Prefeitura de Vitória (ES) e MPF pedem novamente anulação de demarcações de terrenos de marinha

A Prefeitura de Vitória (ES) se aliou ao MPF (Ministério Público Federal) no recurso de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para pedir novamente a anulação das demarcações dos terrenos de marinha não só na capital capixaba, mas em todo o Espírito Santo.

O município de Vitória participa da ação civil pública movida pelo MPF contra a União na defesa dos munícipes, sustentando que os procedimentos de demarcação dos terrenos de marinha realizados pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União) do Espírito Santo são nulos por falta de intimação pessoal dos proprietários de imóveis.

Prefeito Luciano Rezende

“Desde quando assumimos a Prefeitura de Vitória, eu tenho colocado que a PMV tem que ser advogada da população nessa questão de terreno de marinha. Portanto, essa ação do Ministério Público Federal tem todo o nosso apoio para que a gente possa retomar essa discussão e impedir que haja qualquer retrocesso nos poucos avanços, inclusive, que nós conseguimos sobre os terrenos de marinha”, disse o prefeito da cidade, Luciano Rezende (Cidadania).

Sentença

A sentença do juiz federal de primeiro grau julgou procedente o pedido para declarar nulos todos os procedimentos demarcatórios de terreno de marinha e acrescidos realizados no Estado. Porém, o TRF-2 anulou a sentença, levantando dúvidas sobre a prescrição do direito dos interessados.

O Ministério Público Federal recorreu dessa decisão com um embargo de declaração, na segunda-feira (26), alegando que ela é contraditória, porque o próprio Tribunal reconheceu que as demarcações são nulas, de modo que a nulidade retroage e torna o ato destituído de qualquer efeito, o que sobrepõe essa discussão sobre prescrição.

O município de Vitória, por sua vez, juntou-se aos procuradores federais e apresentou petição concordando com o recurso impetrado pelo MPF, acrescentando que a decisão do Tribunal é contrária ao entendimento dos Tribunais superiores sobre o assunto.

Luciano Rezende lembra que vem discutindo o tema “terreno de marinha” desde a época em que era vereador. Depois, continuou as discussões como deputado estadual na Assembleia Legislativa, inclusive, presidindo a frente parlamentar contra a cobrança da taxa de terrenos de marinha, sugerida por ele.

Agora, como prefeito de Vitória, continua a luta contra essa taxa que ele considera absurda e que, segundo ele, só existe no Brasil. (Prefeitura de Vitória)

Vitória (ES) aumenta 36,12% coleta seletiva e gera trabalho e renda para catadores

A quantidade de resíduos passíveis de reciclagem coletada em Vitória (ES), capital governada pelo Cidadania, aumentou muito nos últimos anos. Em 2013, eram coletadas em torno de 180 toneladas de resíduos por mês. Em 2018, a média foi de 245 toneladas recolhidas por mês, o que representa um aumento de 36,12%.

Existem hoje no município 924 pontos de coleta seletiva, entre condomínios, hospitais, igrejas, escolas e associações. Só de ecopostos, que ficam em lugares públicos, como vias públicas, parques e praças, são 73 pontos por toda a capital.

“Todos os moradores de Vitória podem depositar seu lixo seco em um ecoposto ou posto de entrega voluntária na cidade, assim colaboram com todos os benefícios da coleta seletiva”, pontuou o secretário da Central de Serviços, Nathan Medeiros.

Benefícios

A coleta seletiva traz benefícios ambientais, além de gerar emprego e renda. Todo o lixo reciclável recolhido pela Central de Serviços é doado às duas associações conveniadas: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória.

Nas associações, os resíduos são separados, prensados e depois vendidos às indústrias de reciclagem. Dessa forma, garante-se oportunidade de trabalho a cerca de 60 catadores.

“Fechamos parceria com uma nova associação de catadores para aumentar nossa capacidade de destinação dos resíduos passíveis de reciclagem: a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Vitória, que já está recebendo material da Prefeitura de Vitória”, contou o secretário.

Separação de recicláveis

A coleta seletiva é baseada na separação dos resíduos passíveis de reciclagem na fonte geradora. Apenas o lixo seco pode ser encaminhado para reciclagem. Por isso, é importante que os moradores façam a separação do lixo em casa. (Prefeitura de Vitória-ES)

Cidade governada pelo Cidadania, Vitória (ES) está entre as cidades mais felizes do Brasil

 

Vitória (ES) está entre as 26 cidades mais felizes do Brasil, segundo levantamento realizado pelo site Revista Bula, considerado o maior portal especializado em jornalismo cultural em língua portuguesa.

