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Arquivos Mensais: Fevereiro, 2020

Projeto de Carmen Zanotto aumenta prazo processual quando advogado constituído adoece

A proposta determina a suspensão do feito por um prazo de 15 dias úteis (Foto: Robson Gonçalves)Está em tramitação na Comissão de Constituição e...

Parecer de Eliziane Gama contra “Voz do Brasil” na TV aberta é aprovado em comissāo

O projeto rejeitado tinha caráter terminativo na comissão e segue para arquivo da Mesa Diretora do Senado (Foto: William Borgmann)A Comissão de Ciência...

Senado vai debater projeto de Rubens Bueno e Arnaldo Jordy que cria o Pagamento por Serviços Ambientais

O produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente por isso.

Eduardo Rocha: Fortunas e salários na reforma tributária

Quando crescem no mundo e no Brasil as críticas à desigualdade, é decepcionante a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negando taxar as grandes fortunas na reforma tributária.

Míriam Leitão: O ritmo lento da recuperação

O ano começa sem sinais mais fortes de retomada na economia. Efeito do FGTS sobre o consumo está diminuindo e os investimentos seguem incertos.

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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí

Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...

Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei

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