Em 7 meses, País cria 464.411 vagas com carteira assinada

País cria 464.411 vagas com carteira assinada de janeiro a julho

Desempenho representa alta de quase 3%. No mês passado, Brasil teve quarto saldo positivo seguido na geração de emprego formal

RENATA VIEIRA – O GLOBO

O Brasil criou 461.411 vagas de trabalho com carteira assinada entre janeiro e julho deste ano, o que significa um aumento de quase 3% em relação a igual período do ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Somente no mês de julho, o país criou 43.820 empregos formais. Trata-se do quarto mês seguido de saldo positivo.

— É um cenário de confiança em recuperação. A aprovação da (reformada) Previdência (na Câmara) diminuiu o risco fiscal. Isso passa segurança para os investimentos, mas, para mudar a cara do emprego no Brasil, vai demorar muito mais — avalia Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, afirmou que o mercado vem apresentando sinais de recuperação gradual, e a agenda de reformas pode melhorar o cenário. “O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, disse Dalcomo, em nota.

SALÁRIO MÉDIO

Para André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, o ajuste que o governo está fazendo é de longo prazo e ainda não se refletiu nos dados do mercado de trabalho.

A maior parte do desempenho positivo do mês de julho se deveu à geração de empregos no setor de construção civil. O segmento criou 18.721 vagas no mês. Em seguida, aparece o setor de serviços, com 8.948 postos de trabalho, seguido pela indústria de transformação, que abriu 5.391 vagas. No comércio, foram 4.887 empregos formais.

Para Agostini, o desempenho ainda fraco do setor industrial ajuda a explicar o cenário: — A indústria é um setor estratégico e sofre não só porque o consumo interno é desalentador, mas pela questão da competitividade internacional. As importações vêm crescendo nos últimos meses.

A administração pública foi o único setor que mais demitiu do que contratou em julho. Esse segmento da economia fechou 315 postos de trabalho no mês passado.

Entre os estados, o Rio de Janeiro registrou saldo negativo, e fechou 2.845 vagas em julho. Espírito Santo e Rio Grande do Sul também fecharam o mês no vermelho.

Laísa Ratcher, pesquisadora do IBRE/FGV, chama a atenção para a ligeira melhora de patamar dos salários de admissão, também divulgados pelo Caged ontem. O salário médio do trabalhador no momento da contratação foi de R$ 1.612,59 em julho — 1,8% maior do que o registrado no mesmo período de 2018, descontada a inflação. Para Laísa, apesar de o resultado na geração de empregos refletir recuperação ainda modesta da economia, a perspectiva para o mês de agosto é positiva: — Não é que os sinais sejam extremamente positivos, mas há melhora gradual depois de tanta frustração no começo do ano. A partir de agosto, podemos ver ligeira aceleração. (O Globo – 24/08/2019)

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem regras de trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

Pontos polêmicos

Vários trechos que haviam sido incluídos pelo relator da comissão mista que analisou a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ser retirados na Câmara. A preocupação era de que as mudanças contrariassem a proibição do STF (Supremo Tribunal Federal) de inclusão de temas estranhos em medidas provisórias, conhecidos como “jabutis”.

Com isso, o texto, que tinha sido enviado pelo Executivo com 19 artigos e saído da comissão com 53, foi aprovado pela Câmara com 20 artigos. Entre as alterações retiradas na Câmara estão a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete e mudanças nas regras de farmácias, por exemplo. Ainda assim, outros pontos incluídos na comissão foram mantidos pela Câmara.

Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

Renan Calheiros (MDB-AL) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticaram a inclusão de matérias estranhas à medida. Contarato chamou as mudanças de “contrabando legislativo”. Ele foi o autor da questão de ordem para que o trabalho aos domingos fosse retirado do texto pela Presidência da Casa.

Tempo escasso

O tempo escasso para que os senadores discutissem a medida foi alvo de críticas de Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Pode-PR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Na prática, o Senado ficou impedido de fazer mudanças por meio de emendas ao texto porque não haveria tempo para que a MP voltasse à Câmara.

Carteira digital

Outras mudanças que têm relação com os trabalhadores foram aprovadas pelo Senado. Uma delas é a criação da carteira de trabalho digital, com os registros feitos no sistema informatizado do documento. Bastará ao trabalhador informar o CPF para o empregador realizar os registros devidos, aos quais o empregado deverá ter acesso em 48 horas.

O texto acaba ainda com a exigência de afixação, em local visível, do quadro de horários dos trabalhadores. O registro de entrada e saída, por sua vez, será exigido somente de empresa com mais de 20 funcionários. Atualmente, vale para as empresas com mais de dez empregados.

Também foi aprovada a autorização expressa para o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, que não estava no texto original do Executivo. Nesse regime, horário de chegada e saída do funcionário só é registrado se há horas extras, atrasos, faltas e licenças. Previsto em portarias do extinto Ministério do Trabalho, o registro por exceção era considerado irregular pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A adoção desse sistema será permitida por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O texto aprovado também altera o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações referentes a seus funcionários. O sistema havia sido extinto pela comissão mista, mas o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê a substituição por um sistema simplificado.

Simplificação

Todas as pessoas e empresas terão o direito de arquivar documentos por meio de microfilme ou por meio digital, conforme regras que devem ser estabelecidas em regulamento. Esses documentos terão o mesmo valor que os documentos físicos para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

A MP 881/2019 incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 876/2019, que perdeu a vigência, e simplifica procedimentos de registro de empresas em juntas comerciais. Uma das novidades é o registro automático de atos constitutivos, de suas alterações e extinções independentemente de autorização governamental. A autenticação poderá ser feita em cartório ou pelo servidor da junta por meio de comparação com o documento original e pode ser dispensada quando o advogado ou o contador da parte interessada declarar a autenticidade da cópia.

Em relação aos prazos para obtenção de licenças, alvarás e quaisquer outras liberações pelo poder público, a medida determina que seja informado um prazo para análise do pedido. Se depois de passado o prazo não houver manifestação, o pedido será considerado atendido. Isso se aplica somente aos órgãos federais, exceto se houver delegação para estados e municípios ou se o ente federativo decidir seguir a regra.

Também na esfera federal há exceções: matéria tributária, registro de patentes, se envolver em compromisso financeiro da administração pública ou se houver objeção expressa em tratado internacional. Estão de fora, ainda, os prazos para licença ambiental.

Apesar dessa exceção para as licenças ambientais prevista no texto, senadores como Eliziane Gama (PPS-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a MP coloca em risco o meio ambiente. Randolfe informou que seu partido apresentará um projeto para corrigir esse erro. (Com informações Agência Senado)

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica por 345 votos a 76

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado federal Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/2019, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

O relator do texto, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira (14), houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu ontem (13). Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques. (Com informações das Agências Câmara e Brasil)

País abre 48,4 mil vagas com carteira assinada, melhor resultado para junho desde 2013

A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em junho, com a criação de 48.436 vagas. Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Economia.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em junho foi resultado de 1.248.106 admissões contra 1.199.670 desligamentos ocorridos no período.

O resultado de junho foi o melhor para o período desde 2013, quando, no mesmo mês, foram geradas 123.836 vagas. Em junho de 2018 foram registradas mais demissões do que contratações, gerando saldo negativo de 661 vagas.

No primeiro semestre deste ano, foram criados mais 408.500 postos de trabalho ( 8.221.237 admissões e 7.812.737 desligamentos), o maior saldo para o período desde 2014 quando foram criadas 588.671 vagas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi de 392.461 vagas.

Setores

Houve crescimento em seis dos oito setores econômicos no sexto mês de 2019. Com aumento no nível de emprego, apareceram agropecuária (22.702 vagas criadas), administração pública (483 postos abertos), serviços (saldo positivo de 23.020 vagas), construção civil (13.136 vagas abertas), serviços industriais de utilidade pública (2.525 postos criados) e extrativa mineral (565 vagas abertas).