A capital capixaba ficou entre as cidades mais bem pontuadas no estudo, que levou em consideração alguns indicadores de qualidade de vida para medir a satisfação e o bem-estar dos brasileiros.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), aponta a satisfação em receber mais esse indicador para a cidade.

“É uma alegria muito grande, e por isso a gente compartilha porque todos que amam a capital vão ficar muito felizes dessa obra, que é coletiva. Durante anos toda a sociedade contribuiu para que Vitória chegasse a esse nível. E isso é motivo de muito orgulho”.

Luciano Rezende ressalta que Vitória tornou-se uma cidade especial para se morar, trabalhar e visitar e tem recebido destaques nesse sentido de publicações nacionais e internacionais.

“Temos mais esse indicador agora. Vitória é uma cidade feliz, onde as pessoas contam com condições de viverem muito bem”, diz o prefeito.

A publicação destacou, ainda, que Vitória é a segunda capital com o menor número de homicídios do País, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, e que possui uma economia voltada para o comércio, indústria, atividades portuárias e turismo.

Levantamento

Para o levantamento, foram avaliados quatro relatórios: o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, publicado pelo PNUD, que classifica as cidades brasileiras de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), baseado em estatísticas públicas oficiais; o Atlas da Vulnerabilidade Social; e o Atlas da Violência, divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Com essas informações, a Revista Bula fez uma média entre as pontuações que cada uma obteve nesses quatro estudos, que analisam fatores como renda, longevidade, educação, emprego, saúde, saneamento básico e trabalho. (Assessoria Prefeitura de Vitória-ES)

Veja abaixo a lista da 26 cidades mais felizes do Brasil classificadas por estado.

Cruzeiro do Sul, Acre
Penedo, Alagoas
Macapá, Amapá
Presidente Figueiredo, Amazonas
Santo Antônio de Jesus, Bahia
Barbalha, Ceará
Vitória, Espírito Santo
Itumbiara, Goiás
Carolina, Maranhão
Lucas do Rio Verde, Mato Grosso
Três Lagoas, Mato Grosso do Sul
Poços de Caldas, Minas Gerais
Santarém, Pará
Cabedelo, Paraíba
Maringá, Paraná
Fernando de Noronha, Pernambuco
Floriano, Piauí
Petrópolis, Rio de Janeiro
Caicá, Rio Grande do Norte
Carlos Barbosa, Rio Grande do Sul
Ji-Paraná, Rondônia
Boa Vista, Roraima
Balneário Camboriú, Santa Catarina
São Caetano do Sul, São Paulo
Barra dos Coqueiros, Sergipe
Paraíso do Tocantins, Tocantins

Prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende faz prestação de contas do primeiro semestre

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (Cidadania) esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (18), em uma sessão especial para realizar a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2019.

Foi a 13ª vez que o prefeito fez a prestação de contas no Legislativo municipal. Além dos vereadores, vários munícipes estiveram presentes para acompanhar a divulgação das ações realizadas nos últimos seis meses.

“De 1º de janeiro até 30 de junho, realizamos centenas de ações que trouxeram melhoras para os moradores, em todas as áreas, principalmente na saúde, educação, segurança, assistência social, entre outras”, destacou.

Assim como nas últimas prestações, foi utilizado um vídeo para apresentar e ilustrar e apresentar as ações. Após a apresentação do prefeito Luciano Rezende, respondeu aos questionamentos e pontuações de vereadores e munícipes. Diversos assuntos foram abordados, como saúde, mobilidade urbana, iluminação em led, educação, obras, entre outros.

AÇÕES

Aumento de recursos para Educação

A Prefeitura de Vitória aumentou os recursos repassados às escolas da rede municipal em 120%, mais que o dobro das verbas que existiam para as unidades. O dinheiro foi utilizado para pequenas manutenções.

Prevenção contra incêndios

Teve início o Comitê de Gestão Integrada de Segurança contra Incêndios, criado pela PMV em fevereiro, que tem como objetivo intensificar as ações de segurança em todos os equipamentos públicos da administração municipal.

Dentre desse contexto, foi implantado o programa Proteção e Prevenção a Emergências, que começou nas escolas municipais. Realizado pela Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Educação (Seme), ele leva para o espaço escolar a cultura da prevenção, com capacitações, palestras e simulados contra incêndio.

Outra meta do programa é conseguir, até o final de 2019, os alvarás do Corpo de Bombeiros para as 103 escolas municipais (entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Desde a criação do comitê, 18 escolas receberam o alvará e, até a próxima semana, mais 10 terão seus certificados.

Redução de crimes

Num balanço dos crimes contra o patrimônio e de roubo e furto de veículos nos seis primeiros meses de 2019 na capital, em comparação com o ano passado, houve redução nos dois casos. De janeiro a junho deste ano, os casos de roubo e furto de veículos tiveram queda de 39,5% em comparação com o mesmo período de 2018. Já a redução dos crimes contra o patrimônio foi de 9,5%.

A implantação do Cerco Inteligente de Segurança, que já ajudou a recuperar 170 veículos roubados ou furtados, também contribuiu para a redução. Isso também contribui para que seguradoras de carros diminuam os preços dos seguros.

Arena Procon

O Procon Vitória preparou uma vasta programação e serviços de conscientização à população da capital no verão. Na Arena Procon, montada na praia de Camburi, o morador contou com atividades esportivas e culturais, orientação sobre direitos do consumidor e feira voltada para o empreendedorismo.

Alvará Online

Na capital, com o Alvará Online, o empreendedor, de qualquer lugar e hora pela internet, pode dar entrada no processo online, bem como acompanhar sua tramitação. Com essa medida, os processos de emissão de licenças ganham em agilidade e transparência. O prazo de validade também foi estendido para 5 anos.

Confirma Vitória

Em junho de 2019, graças ao Confirma Vitória, 5.771 consultas que seriam perdidas puderam ser reaproveitadas por outros pacientes.

Bike Vitória

O Bike Vitória foi ampliado para Santa Lúcia, Bento Ferreira e Maruípe. Agora, o sistema possui 402 bikes disponíveis. Desde a implantação, já foram realizadas mais de 830 mil viagens. Em média, 900 pessoas usam as “verdinhas” por dia, a maioria para deslocamento para o trabalho.

Patinetes

O município realizou consulta pública on-line para ouvir a população sobre o uso de patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas e, assim, melhorar o modal na capital. Vitória é referência no País na regulamentação do serviço e também realiza campanhas educativas sobre o uso.

Plantio de mudas nas ruas

A PMV realizou o plantio de 1.239 mudas de árvores. A expectativa é de 6 mil novas mudas até o final do ano.

Gratificação

Cerca de 7,7 mil funcionários públicos da Prefeitura de Vitória receberam o retroativo da gratificação de Adicional por Tempo de Serviço. A média nos avanços é de 5% sobre os vencimentos, gerando R$ 1,3 milhão em benefícios aos servidores.

Incorporação de gratificações dos agentes comunitários de saúde e de edemias, que tiveram um aumento de 25,25% comparando o vencimento do piso mais a complementação que recebiam.

Agendamento online

Implantação do serviço de agendamento online também para atendimento na medicina do trabalho.

Aprovação escolar

O índice de aprovação escolar de Vitória melhorou saindo de 87% em 2012 para 92% no primeiro semestre de 2019.

Material da Guarda

Seis viaturas foram adquiridas por meio de recursos do Finisa, no valor de R$ 548 mil, e também foram entregues 30 sparks (armas de condução de energia elétrica), que custaram R$ 142.539,90, oriundos do Fundo Municipal de Segurança Urbana (Funseg).

Vitória do Bem

O Vitória do Bem, que é o programa de voluntariado da Prefeitura, lançou a nova plataforma e conta com um total de 22 entidades e 400 voluntários cadastrados no programa. (Assessoria Prefeitura de Vitória)

Prefeitura de Vitória (ES) lança nova plataforma para dar mais visibilidade às ações de voluntariado

A Prefeitura de Vitória (ES) lançou, nesta quarta-feira (3), a nova plataforma da Rede Solidária Vitória do Bem (veja aqui). O evento reuniu entidades e voluntários cadastrados no programa. A ferramenta ficou mais interativa e dará mais visibilidades às ações e campanhas de voluntariado.

