Eliziane Gama critica tentativa de mudança da lei trabalhista por medida provisória

Senadora afirma não ser possível aceitar o uso do período de pandemia para retroceder e retirar direitos conquistados ao longo de tantos anos pelos trabalhadores (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou na sessão remota que aprovou nesta terça-feira (16) a MP 939/2020, que permite a redução de salário, jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, a tentativa de mudança de lei trabalhista por meio de medida provisória.

Ela disse não ser possível aceitar o uso do período de pandemia para retroceder e retirar direitos conquistados ao longo de tantos anos pelos trabalhadores. Para a senadora, esse tipo de alteração deve ser amplamente discutida pelo Congresso Nacional e feitas por projetos de lei.

“Nós não podemos usar as votações remotas para tirar direitos do trabalhador brasileiro, mas para mitigar e reduzir os efeitos perversos da pandemia. E a sociedade brasileira não pode enxergar o Congresso Nacional como algo que se aproveita de uma crise sanitária para a retirada desses direitos”, disse Eliziane Gama.

É que no texto da MP 939 que havia sido aprovado na Câmara, os deputados alteraram o índice de correção de dívidas trabalhistas, e inseriram na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) um dispositivo que aumentava o valor da gratificação de função do bancário, incluindo na lei trecho que já era contemplado por convenção coletiva. Esse artigo na MP trouxe polêmicas e o receio de judicialização.

Mas um requerimento de impugnação do artigo que tratava deste trecho, apresentado pela parlamentar do Cidadania, foi aprovado pelos senadores e garantiu que o texto não retornasse para a Câmara.

“Se aprovarmos com essa medida, estaríamos abrindo margem para um precedente grave”, disse Eliziane Gama, ao defender os direitos dos trabalhadores.

“Não podemos aproveitar o período crítico da história brasileira, em que nós precisamos flexibilizar para um momento, e construir retrocessos para os próximos anos do Brasil”, completou a senadora.

Eliziane Gama apresenta projeto para ampliar pagamento do auxílio de R$ 600 por mais três meses

“À medida que o auxílio emergencial que aprovamos chega à sua segunda parcela, fica claro que a pandemia da Covid-19 infelizmente não arrefecerá tão rápido”, diz a senadora ao defender a extensão do benefício (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta quinta-feira (21) projeto para ampliar por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores que perderam o emprego na pandemia e às pessoas vulneráveis.

“À medida que o auxílio emergencial que aprovamos chega à sua segunda parcela, fica claro que a pandemia da Covid-19 infelizmente não arrefecerá tão rápido. Por isso, é preciso garantir a extensão do auxílio emergencial por mais três meses e pelo mesmo valor”, justifica a parlamentar

Ela lembra que a lei do auxílio emergencial permite a prorrogação do auxílio governo, mas que o governo dá sinais de que não vai ampliar para além dos três meses já previstos.

“A imprensa noticia que não há intenção de prorrogar o pagamento, ou não pelo valor atual. O ministro [da Economia] Paulo Guedes chega a oferecer novamente R$ 200,00, e zomba das famílias afetadas pela crise”, afirmou.

Para Eliziane Gama, a prorrogação por mais três meses do benefício também será importante porque pode haver uma “segunda onda” de pedidos do benefício.

“Se o auxílio era focado nos informais, em breve pode ser demandado também pelos trabalhadores com carteira. Os demitidos no início da crise irão eventualmente ficar sem recursos com o fim do recebimento do seguro-desemprego, já que outras verbas como o saque do FGTS ou o aviso prévio só são pagas uma vez”, ressaltou.

O calendário do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial começou nesta segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Eliziane Gama alerta para nova proposta do abono salarial ser condicionada à previsão orçamentária

Para a senadora, a mudança proposta pelo relator da PEC Emergencial não é uma simples “flexibilização do pagamento do abono” como consta no substitutivo (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como Emergencial (PEC 186/2019) apresentou uma “sensível melhora” em relação a primeira versão, ao retirar do texto a previsão de o pagamento do abono salarial ser facultativo.

