Igualdade 23 repudia agressão contra adolescente negro de 16 anos em Salvador

A Coordenação Nacional Igualdade 23 repudiou em nota pública (veja abaixo) os atos de violência cometidos por um Policial Militar contra um adolescente negro de 16 anos, em Salvador (BA). Para o movimento, o agente público a ação do PM se deu forma covarde pelo simples fato do rapaz agredido usar o corte de cabelo conhecido como “black power”.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, diz a nota.

Nota de repúdio

O núcleo setorial Igualdade 23, instância da agremiação política CIDADANIA vem manifestar repúdio aos atos de violência por um Policial militar contra um adolescente negro de apenas 16 anos no dia 04/02/2020 terça feira em Salvador – BA.

Não devemos confundir o Estado com aquele policial militar que cometeu a ação covarde de esbofetear a luz do dia um garoto por usar black power. Sabemos que o racismo faz parte do legado escravagista e constructo da estrutura social brasileira, tendo nesta, policiais, médicos, engenheiros e toda sorte de profissões, não sendo exclusivo dos agentes policiais a propagação do racismo nos ambientes de trabalho.

O racismo estrutural deve ser combatido com rigor nas instituições públicas e privadas, bem como no cotidiano das relações sociais, sendo notórios e vastos os instrumentos jurídicos e legislativos para tanto.

O Igualdade 23 se orgulha em contar o esforço dos militantes bem como de nossas bancadas, tomamos como exemplo a deputada federal Carmen Zanotto, autora do Projeto de lei 5875/2019 ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2228401) que altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.

É inadmissível que o Estado responsável por zelar pelo cidadão de guarita a marginais travestidos de policiais.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição.

Coordenação Nacional Igualdade 23

Eleição 2020 – Cidadania de Salvador debate formação de chapa para disputa na capital

Segundo o presidente do partido na capital baiana, Joceval Rodrigues, a legenda tem mantido conversas adiantadas com pessoas interessadas em disputar a eleição municipal (Foto: Reprodução)

O Diretório Municipal do Cidadania de Salvador realizou, nesta segunda-feira (27), reunião para tratar das eleições municipais de 2020 na capital baiana. O objetivo do encontro foi a montagem de chapa que irá concorrer no pleito. O presidente estadual do partido e vereador soteropolitano, Joceval Rodrigues, afirmou que o partido realiza uma força-tarefa para concluir a formação da chapa.

“Diante das dificuldades de montagem de chapa, nós estamos fazendo uma verdadeira força-tarefa para angariar o maior número de candidatos e respeitando o prazo [eleitoral] que vence agora em abril. Essa reunião teve como foco a montagem da nominata de candidatos a vereador que disputarão vagas na Câmara de Salvador”, disse.

Apesar das dificuldades citadas, Joceval destacou que o Cidadania tem mantido conversas adiantadas com pessoas interessadas em disputar a eleição municipal em outubro.

“Nós estamos conseguindo vencer as dificuldades. Montar nessa situação [de novas regras eleitorais] é difícil. Temos muitos partidos e poucos candidatos. No nosso caso, venho me preparando há algum tempo. Muitas conversas adiantadas”, afirmou.

Além de Joceval Rodrigues, participaram do encontro a advogada do partido Rebeca Lima e os membros Bira Santos, Lourival Evangelista, Antônio Mota e Rosângela Teixeira.

Executiva Nacional restabelece mandato do Diretório Municipal de Salvador

A Comissão Executiva Nacional do Cidadania aprovou, nesta terça-feira (02), resolução (veja abaixo) que anula, ad referendum do Diretório Nacional, a dissolução do Diretório Municipal de Salvador (BA) e restabelece o mandato da direção partidária na capital baiana.

Resolução Orgânica nº 005/2019

Considerando a dissolução do Diretório Municipal de Salvador/BA, medida adotada pelo Diretório Estadual da Bahia, invocando como fundamento supostas irregularidades “na ótica contábil e fiscal”;

Considerando que o próprio Diretório Estadual da Bahia teve contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral, situação que inclusive encontra-se atualmente impedindo o referido Diretório de receber repasses do Fundo Partidário;

Considerando o princípio da vedação do comportamento contraditório, que impõe coerência às partes, não podendo exigir de outros entes aquilo que não cumprem;

Considerando-se que o Estatuto possibilita até mesmo a intervenção ou dissolução de Diretório Estadual que intervir ou dissolver injustificadamente Diretórios Municipais (Art. 41, III), o que torna possível a adoção de medida menos drástica;

Considerando-se que o Estatuto prevê, em seu Art.43, § 1º, o recurso de ofício da dissolução ou intervenção ao Diretório Nacional;

Considerando-se que a situação em Salvador reclama uma solução urgente;

A Comissão Executiva Nacional, ad referendum do Diretório, RESOLVE:

Art. 1º – Anular a dissolução do Diretório Municipal de Salvador/BA, devendo ser restabelecido o mandato do Diretório dissolvido.

Art. 2º – Determinar ao Diretório Estadual da Bahia e ao Diretório Municipal de Salvador que solucionem as pendências contábeis junto à Justiça Eleitoral com a maior brevidade possível.

Art. 3º – Nomear uma comissão formada pelos dirigentes nacionais David Zaia, Wober Júnior e Regis Cavalcante para dirimir o aparente conflito entre os dirigentes do Estado da Bahia e do Município de Salvador, a fim de reconstruir a unidade partidária naquele Estado.

Art. 4º – Comunicar esta decisão à Justiça Eleitoral.

Brasília, 2 de julho de 2019.

Roberto Freire
Presidente Nacional