Objetivo do projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno também é agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
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Trata-se de um movimento para fazer avançar no Senado uma PEC 63/2013 que tem o objetivo de “ressuscitar” o chamado quinquênio, que é um acréscimo de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2753/21, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do SUS, dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19
Em requerimento ao ministro Carlos França (Relações Exteriores), vice-presidente do Cidadania fala em uso de bombas de fragmentação pela Rússia e diz ver ”dever moral e político” de agir pela paz na região
Invasão da Ucrânia põe em risco estabilidade mundial e pode ter consequências catastróficas, diz vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara