Alessandro Vieira: ‘Show de desinformação’ e reducionismo aumentam contaminação e mortes pela Covid-19

‘Infelizmente a única vacina para a ignorância que inventaram é a educação, que é pouco usada no Brasil’, afirmou o senador na CPI da Pandemia (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), fez duras críticas nesta quarta-feira (02) ao que chamou de “show de exercício de técnicas de desinformação” que se tornou o debate do combate ao coronavírus, durante depoimento à CPI da Pandemia da médica infectologista e epidemiologista Luana Araújo, que recebeu veto político do Palácio do Planalto para ocupar a Secretaria Extraordinária do Ministério da Saúde de Enfrentamento à Covid.

“São citações vagas de estudos obscuros, referências a nomes estrangeiros de quem nunca ouviu falar, a incapacidade de apontar uma única evidência qualificada e a tentativa de transformar um debate concreto de políticas públicas num debate classista”, criticou o senador na sessão da CPI.

Antes mesmo do depoimento, o que acabou se confirmando, integrantes da base aliada do governo no Senado temiam o desgaste da imagem do Executivo com o depoimento de Luana Araújo.

E o estrago não podia ser maior, já que ela desconstruiu a lógica negacionista do governo sobre a crise sanitária. Evitando críticas diretas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de quem disse ter encontrado autonomia para formar sua equipe no ministério, sem nenhuma censura interna, não se esquivou de reconhecer que o único critério para seu descarte no cargo era o político.

O próprio ministro da Saúde, da forma mais clara possível, admitiu o veto político, pois corria o risco de ser desmentido na CPI. Em nenhum momento, a médica citou o nome do presidente Jair Bolsonaro, embora todas as críticas tenham sido à política de saúde de seu governo, até recentemente comandada pelo ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

“Eu sou uma mulher da ciência e da ética. Se me compreendesse cerceada, não faria parte dessa estrutura” disse Luana, ao explicar sua curta duração no cargo.

Evidências médicas

Respondendo ao senador, a médica confirmou que existe uma gradação na qualidade de evidências médicas – são classificados os tipos de estudo, de acordo com a caracterização de força dessa evidência clínica e científica que elas possuem – e que nenhuma ‘jamais’ referendou o uso de tratamento precoce e drogas não comprovadas, como cloroquina.

“A pirâmide de evidências é dinâmica e se desenvolve. Não temos realidades absolutas, mas aprendizados permanentes”, afirmou Luana.

“Os estudos que seguimos são aprovados por todas as agências regulatórias ou sociedades científicas reconhecidamente independentes e produtivas do mundo inteiro”, completou.

“É muito bom ver mulheres ocupando espaços e tendo essa coragem e essa firmeza de comparecer a esse ambiente, de se voluntariar para um governo que é claramente complexo e com dificuldades de enfrentar a realidade para tentar prestar um serviço para a saúde pública para o Brasil”, disse Alessandro Vieira, ao elogiar a postura de Luana Araújo.

Ao ser questionada por Alessandro Vieira, Nise Yamaguchi compromete suposto ‘gabinete paralelo’ na CPI

Senador afirmou à comissão que governo federal teve uma atitude “esquizofrênica” em relação à política de combate à pandemia de Covid-19 (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Mesmo tentando se esquivar de caracterizar um ‘gabinete paralelo’ funcionando dentro do Palácio do Planalto, à revelia do Ministério da Saúde, a médica oncologista Nise Yamaguchi comprometeu diretamente em seu depoimento à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (1º),  duas figuras centrais do aconselhamento extra-oficial ao presidente Jair Bolsonaro na crise sanitária da Covid-19. Um deles, o ex-assessor especial da Presidência Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A admissão da médica defensora do tratamento precoce ocorreu durante inquirição do líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), delegado de polícia acostumado a depoimentos. Arthur insistia na possibilidade de médicos prescreverem  medicamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica, como forma de criar a chamada “imunidade de rebanho” – a tese da contaminação geral da população como forma de cura. Nise também confirmou o aconselhamento permanente de um “conselho científico independente” chefiado pelo empresário Carlos Wizard, outro suposto integrante do ‘gabinete paralelo’.

Nenhum deles ocupou cargo oficial no Ministério da Saúde, mas todos participaram de eventos e reuniões oficiais com Bolsonaro para tratar de assuntos relacionados à pandemia. Arthur e Wizard foram convocados para depor na CPI. 

