Pandemia: Osmar Terra negou ter defendido a imunidade coletiva como método para acabar com a pandemia: “A imunidade de rebanho nunca foi uma estratégia, é uma constatação de como termina uma pandemia. Isso está em todos os livros.”

CPI da Pandemia: Para Osmar Terra, Bolsonaro está com poderes limados pelo STF para gerir pandemia. Presidente Omar Aziz (PSD-AM) classificou afirmação como a “maior mentira” e disse que o Ministério da Saúde é que deve fazer política de saúde no país.

CPI da Pandemia: Otto Alencar (PSD-BA) criticou o governo por defender imunidade de rebanho sem qualquer respaldo científico: “É irresponsável defender isso quando a ciência ainda não sabe quanto tempo os anticorpos ficam no organismo humano”.

CPI da Pandemia: Osmar Aziz (PSD-AM) suspendeu a reunião por 30 minutos para almoço. Simone Tebet (MDB-MS) pediu que, na volta, o presidente exija o cumprimento do tempo de fala dos oradores.

CPI da Pandemia: A Eliziane Gama (Cidadania-MA), Terra manteve a posição contra o isolamento : “Se desse certo, não teriam morrido idosos nos asilos”. A senadora enfatizou que o ex-ministro Mandetta acertou ao prever cerca de 400 mil mortes.

CPI da Pandemia: Após exibir vídeo antigo do médico Dráuzio Varella, Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que muitos fizeram projeções erradas, mas que a CPI os trata de formas diferentes. “Todos nós erramos na tentativa de acertar”, disse.

CPI da Pandemia: Simone Tebet (MDB-MS) pediu desculpas ao médico Drauzio Varella que foi “difamado e injuriado” por uma fala feita no início da pandemia do novo coronavírus. Tebet justificou que o médico inclusive já se retratou.

CPI da Pandemia: Omar Aziz leu comunicado do advogado de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamento, informando que o cliente retornou da Índia dia 15 e foi orientado a fazer quarentena. O depoimento seria nesta quarta e será reagendado.

CPI da Pandemia: Osmar Terra disse que países como Coreia e Japão não fizeram isolamento e tiveram menos casos de covid-19, mas concordou com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que isso pode estar associado à maior testagem da população.

CPI da Pandemia: Ao responder Eduardo Girão (Podemos-CE), Osmar Terra afirmou que estados e municípios nunca receberam tantos recursos para saúde e que houve erro na estratégia de vários deles. “Tem que ver o que aconteceu com o dinheiro”, disse.

CPI da Pandemia: Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse a Osmar Terra que a CPI não discute opiniões, mas políticas públicas adequadas à pandemia. Para o senador, o deputado contribuiu ao dizer que Bolsonaro é responsável por suas decisões.

CPI da Pandemia: Ao contestar Osmar Terra, Zenaide Maia (Pros-RN) afirma que não é a mídia que está provocando pânico nas pessoas. “O que provoca pânico é uma coisa muito real: meio milhão de brasileiros que morreram de uma morte evitável”.

CPI da Pandemia: O depoimento do deputado Osmar Terra à CPI durou oito horas. A comissão se reúne novamente amanhã, às 9h, para análise de requerimentos.

Resumo da CPI da Pandemia – 18/06/2021

CPI da Pandemia: Foi aberta a reunião para ouvir os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves, favoráveis ao “tratamento precoce” para covid-19. A votação de requerimentos em pauta foi transferida para terça-feira (22).

CPI da Pandemia: CPI vota na terça-feira convocação de representantes de Facebook e YouTube. Randolfe criticou “lives” em que Bolsonaro “dissemina notícias sem lastro na ciência”. “Por muito menos, Twitter e Facebook baniram Donald Trump”, disse.

CPI da Pandemia: Renan Calheiros (MDB-AL) se recusou a fazer perguntas aos depoentes. “Nós chegaremos sábado provavelmente a meio milhão de mortes pela covid-19 no Brasil e continuamos a ouvir esse tipo de irresponsabilidade”, criticou o relator.

CPI da Pandemia: Recusa do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), em questionar os médicos convidados, favoráveis ao “tratamento precoce”, causou revolta nos governistas. Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que especialistas contrários foram inquiridos.

CPI da Pandemia: Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a ausência de Renan Calheiros (MDB-AL). “O relator não estar presente pela primeira vez é algo muito feio, que joga contra o trabalho. Embora a gente saiba do viés politiqueiro desta CPI”.

CPI da Pandemia: O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou em entrevista coletiva a lista com autoridades que passarão da condição de testemunhas para investigados na comissão: o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é um deles.

CPI da Pandemia: Também passarão à condição de investigados os ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação; Mayra Pinheiro, secretária do MS.

CPI da Pandemia: Completam a lista de investigados: Arthur Weintraub, Elcio Franco, Francieli Francinato, Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto, Carlos Wizard, Hélio Angotti Neto, Marcellus Câmpelo e Luciano Azevedo.

CPI da Pandemia: Francisco Cardoso negou que cloroquina e ivermectina provoquem danos como arritmia cardíaca ou falência hepatite. “Em doses usuais, como a que damos no combate à malária, a cloroquina não tem se mostrado um arritmogênico potente.”

CPI da Pandemia: Questionado por Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ricardo Zimerman disse que “tratamento precoce” deve ser aliado à vacinação. “Parece lógico que, se a gente fizer vacinação e tratamento, vai ter resultado potencializado”.

CPI da Pandemia: Styvenson Valentim perguntou se a promoção da hidroxicloroquina por Bolsonaro contaminou o debate sobre o medicamento. “Talvez tenha atrapalhado. A gente deveria deixar o assunto despolitizado”, admitiu Ricardo Zimerman.

CPI da Pandemia: Questionados por Nelsinho Trad (PSD-MS) sobre a “abordagem precoce”, Zimerman e Cardoso afirmaram que pessoas com sintomas de covid devem buscar médicos e ressaltaram que o tratamento deve ser individualizado.

CPI da Pandemia: O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o relator da CPI e os oposicionistas, que deixaram a reunião sem ouvir os médicos. O senador também criticou a coletiva dada por eles enquanto os convidados falavam à comissão.

CPI da Pandemia: Roberto Rocha (MDB-MA) comparou o “tratamento precoce” a usar um paraquedas sem o selo do Inmetro em um avião em pane.

CPI da Pandemia: Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) defendeu a destituição do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Ele disse que Renan é parcial em relação ao próprio filho, governador de Alagoas, e se recusou a ouvir os depoimentos de hoje.

CPI da Pandemia: Soraya Thronicke (PSL-MS) questionou se fabricantes de cloroquina e invermectina estão buscando regular bula. Cardoso disse desconhecer ações nesse sentido e que o processo é lento e caro, principalmente para fármacos sem patente.

CPI da Pandemia: Após oito horas, foi encerrada a reunião da CPI da Pandemia com os médicos Francisco Cardoso e Ricardo Zimerman. Na terça-feira (22), às 9h, a comissão vota requerimentos e ouve o depoimento do deputado Osmar Terra.

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