Por outro lado, houve corte de 10.988 pontos na indústria e fechamento de 3.007 vagas no comércio.

Regiões

O Sudeste puxou a criação de vagas em junho, conforme o Caged. A região registrou um saldo líquido positivo de 31.054 postos no período.

Em seguida, apareceram Centro-Oeste (criação de 10.952 postos), Nordeste (5.142 vagas) e Norte (4.002 postos).

Já a região Sul foi a única a registrar saldo negativo, com o fechamento de 2.714 postos. (Com informações das agências de notícias)

CCJ deve votar PEC da prisão em segunda instância após o recesso

Autor da proposta, Alex Manente lembra que Grupo de Trabalho do pacote anticrime já decidiu que a emenda à Constituição é o melhor caminho

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante a prisão de condenados em segunda instância (PEC 410/2018), o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (9) que a sua proposta é o melhor caminho para acabar com a insegurança jurídica sobre o tema.

A posição do parlamentar ocorreu no momento em que grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou do projeto o item que formaliza a prisão do réu depois de ser condenado em instância colegiada, por considerar que é uma medida que não pode ser modificada por lei ordinária.

Manente informa que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini, assegurou que a PEC 410 será apreciada após o recesso legislativo.

Por sete votos a seis, o grupo entendeu que esse assunto deve ser tratado por meio de PEC, e não por projeto de lei. O pacote anticrime é um dos principais projetos do governo Jair Bolsonaro (PSL) enviados à Câmara neste ano e ainda será analisado pelo plenário da Casa. Além de constar no pacote anticrime, a prisão em segunda instância também é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal), que já mudou o entendimento do tema algumas vezes.

“Estou cada vez mais confiante na aprovação da PEC 410/2018. A emenda acaba com qualquer dúvida jurídica e fará com que processos andem com mais segurança e agilidade nos Judiciários brasileiros”, analisou Alex Manente.

A expectativa é de que a PEC seja colocada em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) após o recesso parlamentar, que começa dia 18. A proposta aguarda a definição de um relator na comissão.

País registra criação de 32,1 mil novas vagas de emprego em maio

A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em maio, com a criação de 32.140 vagas, informa o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em maio foi resultado de 1.347.304 admissões contra 1.315.164 desligamentos ocorridos no período.

É o terceiro ano seguido em que o mês de maio apresenta saldo positivo, apesar de uma ligeira queda no volume total de novas vagas na comparação com o mesmo mês nos anos de 2017 (34,2 mil) e 2018 (33,6 mil).

Para o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o resultado do mês está em sintonia com o desempenho da economia, mas ainda abaixo do desejado.

“A geração de emprego está em linha com o que a economia vem demonstrando, da mesma forma que, nos últimos anos, o crescimento não foi tão grande quanto se gostaria”, afirma Dalcolmo. Apesar de a criação de empregos ter diminuído no mês passado, na comparação com anos anteriores, Dalcolmo não vê tendência de queda. “Não há tendência nem de subida, nem de descida [na geração de empregos]. Significa uma economia que está um pouco em compasso de espera, a ser definido por outros pontos importantes como a reforma da Previdência”, disse.

No acumulado do ano, foram criados mais 351.063 postos de trabalho, o que elevou para 38,761 milhões o estoque de empregos formais no país. É o maior estoque desde 2016, quando o Caged registrou 38,783 milhões de empregados com carteira assinada.

Destaques

O crescimento do número de vagas em maio foi impulsionado pela agropecuária, setor que registrou, sozinho, a abertura de 37.373 empregos. O cultivo do café e da laranja responde pela maior parte das contratações, cerca de 33 mil. Também aparecem com destaque atividades de apoio à agricultura e a criação de bonivos.

“Esse resultado se explica também, como nos outros anos, pelo bom desempenho de café e laranja. São empregos que têm importância sazonal nesse mês, especialmente em Minas Gerais e em São Paulo”, explica o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali.

Na construção civil, foram abertos 8.459 empregos, principalmente em obras de construção de rodovias e ferrovias, projetos para geração e distribuição de energia elétrica e instalações elétricas. Em seguida, aparece o setor de serviços, com saldo positivo de 2.533 novas vagas, destaque para serviços médicos e odontológicos, ensino, comercialização e administração de imóveis e instituições de crédito e seguros. Administração pública (1.004) e extração mineral (627) também registraram resultado positivo.

No comércio, tanto varejista quanto atacadista, porém, houve mais demissões do que contratações, com o fechamento de 11.305 postos de trabalho. Em seguida, aparece a indústria de transformação, que fechou 6.136 empregos. Segundo Stivali, o resultado no comércio explica -se pelo fechamento de duas grandes empresas de terceirização em São Paulo, que demitiram um grande número de empregados.

O salário médio de admissão no mês de maio foi de R$ 1.586,17, e o salário médio de quem foi demitido, de R$ 1.745,34 no mesmo período.

Regiões

No recorte geográfico, quatro das cinco regiões do País tiveram saldo positivo na geração de empregos, com destaque para o Sudeste, que respondeu por 29.4 mil empregos, seguido por Centro-Oeste (6.148), Norte (4.110) e Nordeste (3.319). A exceção foi a Região Sul, que terminou o mês com o fechamento de 10.935 vagas formais de emprego. (Agência Brasil)

Governo amplia autorização para trabalho aos domingos e feriados

Governo autoriza trabalho aos domingos e feriados

Sandra Manfrini – O Estado de S. Paulo

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias – até então, eram 72. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. A autorização será dada por meio de portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT”, escreveu o secretário, na rede social Twitter.

De acordo com a minuta da portaria, passam a ficar autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, os seguintes segmentos: comércio em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; serviços de manutenção aeroespacial.

Na tentativa de diminuir o contingente de desempregados, que chega a 13,2 milhões, Marinho anunciou, no mês passado, a modernização de 37 normas regulamentares de saúde e segurança do trabalhador – as chamadas NRs. Segundo ele, essas regras têm impacto direto na produtividade das empresas, desde uma padaria até um forno siderúrgico. A ideia é simplificar e modernizar as normas.

A primeira a ser revisitada será a NR 12, que trata da instalação de máquinas no País. Prestigiado, Marinho pode ganhar até um ministério após a aprovação da reforma da Previdência, disse o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, “por enquanto”, não há espaço para o secretário especial.

“Não vamos criar o 23.º ministério, não pretendemos criar ministério, mas havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração”, disse Bolsonaro. “Rogério Marinho conheço há tempo. Ele não foi reeleito, perdeu porque foi relator da reforma trabalhista e está fazendo excelente trabalho. Nós temos 22 ministérios… Acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade nós vamos dar o posto de destaque que ele merece.”

Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, disse que a portaria “é a negação do negociado sobre o legislado, que está na reforma trabalhista, feita pelo próprio Marinho. Desrespeita também os contratos coletivos, respaldados pela Constituição”. (COLABORARAM LORENNA RODRIGUES, TEO CURY e MARCIA DE CHIARA)

Mulheres aumentam escolaridade média em relação aos homens, mostra pesquisa

O ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolaridade feminina superou o dos homens. Segundo a professora Hildete Pereira de Melo, uma das coordenadoras do NPGE (Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia) da Faculdade de Economia da UFF (Universidade Federal Fluminense), neste período o tempo de estudo das mulheres passou a ser maior.

Conforme a pesquisadora, as mulheres aumentaram em um ano a escolaridade média em relação aos homens.

“É a maior conquista das mulheres brasileiras terem conseguido se educar no século 20. Embora, a gente não tenha construído a igualdade, a gente conseguiu realmente uma vitória. Não houve política pública que facilitasse isso. Foram decisões pessoais das mulheres”, afirmou, acrescentando que no Censo 1900 as mulheres eram analfabetas e terminaram o século 20 mais escolarizadas do que os homens.

