Coronavírus: Eliziane Gama cobra mais ajuda do governo à população pobre

Senadora criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família (Foto: Reprodução)

Em pronunciamento feito durante a primeira sessão plenária remota do Senado na última sexta-feira (20), a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), afirmou que, apesar de o governo federal ter anunciado algumas medidas de combate à pandemia de coronavírus, faltam mais ações para ajudar a parcela da população mais mais prejudicada, incluindo os trabalhadores informais.

A senadora lembrou que o decreto de calamidade pública nacional, aprovado pelo Senado na semana passada, permite ao Poder Executivo ter mais recursos que possam ser direcionados à população mais afetada pela pandemia. Para a senadora, neste momento a responsabilidade social tem mais peso que a responsabilidade fiscal.

Eliziane Gama criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família. Segundo ela, mais de 60% das pessoas que foram excluídas estão na região Nordeste.

Senadora defende destinação de R$ 21 bi para atendimento a informais (Foto: Geraldo Magela)

“Nós apresentamos uma emenda à PEC n º 187, [Proposta de Emenda à Constituição] que trata dos fundos públicos, para que 10% do superávit advindo dos fundos públicos, que está no ordem de R$ 219 bilhões, portanto, cerca de R$ 21 bilhões, sejam direcionados prioritariamente ao atendimento daqueles que estão na informalidade, que são mais de 30 milhões de brasileiros”, ressaltou.

A senadora disse que, neste momento, o papel fundamental do Congresso Nacional e de todos os cidadãos é de fiscalização e controle. Ela lembrou que uma comissão, com membros da Câmara e do Senado, vai monitorar o instrumento dado ao governo com a aprovação do decreto. (Agência Senado)

Governo Bolsonaro concede só 3% do Bolsa Família ao Nordeste, mostra levantamento

Presidente priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do programa (Foto: Reprodução)

Nordeste fica só com 3% das concessões do Bolsa Família

Região concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza; Sul e Sudeste ficaram com 75% das concessões

Idiana Tomazelli – O Estado de S.Paulo

O governo Jair Bolsonaro priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

Pelos dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso e obtidos pelo Estadão/Broadcast, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição.

As informações foram comparadas com os dados oficiais disponíveis na internet. A série histórica mostra que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro que se refletiu em todas as regiões, exceto o Nordeste.

Nas eleições de 2018, a Região Nordeste foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos válidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regiões, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.

Após eleito, Bolsonaro se envolveu em uma série de polêmicas com o Nordeste. Na mesma época, o Estadão/Broadcast revelou que a Caixa havia reduzido o volume de novos empréstimos para a região.

Fator de pressão

Agora, os dados mostram que o Nordeste tem ficado para trás nas novas concessões do Bolsa Família, num momento em que a fila de famílias que aguardam para ingressar no programa virou fator de pressão contra o governo. A gestão Bolsonaro trabalha numa reformulação do programa.

Enquanto o novo desenho não sai do papel, o alcance do Bolsa tem diminuído em todo o Brasil. Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.

Mas o governo encontrou espaço em janeiro para incluir no programa famílias que estavam à espera do benefício. Foram 100 mil contempladas – 45,7 mil delas no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte. O Nordeste recebeu 3.035 novos benefícios e manteve a média mais magra de meses anteriores.

“Os números mostram um favorecimento no pagamento do benefício aos eleitores de regiões fiéis ao presidente Bolsonaro. Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado pedir explicações para manter a eficácia do programa”, critica o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A distribuição chama a atenção porque é a Região Nordeste que concentra o maior número de famílias necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. A região tinha, em dezembro do ano passado, 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita abaixo dos R$ 89 mensais) sem acesso ao Bolsa. Em todo o Brasil, são 2,39 milhões de famílias nessa situação.

O Sudeste, região mais atendida, também tinha volume considerável de famílias em extrema pobreza ainda sem inclusão no programa, mas em número ainda menor que no Nordeste: 868,3 mil. Já Região Sul tinha 186,7 mil famílias nessa condição de vulnerabilidade e foi a segunda maior beneficiada.

Segundo os dados de dezembro, havia ainda 1,18 milhão de famílias em condição de pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais) que não recebem auxílio do programa social. Ao todo, 3,6 milhões de famílias no País faziam jus ao benefício e estavam cadastradas em dezembro de 2019, mas não receberam nenhum valor.

O professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a Região Nordeste está subestimada em três sentidos, uma vez que reúne 27% da população brasileira, tem taxa de pobreza mais elevada (22,2%, ante 11% na média do País) e foi uma das regiões mais afetadas pela crise econômica, com queda maior na renda das famílias.

“Tem um descasamento entre a oferta do programa e a necessidade das pessoas. Se imaginar onde os pobres estão, deveria ter 54% (de novas concessões para o Nordeste) em vez de 3%. Isso só pela fotografia de pobreza”, afirma.

Segundo Neri, o encolhimento do programa nos últimos anos já vinha representando um “ajuste em cima dos pobres”. Agora, o quadro de distribuição regional torna o problema maior, diz o professor. “O que está se vendo agora é que, no período recente, a rede está regionalmente mais distante de onde os pobres estão. É um movimento que está na contramão das necessidades da população”, afirma.

Para o economista Pedro Fernando Nery, é recomendável que o governo tenha “alguma justificativa técnica plausível” para a disparidade entre as regiões. “Se não tiver, acho que passa do limite da discricionariedade política e entra numa esfera perigosa de discutir a legalidade. Não é uma discricionariedade que nenhum gestor tem a de prejudicar uma determinada região”, diz.

Em nota, o Ministério da Cidadania diz que o processo de concessão de benefícios é “impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”. O órgão não explicou o porquê da disparidade das concessões entre as regiões, mas afirmou que mais 185 mil famílias em todo o País passarão a receber o benefício em março.

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nordeste-fica-so-com-3-das-concessoes-do-bolsa-familia,70003220401

Desastre ambiental: Não é possível prever o fim do vazamento de óleo, diz Ibama

Desastre nas praias do NE é inédito no mundo, diz coordenadora do Ibama

Responsável por emergências ambientais diz que órgão trabalha desde os primeiros dias e que não é possível prever o fim da crise

Nicola Pamplona – Folha de S. Paulo

O desastre ambiental que atinge as praias do Nordeste brasileiro —com a chegada de manchas de óleo à região— é um caso inédito no mundo e ainda não é possível prever o seu fim.

A avaliação é da coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama (Instituto Natural do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Fernanda Pirillo, responsável pelas operações de limpeza dos locais atingidos.

Diante de críticas sobre a demora na resposta do governo ao aparecimento das manchas de óleo, ela defende que o Ibama vem trabalhando nas praias desde os primeiros registros e hoje conta com 130 agentes da área ambiental do instituto nas frentes de trabalho.

De acordo com a coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama, a união de três fatores fazem deste desastre um episódio único: o desconhecimento do responsável pela poluição, a extensão do impacto e a recorrência na chegada do óleo, o que leva a crer que se trata de um vazamento intermitente.

Os primeiros registros de óleo foram confirmados pelo Ibama na Paraíba, no dia 30 de agosto. Dois dias depois, houve registros também em praias de Pernambuco e Sergipe. Desde então, seis outros estados do Nordeste foram afetados, do Maranhão à Bahia. A extensão do impacto já supera 2.000 quilômetros.

De acordo com o último balanço divulgado pelo órgão, na quinta-feira (24) da semana passada, são 238 localidades afetadas em 88 municípios de nove estados.

“No início, não se imaginava o que aconteceria. Um acidente desses é inédito no mundo”, afirma a coordenadora do Ibama.

O governo vem sendo criticado por só ter acionado o Plano Nacional de Contingência, estabelecido em 2013 para fazer frente a casos de vazamento de petróleo, 41 dias após os primeiros registros do problema no litoral brasileiro.

Há críticas também com relação à falta de equipamentos adequados para contenção e coleta do óleo.

Pirillo afirma que o órgão está nas praias desde os primeiros registros e defendeu que a extinção de dois comitês do Plano Nacional de Contingência pelo governo Bolsonaro em abril não impacta nas operações de limpeza.

Por decreto, Bolsonaro extinguiu conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades criadas por decretos ou por medidas administrativas inferiores no primeiro semestre. Foram mantidos apenas aqueles criados na gestão atual e os criados por lei.

O Comitê Executivo tem como função elaborar simulados, treinar pessoal e manter recursos para resposta a emergências. Já o Comitê de Suporte reúne ministérios e órgãos do governo para indicar os recursos para cada caso e atuar em frentes que não são da área ambiental, como a liberação da entrada de equipamentos no país, por exemplo.

“Aqueles comitês não foram pensados para funcionar durante a emergência”, afirma Pirillo.