“É preciso reconhecer o avanço proposto pelo relator, mas ainda consta no texto a previsão de que os valores e o pagamento do abono podem variar de acordo com a remuneração, condicionando à existência de dotação orçamentária”, alertou a senadora, autora do destaque na votação da reforma da Previdência que garantiu o benefício para os trabalhadores que ganham até R$ 1.998,00 por mês.

Para a senadora maranhense, o condicionamento do pagamento do abono à disponibilidade orçamentária é uma demonstração clara de que o governo não desiste de reduzir direitos dos trabalhadores.

“Na PEC da reforma da Previdência já tentaram que menos trabalhadores recebessem o abono, e agora querem retirar a garantia do valor do abono ser de um salário mínimo”, lamentou.

Para Eliziane Gama, a mudança proposta pelo relator da PEC Emergencial não é uma simples “flexibilização do pagamento do abono” como consta no substitutivo.

“É sim um desrespeito à decisão tomada pelo Senado quando da votação da PEC da reforma da Previdência, que rejeitou a proposta do governo de retirar mais este direito dos trabalhadores”, afirmou.

Cresce o desemprego entre os trabalhadores com ensino superior completo

Reportagem do jornal “O Globo” (veja abaixo) com base na pesquisa da Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que no primeiro trimestre deste ano 1,4 milhão de brasileiros com ensino superior completo estavam sem trabalho, uma alta de de 13% em apenas um ano. Nos três primeiros meses de 2018, o número foi de 1,23 milhão.

Segundo o jornal, o “avanço da desocupação nesse segmento, geralmente mais protegido do desemprego que os menos escolarizados, contrasta com a queda de 1,8% no contingente total de desempregados no período”.

“O tipo de emprego que tem sido gerado, responsável por alguma melhora no índice geral, em sua maioria não requer tanta qualificação”, avalia Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria iDados.

Na contramão, desemprego cresce entre trabalhadores com diploma

Desemprego avança 13% em um ano entre os mais qualificados

GABRIEL MARTINS E KAREN GARCIA* – O GLOBO

O engenheiro eletricista Filipe Carneiro, de 38 anos, trabalhou por dez anos como superintendente em uma companhia de navegação do setor de petróleo no Rio. Com a marcha lenta da economia, a empresa começou a cortar cargos de chefia em janeiro. Carneiro foi um dos dispensados. Ele e a mulher, a advogada Gisele Brandão, agora só contam com o salário dela para pagar as contas. Com uma filha de 2 anos e a segunda prestes a nascer, fizeram um corte profundo nas despesas.

A situação do engenheiro, cuja profissão era das mais demandadas antes da crise, reflete a realidade de 1,4 milhão de brasileiros com ensino superior completo sem trabalho contabilizados no primeiro trimestre deste ano pela pesquisa Pnad Contínua, do IBGE. Isso representa alta de 13% em apenas um ano. Nos três primeiros meses de 2018, o número foi de 1,23 milhão.

RENDA EM QUEDA

O avanço da desocupação nesse segmento, geralmente mais protegido do desemprego que os menos escolarizados, contrasta com a queda de 1,8% no contingente total de desempregados no período.

— O tipo de emprego que tem sido gerado, responsável por alguma melhora no índice geral, em sua maioria não requer tanta qualificação — avalia Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria iDados.

Além do maior desemprego, a renda média dos profissionais com ensino superior caiu 0,9% em um ano, de R$ 5.710 para R$ 5.654. Já a média do trabalhador em geral subiu 1,5% entre os primeiros trimestres de 2018 e 2019, de R$ 2.478 para R$ 2.516.

— Nossa renda caiu pela metade. Já tínhamos quitado o apartamento, o que ajudou, mas reduzimos muito o uso do cartão de crédito, cortamos viagens de férias e, como minha mulher está grávida, saímos muito menos — conta Carneiro, que tem pós-graduação em Meio Ambiente.

Depois de se formar, em 2008, ele não teve dificuldade para encontrar trabalho e subir na empresa. Agora, há seis meses procurando uma vaga, está disposto a aceitar cargo e salário inferiores aos que tinha. Mas não tem sido fácil.

— Há um mês, uma empresa me ligou. Perguntaram-me último salário. Falei, e não me retornaram mais.

Maria Andreia Lameiras, pesquisadora do Ipea, explica que os menos escolarizados sofrem mais com o desemprego, mas o andar de cima é afetado com mais força agora por causa da lenta recuperação econômica desde 2014: — Além de profunda, a crise é longa. Em momentos de dificuldade, as empresas primeiro cortam os funcionários com menos produtividade e salários mais baixos, preservando os mais qualificados, que receberam maior investimento em treinamento. Por conta da duração da crise, as empresas são obrigadas a dispensá-los.

Formado em Letras, com duas pós-graduações e fluente em quatro idiomas, o professor Ben Feitosa, de 37 anos, está há um ano sem emprego fixo. A escola de línguas em que trabalhava fechou, e ele passou a dar aulas particulares para ter alguma renda. Na informalidade, sente falta de previsibilidade e benefícios:
—Já mandei currículo para várias escolas, mas quando veem minha experiência, acham que sou um profissional caro. Na verdade, já aceitei valores abaixo do mercado só para ter a segurança de um salário todo mês — conta o professor, que tem 16 anos de magistério.

Um dos fatores para o aumento do desemprego entre os graduados é o maior acesso dos brasileiros à universidade, o que não tem sido acompanhado pela geração de postos de trabalho. Em um ano, a força de trabalho com ensino superior aumentou 8%, chegando a 20,3 milhões de pessoas em março. São cerca de 1,5 milhão de novos profissionais. Não há vagas para todos.

DECEPÇÃO APÓS FORMATURA

Ana Paula Mendes, de 26 anos, é uma das que ficaram de fora. Ela escolheu cursar Ciências Contábeis porque sempre ouviu que não faltava emprego na área, mas durante a graduação não conseguiu sequer um estágio. Desde a formatura, na segunda metade de 2018, enfrenta dificuldades nos processos seletivos, que pedem experiência. E, com o contingente de profissionais que perderam emprego, não está difícil para os recrutadores encontrarem.

— O mercado de trabalho é tão diferente do que imaginei no início da faculdade que já cheguei a me arrepender de ter feito o curso. Hoje, tenho que escolher as seleções. Depois de seis meses procurando, ir a todas fica caro por causado transporte e da alimentação fora de casa — diz Ana Paula.

Maria Andreia Lameiras, do Ipea, diz que o aumento da escolarização do brasileiro é positivo para a economia, mas a falta de oportunidades adequadas à formação dos universitários impede o país de se beneficiar dos ganhos de produtividade que a qualificação profissional produz.

— Com programas de incentivo, como Fies e ProUni, mais pessoas entraram na universidade. No entanto, esse contingente tem chegado ao mercado em um momento de fragilidade da economia — diz Andreia.

— Quem acaba aceitando vagas com menos exigências ou fica fora do mercado por muito tempo pode ficar desatualizado, sem acompanhar mudanças em sua área.

João Saboia, professor emérito de Economia da UFRJ, atribui a falta de vagas à baixa confiança dos empresários para investir e contratar: — A reforma da Previdência contribui para a retomada da economia, mas não é o único problema. Outras reformas precisam andar. É preciso melhorar o clima político do país, que tem contribuído para reduzir a confiança. Com isso, o Brasil deve crescer, e veremos recuperação mais efetiva do mercado de trabalho. (*Estagiária, sob a supervisão de Alexandre Rodrigues – O Globo 07/07/2019)

Pnad: Número de trabalhadores autônomos e subutilizados bate recorde da série histórica

O número de trabalhadores autônomos no País soma 24 milhões e bate recorde da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) iniciada em 2012, divulgou nesta sexta-feira (28), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, com 13 milhões de brasileiros sem emprego. 

Segundo a pesquisa, o número de autônomos é 1,4% superior ao registrado no primeiro trimestre do ano encerrado em fevereiro e 5,1% maior – ou 1,17 milhão de pessoas – quando comparado ao trimestre finalizado em maio de 2018.