A evolução da escolaridade é um dos dados abordados pela pesquisa, que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por Hildete e pela professora Lucilene Morandi, também coordenadora do NPGE.

“A ideia dessa pesquisa era ter uma noção do impacto da diferença de participação no mercado de trabalho e na renda de homens e mulheres”, disse Lucilene.

Escolaridade x salário

O aumento da escolaridade, no entanto, não representou o fim do desequilíbrio salarial entre homens e mulheres. As pessoas com mais escolaridade no Brasil ganham mais, mas Hildete citou o próprio exemplo para comentar a diferença de gênero na questão salarial.

“A distância entre o que eu ganho como doutora em economia e o meu colega que é doutor em economia é muito grande. É muito maior do que quando pega uma escolaridade mais baixa, então, educação é um prêmio para todos, mas o prêmio para os homens é bem superior ao que ela permite às mulheres”.

Trabalho doméstico

Outra avaliação da pesquisa, ao analisar o PIB (Produto Interno Bruto) feminino e masculino, é a falta de captação do resultado do serviço doméstico feito pelas mulheres, inclusive com extensão de jornada.

“O problema do trabalho não pago, o trabalho gratuito, que as mulheres realizam, é que se somasse os dois tempos, o do que a gente chama pago ou produtivo com o não pago nos cuidados com as crianças, com a casa, com os doentes, com os idosos, vê-se que a jornada das mulheres é cinco horas, maior”, observou.

A professora acrescentou que o mercado costuma ter o argumento de que as mulheres ganham menos porque trabalham menos que os homens.

“A jornada das mulheres no trabalho produtivo pago é menor, só que elas agregam uma jornada além, quando trabalham dentro de casa. Para as donas de casa em geral, a média das mulheres ocupadas é de 22 horas por semana, além da jornada que ela tem no trabalho pago, que é de 8 horas por dia”.

PIB

Segundo a professora Hildete, as avaliações do PIB per capita indicam que em 2005, conforme estudos baseados nos indicadores das contas nacionais elaborados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicados em 2006, se o PIB brasileiro contabilizasse as horas não pagas às mulheres, haveria um crescimento de 11%. “A gente fez um cálculo do PIB global; se agregasse o tempo de trabalho não pago, o PIB brasileiro aumentaria 11%. Naquele momento era equivalente ao PIB fluminense, que era o segundo do Brasil, o primeiro era o de São Paulo. Aumentava a riqueza nacional se agregasse isso”, disse.

A pesquisadora contou como conseguiram contabilizar os dados.

“Desde 2001, o IBGE publica uma estatística sobre o trabalho não pago, o qual classifica de afazeres domésticos. Por causa da publicidade desses dados, a gente pôde valorar as horas de trabalho”, completou.

Perfil

Hildete alertou ainda para a necessidade de a mulher se preparar para um novo perfil profissional. Segundo ela, o mercado de trabalho caminha para carreiras mais tecnológicas.

“Essa revolução tecnológica vai jogar as mulheres no olho da rua, porque precisa fazer outros cursos universitários. As coisas de TI [tecnologia da informação] são todas de modelos matemáticos. Vamos ter que enfrentar isso. Não podemos ficar só com a psicologia, a enfermagem, a pedagogia. Nem a economia é curso de mulher. Somos minoria ainda, [o índice] está abaixo de 30% [quantidade de mulheres nos cursos em relação a homens]”, disse.

Renda média

A professora Lucilene Morandi destacou que no período analisado, entre 2000 e 2015, além de avaliação de dados de 1991, a renda média da mulher aumentou.

“A explicação que a gente tem para isso é que nesse mesmo período, a partir dos anos 80, as mulheres deram um salto em termos de escolaridade média e isso se refletiu no mercado de trabalho. A gente tem também maior participação no mercado de trabalho. Então, o PIB dela cresce”.

