‘Polarização está levando o Brasil ao abismo’, afirma Simone

Candidata lamentou a falta de um debate mais amplo sobre programa sociais entre os candidatos à frente nas pesquisas eleitorais (Foto: Divulgação)

A candidata a presidente da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), reforçou nesta terça-feira (20), em Indaiatuba (SP), críticas ao discurso do ‘nós contra eles’ entre os candidatos à frente nas pesquisas eleitorais da corrida pelo Palácio do Planalto em 2 de outubro.

 Simone lamentou a falta de um debate mais amplo sobre programa sociais, uma vez que a candidata traz uma proposta robusta de soluções reais aos verdadeiros problemas sociais do Brasil.

“Essa polarização está levando o Brasil ao abismo. Ninguém fala de programas sociais. Fica no discurso do nós contra eles, numa polarização na disputa pelo poder. E depois do dia 2 de outubro? O que vamos fazer? Quais projetos eles apresentaram e apresentam para o Brasil? Não tem propostas”, afirmou.

Para Simone, o Brasil só vai avançar na superação da polarização político-eleitoral representada por Lula e Bolsonaro com a eleição de candidatura dos partidos do chamado centro democrático.

“Então, o que nossa candidatura representa nessa frente do centro democrático é dizer que o Brasil só vai ter paz, crescer, gerar emprego e renda se tivermos uma eleição de candidatura que representa o centro democrático, que é a do MDB, PSDB, Cidadania e Podemos”, disse.

Tecnologia, inteligência e segurança pública

Simone visitou o COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Municipal de Indaiatuba (SP) nesta manhã de terça-feira (20). O local abriga um sistema de monitoramento digital para vigilância e fiscalização da cidade por meio de câmeras de alta performance.

Implantado no final de 2009, o COI orienta as forças de segurança da cidade no combate à criminalidade e garantia de segurança aos munícipes, com análise diária de dados e imagens pelo Setor de Inteligência.

Simone conheceu o Programa Caminho das Rosas do COI, de proteção às mulheres vítimas de violência. O modelo tem contribuído para a melhora de indicadores de segurança no município, com aumento no número de atendimentos gerais e flagrantes.

Em 2019, foram 240 atendimentos e 71 flagrantes. Em 2020, 308 atendimentos e 63 flagrantes. No ano passado, foram registrados 341 atendimentos e 72 flagrantes. Em 2022, até o último dia 16 de agosto, foram 257 atendimentos e 32 flagrantes.

“O modelo se mostra exitoso pelo resultado. São quatro anos sem feminicídio num município com mais de 250 mil habitantes. A cidade cresceu e todos os números e indicadores de furtos e roubos, sejam de bens ou tentativa de homicídio, caíram. Isso se faz com uma integração das polícias Civil, Militar, Guarda Municipal, prefeitura, governo do estado. E mais, isso se faz com prevenção, utilizando inteligência e tecnologia”, afirmou a candidata. (Com informações assessoria da candidata)

Projeto de Alessandro Vieira reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção

Proposta confere status legal à Rede-Lab e aos Labs-LDs e garante a fonte de custeio para funcionamento desses órgãos com receita de loterias (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Aguarda votação no plenário do Senado Federal o projeto de lei  (PL 4536/2021) que fortalece a Rede-Lab (Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), que atua no compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e para a detecção da prática de lavagem de dinheiro e de crimes relacionados à corrupção.

De autoria do líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira (SE), a proposta confere status legal à Rede-Lab e aos Labs-LDs (Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro) e garante a fonte de custeio para funcionamento desses órgãos, entre elas, 0,01% da receita das loterias de prognósticos numéricos – Mega-Sena, Lotofácil, Quina etc. e recursos do Funad (Fundo Nacional Antidrogas). O projeto também possibilita que a rede e os laboratórios estabeleçam parcerias com universidades e parques tecnológicos para treinamento e obtenção de pessoal para trabalhar na análise de dados.

O texto prevê ainda que a Coordenação da Rede-Lab poderá constituir comitês e grupos de trabalho, objetivando o aprimoramento das suas atividades. Cada órgão integrante será responsável pela autorização e compartilhamento de informações junto aos demais integrantes da Rede-Lab. O usuário que se valer indevidamente das informações obtidas por meio da rede estará sujeito a sanções administrativas, civis e criminais, previstas na legislação específica.

Regulamentação tratará da distribuição dos recursos, priorizando os projetos que desenvolvem a rede como um todo e o desenvolvimento dos Labs-LD com menor capacidade técnico-financeira estabelece o projeto, que altera o artigo 16º da Lei 13.756, de 2018, que dispõe sobre o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública ) e a destinação do produto da arrecadação das loterias, e o artigo 5º da Lei 7.560, de 1986, que criou o Funad.

Rede-Lab 

A Rede-Lab conta com 59 laboratórios localizados nas polícias civis dos estados, nos Ministérios Públicos Estaduais, na Receita Federal, na Polícia Federal e, em razão de acordos de cooperação, em órgãos parceiros como o TSE (Tribunal Superior do Trabalho), o TCU (Tribunal de Contas da União), a PGU (Procuradoria Geral da União), a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), a DPU (Defensoria Pública da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Desde a criação da Rede-Lab, em 2014, foram analisados 17.186 casos, gerando cerca de 150.000 relatórios, e identificados R$ 538 bilhões em ativos com indício de ilicitude. A coordenação da Rede-Lab compete ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No entanto, a Rede-Lab e os Lab-LDs têm enormes carências, tanto materiais (hardwares e softwares específicos para o processamento de grandes volumes de dados) quanto de recursos humanos capacitados para a análise dessas informações, ressalta Alessandro Vieira na justificativa do projeto.

Em 2020, só as arrecadações da Mega-Sena, da Lotofácil e da Quina foram de, respectivamente, R$ 6,9 bilhões, R$ 5,2 bilhões e R$ 3 bilhões, o que asseguraria mais de R$ 1,5 milhão por ano à Rede-Lab e aos Lab-LDs para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, ressalta Alessandro Vieira.

Laboratório modelo

Alessandro Vieira explica que a Meta 16 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) previa a implantação, até 30 de junho de 2006, de um “laboratório-modelo de soluções de análise tecnológica de grandes volumes de informações para difusão de estudos sobre melhores práticas em hardware, software e adequação de perfis profissionais”.

Trata-se do LAB-LD (Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instalado em 2007, mediante convênio entre a pasta e o Banco do Brasil.

“A origem do laboratório remonta à necessidade de analisar grandes massas de dados obtidas de quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico nas investigações de casos de corrupção e lavagem de dinheiro”, ressalta Alessandro Vieira.

“A partir do sucesso desse primeiro laboratório, foi iniciada, em 2009, sua replicação em outros órgãos federais e estaduais. Dessa forma, a Portaria 242, da SNJ, de 29 de setembro de 2014, instituiu a Rede-Lab”, completou o senador. (Agência Senado)