Alessandro Vieira afirmou à CPI que o governo federal teve uma atitude “esquizofrênica” em relação à política de combate à pandemia e responsabilizou Nise por, juntamente com um grupo de conselheiros do presidente  Bolsonaro, vender a ideia do tratamento precoce como solução para o caos sanitário da pandemia de Covid-19 no País, induzindo a população a um comportamento de risco por acreditar que a doença tem cura.

Alessandro Vieira lembrou que todos os estudos internacionais de peso, já a partir de metade do ano passado – portanto, com um ano de sua publicação – foram claros em descartar e cloroquina em qualquer tipo de tratamento contra a Covid-19, seja primário ou emergencial.

“É inaceitável um profissional médico de alta qualificação rejeitar todos os estudos técnicos de grandes instituições científicas e dos países que são referência em saúde”, disse.

Acuada, a médica tentou recorrer, como lastro científico, a um estudo do Henry Ford Health System, mas foi desmascarada pelo senador do Cidadania, que provou que ele foi “descontinuado” após não comprovar a eficácia do medicamento no tratamento da doença. Alessandro Vieira, então, pediu que a médica “faça uma revisão de consciência”.

Decreto da bula

Nise Yamaguchi confirmou que, em uma reunião no Palácio do Planalto no ano passado, todos tiveram acesso a um documento, a ser levado ao presidente da República, que tratava da indicação maciça de cloroquina e hidroxicloroquina – que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ), Barra Torres, chamaram de minuta de decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina.

A ideia seria incluir na bula que o remédio é eficaz contra a Covid-19, o que a ciência já provou não ser verdadeiro. Mandetta afirmou que, na ocasião, Barra Torres rechaçou a ideia e foi ríspido com Nise, supostamente defensora da ideia. Ela negou o tratamento descortês e disse que nunca aprovaria a mudança na bula de um remédio por decreto.

“Houve uma discussão e, pra eles, foi claro que não era a hora”, alegou a médica.

Ainda assim, seguiu tratando a cloroquina, mesmo ineficaz, como a bala de prata contra a Covid-19.

“Não tinha nada a ver com mudança de bula. Era simplesmente o rascunho de como poderia ser disponibilizada uma medicação que estava em falta”, disse a depoente.

A reunião para discussão do decreto para mudar a bula da cloroquina, foi comandado pelo general Walter Braga Netto, hoje ministro da Defesa. Na época, o militar era o chefe da Casa Civil de Bolsonaro. (Assessoria do parlamentar)

Para Alessandro Vieira, Nise Yamaguchi deveria ser reconvocada à CPI na condição de testemunha

Médica não mostrou estudos científicos confirmando a eficácia do tratamento com cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), defendeu um novo depoimento da médica oncologista Nise Yamaguchi à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (01), após a exibição de um vídeo na sessão da comissão em que ela diz que falava o ‘tempo todo’ com o presidente Jair Bolsonaro, depois de negar que isso acontecia. Ela depôs à CPI na condição de convidada. 

“Ela [Nise Yamaguchi] já afirmou aqui que mal falava com o presidente da República, que nunca esteve com ele sozinho. Em junho de 2020, foi publicado um vídeo onde ela anuncia publicamente as seguintes palavras: ‘Mandei mensagem para ele, ele não precisava me sondar, sondar pra ser ministra. Ele me conhece e a gente se fala o tempo todo’. Então, a questão de ordem objetivamente,  é pela suspensão ou encerramento da sessão, para que ela seja reconvocada como testemunha, como deve ser”, pediu o parlamentar do Cidadania.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cogitou a possibilidade, mas desistiu da ideia.

Ao ser questionada por Alessandro Vieira, a médica não mostrou estudos científicos confirmando a eficácia do tratamento com cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Nise disse que havia “mais de 100 artigos” que reforçam, segundo ela, sua tese sobre o medicamento ineficaz. O senador pediu, então, que a médica citasse algum estudo específico.

Ela vasculhou uma pilha de papel que levou à CPI, mas conseguiu falar apenas em testes feitos pela Henry Ford Foundation. Argumentou que essa publicação seria válida, por ter revisão sistemática da literatura e trazer informações sobre os estudos nos Estados Unidos.

Nise foi interrompida por Alessandro Vieira, que acusou a médica de apresentar “uma pilha de papel sem interesse” para a CPI.

O senador retomou às perguntas e disse ter a ‘expectativa’ de que a médica  consiga ‘recuperar a credibilidade’ pelo histórico de seu currículo profissional.

