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Tag: serviços
Internet e telefonia: Projeto de Rubens Bueno obriga operadoras a cancelar contratos e trocar planos via aplicativo
Deputado diz que usuários ficariam livres dos argumentos insistentes das empresas para não cancelem o contrato ou migrem para um plano de valor inferior.
Aprovado relatório de Eliziane Gama a projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS
Para a senadora, conjunto de leis para a dispensa de metas foi fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço no contexto da...
Aprovado parecer de Eliziane Gama a projeto que garante repasses a prestadores de serviços do SUS
'Projeto é extremamente importante para este momento de pandemia', afirma a senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), com 67 votos...
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Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
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