Browse articles

Tag: STF

Alessandro Vieira recorre ao STF para barrar MP que muda Marco Civil da Internet

‘ sabe que ela é inconstitucional, mas segue seu roteiro de inflamar a base e desgastar as instituições, que serão obrigadas a rejeitar’...

Enem: STF atende Cidadania e governo não poderá exigir justificativa de ausência pra isenção de taxa

Ação assinada por outros oito partidos e entidades favorece estudantes de baixa renda prejudicados por medida que, segundo a Corte, viola acesso à Educação

Cidadania pede que STF reconheça injúria racial como espécie de racismo: inafiançável e imprescritível

Em ação protocolada nesta segunda-feira (30), partido diz que jurisprudência criada em tribunais inferiores, diferenciando os dois crimes, não tem base constitucional, contraria a lógica e gera impunidade

Marcus André Melo: O STF defronta-se com dilemas institucionais inéditos

A omissão atual do PGR alimenta o hiperprotagonismo do Supremo porque aquele órgão detém poder de “gatekeeping”.

Comunicado aos filiados – 7 de setembro

É indecorosa, absurda e antidemocrática a convocação de uma manifestação por partidários do presidente da República - e pelo próprio Jair Bolsonaro - contra...

Popular articles

Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável

O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...

Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental

O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...

Cidadania23 do Paraná realizará curso de formação política de forma virtual

A primeira etapa será no próximo dia 6 de junho, às 9h, para os pré-candidatos dos municípios do litoral paranaense.

Pesquisa aponta Éder Mauro, Thiago Araújo e Edmilson na liderança da intenção de votos para Prefeitura de Belém; veja

Nesta terça-feira, 26, a pesquisa eleitoral feita pela RealTime...

Case Studies