Reformas, autonomia do BC e prisão em segunda instância na agenda do Congresso em 2020

A reforma tributária está entre os principais temas de 2020 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Reforma tributária

A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.

A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.

“Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”.

Reforma administrativa

A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta.

Emendas

Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.

Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.

O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.

Carteira Verde e Amarela

Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.

O governo argumenta que a proposta pode gerar, até 2022, cerca de 4 milhões de empregos, por meio do incentivo para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Entre as alterações propostas estão a redução da alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2% e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.

Existem pontos na proposta, no entanto, que não devem ser mantidos pelos parlamentares. Um deles trata da taxação do seguro-desemprego. Além do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o relator da proposta na Câmara, Christino Áureo (PP-RJ), admite mudanças.

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

Banco Central

Em abril do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que trata da autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência da autoridade monetária ajudaria a diminuir a taxa de juros estrutural da economia. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a intenção é votar a proposta em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Segunda instância

Outro tema que tomou corpo no Congresso foi a discussão da prisão após condenação em segunda instância. Em dezembro do ano passado, um projeto chegou a ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, e aguarda avaliação do plenário da Casa. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição de aguardar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, a proposta é mais consistente do ponto de vista da constitucionalidade e correria menos risco de ser contestada futuramente no STF (Supremo Tribunal Federal). O governo também entende que a PEC é o melhor caminho para alterar a legislação. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é aprovar a proposta até abril.

Código de Trânsito

O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro também deve ocupar a atenção dos parlamentares. O relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou as principais propostas do governo, entre elas a que aumenta para 40 o número de pontos necessários para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o que aumenta para 10 anos o prazo para renovação da CNH. O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar as alterações no projeto original.

Vetos

O Congresso enfrentará, após o recesso, a análise de 25 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em dezembro do ano passado. Outro veto que será analisado é o que estendia até 2024 o prazo para o uso do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica). (Agência Brasil)

Retomada do investimento no País exige agenda econômica estruturada, diz Marcos Lisboa

A reforma da Previdência proposta é importante para estancar a sangria, mas não gerará nenhuma economia, nenhum alívio fiscal, nem mais dinheiro para se investir, por exemplo, em educação. A avaliação é do presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o economista Marcos Lisboa. Em entrevista à oitava edição da revista Política Democrática online (veja aqui), ele diz que a retomada do investimento, medida fundamental para que a economia saia da letargia em que se encontra, exige que os agentes econômicos enxerguem o mapa da reconstrução do ambiente institucional e econômico.

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Lula, nos anos 2003 a 2005, Lisboa exerceu a função de diretor-executivo e vice-presidente do Itaú Unibanco até 2010. Ele também é colunista da Folha de S. Paulo. Em 2010, conquistou o prêmio “Economista do Ano”, concedido pela Ordem dos Economistas do Brasil.

“Não consigo visualizar o País crescendo de forma sustentável mais que 1% ao ano, um pouquinho mais, um pouquinho menos”, afirma.

Segundo ele, o Brasil crescerá em cima da inflação.

“Vai faltar energia. Não, não haverá investimento diante da desconfiança crescente em relação a um país que se está tornando hostil ao setor privado. Dinheiro até tem para comprar coisas que estão prontas; para construir novas coisas, não”, acrescenta.

Para Marcos Lisboa, na situação conjuntural e estrutural em que a economia brasileira se encontra hoje, o crescimento potencial cairá para algo em torno de 1%. Mas ele não se considera o “pessimista de plantão”, mas diz que que “alguns setores viveram um otimismo que desconsiderava a falta de uma agenda organizada”.

Em outro trecho, ele afirma que o problema estrutural do Brasil foi uma degradação institucional ao longo de muito tempo, sobretudo na última década, quando se registrou retrocesso imenso em todos os sistemas.

Além disso, de acordo com o economista, “a corrupção é o efeito colateral desse Estado grande que a gente voltou a ter, não para fazer política social, não para fazer política de educação, não para investir em ciência e tecnologia, mas o Estado grande para se ficar rico”. Ele lembra que isso já ocorreu no passado.

“E não aprendemos. No que deu o projeto Geisel, nos anos 70? Na crise dos 80 e começo dos anos 90: fechou-se a economia, achou-se que construindo fabricas, produzindo internamente, o País ficaria rico. Só que se perdeu o controle do gasto público”, disse. (Assessoria FAP)

Alessandro Vieira: Gás, motor do crescimento de Sergipe

Mais que uma visão, este é um compromisso que assumo para o meu mandato como Senador. Esta semana, o Brasil descobriu o que o sergipano já sabia: Sergipe tem um potencial estratégico para produção de gás. As novas reservas de petróleo e gás da Petrobrás que foram descobertas firmam o estado como pólo estratégico nacional no setor. Para explorarmos toda nossa capacidade de produção na área de energia precisamos do compromisso e da visão do poder público com uma agenda clara, dividida em 4 partes e que vai requerer que se coloquem vaidades e interesses da lado em nome de uma oportunidade de desenvolvimento de longo prazo.

