Covid 19: Vice-presidente do Cidadania quer urgência para projeto que cria registro online de óbitos

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), está trabalhando para conseguir apoio para a votação, em regime de urgência, de projeto (PL 3249/2020) de sua autoria que estabelece o registro online de óbitos em todo o Brasil. A medida, além de modernizar o sistema arcaico de registro de mortes no país, evitaria manipulações e subnotificações como as que vêm ocorrendo durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nossa proposta estabelece a notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real, tornando a sistemática mais ágil, transparente, claro e de fácil compreensão, viabilizando, assim, o controle pormenorizado de todo o processo”, explica o deputado.

Como o Poder Legislativo não pode, por limitações constitucionais, criar um órgão do Poder Executivo para administrar o sistema centralizado de óbitos, o projeto estabelece que o controle seja feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já opera junto aos cartórios de registro civil mapeando os nascimentos e óbitos do país.

Rubens Bueno explica ainda que o sistema seria abastecido e acessado de forma obrigatória por médicos, empresas funerárias, cemitérios e cartórios. “Isso pode solucionar o impasse da falta de consistência dos números de óbitos que são apresentados pelo Ministério da Saúde”, ressalta o deputado.

De acordo com o projeto, o sistema digital de óbitos junto ao IBGE poderá ser implantado por fases. Na primeira, será definido um modelo padrão e produzido um portal de serviços. Em seguida, será feito o cadastramento no sistema. Nessa etapa, serão inseridos os dados de todos os médicos com registro válido no Conselho Federal de Medicina, os dados de todas as empresas funerárias regularmente instaladas e autorizadas a operar no mercado, e os dados dos cemitérios instalados, bem como dos cartórios de registro civil, o que já existe.

“Dessa forma, a notificação digital em um contexto interligado realizado no momento da ocorrência do óbito fará com que os sistemas de saúde e de epidemiologia sejam informados dos dados próprios de cada setor, e possam tomar uma pronta ação nos casos em que exista risco à saúde pública”, reforça Rubens Bueno.

Entidade aponta que sistema atual é falho

Rubens Bueno apresentou o projeto no último dia 10 de junho após alerta feito pela Associação Brasileira de Empresas do Setor Funerário (Abredif). Segundo a entidade, que apresentou uma sugestão de sistema ao deputado, em plena pandemia relacionada ao coronavírus se verificou uma extrema falta de controle, justamente no momento em que o país mais necessitava de dados confiáveis sobre os óbitos. O maior problema é o atraso nas notificações, o que acarreta problema para o planejamento do combate ao avanço da doença.

Para a Abredif, durante a pandemia as falhas são constantes no controle de dados dos cartórios de registro civil, afetando a transparência e a exatidão dos números divulgados.

No último dia 26 de maio de 2020, por exemplo, o portal da transparência dos cartórios de registro civil do país registrava o número de 106.228 óbitos ocorridos no mês de abril deste ano no Brasil. No dia seguinte, contabilizava apenas 22.103 mortes. Ou seja, de um dia para o outro, milhares de registros simplesmente desapareceram do sistema. Dias depois, os números dos registros voltaram, mas ainda assim com inconsistências, especialmente nos dados anteriores a 2019.

“Verifica-se, portanto, que os números não são confiáveis. Não existe nenhum sistema de controle que garanta que a Declaração de Óbito emitida pelo médico tenha sido efetivamente registrada. O sistema atual também não permite uma aferição instantânea da situação, como requerem todos os organismos para avaliar a extensão da pandemia”, alerta o deputado Rubens Bueno.

Hoje, o atraso ocorre por várias razões: feriados prolongados, lockdown, período reduzido de atendimento nos cartórios, prazo legal estendido, entre outros. “Chega a demorar até 15 dias para que os óbitos, pelo menos aqueles que as famílias declaram nos cartórios, sejam efetivamente registrados. Com um sistema online, poderíamos evitar essa situação que, ainda mais em meio a uma pandemia, é alarmante”, finaliza o parlamentar.

Saída de Teich “é uma triste notícia para a saúde”, diz Carmen Zanotto

“É uma triste notícia para saúde brasileira neste momento de grave crise sanitária no Brasil”, disse, nesta sexta-feira (15), a relatora da Comissão Externa de Enfrentamento do Coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao manifestar preocupação com a exoneração do ministro da Saúde, Nelson Teich.

Zanotto considerou “lamentável” que o país perca, em menos de dois meses, o segundo ministro da área em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com a parlamentar, Teich vinha seguindo o caminho da ciência e do diálogo, inclusive buscando aproximação com os governadores e prefeitos. “Chegou a apresentar um plano de saída gradual e responsável do isolamento social, de acordo com os índices de saúde de cada município”, elogiou Zanotto.

Demissão de Teich: Precisamos de saúde mental na presidência, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), classificou como uma tragédia e exposição pública dos equívocos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido de deminssão do ministro da Saúde, Nelson Teich. Para o parlamentar, o Planalto está presicando urgentemente de saúde mental.

“Temos uma pessoa desequilibrada na presidência. Precisamos urgentemente de saúde mental. Não dá, pra no meio de uma pandemia, trocarmos dois ministros que estavam fazendo um bom trabalho em virtude de caprichos de um presidente. É preciso ciência neste momento”, defendeu Rubens Bueno.

Para o parlamentar, o presidente coloca a vida da população brasileira em risco com suas fanfarras. “Não estamos no Jardim de Infância. Ele precisa saber os efeitos de seus atos. E se não souber, vamos atuar!”, finalizou.