No momento do encontro, havia 22 entidades e 400 voluntários cadastrados no programa.

“Essa adesão à rede é uma semente de esperança, nesses tempos em que a intolerância está na moda. O objetivo da rede é unir as pessoas que têm o mesmo sentimento, o mesmo desejo de fazer o bem, e muitas vezes não sabem por onde começar”, disse o prefeito Luciano Rezende, do Cidadania.

Para a presidente da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, Marilucia Dalla, ser voluntário faz bem para quem é ajudado e mais ainda para quem ajuda.

“Trabalhamos com voluntariado há anos e posso garantir que cada pessoa que passa por nós nos deixa mais afeto e lições de vida. Para ser voluntário, é preciso esquecer dos próprios problemas e se colocar no lugar do outro”, disse.

O Instituto Formiguinhas Multiplicadoras foi uma das organizações participantes do encontro, com vários representantes.

“O Vitória do Bem veio para unir os diversos grupos voluntários que trabalham em Vitória. Ou seja, significa união de esforços para o bem da comunidade”, disse Misael Nascimento e Silva, um dos participantes do grupo, que atua com crianças.

Para o presidente do Asilo dos Idosos, João Ângelo Batista, o programa é muito importante para toda a sociedade. “Os frutos do trabalho voluntário beneficiam a todos, não só a quem recebe a ajuda”, disse.

Interação

A nova plataforma foi apresentada pelo gerente de Projetos de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Vitória, Danilo Morais.

“O novo site, que é a base do Vitória do Bem, permite mais interação e cooperação. Ao alimentarem a plataforma com campanhas e ações, vocês estarão fazendo o Vitória do Bem acontecer”, explicou. Danilo lembrou que o site é uma ponte entre as pessoas que querem se envolver no movimento de voluntariado.

“A adesão cresce a cada dia e isso faz todo nosso trabalho engrandecer. Estamos no caminho certo”, disse a presidente do comitê gestor do Vitória do Bem, Iohana Kroehling.

O contou anda com a presença do diretor superintendente do Sebrae, José Eugênio Vieira. A tarde terminou com a entrega de certificados para as entidades e uma sessão de fotos dos participantes. (Prefeitura de Vitória)

Prefeitura de Vitória (ES) lança programa de proteção e prevenção a emergências

A Prefeitura de Vitória (ES) lançou, nesta segunda-feira (01), o programa Proteção e Prevenção a Emergências e instituiu anualmente uma semana específica voltada para o tema. Trata-se de mais uma etapa do Comitê de Gestão Integrada de Segurança contra Incêndios, criado pela prefeitura da capital capixaba em fevereiro, que tem como objetivo intensificar as ações de segurança em todos os equipamentos públicos da administração municipal.

“Nossa responsabilidade em proteção e prevenção é absoluta. Os países desenvolvidos têm essa consciência que é preciso investir em políticas públicas que acelerem esse tipo de cultura. A necessidade de criação desse comitê surgiu quando tivemos de resolver a situação dos alvarás dos prédios da administração e, dessa crise, fizemos uma ‘limonada’. Mas precisamos trabalhar muito ainda. Nós temos 50 mil crianças na rede municipal, todas com menos de 14 anos, e o trabalho de vocês nesse comitê é um trabalho de anjo da guarda. Quero fazer um apelo para que continuemos firmes nesse programa e que tenhamos todos os alvarás das escolas até o final do ano”, disse o prefeito Luciano Rezende, do Cidadania.

O programa começou nas escolas municipais. Realizado pela Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Seme (Secretaria Municipal de Educação), ele leva para o espaço escolar a cultura da prevenção, com capacitações, palestras e simulados contra incêndio.

Outra meta do programa é conseguir, até o final de 2019, os alvarás do Corpo de Bombeiros para as 103 escolas municipais (entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Desde a criação do comitê, 18 escolas receberam o alvará e, até a próxima semana, mais 10 terão seus certificados.

Proteção

O coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, que também coordena o programa, destaca as ações inovadoras.

“Junto com a secretária de Educação, Adriana Sperandio, e o tenente-coronel Paiva, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, nós começamos a desenvolver o que poderia ser feito, primeiramente, nas escolas, sobre ações de combate e prevenção a incêndios. Esse programa vai seguir para todas as secretarias municipais. Iniciamos na Educação e depois será implantado na Assistência Social e na Saúde, pois essas secretarias possuem prédios com maior número de pessoas e atendimentos diários. O programa vem para ajustar a série de procedimentos necessários para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e ter edificações ainda mais seguras”, enfatizou Jonathan.

