Tag: projeto

A Câmara analisa projeto (PL 135/24) do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que prevê prisão de 4 a 6 anos para pai, mãe ou responsável...

O projeto de lei aprimora a capacidade do Brasil de enfrentamento a ameaças ambientais emergentes Preocupado com a recente escalada de incêndios florestais de origem...

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) apresentou projeto (PL 2273/24) que determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade...

O ex-deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) voltou a cobrar nesta quarta-feira a votação, no Senado, do projeto que põe fim aos supersalários. A matéria...

Atualmente, o saque-aniversário do FGTS possibilita que o trabalhador retire parte do valor acumulado da sua conta do Fundo de Garantia. Esse saque parcial...