O aumento desse tipo de trabalhadores contribuiu para o crescimento da população ocupada, que ficou em 92,9 milhões de pessoas. O número é 1,2% superior – 1,07 milhão de pessoas – ao trimestre anterior e 2,6% – 2,36 milhões de pessoas – do que no trimestre encerrado em maio do ano passado. Já a taxa de desemprego (12,3%) ficou abaixo dos 12,4% de fevereiro e 12,7% de maio deste ano.

Carteira assinada

Ao analisar o número de empregados no setor privado com carteira assinada, a Pnad identificou 33,2 milhões de pessoas. O dado ficou estável na comparação ao trimestre anterior de 2019 e subiu 1,6% – 521 mil pessoas – frente a maio de 2018.

Por outro lado, a quantidade de empregados sem carteira puxou o crescimento da população ocupada. No trimestre encerrado em maio deste ano, a quantidade desse tipo de empregado somou 11,4 milhões de pessoas. Um crescimento de 2,8% – 309 mil pessoas – frente ao trimestre anterior e 3,4% – 372 mil pessoas – em relação ao mesmo período de 2018.

Rendimento

A pesquisa apontou também que o rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.289, o que representa uma queda de 1,5% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Porém o número ficou estável na comparação com maio de 2019.

A assa de rendimento real habitual chegou a R$ 207,5 bilhões e ficou estável em relação a fevereiro, mas 2,4% superior a maio do ano passado.

Desocupação x subutilização

A população desocupada, conforme a pesquisa, é de 64,7 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,2% em relação a fevereiro. Contudo, o número se mostrou estável quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A população subutilizada – aquelas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga – mais uma vez bateu recorde na série histórica.

O número das pessoas que se enquadram nessa categoria chegou a 28,5 milhões no trimestre encerrado em maio deste ano, ou 2,7% a mais do que em fevereiro de 2019 e 3,9% a mais do que em maio do ano passado.

Para a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, apesar das pessoas estarem trabalhando, elas querem o fazer por mais horas.

“As pessoas estão trabalhando, mas mais de 60% manifestam uma vontade de trabalhar mais e essa vontade não está sendo atendida. O mercado não absorve essa pressão”, disse. (Com informações do IBGE e agências de notícias)

Previdência: Alex Manente diz que parecer acerta ao sobretaxar bancos e retirar BPC e trabalhadores rurais

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o parecer apresentador à PEC 06/2019 (Proposta de Emenda Constitucional) que altera as regras da Previdência Social contemplou as expectativas daqueles que defendem justiça social e querem maior responsabilidade fiscal.

A observação do parlamentar foi feita, nesta terça-feira (18), durante a discussão do relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da reforma da Previdência.

Manente destacou que a retirada do parecer do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aposentadoria rural do rol de mudanças a serem promovidas pela PEC promovem o equilíbrio social.

Também avalia como acerto o aumento da alíquota de um imposto cobrado sobre as instituições financeiras, incluindo bancos, cooperativas de crédito e agências de fomento. A sobretaxa pode gerar cerca de R$ 60 bilhões, ao longo de dez anos, para custear a Previdência.

“É uma satisfação em ver uma reforma da Previdência que contemple a justiça social, que tem responsabilidade fiscal e, principalmente, que faz com que aqueles que ganhem mais tenham condições de colaborar mais com o custeio da nossa previdência social”, elogiou.

Alex Manente disse que a reforma entra numa final de discussão e que, como representante do Cidadania, sempre procurou enxergar e combater possíveis pontos na proposta que pudessem impactar negativamente sobre a classe trabalhadora que ganha menos.

“Estamos satisfeitos [com o parecer] e principalmente com as alternativas de financiamento criadas para manter nossa Previdência”, afirmou.