O estudo concluiu que a competitividade da mulher também é influenciada pela dupla jornada. Segundo Lucilene, isso ocorre quando a mulher interrompe o período de trabalho para ter filhos ou precisa ter horário flexível para se adequar à vida doméstica.

“Como esse encargo da criança ainda é majoritariamente da mulher no Brasil e boa parte do mundo, isso tem um custo para a mulher, porque enquanto ela está grávida e tendo filhos se prejudica no mercado de trabalho e quando volta é menos competitiva”, disse.

Políticas públicas

Para Lucilene, esse problema seria reduzido se houvesse políticas públicas como a instalação de creches, centros de atendimento e escolas de horário integral, onde pudessem deixar os filhos.

“Mesmo que não fossem do Estado, teriam que ter apoio do Estado, porque teriam que ter um custo baixo para as famílias”, disse.

A pesquisa levou em consideração os dados de 1991 e a série de informações entre 2000 e 2015. As professoras já estão pensando no avanço do trabalho, que passará a analisar dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que desenvolve estudos após 2015, que se diferem da Pnad produzida em período anterior. (Agência Brasil)

Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho

No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) realiza desde ontem (10), a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o próximo dia 21.

Promovida anualmente pela agência multilateral da ONU (Organização das Nações Unidas), a Conferência Internacional do Trabalho é uma oportunidade de representantes dos Estados-Membros discutirem os futuros desafios do trabalho, tentando antecipar problemas e encontrar soluções.

Cada Estado-Membro é representado por dois delegados do governo, um delegado de empregadores e um de trabalhadores, além dos respectivos assessores. Os delegados de empregadores e trabalhadores são nomeados pelas organizações nacionais mais representativas e têm direito a voto. Membros de organizações internacionais e não governamentais também podem participar como observadores do evento, não tendo direito à fala ou a voto.

A delegação brasileira contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; de todas as centrais sindicais de trabalhadores e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela CNF (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.

Considerado um fórum onde questões sociais e trabalhistas de importância para o mundo inteiro são debatidas, a conferência é um espaço para a proposição da elaboração e adoção de normas internacionais de trabalho. Seus membros também supervisionam a implementação de convenções e recomendações em nível nacional e vota resoluções que fornecem orientação para a política geral e atividades futuras da OIT.

Entre as várias comissões que discutirão temas diversos, a de Aplicação de Normas (responsável por fiscalizar que os Estados-Membros implementem as convenções e recomendações ratificadas) voltará a analisar a denúncia de que a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) fere a Convenção 98 da agência multilateral da ONU, da qual o Brasil é signatário.

Taxa de desemprego fica em 12,5% e subutilização da força de trabalho atinge 28,4 milhões de pessoas

O desemprego no Brasil teve um ligeiro aumento na comparação do primeiro trimestre do ano com o último de 2018. De acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o País registrou taxa de desocupação de 12,5%, com 13,2 milhões de brasileiros desempregados e 552 mil pessoas sem emprego a mais quando analisado o último trimestres de 2018. 

Nos três últimos meses do ano passado, o  desempregados ficou em 12%. A taxa do primeiro trimestre, no entanto, é inferior ao mesmo período do ano passado (12,9%). 

De acordo com a pesquisa, a população ocupada de 92,4 milhões se mostrou equilibrada com o trimestre anterior – 92,3 milhões de trabalhadores – e cresceu 2,1% na comparação com os três primeiros anos de 2018. 

Já número de brasileiros que não trabalham ou trabalham menos do que gostariam, a subutilização da força de trabalho, bateu novo recorde em abril. São 28,4 milhões de pessoas, o equivalente a 24,9% dos brasileiros em idade para trabalhar.

É o maior número da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro, houve crescimento de 3,9%, ou 1,06 milhão de pessoas.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, destacou, porém, que o mercado de trabalho mostrou sinais de reação, com estabilidade na população ocupada e melhora, pela primeira vez em 16 trimestres, no número de brasileiros com carteira assinada.