O Grupo de Avaliação e Acompanhamento, outro órgão do Plano Nacional de Contingência, composto por Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP), começou a aparecer em comunicados do governo apenas no dia 14 de outubro.

As investigações sobre as causas do derramamento são concentradas na Marinha.

A extinção dos comitês levou, na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal a entrar com ação contra a governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigasse a União a colocar o plano de contingência em ação em 24 horas.

Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência.
Sem ter responsabilidade pelo vazamento, a Petrobras vem contribuindo com os trabalhos de limpeza e espera ser ressarcida pelo governo.

Ainda não há estimativa dos custos da operação e a contabilização passará a ser acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A coordenadora do Ibama diz que a recorrência da chegada do óleo impede projeções sobre quando a limpeza estará concluída. Ela lembra que, no início do ano, a limpeza de três praias do Rio de Janeiro atingidas por óleo vazado de plataforma da Petrobras levou três meses para ser concluída.

Mourão: Exército vai reforçar combate ao óleo para dar ‘mais visibilidade’ à operação

Presidente em exercício reconheceu falha de governo em divulgar ações tomadas para conter derramamento e disse que críticas de autoridades estaduais fazem ‘parte da política’ (Foto: Reprodução)

Exército foi enviado para dar ‘mais visibilidade’ à operação de combate ao óleo, diz Mourão

Daniel Gullino e Bruno Rosa – O Globo

O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que o Exército passará a reforçar as operações contra o derramamento de óleo no Nordeste . De acordo com Mourão, o objetivo é dar “mais visibilidade” as ações que já estão sendo feitas. Serão enviados homens da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife.

Mourão participou, na tarde desta segunda, de uma reunião no Ministério da Defesa para discutir a operação de combate ao derramamento e anunciou na saída o envio do Exército.

— O Exército está colocando a 10ª Brigada, que é a brigada sediada em Recife, que tem mais ou menos em torno de quatro mil, cinco mil homens. Está sendo colocada em reforço. Fora equipamentos que estão sendo distribuídos às Defesas Civis dos estados e municípios — disse.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que autorizou o emprego de cerca de cinco mil militares que poderão atuar no monitoramento e limpeza das praias. Entre os militares, só o pessoal da Marinha foi empregado nas operações até agora, sendo 1.583 militares, quinze navios e uma aeronave.

No início da noite, ao deixar o Palácio do Planalto, Mourão foi questionado sobre o que motivou o envio do Exército neste momento, e respondeu que os esforços do governo não estavam recebendo visibilidade:

— A gente está fazendo um trabalho e não está tendo visibilidade. Então vamos botar mais visibilidade nisso daí.

Perguntado, então, se tratava-se de uma resposta à opinião pública, respondeu:

— Acho que sim, também.

De tarde, o presidente em exercício já havia reconhecido uma falha na comunicação do governo, ao comentar a decisão da Justiça Federal de Sergipe que reconheceu que a União acionou o plano para conter o derramamento, mas afirmou que houve uma falha do governo em divulgar as ações que vem tomando.

— A juíza já analisou, já mostrou que o governo desde o dia 2 de setembro acionou os protocolos correspondentes. Apenas, mais um vez, nos faltou comunicar mais isso daí.

Secretários municipais e diretores de agências ambientais estaduais têm reclamado da atuação do governo federal contra o derramamento. As principais queixas envolvem problemas de comunicação entre os estados e a União, além da contribuição de órgãos federais no dia a dia das operações.
Mourão afirmou que essas críticas fazem “parte da política”:

— Reclamar faz parte da política. Nada demais.

De acordo com ele, não há previsão de quando a limpeza será concluída, porque trata-se de um acidente “inédito” em todo o mundo:

— Não temos (previsão). Está diminuindo. Esse óleo que chegou agora em Pernambuco, vamos dizer, é uma segunda vaga de assalto. Já houve a primeira vaga de assalto, agora chegou a segunda. Pode ter ficado para trás na hora que foi lançado no mar. Esse acidente é inédito no mundo, esse tipo de acidente.

Petrobras usa radar, drones e helicópteros

A Petrobras, que já coletou 280 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia) desde o início das atividades em 12 de setembro, passou a utilizar neste fim de semana duas embarcações de apoio, helicópteros e drones para atuar nas regiões costeiras do Nordeste.

Os barcos são equipados com radar para localização de manchas de óleo e recursos para contenção e recolhimento do material que se encontra na superfície, disse a estatal. A companhia também está utilizando drones para a inspeção das praias.

“A Petrobras permanece com diversas equipes em campo, totalizando cerca de 500 pessoas trabalhando simultaneamente. Outros 30 profissionais de diversas áreas da companhia atuam diariamente na central de planejamento e logística no Rio de Janeiro”, disse a empresa em nota.

A companhia também mobilizou um helicóptero para sobrevoos diários, carros e caminhões para apoio às equipes de campo, além de recursos de 19 estruturas de resposta à emergência, considerando os Centros de Defesa Ambiental (CDA), os Centros de Resposta a Emergência das Unidades Operacionais e os Terminais da Transpetro.

Óleo retirado das praias do Nordeste já ultrapassa 600 toneladas, diz Marinha

Mancha de óleo encontrada neste domingo (20) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (Foto: Reprodução/Salve Maracaípe)

Marinha: mais de 600 toneladas de resíduos foram retiradas de praias nordestinas afetadas por óleo

De acordo com o comandante de Operações Navais, Leonardo Puntel, tem que se levar em conta que o material é recolhido junto com areia.

Marina Meireles – G1 PE

Desde o dia 2 de setembro, foram recolhidas mais de 600 toneladas de resíduos das praias do litoral nordestino, ao longo dos 2.250 quilômetros afetados pelo óleo. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), neste domingo (20).

Em entrevista coletiva concedida no Recife durante a tarde, o número divulgado pela Marinha era de 525 toneladas. Ao final do dia, o GAA atualizou para mais de 600 toneladas. O GAA é formado por representantes da Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O cálculo é muito relativo, porque é um material que é recolhido junto com areia”, afirmou o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, durante a coletiva. A entrevista foi concedida pela Marinha, Ibama e Governo de Pernambuco, na Capitania dos Portos, no Recife.

Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo. “Isso não quer dizer que esses animais morreram. A gente imaginava que isso seria pior, dada a magnitude do fato”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

De acordo com o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, essa é a primeira vez vez que um problema dessa magnitude acontece na costa brasileira, o que leva à primeira execução do Plano de Contingência. “O acidente é totalmente inédito no Brasil. Arrisco a dizer que no mundo ocidental, também”, afirma.

Puntel afirmou também que as investigações a respeito do óleo continuam. “A certeza que temos é de que não é originário do Brasil. Nosso óleo é fino e a densidade desse material é maior. Sabemos que [o derramamento] teve origem no Oceano Atlântico, entre 500 e 600 quilômetros da nossa costa”, afirma.

A Marinha informou que neste domingo registra a presença de óleo apenas em Sergipe, na Praia do Atalaia, em Aracaju, e em Pernambuco, na no entorno do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e na Praia do Cupe, em Ipojuca.

Segundo o Ibama, equipes monitoram o avanço das manchas, mas o trabalho é dificultado devido à densidade do óleo e à presença de corais. “Existe uma previsão, mas não é precisa por conta da extensão da nossa costa e dos corais, que retêm parte do material”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

“Não se consegue achar as manchas com a tecnologia que se tem. Optamos por aguardar as manchas chegarem até a praia para fazermos a retirada”.

A recomendação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil de Pernambuco é de que o óleo não seja manuseado sem o uso de equipamentos de segurança. “Estamos providenciando a compra de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também pedimos reforço ao governo federal”, afirma o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti.

Segundo o secretário-executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, também há prefeituras fazendo as reposições de EPIs para serem doados aos voluntários que se disponibilizam a ajudar na retirada do óleo.

Divergências

Durante a entrevista coletiva, Bertotti solicitou ações coordenadas e equipamentos de contenção ao governo federal. “Destaco a necessidade de materiais para que a gente possa fazer a coleta. Não temos previsão do fim disso”, afirmou. Ao final da entrevista, o almirante Puntel afirmou que todas as solicitações serão atendidas pelo governo federal.

Bertotti também cobrou equipamentos como barreiras de contenção ao governo federal, mencionando que espera aumento do apoio após a liminar concedida neste domingo pela Justiça Federal, determinando a execução efetiva do Plano Nacional de Contingência à União e ao Ibama em Pernambuco.

“Fizemos a conta e precisamos de três quilômetros de barreiras de contenção para cobrir todas as entradas de estuário do litoral Sul. A gente sente ainda a necessidade de muitos equipamentos que não estão chegando a tempo para a gente fazer ações mais efetivas”, afirmou.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, afirmou, no entanto, que as barreiras não têm demonstrado eficácia para combater o problema.

“Na maioria das vezes, dos locais, elas não têm efeito técnico positivo nenhum. É importante que se entenda que a gente quer buscar uma tecnologia diferente, que resolva esse problema. O que resolve o problema é monitorar como a gente está monitorando”, disse.

Óleo em Pernambuco

Entre a quinta (17) e o domingo (20), Pernambuco recolheu 71 toneladas de óleo das praias do estado. Na quinta, a substância chegou a São José da Coroa Grande.

Na sexta-feira (18), o óleo chegou até praias de Tamandaré, como a Praia dos Carneiros, de Sirinhaém e Barreiros. No sábado, praias de Ipojuca, vizinhas a Porto de Galinhas foram atingidas.

Neste domingo (20), o óleo chegou às praias de Suape, Calhetas, Itapuama, Xaréu e à Ilha de Tatuoca, no Cabo de Santo Agostinho. Desde as 5h, voluntários e equipes se uniram para retirar o material da água, da areia e do mangue.

Petrobras recolhe mais de 133 toneladas de resíduo oleoso de praias do Nordeste

Presidente da Petrobras disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Até a última segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Nesta terça-feira (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

“Nossos laboratórios analisaram 23 amostras e, em nenhuma delas, pode-se afirmar tratar-se de óleo produzido ou comercializado pela Petrobras”, disse Castello Branco, acrescentando que, a pedido do Ibama, a empresa estatal mobilizou 655 profissionais e também equipamentos para tentar minimizar o impacto ambiental.

Colaboram nos trabalhos agentes comunitários e moradores de áreas afetadas contratados pela petrolífera para auxiliar na limpeza das praias – atividade que desenvolvem mediante treinamento realizado pela empresa.

“Até agora, é um fenômeno muito estranho. Não há sinais de que esteja retrocedendo. É um desastre realmente muito preocupante para todos nós”, acrescentou o presidente da Petrobras, pouco antes de declarar que o respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais da empresa.

“Temos um grande foco na segurança de nossas operações. Pequenos deslizes na segurança das operações podem gerar perdas bilionárias e colocar em risco a própria sobrevivência de uma empresa”, comentou Castello Branco, referindo-se ao exemplo de empresas que, além de multas e processos milionários, tiveram a imagenm prejudicadas por causa de desastres ambientais.

A presença de óleo no mar e em algumas praias nordestinas começou a ser denunciada por cidadãos no dia 2 de setembro. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o aparecimento de manchas de óleo nas praias, a PF (Polícia Federal) instaurou inquérito para apurar a origem da substância. (Agência Brasil)

Alessandro Vieira pede ajuda federal para reduzir danos do derramamento de óleo nas praias do Nordeste

Senador do Cidadania de Sergipe também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores do estado, que serão impedidos de trabalhar (Foto: Ibama)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) formalizou pedido de apoio urgente do governo federal para reduzir os danos causados pelo derramamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste (veja nota pública abaixo).

Além de pedir providências ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o qual o senador irá se reunir na nesta segunda-feira (07), em Sergipe, ele também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar depois que mancha de óleo atingiu o litoral do estado.

Alessandro Vieira também acionou o Ministério Público Federal e pediu suporte da Petrobras, “para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais”.

Em Aracaju, enormes manchas negras chamam a atenção de quem passa pela Praia da Coroa do Meio, que fica bem próxima ao Rio Sergipe. Além da águas, as pedras de contenção foram atingidas.

Praias de nove estados da região Nordeste já foram atingidas pelo óleo que começou a aparecer na costa no início de setembro. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), já são quase 130 praias atingidas em todo o Nordeste em quase 60 municípios.

As manchas negras começaram a ser registradas em praias da Paraíba e de Pernambuco no início deste mês. João Pessoa, Recife e Olinda foram algumas das cidades atingidas. Posteriormente, o óleo se espalhou pelo litoral de Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Nota Pública

Por conta do desastre ambiental causado pelo derramamento de óleo na costa nordestina, atingindo mais de 40 km de praias sergipanas, e depois de conversar com o governador Belivaldo Chagas, formalizei um pedido de apoio federal urgente, inicialmente na seguinte forma:

  1. Pedi providências urgentes ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, com quem me reunirei na próxima segunda (7), em Sergipe, para uma ação coordenada do governo federal, além da busca das causas do grave acidente.
  2. Solicitei liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar, inclusive por questões de saúde pública;
  3. Acionei o Ministério Público Federal para as devidas providências legais.
  4. Solicitei suporte ágil da Petrobrás, para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais. Simultaneamente, acionamos uma empresa especializada no processo de contenção de danos e descontaminação.
  5. Estarei acompanhando pessoalmente as ações do gabinete de crise do Governo do Estado e a agenda do ministro em Aracaju.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Luiz Carlos Azedo: O jogo bruto começou

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, foi muito mais do que uma tentativa de consertar o estrago feito pelas declarações presidenciais desastradas da sexta-feira passada em relação aos nordestinos e aos governadores da região, em especial o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Foi a largada de uma estratégia política eleitoral para a região, mirando as eleições municipais do próximo ano, por descuido revelada nas entrelinhas de seu comentário sobre o governador comunista.

Bolsonaro atropelou politicamente o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não compareceu à inauguração, em protesto por receber apenas 100 convites para uma festa que previa 600 convidados. Durante o discurso, porém, Bolsonaro tirou por menos. Disse lamentar que Costa não estivesse no evento e que não tem preconceitos em relação a partidos, mas que não aceita quem quiser “impor a nós o socialismo ou o comunismo”. Assim como o governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), também não participou da cerimônia em solidariedade a Costa. Além deles, a filha do cineasta baiano que dá nome ao terminal, Paloma Rocha, se recusou a ir ao evento.

Quem aproveitou a cerimônia, feliz como pinto no lixo, foi o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que está no segundo mandato e foi muito paparicado por Bolsonaro: “Chamo de garoto porque você é muito mais novo que eu. Mais na frente, se Deus quiser, você ocupará a honrosa cadeira que ocupo”, declarou. A solenidade também contou com a presença do prefeito de Vitória da Conquista, Hélzem Gusmão, e desenhou a política de alianças de Bolsonaro na Bahia, o quarto colégio eleitoral do país, onde foi fragorosamente derrotado pelo petista Fernando Haddad em 2018.

A obra do aeroporto levou cinco anos para ficar pronta e custou R$ 105 milhões: R$ 74 milhões do governo federal e R$ 31 milhões do estadual. À margem da BR-116, a 10km do centro de Vitória da Conquista, seus voos comerciais atenderão 2,3 milhões de pessoas de 100 municípios vizinhos, baianos e mineiros. Os recursos federais foram obtidos por meio de emendas parlamentares, entre as quais as do senador Jaques Wagner, ex-governador petista que derrotou o grupo político do falecido senador Antônio Carlos Magalhães e ocupou seu lugar como principal liderança política do estado. Foi outro que não compareceu à festa governista.

Estratégia

O prefeito de Salvador, ACM Neto, atual presidente do DEM, é o principal aliado político de Bolsonaro na Bahia. O jovem político pavimenta sua candidatura ao governo do estado. Nas eleições passadas, sofreu grande desgaste ao desistir de disputar o governo do estado, sendo muito criticado pelos aliados por “desarrumar” as chapas de oposição ao PT no estado. O resultado foi tão desastroso que antigas lideranças da própria legenda, como o ex-deputado José Carlos Aleluia, acabaram sem mandato. Ontem, ACM Neto voltou a ser protagonista nas eleições baianas, mas tem um dever de casa a fazer: eleger o futuro prefeito de Salvador.

O ataque frontal de Bolsonaro aos adversários na Bahia, o principal reduto de oposição ao seu governo, sinaliza uma estratégia para os demais estados do Nordeste: “Eu amo o Nordeste, afinal de contas, a minha filha tem em suas veias sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, o nosso estado aqui, mais pra cima, o nosso Ceará. Quem é nordestino aqui levanta o braço. Quem concorda com o presidente Jair Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?”, bradou Bolsonaro para o público presente, que gritava “Mito!, Mito!”, como é chamado por seus partidários.

A fórmula será repetida em todas as inaugurações programadas pelo novo governo para o Nordeste, a maioria iniciadas nos governos petistas e agora retomadas, principalmente as de infraestrutura, cuja atual política é uma herança do governo Michel Temer. A continuidade de obras e serviços é um valor importante na administração pública, mas isso não impede a narrativa de ruptura com as gestões anteriores, que é uma marca registrada do governo Bolsonaro. Contraditoriamente, porém, a solenidade de ontem lembrou a política dos tempos dos coronéis, na qual a oposição era tratada a pão e água pelo governo federal. (Correio Braziliense – 24/07/2019)