Arnaldo Jardim: A Chance do Brasil

O Brasil tem sido acusado por uma política ambiental negativa, de não promover ações para impedir o desmatamento ilegal e de praticar uma agricultura insustentável.

Um antigo ditado popular diz que “uma laranja podre contamina todo o cesto”. Essa metáfora aplica-se perfeitamente à nossa questão ambiental, ou seja, precisamos, “separar o joio do trigo”.

Não afirmamos que somos um modelo perfeito de desenvolvimento sustentável, reconhecemos os “pecados” que cometemos, mas devemos destacar que possuímos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo – mais de 80% de toda a energia gerada no país vêm de fontes renováveis, a maior parte, hídrica.

A energia eólica, solar e de biomassa já representam 19,6 % da matriz e a previsão é que esses modais dobrem a sua capacidade até 2030 – a energia limpa será uma vantagem competitiva na retomada do crescimento pós-pandemia.

Ainda no setor energético, temos a experiência exitosa da Política Nacional dos Biocombustíveis, o RenovaBio, que, ao longo dos próximo 10 anos, descarbonizará a matriz de transporte brasileira. Com os Créditos de Descarbonização (CBIO’s), o RenovaBio está monetizando os efeitos positivos do uso dos biocombustíveis – os paulistanos, por exemplo, respiram, segundo a Cetesb, um ar mais puro do que há 30 anos.

Aprovamos também a Política Nacional de Pagamentos Ambientais – PNPSA, da qual fui relator, para migrarmos de uma política baseada no princípio do “poluidor-pagador”, que visa reduzir os impactos negativos da ação humana por meio de multas, para uma política de estímulo e indução, que busca premiar as iniciativas sustentáveis. O Programa Federal de PSA priorizará a aplicação de recursos em bacias hidrográficas críticas e em áreas que sofrem grande pressão de desmatamento.

Na agricultura, o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) foi uma das estratégias adotadas pelo Brasil para cumprir as metas que assumimos no Acordo de Paris. O plano leva ao agricultor tecnologias de remoção e incorporação do carbono atmosférico por meio da adoção de sistemas sustentáveis de produção. Já são 59 milhões de hectares que já adotam as tecnologias ABC e a meta é recuperar, ainda, 15 milhões de ha de áreas degradadas.

Desde a Política Nacional do Meio Ambiente, 1981, o Brasil vem se instrumentalizando, sim, para promover a nossa transição para uma economia com bases mais sustentáveis. Mas ainda há muito o que fazer, começando por identificar e punir os que ainda adotam condutas prejudiciais ao Meio Ambiente.

Sou contra o desmatamento ilegal, mesma posição assumida pela Frente Parlamentar Agropecuária – FPA. A biodiversidade brasileira é um grande ativo do país que precisa ser usufruído com grande senso de responsabilidade. Se assim o fizermos, poderemos ter como aliados os países desenvolvidos, como proposto pela Cúpula dd Dia da Terra – iniciativa capitaneada pelo presidente americano, Joe Biden.

Trabalho por uma produção agrícola sustentável. Que pese ser uma atividade que mais nos aproxima da natureza, a agricultura é uma importante fonte de degradação ambiental. Para ser sustentável, portanto, precisamos adotar práticas que protejam o solo, a água, a fauna e, principalmente, nos dias atuais, a vegetação nativa – isto é proteger e fortalecer os fatores de produção essenciais à agricultura.

O Brasil demonstra assim que é perfeitamente possível, aliar produção com preservação ambiental. Isso nos colocará na vanguarda dessa nova economia.

Do nosso diálogo com o mundo desenvolvido, precisamos, para além das advertências, de parcerias produtivas e transparentes, de ajuda financeira e tecnológica para cumprirmos as metas de descarbonização que assumimos.

Termino parafraseando John F. Kennedy ao dizer que: “no lugar de ficarmos preocupados com o que o meio ambiente tem a nos oferecer, precisamos nos preocupar o que devemos fazer pra cuidar do meio ambiente”. Com essa atitude, moldaremos o nosso Desenvolvimento Sustentável.

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania – SP

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