“É um primeiro sinal de recuperação do mercado. Se isso vai se firmar, não dá para garantir”, disse ele. “O ponto negativo, que ainda vai durar por um tempo, é esse volume de pessoas na subutilização”, ponderou.

Subutilização 

O índice de subutilização é composto por pessoas que estão procurando emprego, trabalhadores subocupados (que trabalham menos horas do que gostariam) e desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar mas não procuraram emprego no período.

Os contingentes de pessoas subocupadas e desalentadas também bateram recorde no trimestre encerrado em abril. No primeiro caso, foram 7 milhões de trabalhadores, 3,3% a mais do que no trimestre anterior. No segundo grupo, são 4,9 milhões, alta de 4,3%.

Azeredo frisa que o desalento afeta principalmente mulheres, pretos e pardos, o que gera necessidade de formulação de políticas públicas para trazer esse grupo de volta ao mercado de trabalho.

“É um primeiro sinal de recuperação do mercado. Se isso vai se firmar, não dá para garantir”, disse ele. “O ponto negativo, que ainda vai durar por um tempo, é esse volume de pessoas na subutilização”, ponderou.

O índice de subutilização é composto por pessoas que estão procurando emprego, trabalhadores subocupados (que trabalham menos horas do que gostariam) e desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar mas não procuraram emprego no período.

Os contingentes de pessoas subocupadas e desalentadas também bateram recorde no trimestre encerrado em abril. No primeiro caso, foram 7 milhões de trabalhadores, 3,3% a mais do que no trimestre anterior. No segundo grupo, são 4,9 milhões, alta de 4,3%.

Segundo Azeredo, o desalento afeta principalmente mulheres, pretos e pardos, o que gera necessidade de formulação de políticas públicas para trazer esse grupo de volta ao mercado de trabalho. (Com informações do IBGE e agências de notícias)

Por 10 votos a 1, Supremo proíbe trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres

STF proíbe gestante em trabalho insalubre

Por 10 votos a 1, STF derruba primeiro item da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer; decisão inclui as lactantes

Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo

Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem derrubar a permissão de trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres, confirmando a proibição imposta no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes em decisão liminar. Este foi o primeiro item da reforma trabalhista de Michel Temer derrubado pelo plenário do Supremo. A reforma trabalhista aprovada no governo Temer permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e que lactantes desempenhassem atividades insalubres em qualquer grau – exceto quando apresentassem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomendasse o afastamento.

Esses dispositivos foram suspensos em decisão monocrática (individual) de Moraes em 30 de abril e considerados inconstitucionais pelo STF na sessão de ontem, quando foi analisado o mérito da questão. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos acionou o Supremo sob a alegação de que essas normas da reforma trabalhista afrontam a proteção que a Constituição confere à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho equilibrado. “Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre. É uma norma absolutamente irrazoável, inclusive para o setor de saúde”, disse Moraes, relator da ação.

Na avaliação do ministro Celso de Mello, os dispositivos da reforma trabalhista vão contra compromissos que o Estado brasileiro tem assumido na defesa das mulheres. Para a ministra Rosa Weber, houve “inegável retrocesso social” com a norma, que deprecia, na sua visão, o direito fundamental à saúde da mãe trabalhadora. Rosa destacou que a maternidade é um período de maior vulnerabilidade para as mulheres, que precisam conciliar projetos de vida pessoal, familiar e laboral. Divergência. O único voto a favor desse ponto da reforma trabalhista veio do ministro Marco Aurélio Mello.

“A mulher precisa ser tutelada e tutelada além do que se mostra razoável? Além do que é, tendo em vista a lei das leis? A mulher ela deve ter liberdade – e liberdade no sentido maior”, afirmou Marco Aurélio Mello. “Toda proteção alargada ao gênero feminino acaba prejudicando o gênero.” Dispositivos da reforma trabalhista já foram analisados antes pelo plenário do Supremo. Em junho do ano passado, por 6 a 3, o tribunal validou trecho que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Abril registra maior criação de emprego com carteira assinada em seis anos

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês desde 2013. Segundo dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. 

