Senadora da oposição declara-se presidente da Bolívia

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se nesta terça-feira (12) presidente da Bolívia.

“Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso.

Morales chegou nesta terça-feira ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e abandono do país do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

Ao assumir a Presidência, a senadora mencionou vários artigos da Constituição e dos regulamentos parlamentares que, na sua opinião, formam o arcabouço legal que lhe permite assumir a liderança do Estado. Ao longo do dia, a mídia local alertou que não poderia haver sessão legislativa porque o partido de Morales, que controla dois terços das duas Casas Leigislativas, não deu quórum à sessão.

Hoje, na primeira de suas duas aparições públicas em poucos minutos, a legisladora disse que assumiu a presidência do Senado com o endosso de um artigo regulatório e depois, em outro recinto, anunciou que ocuparia a chefia do governo com a vacância criada pela renúncia e pelo abandono do país por Morales e García Linera.

“Assumo imediatamente a presidência do Estado e prometo tomar medidas para pacificar o país”, disse Jeanine Áñez, que deve liderar um processo de transição para novas eleições. (Agência Brasil)

Suprapartidário: Por que fazemos oposição a Bolsonaro

Esse governo não vai terminar bem. Nem é preciso qualquer dom premonitório para cravar esse prognóstico pessimista (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Um ministro do Meio Ambiente que é inimigo dos ambientalistas, da natureza e da sustentabilidade. Um ministro da Educação que é um deseducador, avesso aos livros, provocador insano e inimigo de estudantes e professores. Uma ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que é uma fanática religiosa, homofóbica e desequilibrada. Um ministro das Relações Exteriores que é um provinciano ignorante, antiglobalista e caçador extemporâneo de comunistas.

O ministério de Jair Bolsonaro junta um bando de ineptos, desqualificados, despreparados,  insensatos, irresponsáveis e incompetentes. Tudo à imagem e semelhança do chefe, o meme que virou presidente, com seu guru charlatão e um bando de filhos problemáticos e incontroláveis, num governo retrógrado, limitado, bélico, antidemocrático, leviano, populista, intolerante, preconceituoso e desagregador. Verdadeira ameaça ao estado democrático de direito e às instituições republicanas.

Dia após dia, o governo fabrica as suas próprias crises. Nem é preciso oposição. Vale tudo para manter a estratégia do eterno confronto, a caça aos inimigos reais e imaginários, a lavagem cerebral de seus seguidores. Cada postagem nas redes sociais é um tiro no pé. A bolha ideológica se apequena, cria uma realidade paralela, enquanto a claque de adoradores e a milícia virtual cumprem o papel de aniquilar os críticos e manter unido o círculo de bajuladores do presidente.

Esse governo não vai terminar bem. Nem é preciso qualquer dom premonitório para cravar esse prognóstico pessimista. Basta acompanhar os fatos cotidianos, fazer a leitura isenta dos acontecimentos e traçar um paralelo com o que vem acontecendo em outros países. Além disso, devemos compreender que a política é cíclica. Ondas de direita e esquerda, mais liberais ou mais conservadoras, progressistas e retrógradas, vem e vão.

O Brasil já assistiu a ascensão e queda de líderes políticos com extrema popularidade, de Vargas a Lula, passando pelos presidentes da ditadura militar, por Tancredo/Sarney, Collor/Itamar, FHC, Dilma/Temer. Todos tiveram seus momentos de quase unanimidade, de vitória arrasadora nas urnas, de salvadores da Pátria ungidos pelo povo. A frustração e o tombo são inevitáveis. O fim do bolsonarismo já iniciou a contagem regressiva. Tic-tac.

Do nosso lado, em espaços como o #Suprapartidário, seguiremos vigilantes, críticos e resistentes. Defendendo a democracia, o estado de direito e as liberdades individuais e coletivas. A reação por vezes indignada de alguns legitima e valoriza a nossa existência. A direita nos acusa de ser esquerda, e vice-versa. Porque fanáticos geralmente não convivem bem com a crítica independente e imparcial, sem contar que a liberdade de expressão incomoda quem sofreu lavagem cerebral e idolatra mitos e ditaduras em geral. Sigamos em frente. (#Suprapartidário)

Oposição obtém 47% dos votos e vence eleições primárias na Argentina

O candidato de oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, venceu as eleições primárias realizadas no País nesse domingo (11). Fernández e a sua vice, a ex-presidente Cristina Kirchner, conquistaram 47% dos votos, enquanto o atual presidente, Mauricio Macri, candidato à reeleição, obteve 32%.

A vantagem é suficiente para que Alberto Fernández e Cristina Kirchner sejam eleitos, em primeiro turno, no dia 27 de outubro.

Os argentinos foram às urnas ontem para as eleições primárias, que servem para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais. No entanto, o resultado surpreendeu não apenas os kirchneristas, mas também os opositores.

Sondagens feitas anteriormente apontavam uma distância de, no máximo, 6 pontos percentuais entre as duas chapas principais. A dupla Alberto Fernández e Cristina Kirchner obteve 15 pontos percentuais a mais de votos do Mauricio Macri e seu vice, Miguel Pichetto.

O resultado é praticamente a confirmação da vitória da chapa Fernández-Kirchner, já que eles obtiveram 47% dos votos e precisam de pelo menos 45% para ganhar em primeiro turno.

Ainda na noite de ontem, Macri reconheceu a derrota nas primárias. “Tivemos uma péssima eleição e isso nos obriga a partir de amanhã [hoje, dia 12] a redobrar os esforços. Dói que não tenhamos tido todo o apoio que esperávamos”, afirmou.

A inflação na Argentina terminou o primeiro semestre deste ano em 22%, e 32% da população se encontram na linha da pobreza.

Dólar

Na manhã de ontem (12), os jornais argentinos estampavam a reação dos mercados. O diário La Nación traz na capa Dólar hoje: por efeito das Paso (eleições primárias), o preço de atacado sobe 30% e é vendido acima de 60 pesos (argentinos).

De acordo com o portal Infobae, o choque político da derrota do atual presidente reflete nos preços dos diferentes segmentos do mercado cambial e financeiro. Em bancos privados, o dólar é vendido em uma faixa de 60 a 65 pesos, um aumento de 32%. Nas filiais do Banco Nacional, a moeda é oferecida a 61 pesos.

Especialistas avaliam que hoje será um dia muito difícil para o mercado e que agora será necessário aguardar a reação do governo, se deixará o dólar subir ou se tenta desacelerar gastando as reservas, para chegar o melhor possível nas eleições de outubro. (Agência Brasil)

Roberto Freire afirma ser “homem de único partido” e diz que Cidadania é oposição ao governo Bolsonaro

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), concedeu entrevista (veja abaixo) ao diretor do Instituto Análise e autor do livro A Cabeça do Brasileiro, Alberto Almeida. Na conversa, o dirigente falou sobre os vazamentos do site The Intercept, a criação do Cidadania, abordou temas com a esquerda no País,  a oposição do partido ao governo Jair Bolsonaro e o futuro da política brasileira.

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Luiz Carlos Azedo: Governistas batem cabeça

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A sessão do Congresso que examinava os vetos presidenciais em diversas leis aprovadas no Legislativo terminou em bate-boca entre a líder do governo, Joice Hasselman (PSL-SP), e o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), ambos do partido do presidente Jair Bolsonaro. Da tribuna, o parlamentar paulista acusou o governo de não cumprir acordo, em razão da derrubada de um veto que beneficiava os agentes penitenciários. Diante do desentendimento, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão e marcou para a próxima semana a votação dos destaques que ficaram pendentes.

Major Olímpio disse que foi enganado pela líder do governo, que rebateu as acusações. Após a sessão, Hasselman disse que o governo negociou a manutenção dos vetos que eram prioritários e os encaminhou à votação, cabendo aos partidos decidir como votar. “Não posso sacar um revólver e obrigar as bancadas a votarem, todas estão divididas. Unir as bancadas é tarefa dos líderes de cada partido”, disse a líder do governo. Por trás do desentendimento, há uma disputa por protagonismo na seção paulista do PSL, ambos são potenciais candidatos à Prefeitura de São Paulo. O episódio foi mais uma demonstração da desarticulação do governo no Congresso, onde os aliados de Bolsonaro se digladiam quase toda semana.

A oposição ao governo até se finge de morta nessas horas, mas se aproveita da desarticulação do governo sempre que pode. Foi o que aconteceu na reunião da Comissão Mista do Orçamento, pela manhã, quando a sessão foi derrubada por falta de quórum, em razão de um requerimento da oposição. A manobra retirou da pauta do Congresso a aprovação de crédito suplementar para o governo fechar as suas contas, pois a proposta precisaria primeiro ser aprovada pela comissão. O governo precisa de R$ 248,9 bilhões para fechar suas contas, dos quais precisa de autorização específica do Congresso para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos, que serão destinados ao pagamento de despesas correntes. Sem autorização, ou deixa de pagar ou comete crime de responsabilidade fiscal.

Orçamento

Enquanto os líderes da base governista se desentendem, as raposas da Câmara vão emplacando medidas que fortalecem o Congresso. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias. A PEC recebeu 394 votos a favor em primeira votação; na segunda, foram 351 votos favoráveis. Como foi modificada pelos deputados, o texto voltará ao Senado para ser novamente apreciado.

As MPS têm força de lei após simples publicação no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso isso não ocorra, perdem a validade. A PEC das medidas provisórias proíbe a inclusão de “jabutis” nos projetos originais e restringe a apresentação as MPS aos casos de estrita necessidade. Também muda os prazos para apreciação, aumentando o tempo para o Senado examiná-las. O rito proposto é o seguinte: comissão mista, 40 dias, a partir do segundo dia útil após a edição da MP; plenário da Câmara, 40 dias, após o plenário receber o texto aprovado pela comissão mista; plenário do Senado, 30 dias, após a aprovação da Câmara. Caso haja modificação, a Câmara terá até 10 dias para votar a nova redação, regra que já existe.

No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento da União. A aprovação foi relâmpago, como sempre ocorre quando se forma ampla maioria na Casa. A emenda constitucional foi apreciada no dia seguinte de sua aprovação na comissão especial, por acordo de lideranças, o que permitiu que os dois turnos de votação ocorressem na mesma sessão. A proposta já havia sido aprovada em março, mas sofreu modificações no Senado e precisou ser apreciada novamente. Agora, seguirá para a promulgação do Congresso. Entretanto, as mudanças sugeridas pelos deputados ontem voltarão ao Senado para nova votação. Esse é o rito regimental de um Congresso bicameral.

Pela proposta, as emendas de bancada que alocam recursos do Orçamento em projetos de escolha dos parlamentares de cada estado não poderão ser contingenciadas pelo governo. Hoje, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Além disso, todos os investimentos previstos no Orçamento também terão que ser executados, o que engessa a execução orçamentária do governo. (Correio Braziliense – 06/06/2019)