Reinaldo Azevedo: Método da loucura derrotará Bolsonaro

Presidente nunca pretendeu, vê-se agora, governar efetivamente o país

O jogo de Jair Bolsonaro tem zero de improviso e cem por cento de método. Isso não quer dizer que seja eficiente ou bom. Ser metódico não é sinônimo de estar correto. Especialmente quando se toma a decisão de dar uma banana ao resto do mundo.

O presidente já passou a operar no modo eleitoral. Deflagrou a campanha pela reeleição tão logo a Câmara aprovou em primeira votação a reforma da Previdência. O placar alargado, reafirmado com poucas defecções na quarta (7), lhe deu a certeza de que o jogo da economia está ganho. Aí já há um erro essencial de diagnóstico, note-se.

Com pouco mais de seis meses no cargo, vimos o antigo deputado do baixo clero reencarnar no presidente. E ainda com mais virulência. Havia algo de meio apalhaçado no parlamentar que, de vez em quando, atraía a atenção da imprensa em razão do exotismo frequentemente estúpido do que dizia.

A personagem exibia um quê de “clown” meio abobalhado. Suas micagens ideológicas não rendiam nem debate nem divergência substantiva porque primitivas, desinformadas e simplórias na sua truculência. É impossível responder a quem nem errado consegue estar.

Se, antes, manejava só a própria opinião desengonçada, detêm agora instrumentos de Estado. E tudo o que fala tem consequência. Aqui e no mundo.

O homem ê insubordinável à institucionalidade porque não a reconhece. Como não reconhecia a hierarquia quando pertencia ao Exército. Jamais coube no uniforme do bom soldado.

Nunca pretendeu, vê-se agora, governar efetivamente o país. Ele quer o poder de mando, o que é coisa distinta. Um governante negocia, tenta convencer, concede e obtêm concessões de adversários.

O atua1 inquilino do Palácio do Planalto só entende manifestações de rebeldia — como a sua quando militar — e de obediência. Vê-se no papel de líder de uma pretensa revolução moral que vai enterrar o “socialismo

O, por assim dizer, pensamento do presidente e de parte da sua tropa não tem fundamento econômico, político, jurídico ou administrativo. Os fantasmas, cumpre lembrar, fantasmas são porque alheios e imunes ao mundo real

Não é improviso, mas há muito de loucura no tal método. Incapaz de entender ainda que rudimentos de economia e gestão, houve por bem deflagrar uma nova guerra ideológica já de olho em 2022. O país mal saiu da ressaca pesada do ano passado.

Está de volta o defensor da ditadura, o apologista da tortura, o justificador de decapitações em presídios, o inimigo do meio ambiente, o adversário dos índios, o zombeteiro dos direitos humanos, o fanático das armas, o depreciador de minorias, o propagador do ódio à imprensa livre…

A quem fala Bolsonaro? Aposta em manter unida a sua tropa nas redes sociais e antevê, no outro extremo, a radicalização do discurso das esquerdas. Estas, até agora, não morderam a isca, ainda que seja mais por inapetência e desorientação do que por sagacidade.

Esse jogo que consiste em manter aniquilado o centro e seus matizes – centro-direita e centro-esquerda — e em travar batalhas finalistas com uma esquerda radicalizada vai dar certo? Tudo leva a crer que não. E nem tanto em razão de atores internos.

Logo Bolsonaro vai perceber que a reforma da Previdência não basta para recolocar o país no rumo do crescimento e que um governante que tem mais motosserras na língua do que há, já em penca, nas florestas afasta investidores e ameaça a economia.

Antes que seja bem-sucedido na sua guerra doméstica contra fantasmas, o mundo pode transformá-lo e ao país em párias. A capa desta semana da liberal The Economist traz o título “Relógio da morte para a Amazônia”.

Um dos tocos de árvore que a ilustram tem o formato do mapa do Brasil. No miolo, pode-se ler: “O mundo deve deixar claro a Bolsonaro que não vai tolerar seu vandalismo”.

Ou ainda: “Empresas de alimentos, pressionadas pelos consumidores, devem rejeitar a soja e a carne produzidas em terras amazônicas exploradas ilegalmente. Os parceiros comerciais do Brasil devem fazer acordos atrelados a seu bom comportamento [ambiental]”.

As boçalidades ditas pelo presidente e por auxiliares contra o Inpe ganharam o mundo. No melhor dos cenários para o futuro do país e da democracia, o bufão logo começará a ser vítima de sua própria concepção de mundo.

Se não consegue aprender nada com os livros, receberá lições da carne e da soja. E, então, ou o método da loucura cede às imposições da realidade, ou essa realidade botará Bolsonaro para correr. Antes que consiga disputar a reeleição. (Folha de S. Paulo – 09/08/19)

Reinaldo Azevedo: Contra os missionários da destruição

Perceberam como “hackers” passaram de inimigos a tábuas de salvação?

A lava Jato, como uma marca fantasia, tem de acabar para que o combate à corrupção possa continuar. Não se trata de frase de efeito. É o que evidenciam as conversas muito pouco republicanas dos protagonistas da operação, reveladas pelo site The Intercept.

Ou os atores políticos despertam para o que está em curso, ou o preço a pagar será a instabilidade permanente. Não virá o apocalipse — porque nunca vem. Países sempre podem piorar um pouco ou oferecer a seus cidadãos uma vida muito abaixo de suas potencialidades.

A tarefa de conciliar o combate à corrupção com os valores da democracia é do Congresso Nacional, não de uma associação de fanáticos. É ele que tem de rever, por exemplo, a lei 12.846, que trata dos acordos de leniência e permite que empresas sejam literalmente fulminadas, enredadas por múltiplos órgãos do Estado que exigem a reparação, num calvário que não tem fim. Nove empreiteiras que caíram nas malhas da Lava Jato haviam demitido 331.705 pessoas até o ano passado.

Cumpre saber quanto estamos dispostos a sacrificar em democracia e em economia para garantir “O Espetáculo da Corrupção” para citar o excelente livro do advogado Walfrido Warde, que tem este subtítulo eloqüente: “Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país”. É leitura obrigatória. É dali que extraio os números acima.

É o legislativo que tem de corrigir a estúpida lei 12.850, que trata das delações premiadas e toma o país refém de bandidos. Flagrados, transformam-se, no curso do arranjo das delações, em juízes supremos tanto de seus parceiros de crimes como de seus adversários. E, como se sabe, a frouxidão do texto confere a procuradores e policiais federais o poder de decidir quem vive e quem morre na vida pública.

Cumpre ao Parlamento votar uma lei que puna efetivamente o abuso de autoridade para que os candidatos a Robespierres de nossas misérias não continuem a provocar estragos sob o pretexto de nos salvar das garras do mal.

É necessário regulamentar o lobby, a exemplo do que acontece nas boas democracias do mundo, de modo a que a defesa legítima de interesses não seja criminalizada mesmo quando os órgãos de acusação apenas presumem relações viciosas entre políticos e setores da economia.

O financiamento de campanhas eleitorais por entes privados tem de deixar de ser um aná-temapara ganhar rigor técnico, até porque não são poucos os picaretas da tal “nova política” que recorrem a vigarices para disfarçar seus patronos.

Todos esses marcos legais, exceção feita ao financiamento de campanha, podem ser mudados por projetos de lei. São passos importantes para evitar que supostos missionários, com imenso potencial destrutivo, a exemplo de alguns reunidos na Lava Jato, continuem a assombrar o país.

Um organismo do Estado brasileiro, o Ministério Público que saiu da Constituição de 1988, criado já como vício original da falta de controle, foi capturado por uma suposta vanguarda que tem as suas próprias noções do que vêm a ser leis, instituições, administração pública, política, Estado…

A lava Jato se tomou o imperativo categórico em nome do qual todo o resto perde importância. Ao longo de cinco anos, sua tarefa foi facilitada, sim, pela inegável ousadia histórica de políticos e empresários que atuavam como verdadeiras organizações criminosas para assaltar o Estado.

Constituída a força-tarefa, com a atuação conjunta de fatias do Judiciário e do Executivo (por intermédio da PF), era necessário que aquela vocação
missionária ganhasse personalidade e rosto. E isso aconteceu nas figuras de Sergio Moro, alçado á condição de demiurgo, e de Deltan Dallagnol, sua espada flamejante.

Não foi difícil capturar amplos setores da imprensa. Ela está vocacionada, com bons propósitos, para a defesa da coisa pública, com um olhar necessariamente crítico para as elites políticas e econômicas que, deixadas á vontade, acabarão cuidando apenas de seus próprios interesses.

Notem que nem me atenho, neste texto, aos aspectos estupefacientes das relações impróprias entre Moro e Dallagnol isso ainda vai render muitos sortilégios. A propósito: perceberam como os supostos “hackers”passaram da condição de inimigos á de tábuas de salvação? Vem coisa por aí. Volto ao ponto.

Precisamos de futuro. Precisamos de meios para nos livrar de “um sistema corrupto e de um modo de combatê-lo que estão destruindo o país”:” Precisamos nos livrar dos santarrões de meia-tigela. (Folha de S. Paulo – 14/06/2019)

Reinaldo Azevedo, Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”

Reinaldo Azevedo: STF acerta; a Constituição existe

Na decisão sobre privatização de estatais, triunfou a letra explícita da Carta

O Supremo acertou. Depois de alguma confusão, formou-se um 11 a 0 em favor da Constituição. Empresas matrizes, públicas ou de economia mista, mas controladas pelo Estado, só podem ser privatizadas ou ter esse controle vendido com o aval do Congresso.

Por 8 a 3, decidiu-se que as subsidiárias podem ser privatizadas sem esse aval, ainda que o processo deva obedecer a princípios de moralidade pública. Venceu o estatismo? Não! No primeiro caso, triunfou a letra explícita da Carta; no segundo, a jurisprudência. Ainda que coisas assombrosas tenham sido ditas.

Ao proferir o seu voto na quarta (5), Roberto Barroso evidenciou que o Supremo pode ser poroso a vagas de opinião que corroem a institucionalidade. Deixou gravada na memória do tribunal uma fala que é coisa de prosélito e de ideólogo, não de titular da corte constitucional

Fatio e comento sua fala. Disse: “Eu acho que, no fundo, nós estamos travando um debate político disfarçado de discussão jurídica, que é a definição de qual deve ser o papel do Estado e quem deve deliberar sobre este papel no Brasil atual.”

Errado. O que se votava era a aplicação do que dispõem dois dispositivos constitucionais: o inciso III do parágrafo 1° do artigo 173 e o inciso XXI do artigo 37. E ambos são explícitos, a qualquer alfabetizado, sobre a necessidade de uma lei que autorize a venda de ativos públicos. Logo, a palavra final é do Congresso.

Os que não gostarem de tais artigos devem patrocinar projetos de emenda constitucional que os alterem. E o Parlamento vai deliberar. Enquanto estiverem na Carta, têm de ser cumpridos. Barroso não é do tipo que se intimida diante das próprias barbaridades, já o demonstrou antes. E foi além.

“Eu acho que há uma decisão do Executivo. Eu acho que há uma legislação que autorize esse encaminhamento, e acho, e esse já é um debate político, que nós vamos ter de superar esse fetiche do Estado protagonista de tudo e criar um ambiente com mais sociedade civil, mais livre iniciativa, mais movimento social, e menos Estado e menos governo no Brasil, salvo para as redes de proteção social a quem precisa e aprestação de serviços públicos de qualidade, mas esse é o debate ideológico subjacente”.

Há, sim, jurisprudência que autoriza a venda de subsidiárias de estatais. Foi firmada em 1997 com um voto vencedor do então relator de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), Maurício Corrêa. Ainda assim, tratou-se de um dos famosos “duplos twists carpados” interpretativos, que levam ministros a uma leitura libérrima do texto constitucional, mas vá lã. Fato é que a jurisprudência existe. Acabou prevalecendo.

Para a venda, no entanto, das matrizes das estatais ou do controle de empresas de economia mista, não há caminho alternativo. Só se faria sem o concurso do Congresso se a Constituição fosse ignorada. E deveria ser irrelevante a opinião que tem um ministro sobre o papel do Estado na economia.

Delego a tarefa especulativa sobre haver ou não um “fetiche do Estado protagonista” aos, quando existirem, “psicanalistas da economia política”. Isso é linguagem de boteco sofisticado, em que o álcool embala pensamentos holísticos e livre associação de ideias.

Noto, claro, a esperteza da fala de Barroso. O então esquerdista que chegou ao STF pelas mãos assassinas de Cesare Battisti (parabéns, PT!!!) entoa a ladainha de sua conversão supostamente liberal vituperando contra o Estado. A metafísica de agora é contrária àquela que o levou ao tribunal. Barroso é mais adepto da economia de supermercado do que da economia de mercado. E, hoje, as gôndolas da ideologia oferecem mais produtos de higiene de direita do que de esquerda.

Mas o ministro pisca para o progressismo com a conversa de preservar “as redes de proteção social” Como se viu na sua tentativa de legalizar o aborto “ex officio” o iluminista das trevas instrumentaliza seu obscurantismo loquaz para seduzir tanto guelfos como gibelinos. Não caio nessa prosa.

Você quer privatizar todas as estatais, leitor?Eu também! Desde o tempo em que Barroso tocava flauta para o PT para cavar uma vaga no Supremo. Que se faça a coisa de acordo com a Constituição, não contra ela. Repudio o papel do psicanalista amador da ordem legal

Ao fim de tudo, o ministro acabou concordando, no essencial, com a Constituição. Evitou o isolamento. Sua fala, no entanto, serviria de epitáfio á ordem constitucional o risco permanece. (Folha de S. Paulo – 07/06/2019)

Reinaldo Azevedo, jornalista, autor de “O País dos Petralhas”

Reinaldo Azevedo: Qual é o tamanho do exército golpista?

Não é preciso esforço para ver as digitais do presidente na convocatória dos protestos

Há apenas um aspecto positivo nas manifestações marcadas para este domingo. Vai dar para saber o tamanho do exército de Bolsonaro para dar continuidade ao trabalho de assalto às instituições, que começou, a rigor, ainda antes da posse, quando Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça. A vaidade do doutor vendeu apauta da moralidade, já eivada por agressões à ordem legal, ao consórcio de extremistas que se alinhou com o presidente.

Setores da imprensa passaram a operar no “modo negação” fazendo um esforço danado para tentar dar uma lavada na pauta: “Ah, agora os manifestantes vão defender a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro (sempre ele…)”. Papo-furado no que anima as convocações é a pregação para fechar o Congresso e o Supremo.

Imagens dos membros do tribunal e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ilustram os ataques mais estúpidos à ordem legal e às instituições. Acho particularmente encantadora a turma que prega a aplicação do artigo 142 da Constituição — que, salvo engano, está em aplicação. Explico.

Lê-se no caput do referido artigo: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, á garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Observem que as tarefas atribuídas às Forças Armadas não são alternativas, mas cumulativas. Não se diz ali que “ou elas defendem a Pátria ou garantem os poderes constitucionais” Se a primeira atribuição é, de fato, vaga, a segunda é bastante específica. E mesmo a atuação na garantia da lei e da ordem depende da “iniciativa” dos Poderes. Isso poderia dar pano para manga, mas deixo o caso para outra hora.

Não é preciso grande esforço para encontrar as digitais do presidente da República na convocatória. A decisão de não comparecer aos protestos, embora compreenda os seus motivos!, só reforça a autoria daquele que já confessou não ter nascido para ser presidente da República.

Quando fez tal afirmação, não exercia nem mesmo a humildade decorosa. O que pretendia era reforçar a fábula de que cumpre uma missão, atribuída, segundo vídeo que ele mesmo divulgou, pelo próprio Deus. É, por si, espantoso? É. Mas não venham me dizer que é inesperado.

Bolsonaro tem mais três anos e sete meses de mandato.

Seus fanáticos, dentro e fora do Parlamento, vivem imersos num universo escatológico, finalista, de quem caminhasse para uma luta definitiva entre o Bem, que eles encarnariam, e o Mal, que reúne todos aqueles que não se ajoelham diante da Verdade Revelada.

Sei bem o quenos empurrou para esse milenarismo mixuruca. Emiti alertas contra essa estupidez logo depois dos primeiros arreganhos autoritários da lava Jato, ainda em 2014. No fim daquele ano, já estava claro que um novo ente de razão lutava para nascer sob o signo do combate à corrupção.

A crença finalista na moralidade da vida pública tinha como espada a agressão permanente ao Estado de Direito. Não por acaso, os valentes do força-tarefa, com Deltan Dallagnol à frente e Moro na retaguarda, identificaram o habeas corpus como o seu principal adversário — o que a ditadura só ousou fazer com o AI-5.

A quase extinção de um dos pilares de um regime democrático compunha o estandarte das “Dez Medidas Contra a Corrupção” com a qual concordou o então relator da estupidez: Onyx Lorenzoni… E estamos como estamos.

Sempre que alguém se aproxima de mim com a conversa mole de que, “se o Brasil fosse uma empresa, já teria fechado as portas” olho para o vazio em busca de um outro assunto que mude o rumo da prosa sem que passe por deseducado. Esse é um daqueles pensamentos impossíveis por-que o que há nele de afirmativo nega o próprio postulado.

O Brasil não é uma empresa. E países não fecham. O que pode lhes acontecer, a depender das escolhas feitas pela maioria ou por quem pode se impor à maioria, é piorar sempre. Qual é o limite? Não há limite.

Interesso-me pouco por aquilo que produzirão neste domingo os templários do golpismo. Suas intenções, assim como as de Bolsonaro, inspirador da patuscada, são claras. A resposta dos outros dois Poderes é que vai nos dizer os riscos que corremos. (Folha de S. Paulo – 24/05/2019)

Reinaldo Azevedo, jornalista, autor de “O País dos Petralhas”