O resultado surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um resultado positivo em torno das 80 mil vagas, e o próprio governo. Segundo dados do Caged, foi gerado um saldo de quase 130 mil novos empregos em abril, considerando admissões e demissões. É o melhor resultado dos últimos seis anos para o mês. 

“O Caged de abril tradicionalmente é positivo. Todas as regiões do País registraram melhora no emprego em abril”, avaliou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

No acumulado do primeiro quadrimestre de 2019, o saldo do Caged é positivo em 313.835 vagas. Em 12 meses até abril, o saldo é positivo em 477.896 postos de trabalho.

“A alta de quase 12% é bem superior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) na comparação com abril de 2018, mas o Caged em 12 meses está em linha com evolução do PIB”, completou o secretário.

Mesmo assim, Dalcolmo reconheceu que a criação de vagas ainda não tem o ritmo de crescimento que o País e os trabalhadores precisam.

“Com aprovação das reformas no Congresso, mercado de trabalho reagirá e poderá atingir um ritmo de crescimento até superior ao da atividade”, completou.

Para o economista-chefe da Parallaxis, Rafael Leão, os dados do Caged de abril sugerem um segundo trimestre melhor do que o período de janeiro a março deste ano. No entanto, o resultado ficou abaixo do visto no pré-crise entre 2000 e 2013, quando a geração média para o mês era de 212 mil vagas.

“Abril é um mês bom e superou as estimativas, mas ainda está aquém do período antes da crise. De todo modo, criação de vagas é sempre uma boa notícia. Está tendo contratação”, avaliou.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos).

O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos).

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas.

Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos).

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25). (Com informações das agências de notícias)

Cidadania homenageia trabalhadores e defende formação de bloco para barrar retrocessos

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, homenageou os trabalhadores pelo Dia do Trabalho (veja nota abaixo) e prestou solidariedade a todos os brasileiros pelas dificuldades econômicas e sociais que o País enfrenta, com o aumento do desemprego e do custo de vida em um contextos de  “retrocessos que o governo Bolsonaro tenta impor, com sua agenda retrógrada”.

No documento, o dirigente chama atenção para a necessidade da criação de um bloco político atuante para se opor a ideias do novo governo e seu desprezo a temas sensíveis ao País, dentre eles o meio ambiente.

Freire destaca ainda que o País vive grandes desafios como a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas estruturantes, sobretudo a da Previdência, para garantir a aposentadoria dos trabalhadores menos favorecidos.

NOTA DO DIA DO TRABALHADOR 

O Cidadania vem a público prestar sua solidariedade aos trabalhadores do País, no momento em que o desemprego e o custo de vida voltam a aumentar, ao mesmo tempo em que a estimativa de crescimento da economia diminui de forma consistente.

Vivemos um período de grandes desafios em todas as áreas. Na economia a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência para enfrentar o abismo do déficit fiscal, superar os absurdos privilégios de certos segmentos de servidores públicos, garantindo assim o pagamento dos que menos ganham, nos próximos anos, buscando equacionar, também, a capacidade de investimento do Estado e dos entes privados.

Na política, a necessidade de conformar um bloco político que se oponha de forma determinada aos retrocessos que o governo Bolsonaro tenta impor, com sua agenda retrógrada, e, muitas vezes, irresponsável, sobretudo no que diz respeito ao sistema público de educação; na garantia de um sistema de saúde pública eficaz, sua defesa intransigente do uso da violência como forma de superação de conflitos, fazendo tábula rasa das conquistas do Estado Democrático de Direito, e seu desprezo aberto às políticas que garantam o manuseio responsável do meio ambiente.

Sabemos que não há muito que comemorar quando temos um governo inepto e atrapalhado. Mas, por outro lado, sabemos que as lutas dos trabalhadores são longas e árduas. Quanto mais difíceis as condições, mais sabedoria e tenacidade para garantir sua vitória.

Salve o 1º de Maio. Salve os Trabalhadores!

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania