Maria Cristina Fernandes: As teorias da conspiração

A conspiração do juiz e do procurador é grave mas tem uma minuta de explicação: tapar os buracos de uma operação desbalanceada entre convicções e provas. O que vagueia sem rastro são a autoria do grampo e do vazamento, além de suas motivações. Como também se trata de uma conspiração, estão liberadas as teorias, como esta de um general: cois.a de bandido, para bandido e focada a revelar a porção bandida de agentes públicos.

Não é a única. Outra, de extensa rodagem, é a do fogo amigo de procuradores destinado a chamuscar a ala curitibana em meio a uma encarniçada disputa sucessória na Procuradoria-Geral da República. A hipótese ganhou força com o hacker que invadiu ontem um grupo de WhatsApp de procuradores. Como toda teoria do gênero, despreza o risco de se reduzir a cinzas o prestígio da instituição. Não guarda nenhuma relação o grau de dificuldade envolvida nas duas operações.

O Telegram, usado pelo então juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol é considerado tão seguro que inspirou o EBchat, canal de comunicação usado pelo Exército brasileiro. Com mensagens que se apagam automaticamente e sem armazenamento em servidor, o Telegram teve seu uso restrito em sua própria pátria, a Rússia.

Duas semanas antes de o distinto público ser informado que as duas principais autoridades da Lava-Jato combinavam procedimentos por Telegram, coube ao vice-presidente da República associar a Rússia à guerra híbrida, termo usado pelos militares para a mescla de táticas lideradas pela cibernética.

O general Hamilton Mourão estava em Pequim quando ditou mensagem nada cifrada. Falava-se dos Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, quando o vice saiu com essa: “Temos uma guerra híbrida em vigor no mundo, que parte de um dos membros do Brics.” Parece improvável que falasse do país anfitrião. Exclua-se, ainda, a Índia, sem histórico do gênero, ou a África do Sul, primo mais pobre do bloco. Sobra a Rússia, acusada de liderar ataques cibernéticos antes mesmo da anexação da Crimeia, quando houve bloqueio das comunicações.

Como não havia vestígio de Vaza-Jato, o general parecia dar curso à percepção, vigente entre militares brasileiros, de que a Rússia patrocina hostilidades cubanas e venezuelas contra o Brasil. A maior abertura brasileira à política externa americana para a região só renovou o credo.

Com o vazamento, Mourão soou premonitório. O enredo reuniria um chat russo e um jornalista notório por fonte (Edward Snowden) egressa da comunidade de informações dos EUA, hoje estabelecido em Moscou. Os alvos, autoridades que conduziram a Lava-Jato em estreita colaboração com serviços de investigação do Estado americano, completaram a história.

A ponta solta desse enredo é a relação dos guerreiros híbridos com os prejudicados pela Lava-Jato, principais suspeitos, na elucubração em curso, da armação. Entre os predicados do suspeito, na opinião deste militar, está a capacidade de bancar a operação custosa e demorada que representa o grampeamento de anos de comunicação via Telegram. O investimento envolvido descartaria o principal beneficiário do desmonte da Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um penitenciário de recursos bloqueados, e empresas que ainda penam para quitar multas e empréstimos bancários.

Se os americanos custam até hoje a comprovar a interferência russa na eleição presidencial de 2016, parece improvável que quaisquer conspirações internacionais em torno da Vaza-Jato venham a se confirmar. Ao contrário de bombardeios, explica um outro general, ataques cibernéticos não deixam assinatura.

A consequência mais visível na configuração dos poderes de um governo pós-Moro é o fortalecimento militar cada vez maior. Não se espere do general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, nada parecido com os tuítes do antecessor, o general Villas Bôas, em apoio à Lava-Jato. Hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, Villas Bôas voltou a tuitar esta semana, quando o Supremo retomou o tema, a exemplo do que fez no ano passado, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula.

Pujol, um general mais reservado, saiu do Twitter e restringiu as compilações do noticiário (‘clippings’), dos quartéis. Sem participação em intervenções federais que marcaram sua atuação na segurança interna nos últimos anos, as Forças Armadas se voltaram para sua agenda interna, da reestruturação da carreira, em tramitação no Congresso, aos projetos estratégicos da farda, como o programa nuclear.

Na semana anterior à Vaza-Jato, o presidente Jair Bolsonaro declarou, na Argentina, que o Brasil descarta a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear, agenda que mobilizava setores do Itamaraty mas ainda enfrentava grande resistência nas Forças Armadas.

Com programas nucleares complementares, Brasil e Argentina trocaram promessas de maior cooperação. Cinco dias depois, o presidente decretou a ampliação dos poderes do Gabinete de Segurança Institucional sobre o setor. Não foi o único sinal de fortalecimento do GSI. Outro decreto, da semana passada, reforçou suas atribuições no comando da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Mais do que o general Heleno Augusto Ribeiro, é o secretário-executivo, Valério Stumpf Trindade, um dos quatro generais da Pasta, no cargo desde o governo passado, que assumiu a dianteira das novas atribuições.

Generais da ativa e da reserva coincidem na avaliação de que a Vaza-Jato exibiu um país desguarnecido em sua defesa cibernética ainda que se sintam inoperantes ante autoridades indisciplinadas em sua comunicação, de Dilma Rousseff a Moro. A Abin não tem os mesmos poderes da Polícia Federal e o Centro de Informações do Exército, ainda que tenha meios para atuar, não é legalmente autorizado a fazê-lo, a não ser em tempos de guerra ou de Copa.

O reforço da presença militar na inteligência do Estado ganha, com a ida do principal xerife do país para a berlinda, sua justificativa mais plausível. Mas nenhuma razão parece mais forte para esta presença redobrada do que a de um comandante em chefe que não larga o celular. (valor Econômico – 13/06/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Maria Cristina Fernandes: O novo normal num governo de excêntrico

O anfitrião sabia que ali estavam dois gaúchos mas não precisou se Nelson Jobim, que indicara ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além de amigo havia mais de 30 anos, nascera em Santa Maria ou na Cruz Alta de seu parceiro de mesa, o general da reserva Sergio Etchegoyen. Ao nominar este último, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não definiu a função que ocupara no governo Michel Temer, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela inexistência da pasta em seu governo, ainda que o GSI tenha substituído a Casa Militar no primeiro ano de seu segundo mandato.

A missão dos ex-ministros naquele auditório lotado do instituto que leva o nome do ex-presidente, era a de explicar se a presença de militares no governo deveria ser considerada um novo normal. A julgar por Etchegoyen, a resposta é sim, ainda que o general tenha recusado todos os convites recebidos para integrar o governo Jair Bolsonaro. Etchegoyen citou todos seus antecessores no GSI, generais mais próximos do presidente da República nos governos a que serviram, (Alberto Cardoso, Jorge Felix, José Elito), antes de perguntar: “Quantos de nós entrou na política?”. Nenhum, ainda que a Presidência hoje seja ocupada por um capitão da reserva. “Ele é mais político que militar”, disse.

O general recebeu bem a criação do Ministério da Defesa por FHC, definido pelo anfitrião como um anteparo político entre as Forças Armadas e o Executivo. Disse, porém, que a instância só viria a funcionar oito anos depois, com Nelson Jobim – “o primeiro ministro da Defesa que tivemos” -, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo. A aproximação, facilitada pela “competência política” de Lula, seria desfeita pela forma como a sucessora, Dilma Rousseff, conduziria a Comissão da Verdade.

“Abriu-se um fosso entre o governo e as Forças Armadas”, resumiu o general que, à época, era chefe do Estado Maior do Exército. O sinal amarelo da institucionalidade, em seu relato, acendeu em dois momentos, na tentativa de decretação de um estado de emergência, às vésperas do impeachment e no tuíte do general Villas Boas, então comandante do Exército, na semana em que o Supremo julgaria o habeas corpus do ex-presidente. Havia inquietações com a corrupção – “É difícil olhar para um comandante supremo e não encontrar nossos valores” – ainda que ele ironize a visão conspiracionista: “Nunca vi bottons de intervenção militar nos quartéis”.

Etchegoyen atribui a ascensão de Bolsonaro a esta conjuntura sem citar a insatisfação da base militar que acabaria por abraçar sua candidatura com a Medida Provisória 2215, decretada no governo Fernando Henrique, a ser revogada, em grande parte, pela proposta de reestruturação da carreira militar enviada pelo atual presidente ao Congresso.

A educada estocada veio por tabela quando, para defender a participação dos militares no Executivo, Etchegoyen citou a presença de diplomatas para além do Itamaraty no governo Fernando Henrique. “E os militares, não podem por que?”. Antes que alguém o lembrasse que a instituição, ao contrário dos itamaratecas, comanda a força do Estado, o general tratou de ponderar: “Fui criado para gerenciar o uso da força, mas só posso fazer isso se tiver valores”.

Foi a deixa para introduzir seu principal argumento em defesa da participação dos militares no governo. Eles devem fazê-lo porque têm quadros. E os têm porque, na inexistência de orçamentos para os grandes projetos, preferiram usar os recursos da defesa para investir nas escolas militares – “Nenhuma instituição será permanente sem cultivar seus valores”. É tão difícil discordar da estratégia de educar para permanecer quanto o é aceitar que um presidente da República, egresso de uma dessas instituições, despreze as evidências da ciência nas propostas de seu governo – da educação às mudanças no Código Brasileiro de Trânsito.

Ao tomar a palavra, Jobim, que havia sido apresentado por FHC como um jovem jurista por ele descoberto na Constituinte, disse que aprendeu, de fato, sobre os militares ao longo dos quatro anos e meio passados como ministro da Defesa nos governos petistas. Historiou as tentativas de se manter os militares afastados da política – de d. Pedro II a Castelo Branco. O primeiro proibiu que militares comandassem as armas na províncias em que haviam nascido. Já Castelo, estabeleceu limite de permanência para os generais, tornou mandatória a ida para a reserva de militares eleitos, além de ter estabelecido quatro anos de domicílio como critério de exigibilidade eleitoral, o que barrou candidaturas numa carreira de contínuas transferências.

Jobim citou a defesa da pátria e da garantia dos poderes constitucionais como atribuições militares permanentes ao longo das Constituições brasileiras antes de pontuar que foi a Carta de 1988 que introduziu o emprego das Forças Armadas na lei e da ordem. “Foi redigido por mim”, acrescentaria FHC.

O ex-ministro convergiu com Etchegoyen ao descartar a participação de militares no governo como indício de ameaça à institucionalidade. Vê os atuais como executivos bem formados e movidos pelo país e não pela retaliação do passado. E aproveitou a deixa para entrar na anormalidade predileta de suas advertências, a hipertrofia do Judiciário. Atual presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Jobim disse que a segurança jurídica de que o país precisa para o investimento em infraestrutura não pode ser garantido por um judiciário movido pelas luzes do voluntarismo, mas pela lei – “Herói é aquele que não teve tempo de fugir”.

Etchegoyen e Jobim chegaram emparelhados ao fim de suas intervenções. O general disse que o fato de o país, depois de 40 anos da revogação das leis de exceção, querer os militares de volta e saudar um governo fardado, deveria levar os brasileiros a pensar sobre o que foi feito da democracia. Jobim endossou a ideia de um pacto, preservada a agenda de costumes, para evitar que aquele que dela se ocupa se volte para aquilo de que não entende, como a geração de emprego. Custa a parecer normal, porém, que um presidente da República seja mantido numa brinquedoteca dos costumes enquanto os adultos, fardados ou não, se ocupem daquilo que importa.

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Maria Cristina Fernandes: “Sem educação, basta o presidente”

O título deste texto estava em cartazes de manifestantes em todo o país. Serviu de resposta instantânea à provocação do presidente da República que, de Dallas, comentou a paralisação: “A maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe. São uns idiotas úteis que estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”. O bolsonarismo conseguiu aquilo que nem o petismo havia sido capaz, unir sindicatos e estudantes na rua.

O protesto de ontem já estava marcado quando o ministro Abraham Weintraub veio a público anunciar o corte de um terço das verbas da educação. Seus organizadores reconhecem que não passaria de um ato contra a reforma da Previdência. Foi o anúncio do corte que o transformou em paralisação nacional pela defesa da educação em que os sindicatos trataram, espertamente, de recolher as bandeiras.

Presidente e ministro foram além. Somaram, à revolta de estudantes e sindicalistas, aquela dos parlamentares, ao ligarem os motores do “Ministério da Verdade”. Ao interpelar Weintraub no plenário da Câmara, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), mostrou para a Câmara fotos de jovens nus e rituais satânicos que, segundo afirmou, comprovavam a afirmação do ministro da Educação, ali presente, de que os campi universitários são redutos de balbúrdia.

As fotos são as mesmas disseminadas nas redes sociais a partir do fim de semana, quando o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, deu a largada, com a postagem original em que acusava as universidades de gastar dinheiro público para patrocinar orgias.

A mobilização agigantada, em grande parte, por obra e graça do governo, derrotou a contrapropaganda do “Ministério da Verdade”, a máquina de falsificações à la ‘1984’, de George Orwell. As vendas do livro dispararam nos Estados Unidos quando o público da posse do presidente Donald Trump foi manipulado por sua assessoria em nome de uma verdade alternativa.

O ministro, que já disse ter ficado míope de tanto ler Orwell, demonstrou que aprendeu a lição do escritor inglês sobre a manipulação de informações pelo Estado para confundir a população. Substituiu o contingenciamento de 30% dos gastos discricionários por um de 3,5% do orçamento total, trucagem com bombons de resultado convergente e destinada a confundir os incautos para dar munição aos exércitos virtuais da mistificação.

Como é regido pela mesma cartilha do guru de Virgínia, o presidente da República, em encontro com líderes parlamentares no Palácio do Planalto, chegou a ligar para Weintraub e mandá-lo voltar atrás. Desmentido pelos ministros, o presidente foi confrontado pelo vice-líder de um partido de sua base que havia anunciado o recuo. “Se o governo não sustenta o que falou na frente de 12 parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso perante a nação”, disse um indignado deputado Capitão Wagner (Pros-CE), policial militar e bolsonarista de primeira hora.

O governo valeu-se do insulto e da mentira para enfrentar seu primeiro grande protesto popular. Conseguiu, de uma só tacada, unir o Congresso à pauta das ruas. Os estudantes, que haviam sido chamados de drogados pelo ministro no Senado e de idiotas pelo presidente, ganharam a companhia de parlamentares desocupados. Ao se dizer bancário, Weintraub equiparou os parlamentares a vagabundos ao insinuar que não conheciam a ‘carteirinha azul’. Se o governo a que serve cumprir seu programa de governo e implantar a precarizada carteira verde e amarela, é bem possível que o documento que o ministro se orgulha de possuir, venha, de fato, a se tornar uma raridade.

O maior sinal de que a pauta das ruas contaminou o Congresso, no entanto, veio de Nova York, onde o presidente da Câmara, na véspera das manifestações, fez uma palestra para investidores. Considerado o grande avalista da reforma da Previdência, Maia assumiu, abertamente, o discurso de que sua aprovação não bastará para recolocar o país nos trilhos. Ao dizer claramente que o país terá que rever a PEC dos Gastos, alertou para o risco de um “colapso social muito rápido”.

Maia disse que se deu conta disso “há 30 ou 40 dias”. Ao longo desse período, as condições de vida da população não se deterioraram. O que se mostrou em frangalhos foi a capacidade de Bolsonaro governar, aumentando as cobranças sobre o presidente da Câmara.

E o recado que o deputado achou por bem dizer ali, nas entrelinhas, foi o seguinte: se a bucha de canhão vai cair no meu colo, vocês vão ter que ter paciência mas vamos ter que gastar, senão não dou conta de segurar o Congresso. Foi respaldado pelo mestre de cerimônias do evento, o ex-ministro, hoje diretor do BTG, Nelson Jobim: “A impaciência é uma face da estupidez e o mercado é impaciente”.

A fala de Maia se encaixa num roteiro em que o Congresso, pela bateção de cabeça das alas do governo, tende, cada vez mais, a ser preponderante. Para exercer essa liderança, o presidente da Câmara avisou à sua plateia que não dá para a pauta liberal levar todas – “Na democracia não existem vitórias absolutas”, resumiu. Foi uma maneira elegante de dizer: para conduzir a boiada, preciso de pasto.

A queda de braço entre as ruas e o governo é por gasto. A Câmara, ao obrigar o ministro a comparecer ontem, sinalizou de que lado está. Seu presidente, na véspera, avisara à sua plateia o rumo a ser tomado. A hostilidade contra Weintraub não partiu apenas da oposição. A quase totalidade dos parlamentares do Centrão que o interpelaram foram no mesmo rumo.

Um dos subprodutos das manifestações de junho de 2013 foi a proposição, pelo governo, do instituto da delação premiada que, anos depois, acabaria por derrubá-lo. Desta vez, a hostilidade do Executivo aos manifestantes empurra o Congresso a se aproximar dos manifestantes. Mas a meta não é derrubar o governo, como insinuou o pai do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O Congresso quer se valer das ruas para dar as cartas no governo. Depois de ontem, como sugere Carlos Bolsonaro, o governo será desafiado a sair da internet e colocar seus exércitos, agora armados, na rua. (Valor Econômico – 16/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Maria Cristina Fernandes: Um governo de reféns

Uma operação foi posta em curso ontem para baixar a temperatura da insatisfação militar com a opção preferencial do presidente da República pela cloaca de Olavo de Carvalho. Os bombeiros da crise agem no sentido de preservar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pressionado por parceiros de farda a tomar posição. A despeito do desconforto crescente em relação a seu silêncio, o general Heleno Ribeiro resiste a se posicionar por temer perda de interlocução com Bolsonaro, o que tornaria a situação dos militares no poder definitivamente insustentável.

O tuíte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (“o general continua a ser referência para quem, mesmo eventualmente discordando, sabe que a democracia precisa de gente corajosa e honesta como ele”) e de vários parlamentares em defesa do general Eduardo Villas Boas sinalizou-lhes que o apoio civil às Forças Armadas, por encorpado, lhes permitiria recolher as armas.

A pressão sobre Heleno aumentara depois que Bolsonaro deixou de terceirizar a barricada contra os militares e assumiu sua titularidade. Depois de condecorar o detrator de suas tropas, o comandante em chefe das Forças Armadas repetiu gestões que o antecederam no corte ao orçamento da Defesa. Sinalizou ainda com uma reorganização que esvazia o poder de ministros militares do governo.

A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional tira atribuições tanto do capitão do Exército, graduado em Agulhas Negras, Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, quanto do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que tem por atribuição negociar a execução de emendas parlamentares.

Se a reestruturação afasta o Congresso dos ministros militares, os cortes servem de trincheira ao presidente da República. Ao segui-los à risca, Jair Bolsonaro demonstra não querer ficar suscetível a pedaladas que já derrubaram uma presidente. Ao escolher a Educação como primeiro alvo de seus cortes, porém, o presidente dá combustível à guerra cultural dos olavistas do MEC, que arrisca levar a estudantada para rua e, com ela, a sociedade contra seu governo.