A primeira agenda é a construção do arcabouço legal moderno, em nível federal, que possibilite uma indústria de gás mais eficiente, barata e competitiva. Fizemos uma varredura em todas as propostas existentes e especialistas estão desenvolvendo as soluções legislativas necessárias. Também estamos trabalhando junto ao ministério de Minas e Energia e todas as autarquias do setor para garantir que exista o alinhamento entre Executivo, Legislativo e setor privado na construção de regulação e políticas públicas que nos permitam aproveitar ao máximo todo esse potencial.

A segunda agenda é estadual. Precisamos transformar Sergipe não apenas no melhor estado para desenvolver a indústria de gás, mas em exemplo a ser seguido por todos os demais territórios produtores do Brasil e do mundo. Isso passa por garantir a liberdade dos consumidores, ter uma agência regulatória estadual eficiente e garantir compromisso absoluto dos órgãos estaduais com as contrapartidas de infraestrutura, regulação e desburocratização. Processos rápidos, burocracia reduzida, segurança jurídica e, principalmente, transparência absoluta.

A terceira agenda é a de atração de investimento e promoção do nosso estado. Eu estou pessoalmente empenhado, junto a agências como a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao ministério de Minas e Energia, assim como a uma série de iniciativas, para colocar meu mandato à serviço da atração de investimento nacional e internacional para indústria do gás em Sergipe. Investimento este não apenas para o necessário Pólo Petroquímico em Barra dos Coqueiros, mas também para inovação e desenvolvimento de novos produtos que utilizem o gás como fonte de energia.

Finalmente, a quarta e mais importante agenda é a política. A agenda de definição de prioridades. É preciso garantir que um recurso finito como o gás natural seja usado para alimentar o recurso infinito que é o potencial do povo sergipano. A indústria de gás vai gerar riquezas, empregos diretos e indiretos, investimentos em infraestrutura, atração de setores derivados da abundância de gás. Entretanto, ela também vai gerar royalties, impostos sobre os recursos gerados pelas empresas atuando no setor. Entre outras propostas, estamos estudando uma legislação para direcionar parte dos royalties do petróleo e do gás do estado para fundos que invistam exclusivamente na educação das nossas crianças, ciência e tecnologia e inovação.

Temos a visão e clareza de rumo que exige um projeto de longo prazo. Os recursos virão. Precisamos garantir que os homens e mulheres públicas do nosso estado estejam à altura desse desafio. O período da abundância do petróleo em Sergipe passou, mas gás representa um conjunto de oportunidades que não poderemos deixar passar. Deixo aqui meu apelo e me coloco à serviço do povo sergipano para transformamos essa oportunidade no motor de crescimento do nosso estado.

Alessandro Vieira é senador pelo Cidadania de Sergipe

Senadores do Cidadania participam de agenda de encontros e reuniões nos estados

Na semana do Dia do Trabalhador e sem pauta deliberativa no plenário do Senado, os parlamentares do Cidadania na Casa cumpriram extensa agenda de reuniões e encontros com lideranças e eleitores em seus estados e fora do Brasil.

Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Marcos do Val (ES), em missão oficial nos Estados Unidos, participou da Conferência da TTPOA (Texas Tactical Police Officers Association), em San Marcos, no Texas, para encerrar sua carreira de instrutor das Forças Americanas.

Durante a cerimônia, o senador do Cidadania recebeu homenagem em reconhecimento aos 20 anos de carreira e foi aplaudido de pé por aproximadamente 700 policiais integrantes da SWAT, que representa os melhores policiais táticos do mundo.

No evento, Marcos do Val ressaltou que se dedicará totalmente ao mandato de senador no Brasil e que “atuará com afinco contra a corrupção e o crime organizado, objetivando um Brasil melhor para as futuras gerações”.

Em Washington, na quarta-feira (01), ele reuniu-se com o Embaixador brasileiro, Sergio Silva do Amaral, para tratar de assuntos relacionados ao comércio, tecnologia e segurança entre o Brasil e os Estados Unidos.

Com Joe Manchin

Na quinta-feira (02), também em Washington, o senador se reuniu com representante do governo do Texas. Na pauta do encontro “assuntos relacionados à segurança, à legislação referente à posse e porte de arma, comércio, bem como sobre políticas sociais e treinamento policial”, disse na rede social.

Ele também foi recebido pelo senador Americano Joe Manchin (Partido Democrata) para trata sobre a segurança no Brasil e no Espírito Santo.

Quilombolas e base espacial

No início da semana, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), participou de debate sobre o Centro de Lançamentos , desta vez com o tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial.

Em visita institucional à sede IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do Maranhão, em São Luís, na terça- feira (30), o chefe da Unidade, Marcelo Virgínio de Melo, e o analista do instituto e supervisor de documentação e disseminação de informações, João Ricardo Costa Silva, apresentaram dados a senadora pertinentes à economia nacional e maranhense, além de perspectivas para o futuro.

Neste mesmo dia, na capital, Eliziane Gama entregou veículo resultado de emenda parlamentar apresentada pela senadora para a cidade de Esperantinópolis. Na ocasião, ela informou que ainda está prevista a entrega de veículos para os conselhos tutelares de mais cinco cidades maranhenses.

Na quinta-feira (02), a senadora enviou ofício (veja aqui) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sugerindo que o Conselho de Comunicação Social realize estudos sobre a liberdade de imprensa no Brasil e faça recomendações relativas ao tema.

Técnicos do IBGE

A parlamentar argumenta que “apesar de a Constituição Federal ter consignado em seu texto amplo direito à liberdade de imprensa, muitos dos elementos da antiga Lei de Imprensa de 1967, instituída pelo regime militar, continuam em nossos arcabouços jurídicos”.

Durante a semana, Eliziane Gama também usou as redes sociais para defender o retorno de democracia na Venezuela, criticar o corte de 30% dos investimentos nas universidades públicas (veja aqui) e parabenizar os trabalhadores pelo 1º de Maio.

Reforma da Previdência

Na segunda-feira (29), o senador Alessandro Vieira (SE) realizou uma live em suas redes sociais e foi questionado sobre seu posicionamento com relação à reforma da Previdência. Ele afirmou que existe necessidade da reforma nas aposentadorias “porque o sistema não se sustenta financeiramente”, mas avaliou que a proposta apresentada pelo governo federal “tem problemas sérios”.

“Os números não são claros. Nós tivemos a informação que um dos pontos mais polêmicos, que é o sistema de capitalização, não tem cálculo prévio, ou seja, eles não sabem qual é o custo, qual é a demanda, qual vai ser a economia. Nós não podemos transformar a reforma da Previdência em um pacote de boas intenções e jogar ao Deus dará, tentando apenas motivar o mercado”, disse Alessandro.

O lado positivo da reforma, segundo o senador, é a expectativa da equipe econômica de criar no brasileiro alguns hábitos financeiros saudáveis, a exemplo da poupança.

Reforma em debate

“Isso é bom, mas tem que ser comunicado de forma transparente. Não posso imaginar que preciso fazer um mega corte na Previdência e não apresentar números que justifiquem isso”, cobrou.

O senador informou ainda que montou uma equipe técnica, em parceria com o Movimento Acredito e os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), para estudar a proposta de forma aprofundada e construir emendas para tentar corrigir, já na Câmara dos Deputados, vários problemas, como a questão da aposentadoria rural, do BPC (Benefício de Prestação Continuada e a questão dos professores.

Nesta sexta-feira (03), Alessandro Vieira participou das atividades do projeto “Sua Voz no Senado”, em Lagarto e Estância, no interior do estado.

Segundo ele, o objetivo dos encontros é produzir um diagnóstico participativo, para entender as necessidades dos municípios e aproximar a população do mandato.

Por agenda conservadora, Bolsonaro insiste em controle de propaganda

Bolsonaro insiste em controle de propaganda

Mesmo após ministro afirmar que análise prévia do Planalto em comercial do BB fere Lei das Estatais, presidente diz que integrantes do governo escolhidos por ele conhecem ‘a regra do jogo’

JUSSARA SOARES E DANIEL GULLINO – O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (27) que não quer dinheiro público usado em campanhas publicitárias como a do Banco do Brasil, barrada após intervenção do Palácio do Planalto. A fala do presidente ocorreu após a Secretaria de Governo admitir, na sexta-feira, que o anúncio da interferência da Secretaria da Comunicação na publicidade das estatais não respeitou a legislação vigente.

Segundo o presidente, “a massa quer respeito à família”. A propaganda criticada por ele explora o tema da diversidade e era estrelada por atores e atrizes tatuados, usando anéis e cabelos compridos. Bolsonaro afirmou que integrantes do governo devem seguir sua linha:

— Quem indica e nomeia presidente do BB, não sou eu?

Não preciso falar mais nada então. A linha mudou, a massa quer respeito à família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. Nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira. Não é a minha linha. Vocês sabem que não é minha linha.

Ao responder como pretende controlar as propagandas, Bolsonaro disse que ministros seguem “a regra do jogo”

— Olha, por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha: armamento. Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo — sentenciou.

Na quarta-feira, o Planalto disparou um comunicado a estatais dizendo que, “em atendimento à decisão estratégica de maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade do poder Executivo”, o conteúdo de todas as ações, “inclusive de natureza mercadológica”, deveria ser submetido para “conformidade prévia” da Secom.

À BBC News Brasil, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, defendeu o veto e afirmou que há uma “guerra cultural tentando confrontar pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens, homo e heterossexuais”:

— O “empoderamento” de minorias era o instrumento acionado em diversas manifestações culturais: novelas, filmes, exposições de arte etc., onde se procurava caracterizar o cidadão “normal” como a exceção e a exceção como regra.

‘Você já se olhou no espelho?’, pergunta presidente a repórter

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetou a propaganda do Banco do Brasil porque não se enquadrava na “agenda conservadora” que ele defende:

— O pessoal sabe que eu tive uma agenda conservadora, defendendo a maioria da população.

Ao ser questionado pelo GLOBO por que o comercial contrariava a “agenda conservadora”, Bolsonaro respondeu:

— Você já se olhou no espelho? Então tá ok.

Bolsonaro não esclareceu o que na aparência do repórter motivou o comentário e encerrou a entrevista em seguida.