“Esse programa para nós é um marco na Prefeitura de Vitória. Estamos trabalhando um processo de formação continuada dos profissionais das unidades escolares, extensivo a pais e comunidade em geral, e a gente vai caminhando na direção de desenvolver a cultura da prevenção no espaço escolar. Iniciando essa atividade pelas escolas, a possibilidade que a gente tem de levar esse novo hábito para o ambiente familiar é muito grande e, assim, a gente caminha nessa direção de ter uma cidade pioneira no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, à segurança e à proteção”, disse a secretária de Educação, Adriana Sperandio.

Inovação

Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros e parceiro da Prefeitura de Vitória no programa Proteção e Prevenção a Emergências, o tenente-coronel Paiva diz que esta é a realização de um sonho.

“É a concretização de um sonho de tudo que a gente vem trabalhando para realizar um programa concreto com as escolas, e implantar essa cultura de prevenção não tem preço. É um projeto que tem tudo para ser implantado em todo o Estado e, digo mais, até mesmo ganhar projeção nacional. A obtenção dos alvarás é importante e estamos caminhando para que todas as escolas tenham. Mas o que é preciso é mudar essa cultura e trabalhar a situação antes de um incêndio acontecer, capacitando a comunidade escolar para situações extremas. As crianças levarão isso para suas famílias”.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira, também enfatizou o pioneirismo do programa. “O Corpo de Bombeiros parabeniza a Prefeitura de Vitória pela iniciativa desse programa inovador, que mostra como é importante o poder público se aliar à corporação para tratar desses assuntos de prevenção”. (Prefeitura da Vitória)

Prefeitura de Vitória (ES) dará reajuste acima da inflação aos servidores

Os 12,5 mil servidores municipais de Vitória (ES) terão um reajuste de 4% nos vencimentos a partir deste mês. O índice está acima da inflação acumulada do ano passado, de 3,86%. A medida é mais uma forma de valorizar os funcionários públicos da Prefeitura de Vitória.

“É um esforço muito grande para manter as contas equilibradas, pois, para fazer qualquer compromisso com o servidor, é preciso ter caixa. Temos um cuidado muito grande com isso. Sou servidor público, o primeiro que teve a honra de ser prefeito, e estamos fazendo tudo com muita seriedade e muito cuidado. Estamos fazendo isso para recompensar aqueles que cuidam de nossa cidade com tanto carinho”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), que lembrou as demais conquistas dos servidores desde a sua primeira gestão.

“Disponibilizamos o tíquete-alimentação para todos os servidores em 2014. Em 2013, demos reajuste de 3%; em 2014, 3% em janeiro, 4% em maio e 2% em setembro; e em 2018, 3%”, disse o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, o reajuste poderá valer já a partir da folha de maio.

“Fizemos todos os cálculos acompanhando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) e a evolução da economia desde janeiro. Nós entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia”, explicou o secretário. (Com informações da Prefeitura de Vitória)

Vitória é capital brasileira mais bem pontuada em Índice de Desenvolvimento Municipal

A cidade de Vitória (ES) foi a capital mais bem pontuada no IDMS 2018 (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável), que se configura como uma ferramenta de apoio à gestão capaz de evidenciar as prioridades municipais e regionais e situar as municipalidades em relação a um cenário futuro desejável. O IDMS é calculado anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

O ranking é feito a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território, como acesso e permanência escolar, infraestrutura escolar, qualidade de ensino, cobertura de atenção básica, estrutura de gestão para promoção de cultura, qualidade habitacional, dinamismo econômico, nível de renda, cobertura de saneamento básico, capacidade de receita, governo eletrônico, dentre outros itens.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), comemorou mais um ótimo resultado a nível nacional conquistado pela capital.

“É motivo de felicidade mais um primeiro lugar para Vitória, que se destaca entre capitais e cidades brasileiras quase que semanalmente com algum reconhecimento ou premiação, como esta da CMN (Confederação Nacional de Municípios). É motivação, parabéns à população, às comunidades, aos servidores públicos, à iniciativa privada e a todos que fazem e constroem essa cidade admirável e com qualidade de vida. Vamos trabalhar mais ainda”, afirmou.

A capital capixaba alcançou a nota 0,749 (veja aqui o relatório completo). A sustentabilidade é entendida como o desenvolvimento equilibrado das dimensões social, cultural, ambiental, econômica e político-institucional.

Por conta da classificação, Vitória será premiada na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, evento que começou nesta segunda-feira (8) e vai até quinta-feira (11).

Marcha

A Marcha — considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina — terá como tema “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.

Dentre os temas defendidos pela CNM , a construção de um novo pacto federativo estará em debate. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados. (Assessoria Prefeitura de Vitória)

Cidade inteligente: Prefeitura de Vitória (ES) adota Escritório Remoto

A partir desta semana, alguns servidores da prefeitura de Vitória (ES) vão poder desenvolver suas atividades de casa. Trata-se do Escritório Remoto, que começa a ser implantado nesta semana. O primeiro setor contemplado é a Subsecretaria de Comunicação.

O servidor que puder executar seu trabalho remotamente pode fazer a solicitação formal junto à Subsecretaria de Gestão de Pessoas para passar por avaliação do secretário da pasta e de um comitê. O projeto vai ao encontro do conceito de cidade inteligente.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), ponderou que esse é mais um instrumento para diminuir o custeio da prefeitura de Vitória, melhorar a eficiência do servidor e dar melhores resultados, beneficiando, inclusive, a mobilidade urbana.

“Uma das coisas que a tecnologia propiciou é que muitas das profissões e atividades podem ser feitas de casa, utilizando internet, sem nenhum prejuízo para o exercício da função, com a grande vantagem para o servidor e para a mobilidade. Para o servidor, porque ele não precisa se movimentar de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Para a mobilidade, porque nós vamos ter menos pessoas fazendo esse circuito e melhorando o trânsito. Quando isso for colocado em grande escala, terá um impacto considerável”, disse o prefeito.

De acordo com o secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Mateus Mussa, os servidores contemplados pelo Escritório Remoto poderão trabalhar de casa sem nenhum tipo de perda.

“O Escritório Remoto será realizado em atividades em que se possa mensurar de forma clara o desempenho do servidor e os resultados esperados. Em vários casos, isso é possível e vai promover uma economia de tempo com o deslocamento e aumentar a produtividade”.

Regras

– Não podem aderir ao Escritório Remoto servidores que:
– sejam contratados em regime de designação temporária;
– sendo efetivos que estejam em estágio probatório;
– ocupem cargo de direção ou chefia;
– tenham equipe de trabalho sob sua responsabilidade e coordenação;
– desempenhem atividades em que sua presença física seja necessária;
– tenham sofrido penalidade disciplinar nos dois anos anteriores à indicação.

Prazo

O prazo para o exercício funcional no sistema de Escritório Remoto será de um ano, podendo ser prorrogado ou revogado, por interesse da administração municipal.

Rotatividade

Nas unidades organizacionais que exigirem um mínimo de presença física de servidores para seu pleno funcionamento, deverá ser implementado sistema de rotatividade anual entre os servidores interessados/participantes.

Metas

A chefia imediata do servidor estabelecerá as metas e os prazos a serem alcançados, de acordo com o Planejamento Estratégico do Município.

Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho para o servidor que aderir ao sistema deverá conter:

– a descrição das atividades a serem desempenhadas pelo servidor;
– as metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas com os devidos prazos;
– a periodicidade em que o servidor enquadrado no sistema de trabalho de Escritório Remoto deverá comparecer ao local de trabalho para exercício regular de suas atividades;
– o cronograma de reuniões com a chefia imediata para avaliação das metas de desempenho, bem como eventual revisão e ajustes dessas metas;
– o prazo em que o servidor estará sujeito ao sistema de trabalho de Escritório Remoto, permitida a prorrogação.

Deveres do servidor

O servidor que estiver no sistema de Escritório Remoto deve:

– providenciar a estrutura física e tecnológica necessária à realização de suas atividades;
– prover o transporte e a guarda dos documentos e materiais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos;
– cumprir as metas de desempenho estabelecidas;
– atender às convocações para comparecimento às dependências do órgão ou entidade, desde que seja respeitada a antecedência mínima de um dia útil;
– manter telefones de contato permanentemente atualizados e ativos.