O depoimento de Abraham Weintraub no Senado não poderia ter sido mais claro sobre a vara curta com a qual as universidades estão sendo cutucadas. O ministro da Educação, que já havia usado a balbúrdia nas universidades como pretexto para cortes, agora resolveu chamar os estudantes de drogados ao dizer que a autonomia universitária não se confunde com uma soberania que impeça a polícia de lá entrar para inibir o consumo de drogas.

Ao escolher a Defesa como o segundo alvo da tesoura orçamentária, Bolsonaro lembra aos militares que é dele o controle sobre a bomba de combustível que abastece seus tanques. No Ministério da Defesa, o corte é tratado como ‘bloqueio’. O termo não poderia ser mais preciso. A autonomia da pasta fica bloqueada e as liberações são feitas mediante negociação direta, rubrica a rubrica. O contingenciamento do ano passado, por exemplo, não os impediu de executar o orçamento previsto, mas isso aconteceu num governo em que os militares não enfrentavam um inimigo interno.

Se demonstra preocupação com sua vulnerabilidade, o presidente da República, ao manter a Defesa no topo dos ministérios atingidos, favorece a aproximação dos militares com o Congresso. Uma comitiva de deputados foi à base de Alcântara a convite do comandante da Aeronáutica. Um grupo de deputados petistas já esteve com o comandante da Marinha e outro se encontrará com o comandante do Exército, o general Edson Pujol, na próxima semana. A pauta, encabeçada pelo projeto de reestruturação de carreira, em tramitação na Casa, ganha, com o ‘bloqueio’, mais substância.

A negociação deveria estar a cargo do Ministério da Defesa, mas a manutenção das assessorias parlamentares das três Forças demonstra que a unificação sob um ministério civil nunca foi, de fato, concluída. A proximidade rega o terreno fértil de vivandeiras em que se transformou o Congresso Nacional. Na definição de um operador dessa aproximação, as Forças Armadas sempre foram e continuarão sendo parte da solução para um governo de impasse.

O tuíte do general Villas Boas que se seguiu à cloaca despejada por Olavo de Carvalho sobre Santos Cruz, o general de mais reconhecida carreira do Exército, serviu para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem haver em relação à fronteira móvel entre militares da reserva que servem ao governo e aqueles da ativa. O ex-comandante do Exército, hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, colocou todos sob o teto ‘militares’ ao defini-los como alvo. À ‘impotência’ daqueles que os atacam contrapôs a ‘solidez’ da farda.

O presidente da República parece agir sob o pressuposto de que esta simbiose entre os militares e o Estado os impede de abandoná-lo, por mais que, cada vez mais, Bolsonaro explicite sua opção pelos exércitos do olavismo ao mesmo tempo em que cede até aos morto-vivos do MDB para esvaziar o Congresso de suas vivandeiras. Não é prudente apostar em ruptura entre Bolsonaro e a farda, ainda que o casamento tenha rendido um desgaste na imagem dos militares já registrado pelas pesquisas de opinião.

Num encontro recente com empresários do agronegócio, o presidente da República foi cobrado a defender os militares contra Olavo. Não o fez, mas o encontro lhe mostrou que o olavismo movimenta núcleo barulhento mas delimitado no conjunto dos seus 57 milhões de eleitores.

Com os cortes orçamentários, Bolsonaro protege uma retaguarda importante de seu governo, mas tem um flanco do qual ainda não tem como se defender. O ex-assessor dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é mantido em endereço incerto. O Ministério Público aceita suas respostas por escrito e, com o fim das conduções coercitivas, já não há como forçá-lo a dar as caras. É improvável, porém, que instituições da República, como a Polícia Federal e o Centro de Informações de Exército, não saibam do paradeiro do homem-bomba do presidente. Que uma esteja sob o comando do ministro-que-perde-todas, Sérgio Moro, e a outra, sob gerência da combalida farda, é parte do drama em que se meteu a República. (Valor Econômico – 09/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br