Maria Cristina Fernandes: As teorias da conspiração

A conspiração do juiz e do procurador é grave mas tem uma minuta de explicação: tapar os buracos de uma operação desbalanceada entre convicções e provas. O que vagueia sem rastro são a autoria do grampo e do vazamento, além de suas motivações. Como também se trata de uma conspiração, estão liberadas as teorias, como esta de um general: cois.a de bandido, para bandido e focada a revelar a porção bandida de agentes públicos.

Não é a única. Outra, de extensa rodagem, é a do fogo amigo de procuradores destinado a chamuscar a ala curitibana em meio a uma encarniçada disputa sucessória na Procuradoria-Geral da República. A hipótese ganhou força com o hacker que invadiu ontem um grupo de WhatsApp de procuradores. Como toda teoria do gênero, despreza o risco de se reduzir a cinzas o prestígio da instituição. Não guarda nenhuma relação o grau de dificuldade envolvida nas duas operações.

O Telegram, usado pelo então juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol é considerado tão seguro que inspirou o EBchat, canal de comunicação usado pelo Exército brasileiro. Com mensagens que se apagam automaticamente e sem armazenamento em servidor, o Telegram teve seu uso restrito em sua própria pátria, a Rússia.

Duas semanas antes de o distinto público ser informado que as duas principais autoridades da Lava-Jato combinavam procedimentos por Telegram, coube ao vice-presidente da República associar a Rússia à guerra híbrida, termo usado pelos militares para a mescla de táticas lideradas pela cibernética.

O general Hamilton Mourão estava em Pequim quando ditou mensagem nada cifrada. Falava-se dos Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, quando o vice saiu com essa: “Temos uma guerra híbrida em vigor no mundo, que parte de um dos membros do Brics.” Parece improvável que falasse do país anfitrião. Exclua-se, ainda, a Índia, sem histórico do gênero, ou a África do Sul, primo mais pobre do bloco. Sobra a Rússia, acusada de liderar ataques cibernéticos antes mesmo da anexação da Crimeia, quando houve bloqueio das comunicações.

Como não havia vestígio de Vaza-Jato, o general parecia dar curso à percepção, vigente entre militares brasileiros, de que a Rússia patrocina hostilidades cubanas e venezuelas contra o Brasil. A maior abertura brasileira à política externa americana para a região só renovou o credo.

Com o vazamento, Mourão soou premonitório. O enredo reuniria um chat russo e um jornalista notório por fonte (Edward Snowden) egressa da comunidade de informações dos EUA, hoje estabelecido em Moscou. Os alvos, autoridades que conduziram a Lava-Jato em estreita colaboração com serviços de investigação do Estado americano, completaram a história.

A ponta solta desse enredo é a relação dos guerreiros híbridos com os prejudicados pela Lava-Jato, principais suspeitos, na elucubração em curso, da armação. Entre os predicados do suspeito, na opinião deste militar, está a capacidade de bancar a operação custosa e demorada que representa o grampeamento de anos de comunicação via Telegram. O investimento envolvido descartaria o principal beneficiário do desmonte da Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um penitenciário de recursos bloqueados, e empresas que ainda penam para quitar multas e empréstimos bancários.

Se os americanos custam até hoje a comprovar a interferência russa na eleição presidencial de 2016, parece improvável que quaisquer conspirações internacionais em torno da Vaza-Jato venham a se confirmar. Ao contrário de bombardeios, explica um outro general, ataques cibernéticos não deixam assinatura.

A consequência mais visível na configuração dos poderes de um governo pós-Moro é o fortalecimento militar cada vez maior. Não se espere do general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, nada parecido com os tuítes do antecessor, o general Villas Bôas, em apoio à Lava-Jato. Hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, Villas Bôas voltou a tuitar esta semana, quando o Supremo retomou o tema, a exemplo do que fez no ano passado, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula.

Pujol, um general mais reservado, saiu do Twitter e restringiu as compilações do noticiário (‘clippings’), dos quartéis. Sem participação em intervenções federais que marcaram sua atuação na segurança interna nos últimos anos, as Forças Armadas se voltaram para sua agenda interna, da reestruturação da carreira, em tramitação no Congresso, aos projetos estratégicos da farda, como o programa nuclear.

Na semana anterior à Vaza-Jato, o presidente Jair Bolsonaro declarou, na Argentina, que o Brasil descarta a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear, agenda que mobilizava setores do Itamaraty mas ainda enfrentava grande resistência nas Forças Armadas.

Com programas nucleares complementares, Brasil e Argentina trocaram promessas de maior cooperação. Cinco dias depois, o presidente decretou a ampliação dos poderes do Gabinete de Segurança Institucional sobre o setor. Não foi o único sinal de fortalecimento do GSI. Outro decreto, da semana passada, reforçou suas atribuições no comando da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Mais do que o general Heleno Augusto Ribeiro, é o secretário-executivo, Valério Stumpf Trindade, um dos quatro generais da Pasta, no cargo desde o governo passado, que assumiu a dianteira das novas atribuições.

Generais da ativa e da reserva coincidem na avaliação de que a Vaza-Jato exibiu um país desguarnecido em sua defesa cibernética ainda que se sintam inoperantes ante autoridades indisciplinadas em sua comunicação, de Dilma Rousseff a Moro. A Abin não tem os mesmos poderes da Polícia Federal e o Centro de Informações do Exército, ainda que tenha meios para atuar, não é legalmente autorizado a fazê-lo, a não ser em tempos de guerra ou de Copa.

O reforço da presença militar na inteligência do Estado ganha, com a ida do principal xerife do país para a berlinda, sua justificativa mais plausível. Mas nenhuma razão parece mais forte para esta presença redobrada do que a de um comandante em chefe que não larga o celular. (valor Econômico – 13/06/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Maria Cristina Fernandes: O novo normal num governo de excêntrico

O anfitrião sabia que ali estavam dois gaúchos mas não precisou se Nelson Jobim, que indicara ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além de amigo havia mais de 30 anos, nascera em Santa Maria ou na Cruz Alta de seu parceiro de mesa, o general da reserva Sergio Etchegoyen. Ao nominar este último, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não definiu a função que ocupara no governo Michel Temer, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela inexistência da pasta em seu governo, ainda que o GSI tenha substituído a Casa Militar no primeiro ano de seu segundo mandato.

A missão dos ex-ministros naquele auditório lotado do instituto que leva o nome do ex-presidente, era a de explicar se a presença de militares no governo deveria ser considerada um novo normal. A julgar por Etchegoyen, a resposta é sim, ainda que o general tenha recusado todos os convites recebidos para integrar o governo Jair Bolsonaro. Etchegoyen citou todos seus antecessores no GSI, generais mais próximos do presidente da República nos governos a que serviram, (Alberto Cardoso, Jorge Felix, José Elito), antes de perguntar: “Quantos de nós entrou na política?”. Nenhum, ainda que a Presidência hoje seja ocupada por um capitão da reserva. “Ele é mais político que militar”, disse.

O general recebeu bem a criação do Ministério da Defesa por FHC, definido pelo anfitrião como um anteparo político entre as Forças Armadas e o Executivo. Disse, porém, que a instância só viria a funcionar oito anos depois, com Nelson Jobim – “o primeiro ministro da Defesa que tivemos” -, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo. A aproximação, facilitada pela “competência política” de Lula, seria desfeita pela forma como a sucessora, Dilma Rousseff, conduziria a Comissão da Verdade.

“Abriu-se um fosso entre o governo e as Forças Armadas”, resumiu o general que, à época, era chefe do Estado Maior do Exército. O sinal amarelo da institucionalidade, em seu relato, acendeu em dois momentos, na tentativa de decretação de um estado de emergência, às vésperas do impeachment e no tuíte do general Villas Boas, então comandante do Exército, na semana em que o Supremo julgaria o habeas corpus do ex-presidente. Havia inquietações com a corrupção – “É difícil olhar para um comandante supremo e não encontrar nossos valores” – ainda que ele ironize a visão conspiracionista: “Nunca vi bottons de intervenção militar nos quartéis”.

Etchegoyen atribui a ascensão de Bolsonaro a esta conjuntura sem citar a insatisfação da base militar que acabaria por abraçar sua candidatura com a Medida Provisória 2215, decretada no governo Fernando Henrique, a ser revogada, em grande parte, pela proposta de reestruturação da carreira militar enviada pelo atual presidente ao Congresso.

A educada estocada veio por tabela quando, para defender a participação dos militares no Executivo, Etchegoyen citou a presença de diplomatas para além do Itamaraty no governo Fernando Henrique. “E os militares, não podem por que?”. Antes que alguém o lembrasse que a instituição, ao contrário dos itamaratecas, comanda a força do Estado, o general tratou de ponderar: “Fui criado para gerenciar o uso da força, mas só posso fazer isso se tiver valores”.

Foi a deixa para introduzir seu principal argumento em defesa da participação dos militares no governo. Eles devem fazê-lo porque têm quadros. E os têm porque, na inexistência de orçamentos para os grandes projetos, preferiram usar os recursos da defesa para investir nas escolas militares – “Nenhuma instituição será permanente sem cultivar seus valores”. É tão difícil discordar da estratégia de educar para permanecer quanto o é aceitar que um presidente da República, egresso de uma dessas instituições, despreze as evidências da ciência nas propostas de seu governo – da educação às mudanças no Código Brasileiro de Trânsito.

Ao tomar a palavra, Jobim, que havia sido apresentado por FHC como um jovem jurista por ele descoberto na Constituinte, disse que aprendeu, de fato, sobre os militares ao longo dos quatro anos e meio passados como ministro da Defesa nos governos petistas. Historiou as tentativas de se manter os militares afastados da política – de d. Pedro II a Castelo Branco. O primeiro proibiu que militares comandassem as armas na províncias em que haviam nascido. Já Castelo, estabeleceu limite de permanência para os generais, tornou mandatória a ida para a reserva de militares eleitos, além de ter estabelecido quatro anos de domicílio como critério de exigibilidade eleitoral, o que barrou candidaturas numa carreira de contínuas transferências.

Jobim citou a defesa da pátria e da garantia dos poderes constitucionais como atribuições militares permanentes ao longo das Constituições brasileiras antes de pontuar que foi a Carta de 1988 que introduziu o emprego das Forças Armadas na lei e da ordem. “Foi redigido por mim”, acrescentaria FHC.

O ex-ministro convergiu com Etchegoyen ao descartar a participação de militares no governo como indício de ameaça à institucionalidade. Vê os atuais como executivos bem formados e movidos pelo país e não pela retaliação do passado. E aproveitou a deixa para entrar na anormalidade predileta de suas advertências, a hipertrofia do Judiciário. Atual presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Jobim disse que a segurança jurídica de que o país precisa para o investimento em infraestrutura não pode ser garantido por um judiciário movido pelas luzes do voluntarismo, mas pela lei – “Herói é aquele que não teve tempo de fugir”.

Etchegoyen e Jobim chegaram emparelhados ao fim de suas intervenções. O general disse que o fato de o país, depois de 40 anos da revogação das leis de exceção, querer os militares de volta e saudar um governo fardado, deveria levar os brasileiros a pensar sobre o que foi feito da democracia. Jobim endossou a ideia de um pacto, preservada a agenda de costumes, para evitar que aquele que dela se ocupa se volte para aquilo de que não entende, como a geração de emprego. Custa a parecer normal, porém, que um presidente da República seja mantido numa brinquedoteca dos costumes enquanto os adultos, fardados ou não, se ocupem daquilo que importa.

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br