“É inaceitável um profissional de alta qualidade rejeitar os estudos técnicos de entidades qualificadas e tentar valorizar ou divulgar estudos que foram encerrados, como é o caso do estudo da Henry Ford, por exemplo”, lamentou Alessandro Vieira, ao indagar se ela tinha consciência de que o estudo citado foi descontinuado.

“Não foi essa informação que eu tive”, limitou-se a responde Nise.

Para Eliziane Gama, Copa América no Brasil é ‘surreal’ e ‘deboche’

Senadora critica o governo por ignorar compra de vacinas e agir com rapidez ao pedido para realização do torneio no Brasil (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reagiu com indignação na rede social contra a possibilidade de realização da Copa América no Brasil, em substituição a Argentina e Colombia que desistiram de ser sede do torneio

A senadora classificou a decisão da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e CBF (Confederação Brasileira de Futebol), com anuência do governo federal, de “deboche” e “surreal”.

“Surreal que um governo que ignore compra de vacinas numa pandemia mundial responda tão rapidamente um pedido para realização de um evento internacional no País. A Copa América no Brasil é um deboche e um desrespeito com as 460 mil famílias em luto no país”, afirmou a parlamentar.

‘A estupidez realmente não tem ideologia’, diz Alessandro Vieira sobre Copa América no Brasil

‘Não existe nenhuma lógica em aceitar a realização da Copa América em plena pandemia, com risco de terceira onda’ de Covid-19, afirma o senador (Foto: )

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), criticou a decisão da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), nesta segunda-feira (31), de realizar a próxima edição da Copa América de futebol no Brasil, entre junho e julho, ’em plena’ pandemia de Covid-19, com o apoio do governo federal.

“Já tivemos presidentes conhecidos por “atravessar a rua para pisar na casca de banana do outro lado”. Bolsonaro segue a mesma linha. Não existe nenhuma lógica em aceitar a realização da Copa América em plena pandemia, com risco de 3ª onda. A estupidez realmente não tem ideologia”, afirmou o senador em rede social.

O aval para a competição no País foi dado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em concordância com o governo federal, depois de Argentina e Colômbia desistirem de sediar o torneio continental. Ainda há muita desinformação sobre a competição, especialmente sobre as cidades que irão receber os jogos.

Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Os senadores Alessandro Vieira e Eliziane Gama estão se destacando pela forma objetiva de inquerir os depoentes na CPI da Pandemia, conseguindo obter informações importantes e expondo contradições das testemunhas com base em dados e documentos (Foto: Reprodução/Agência Senado)

O Senado segue deliberando projetos e medidas provisórias (veja abaixo) em sessões remotas enquanto os trabalhos de investigação da CPI da Pandemia entraram na quarta semana. Além de ouvir a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em depoimentos que reforçaram a recusa de compra de vacinas pelo governo Bolsonaro e contradições sobre o colapso de saúde em Manaus, a comissão aprovou quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e a reconvocação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da CPI, e Eliziane Gama (Cidadania-MA), que não integra o colegiado mas participa das reuniões como representante da bancada feminina, estão se destacando pela forma objetiva de inquerir os depoentes, conseguindo obter informações importantes e expondo contradições das testemunhas com base em dados e documentos.

Na terça-feira (24), além de defender o tratamento precoce contra a Covid-19, Mayra Pinheiro deu uma versão diferente sobre a falta de oxigênio em Manaus da que foi apresentada pelo o ex-ministro Pazuello aos senadores.

“Infelizmente, a senhora está prestando um desserviço no Brasil no momento tão grave que nós estamos realmente enfrentando que é o período de pandemia”, reagiu a senadora Eliziane Gama pelo fato de a secretária ter admitido que não sabia da falta de oxigênio em Manaus quando ela e uma equipe do Ministério da Saúde estiveram na cidade nos primeiros dias de janeiro deste ano, no auge da crise de Covid-19 (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/25/mayra-pinheiro-presta-um-desservico-no-enfrentamento-a-pandemia-de-covid-diz-eliziane-gama/).

Alessandro Vieira criticou a postura da secretária pela defesa da prescrição de medicamentos sem comprovação científica para a Covid-19, e por não considerar estudos em sentido contrário das ‘maiores entidades médicas do mundo’ e do País (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/25/alessandro-vieira-critica-mayra-pinheiro-por-defender-medicamentos-sem-comprovacao-cientifica-para-covid/).

“A tese que nós estamos ouvindo aqui, que não veio só da senhora, veio também de colegas senadores, vai na linha de que existe um complô mundial em que o mundo decidiu, por conta da influência da indústria farmacêutica, negar às pessoas um medicamento e matar [por meio do coronavírus]”, disse o senador, ao lembrar que o Brasil já ultrapassava 450 mil mortos pela pandemia.

Para o parlamentar do Cidadania, Mayra Pinheiro optou em seu depoimento por ignorar os fatos e desinformar a população brasileira.

“Difícil entender a motivação desta conduta que parece ser um padrão na equipe do governo. A sensação é de que estão proibidos de reconhecer erros e corrigir condutas. Já são mais de 450 mil mortos”, postou em rede social.

Sabotagem sistemática de compra de vacinas

O senador Alessandro Vieira afirmou quinta-feira (27) no depoimento de Dimas Covas à CPI que a estratégia deliberada do presidente Bolsonaro e do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, no sentido contrário ao de impulsionar a vacinação em massa e cuidados básicos, parece ser diretamente responsável pela curva ascendente de contaminação e mortos no País.

“Esse é o tamanho do desastre. O desenvolvimento da Coronavac foi sistematicamente sabotado pelo governo federal. As ofertas [de vacina] chegaram, foram recusadas. Chegaram os pedidos de apoio financeiro, e eles não foram atendidos, ou foram só para outros fornecedores”, disse.

O diretor do Instituto Butantan afirmou que o governo não respondeu a ofertas do laboratório para a compra e produção da Coronavac, que foram feitas ainda em julho de 2020.

Dimas Covas confirmou que a opção pela vacinação em massa dos brasileiros teria reduzido fortemente a curva de contaminação de Covid-19.

Campanha de desinformação e fake news

Alessandro Vieira afirmou ainda na sessão com o diretor do Butantan que a campanha de desinformação, e até de impulsionamento de fake news, por parte do governo federal, “atrapalhou o ritmo de vacinação e a defesa da saúde”.

Além do próprio presidente, diretamente, e seus principais auxiliares, o senador do Cidadania apontou para a responsabilidade da própria CPI.

“Estamos acompanhando aqui, numa CPI do Senado, absurdos que não podemos deixar passar em branco”, disse o senador, citando declarações fora do contexto sobre a pandemia e remédios sem comprovação científica, números sem parâmetros e frases “que evocam preconceitos tradicionais” entre os integrantes da comissão.

’Fase dois’ com convocação de governadores

A CPI da Pandemia aprovou quarta-feira (26) a convocação de nove governadores de estados onde foram realizadas operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar supostos desvios de recursos federais do combate à Covid-19. Os requerimentos foram apresentados pelo senador Alessandro Vieira e outros senadores (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/26/cpi-abre-fase-dois-com-convocacao-de-governadores-diz-alessandro-vieira/.

“Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Pará e Piauí. CPI inicia a fase 2”, escreveu em rede social o parlamentar do Cidadania, ao apontar os estados cujos governadores irão depor na comissão de inquérito, que investiga possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, e o repasse de recursos a estados e municípios.

Acareação entre testemunhas na CPI

Ao considerar que depoimentos à CPI da Pandemia até o momento estão ‘marcados por mentiras e contradições’, a senadora Eliziane Gama defendeu em entrevista à CNN uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ex-secretário de Comunicação do governo Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/25/eliziane-gama-defende-acareacao-entre-testemunhas-da-cpi-da-pandemia/).

Segundo a senadora, o depoimento de Pazuello à CPI foi “marcado por muitas mentiras e contradições”, e os próximos passos da comissão devem ser tomados norteados pelas falas dele à comissão.

“O depoimento [de Pazuello] nos deu também um norte do que vamos fazer nos próximos dias. Entre os próximos passos a serem tomados pela CPI está, por exemplo, uma acareação. Vimos a contraposição entre o que Pazuello e Fabio Wajngarten falaram em relação aos presidentes da Pfizer e Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Fica claro a necessidade de acareação para os próximos dias e de forma muito constatada nas mentiras apresentadas pelo ex-ministro da Saúde”, diz Eliziane Gama.

Líder do bloco parlamentar Senado Independente, a senadora do Maranhão defendeu, em entrevista ao Jornal da CBN, segunda-feira (24), a reconvocação de Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/24/eliziane-gama-defende-reconvocacao-de-pazuello-na-cpi-e-critica-presenca-do-ex-ministro-em-ato/).

A parlamentar destacou que, logo após o depoimento do ex-ministro, os senadores já viram a necessidade de reconvocá-lo, “sobretudo pelas várias contradições que foram apresentadas por ele”. Em sua avaliação, durante todo o transcorrer da fala de Pazuello, foram constatadas mentiras.

Eliziane Gama criticou ainda a presença do ex-ministro da Saúde em uma manifestação que ocorreu dia 23, no Rio de Janeiro. Pazuello estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro e ambos não usavam máscaras.

‘CPI não é para fazer discurso’

Em entrevista ao jornal ‘Estado de Minas’, o senador Alessandro Vieira (SE) disse que não cabe fazer discurso em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Segundo ele, que tem ganhado notoriedade pela forma como participa dos interrogatórios conduzidos pela CPI Pandemia, a comissão ‘não é para falar’, mas ‘para ouvir’ (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/25/alessandro-vieira-diz-que-cpi-nao-e-para-fazer-discurso-mas-para-ouvir/).

Ele reconheceu na conversa com o jornal mineiro que a experiência como delegado da Polícia Civil de Sergipe o auxilia na condução de suas intervenções. Ao contrário de muitos colegas, Alessandro Vieira opta por não fazer preâmbulos ou discursos em meio às perguntas. Os 15 minutos regulamentares da fala do senador na CPI são recheados de indagações diretas, que muitas vezes impedem respostas furtivas.

“É uma Comissão Parlamentar de Inquérito, então o momento que o parlamentar dispõe é para questionar a testemunha ou o investigado. Não é para fazer discurso. Entendo perfeitamente que alguns colegas façam a opção pelo discurso, mas claramente isso não é produtivo”, analisou, ao explicar a postura adotada durante os trabalhos da CPI.

Garantir vagas para mulheres em comissões do Senado

A senadora Eliziane Gama apresentou projeto de resolução (PRS 36/2021) para alterar o Regimento Interno do Senado e assegurar a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias da Casa (veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/26/eliziane-gama-apresenta-projeto-para-garantir-vagas-para-mulheres-em-comissoes-do-senado/).

Para a senadora, a representatividade feminina precisa ser fortalecida nas diversas comissões do Senado.

“A proposta se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo no nosso País e em todo mundo”, justificou Eliziane Gama.

Atuação para impedir contágio da cepa indiana

A senadora do Cidadania destacou as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Maranhão para impedir a contaminação da cepa indiana da Covid-19 no estado(veja aqui: https://cidadania23.org.br/2021/05/21/eliziane-gama-destaca-atuacao-do-governo-do-maranhao-para-impedir-contagio-da-cepa-indiana/).

“As autoridades de saúde do Maranhão têm agindo de forma rápida e preventiva para impedir que esta variante de Covid contamine mais pessoas”, afirmou.

Plenário Virtual

Veja abaixo as propostas deliberadas pelo Senado e o resumo dos depoimentos da semana na CPI da Pandemia.

QUINTA-FEIRA – 27/05

Inteligência artificial: Aprovada a realização de sessão de debates temáticos para a discussão do PL 872/2021, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial (RQS 1.601/2021).

Eletrobras: Aprovada a realização de sessão de debates temáticos para discussão da MP 1.031/2021, que viabiliza a privatização da Eletrobras (RQS 1.565/2021).

Superendividamento: Foi adiada a votação do PL 1.805/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor para prevenir o superendividamento e proteger o consumidor contra propaganda enganosa e juros abusivos.

Cidadania brasileira: Foi adiada a votação da PEC 6/2018, que impede a perda automática da cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade.

Educação Conectada: Foi adiada a votação do PL 142/2018, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, com medidas para garantir a universalização do uso da internet na rede pública de ensino.

Acessibilidade nos cinemas: Aprovada a MP 1.025/2020, que prorroga por dois anos o prazo para que as salas de cinema tenham recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. O prazo passa para 5 de janeiro de 2023. Vai a promulgação.

Benefício de Prestação Continuada: Aprovado o PLV 10/2020, oriundo da MP 1.023/2020, que altera a renda mensal per capita para permitir pagamento do Benefício de Prestação Continuada a família incapaz de prover pessoa com deficiência ou idosa. Texto vai a sanção.

Barreiras sanitárias: Aprovada a criação de barreiras sanitárias contra covid-19 para proteger áreas indígenas (MP 1.027/2021), com controle de trânsito de pessoas e mercadorias para evitar a contaminação. O texto vai a promulgação.

Salário mínimo: Aprovada a MP 1.021/2020, que fixou o valor do salário mínimo de R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021, que corresponde a R$ 36,67 por dia e R$ 5 por hora. Vai a promulgação.

Imóveis rurais: Aprovada a prorrogação, por 10 anos, do prazo para que o detentor do título de alienação de imóvel rural solicite ao Incra a sua ratificação. (PL 1.792/2019). Vai a sanção.

Sudene: Aprovado o PLC 148/2017, que estende a área de atuação da Sudene com a inclusão dos municípios do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, e municípios do Espírito Santo. Vai a sanção.

Automóveis sem IPI: Aprovada a prorrogação da isenção do IPI na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros e por pessoas com deficiência (PL 5.149/2020). Isenção vale até 31 de dezembro de 2026. O texto vai à Câmara.

CPI da Pandemia: Respondendo ao senador Jean Paul Prates, Dimas Covas informou que não tem parentesco com a família do ex- governador Mário Covas (SP). Ele também disse que não houve estímulo à vacina por parte do governo federal.

CPI da Pandemia: Na resposta a Zenaide Maia, Covas afirmou ter alertado pessoalmente o Ministério da Saúde quanto à gravidade no atraso da compra de vacinas. Disse também ser contra prescrever remédios sem comprovação científica contra a covid-19.

CPI da Pandemia: Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que o depoimento do chefe do Butantan demostrou que o governo Bolsonaro foi omisso na contratação da Coronavac, deixando “visível a responsabilidade do governo” no atraso da vacinação.

CPI da Pandemia: Renan Calheiros requisitou que seja criado um grupo de servidores do Senado para servir como “agência de checagens” da CPI. Ele acrescentou que a imprensa privada também está ajudando a comissão com suas coberturas e checagens.

CPI da Pandemia: Ao responder ao senador Alessandro Vieira, Dimas Covas defendeu a vacinação contra a gripe e contra a covid- 19. Ele disse ao longo da história que vacinas têm salvado vidas e a coletividade, permitindo o avanço da civilização.

CPI da Pandemia: Em resposta a Eduardo Girão (Podemos-CE), Covas disse que CoronaVac apresenta proteção imunológica superior a 85%, podendo chegar a 100%: “Nenhuma vacina é proteção absoluta. Comorbidades e fatores individuais também influenciam”.

CPI da Pandemia: Indagado por Humberto Costa (PT-PE), Covas disse que a imunidade de rebanho foi mundialmente descartada. Para o diretor, a vacina não teria abortado a 2ª e a 3ª ondas sozinha, sendo fundamentais as medidas de contenção do vírus.

CPI da Pandemia: Dimas Covas afirmou que o atraso na entrega de insumos não é por conta do produtor, e sim do governo chinês. Segundo ele, manifestações não favoráveis ao país estão causando o problema.

CPI da Pandemia: Para Omar Aziz (PSD-AM), o governo é contraditório ao investir R$ 2 bilhões na vacina da AstraZeneca, antes de a Anvisa liberar o uso, e nada na CoronaVac. Ele disse que o boicote à CoronaVac se dá por razões ideológicas.

CPI da Pandemia: Dimas Covas disse que a vacina ButanVac foi apresentada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda não há tratativas com a pasta. A expectativa do Butantan é entregar até 40 milhões de doses no último trimestre de 2021.

CPI da Pandemia: Dimas Covas acredita que a vacinação contra Covid-19 deverá ser regular, com doses anuais de reforço. Isso dependerá de questões como a qualidade dos imunizantes desenvolvidos e decisões de governo, afirmou.

CPI da Pandemia: Reconhecido internacionalmente, o Instituto Butantan teve sua imagem prejudicada por campanhas negativas feitas em mídias sociais, incluindo vídeos divulgados pelo presidente Bolsonaro, segundo Dimas Covas.

CPI da Pandemia: Dimas Covas disse que a politização da vacina, pelo governo federal, atrasou a imunização de milhões de brasileiros e é uma das causas para que o Brasil seja o segundo país com mais mortes pela Covid-19.

CPI da Pandemia: De acordo com Dimas Covas, manifestações “pesadas” contra a CoronaVac nas redes sociais dificultaram a velocidade do estudo clínico. Segundo ele, também houve desinformação sobre a eficácia das vacinas, que não pode ser comparada.

CPI da Pandemia: O diretor do Butantan alegou falta de matéria-prima para não ter cumprido a entrega de vacinas em setembro e apontou burocracia do governo para essa liberação. O calendário poderia ter sido cumprido em agosto, disse Dimas Covas.

CPI da Pandemia: Dimas Covas disse que acordo do Butantan com o Ministério da Saúde, em outubro, incorporaria na ocasião 46 milhões de doses de vacinas ao Plano Nacional de Imunização. Mas a interferência do presidente Bolsonaro vetou o acordo.

QUARTA-FEIRA – 26/05

Prorrogação de estágios: Aprovado proposta que permite ampliação do período de estágios, enquanto durar a pandemia da covid-19 (PL 4.014/2020). O texto aprovado limita em seis meses a prorrogação de estágios não obrigatórios. Vai à Câmara.

Imposto de Renda: O Senado aprovou a suspensão, até o final deste ano, do prazo de 180 dias para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos na venda de imóveis quando usados na compra de outro imóvel (PL 3.884/2020). Texto vai à Câmara.

Automóveis sem IPI: Adiada a votação do o PL 5.149/20, que prorroga isenção do IPI sobre automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros e por pessoas com deficiência. Os senadores querem definir o valor máximo para aquisição.

Voos cancelados: Aprovado o PLV 9/2021 (MP 1.024/2020), que altera o período no qual serão aplicadas as regras para reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. Vai a sanção.

Inteligência artificial: Foi retirado de pauta o PL 872/2021, projeto de lei que estabelece regras para o uso da Inteligência Artificial no Brasil, tendo como base marcos éticos e diretrizes aprovados em outros países.

20 anos do Dnit: Os senadores aprovaram o RQS 1.539/2021, requerimento para realização de sessão especial para celebrar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Alysson Paolinelli: Aprovada a realização de sessão especial para homenagear o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2021 por promoção da “revolução verde” no Brasil (RQS 1.542/2021).

CPI da Pandemia: A comissão aprovou a convocação de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República. Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a reunião e anunciou a votação de novos requerimentos na próxima semana.

CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) negou o pedido de Marcos Rogério (DEM-RO) para convocar o pastor Silas Malafaia.

CPI da Pandemia: A CPI aprovou a convocação de Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República. Em um vídeo divulgado pela imprensa, ele indica ter coordenado um grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

CPI da Pandemia: A CPI aprovou a convocação de Carlos Wizard, empresário que trabalhou um mês gratuitamente e sem contrato para o Ministério da Saúde.

CPI da Pandemia: Aprovadas as reconvocações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-titular da pasta Eduardo Pazuello.

CPI da Pandemia: Ao ser questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre a convocação de prefeitos de capitais, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador de oportunista: “Vossa excelência estava lá e escutou o que nós acordamos”.

CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) negou pedido de Eduardo Girão (Podemos-CE) para votar requerimentos para convocação do diretor-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do ex-presidente da entidade, governador Rui Costa, da Bahia.

CPI da Pandemia: A comissão aprovou as convocações dos governadores de Amazonas, Pará, Distrito Federal, Tocantins, Santa Catarina, Roraima, Amapá, Rondônia e Piauí, além do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

CPI da Pandemia: A CPI da Pandemia vai realizar duas reuniões para debater a eficácia de tratamentos contra Covid-19 com drogas como a cloroquina. Os parlamentares devem ouvir quatro especialistas, dois a favor e dois contra o procedimento.

CPI da Pandemia: O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou requerimento para ouvir o presidente Jair Bolsonaro. A convocação de presidente da República por CPI, no entanto, é um tema controverso no meio jurídico.

CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a reunião da comissão para reunir os senadores em outra sala, em reunião secreta.

CPI da Pandemia: A reunião foi convocada exclusivamente para votar 142 requerimentos em pauta. Entre eles, pedidos de convocação de governadores de AM, PA, RJ, DF, TO, SC, RR, AM e RO.

TERÇA-FEIRA – 25/05

Acordo internacional: Aprovado o PDL 74/2020, que confirma acordo de 2013 sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Equador. O texto vai à promulgação.

Primeiro emprego: Aprovada regras para o contrato de primeiro emprego com carteira de trabalho, para trabalhador matriculado em curso superior ou profissionalizante (PL 5.228/2019). O projeto segue para votação na Câmara.

Escola bilíngue para surdos: Aprovado o projeto que garante a educação bilíngue para surdos (PL 4.909/2020). A proposta determina que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a primeira língua e o português escrito, a segunda. Texto vai à Câmara.

Ampliação da internet: Foi aprovado com mudanças o PLV 8/2021, oriundo da MP 1.018/2020. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O texto cria incentivos fiscais para a expansão da internet banda larga por satélite e a plataformas de streaming.

CPI da Pandemia: O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que, caso a vacinação no Brasil siga no ritmo atual, o banco UBS avalia que o PIB crescerá mais de 4% em 2021, “com risco pequeno de uma 3ª onda”.

CPI da Pandemia: Mayra disse não ser “mentirosa”, reagindo a Rogério Carvalho (PT-SE), para quem “todos vêm treinados à CPI para mentir e enganar o Brasil”. Ele mostrou vídeos em que ela se contradiz. “Vim na qualidade de técnica”, disse ela.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro disse que relatava diariamente ao Ministério da Saúde a crise em Manaus quando lá esteve, no início de janeiro. Alessandro Vieira (Podemos-SE) disse que governo tinha tais informações quando se recusou a intervir.

CPI da Pandemia: Eduardo Braga lembrou que Mayra não tem trabalhos científicos sobre medicamentos. E criticou a médica por ter detratado cientistas que pesquisaram a cloroquina em Manaus, reforçando que estes cientistas têm respaldo internacional.

CPI da Pandemia: Nota da Confederação Israelita do Brasil (Conib) repudia menção ao nazismo feita por Renan Calheiros (MDB-AL) no início da audiência. Renan disse que não comparou pandemia ao Holocausto, e sim, “atitude de negação” de autoridades.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro defendeu o uso da cloroquina em pacientes na fase inicial da Covid-19. “No contexto da pandemia, não podemos esperar o mais alto nível da evidência de eficácia, porque ela não vem no curto espaço de tempo”.

CPI da Pandemia: Otto Alencar (PSD-BA) garantiu, com base em análise científica, que não há estudos no mundo que mostrem que os antiparasitários cloroquina e hidroxicloroquina tenham ação antiviral. Mayra manteve a defesa do uso dos medicamentos.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro disse não achar “adequado” ser chamada de “capitã cloroquina”. “Não acho o termo adequado. Não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado. Prefiro ser chamada doutora Mayra Pinheiro”.

CPI da Pandemia: Questionada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre por que não seguiu recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria para não uso de cloroquina em crianças, Mayra disse que o Ministério da Saúde não é obrigado a atender essas recomendações.

CPI da Pandemia: Na última resposta a Renan Calheiros, Mayra Pinheiro, disse que mantém a recomendação de cloroquina e hidroxicloroquina no chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro disse que não orientou o ministro Pazuello a submeter a autorização da cloroquina à Conitec antes de publicar notas informativas que orientam o uso do medicamento devido à lentidão do processo e por “priorizar salvar vidas”.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro afirmou que teve conhecimento do desabastecimento de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro. Ela disse que esteve na cidade até o dia 5, mas não foi informada pela Secretaria de Saúde do Amazonas sobre falta do insumo.

CPI da Pandemia: Renan questionou o porquê de o Ministério da Saúde não ter previsto falta de oxigênio em Manaus, já que relatório de Pazuello previa aumento de casos entre 11/1 e 15/1. Mayra disse que não é competência do ministério o fornecimento de oxigênio.

CPI da Pandemia: Após exibição de vídeo em que Mayra cita o “efeito rebanho”, ela alegou que a defesa foi de imunidade de rebanho em crianças e que, na população geral, não poderia ser usada indistintamente. Negou que a tese fosse defendida no MS.

CPI da Pandemia: Mayra disse que o estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) que qualificou a cloroquina como “ineficaz” contra a Covid tem “metodologia questionável”. Disse ainda que a OMS demorou a reconhecer a gravidade da pandemia, “o que provavelmente agravou a crise”.

CPI da Pandemia: Mayra afirmou que o Ministério da Sáude nunca indicou “tratamento precoce” para Covid-19, tendo apenas criado nota orientativa que estabeleceu doses seguras de medicamentos. Ela também disse nunca ter recebido ordem para defender a cloroquina.

CPI da Pandemia: Mayra Pinheiro defendeu a autonomia médica concedida pelo Conselho Federal de Medicina e disse que as ciências só são respeitadas quando aceitam o princípio da autocorreção permanente.

CPI da Pandemia: A CPI recebeu 100 gigabytes de documentos sigilosos. Teor não pode ser reproduzido em reunião aberta. Mas, segundo Omar Aziz, “fica a critério dos senadores formularem questões”. Vazamento pode configurar quebra de decoro.