Desigualdade de renda dos trabalhadores atinge maior nível em 7 anos, diz Ibre/FGV

Desigualdade de renda no Brasil sobe pelo 17º trimestre consecutivo

Bruno Villas Bôas – Valor Econômico

RIO – A desigualdade da renda dos trabalhadores seguiu sua trajetória de crescimento nos primeiros meses deste ano e atingiu seu maior nível em pelo menos sete anos, mostra um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) obtido com exclusividade pelo Valor.

O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita do trabalho subiu de 0,625 no quarto trimestre do ano passado para 0,627 no primeiro trimestre deste ano — o indicador mede a desigualdade numa escala de zero a um, sendo zero a igualdade perfeita. Foi o décimo sétimo aumento trimestral consecutivo do indicador.

De acordo com o levantamento, o índice do primeiro trimestre estava no maior patamar desde o primeiro trimestre de 2012, início da série histórica. Os cálculos foram feitos a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, divulgada na semana passada.

O movimento ocorre apesar de o governo Jair Bolsonaro ter fixado o salário mínimo em R$ 998 a partir de 1º de janeiro deste ano, aumento real de 1,1% frente ao valor do ano passado. Foi o primeiro ganho real do mínimo em dois anos. O valor é definido com base na inflação pelo INPC e o desempenho do PIB de dois anos anteriores.

Daniel Duque, pesquisador do Ibre/FGV e autor do levantamento, diz que a lenta melhora do mercado de trabalho nos últimos anos foi concentrada nas pessoas com melhores qualificações e experiência profissionais, o que potencializou a desigualdade. O desalento — quando uma pessoa desiste de procurar emprego — é maior entre os menos qualificados.

“O desalento vem batendo recorde e ajuda a explicar por que, mesmo com redução do desemprego no ano passado, a desigualdade seguiu crescendo. São pessoas que estão em domicílios já de menor qualificação, de menor renda, e que desistiram de procurar trabalho”, disse o pesquisador do Ibre/FGV.

Para o pesquisador, a desigualdade da renda do trabalho aumentou, contudo, mais lentamente neste início de ano. Isso pode ser um sinal de que, em algum momento deste ano, o índice de Gini pode voltar a recuar. Para isso, contudo, será necessário, segundo ele, aprovar a reforma da Previdência e evitar nova piora de expectativas.

“O que a reforma da Previdência vai trazer de positivo de curto prazo é evitar a volta da crise, da recessão. O cenário sem a reforma é catastrófico”, disse Duque. “O risco é termos uma reversão do mercado de trabalho, uma piora da economia. É o grande risco que estamos vendo no Brasil atualmente”.

O pesquisador de Princeton Marcelo Medeiros diz que não existe uma medida mágica para a redução da disparidade de renda no país. Ele afirma que diversas iniciativas precisam ser adotadas para progressos no curto, médio e longo prazos — desde distribuição de renda por políticas sociais até redução de privilégios tributários.

Segundo ele, o investimento na melhoria da qualidade da educação tende a ter poucos efeitos no curto prazo para reduzir a desigualdade de renda. Os efeitos são relevantes, porém, no longo prazo, após entre três e cinco décadas. Este é o tempo necessário para que haja uma mudança geracional no mercado de trabalho.

“O trabalhador que está hoje no mercado estudou entre as décadas de 70 e 90. É claro que também temos trabalhadores que estudaram nos anos 2000, mas eles são minoria. Não podemos corrigir esse passado, mas podemos investir no futuro”, disse Medeiros, acrescentando que vê com preocupação o corte da verba da educação.

Nos últimos anos, Medeiros desenvolveu trabalhos mostrando que a desigualdade não caiu como imaginado no país na última década. Com base em dados da Receita Federal, seu trabalho mostrou que a melhor distribuição da renda do trabalho foi compensada pelo rendimento de capital da parcela mais rica da população.

“Um efeito neutralizou o outro. Mas isso não é verdade especificamente para a renda do trabalho. Eu concordo com a ideia de que essa desigualdade estava se reduzindo e, agora, nos últimos anos, vimos o movimento contrário. A desigualdade da renda do trabalho voltou a crescer, o que não se via desde quase os anos 80”, acrescentou o pesquisador.