Os ex-deputados federais Arnaldo Jordy (PA) e Rubens Bueno (PR) agradecem a ministra Marina Silva por dar início ao processo de regulamentação da lei,...
Deputado diz que usuários ficariam livres dos argumentos insistentes das empresas para não cancelem o contrato ou migrem para um plano de valor inferior.
Para a senadora, conjunto de leis para a dispensa de metas foi fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço no contexto da...
'Projeto é extremamente importante para este momento de pandemia', afirma a senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), com 67 votos...