Eliziane Gama apoia manifesto de parlamentares de oposição em defesa do Judiciário

Documento divulgado ontem ( 09) condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), subscreveu o manifesto em defesa do Poder Judiciário de senadores e deputados de partidos de oposição divulgado nesta terça-feira (09). O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O manifesto (veja abaixo) condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes. Também ressalta que a ideia de uma autoridade individual acima de todas as outras, agindo como um “moderador”, deve ser rejeitada.

“A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi vencida há séculos, superando-se a fase em que alguém podia dizer ‘O Estado sou eu’. São tempos dos quais não se deve ter saudades”, diz o texto.

Os signatários alertam que o País vive a sua “mais grave crise” em décadas, alertam para a diferença entre livre manifestação e “discursos de ódio” e reiteram seus compromissos com a Constituição Federal e a garantia das liberdades democráticas

Além de Eliziane Gama, os senadores signatários do manifesto são os líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vita do Rêgo (PSB-PB) e Otto Alencar (PSD-BA). Entre os deputados, participam os líderes da oposição e da minoria e das legendas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. (Com informações da Agência Senado)

Veja abaixo a íntegra do documento:

Carta de solidariedade ao STF perante os ataques que vem sofrendo do governo Bolsonaro.

Senadores e deputados federais, eleitos pelo voto popular, na forma constitucional, representantes dos entes federados e do povo brasileiro, líderes partidários nas casas legislativas, vêm através desta demonstrar solidariedade ao Poder Judiciário perante os ataques que este tem sofrido por parte do Presidente da República, seus ministros, filhos e parcela de seus apoiadores.

A concentração do poder estatal na figura de apenas uma pessoa foi ideia rejeitada não apenas pelos nossos constituintes recentes, mas desde 1889 — com o fim do poder moderador que perdurou no Brasil por 65 anos. Infelizmente, estas seis décadas de prática política podem ter deixado como herança a pressuposição de superioridade, em alguns momentos, por parte de alguns que ocuparam o executivo da nação: ora tentando concentrar poderes, ora escolhendo novos ocupantes para o cargo de moderador.

Quanto a tudo isso, conquistamos a constituição de 1988, garantindo liberdade democráticas após a derrota da ditadura civil militar. A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi vencida há séculos, superando-se a fase em que alguém podia dizer “o Estado sou eu”. São tempos dos quais não se deve ter saudades.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa da Constituição, que juramos defender quando tomamos posse de nossos mandatos parlamentares, nosso zelo pela manutenção liberdades democráticas previstas na Constituição de 88, no qual a liberdade de expressão e manifestação não contemplam discursos de ódio e flertes autoritários, e nosso entrega total à luta pelos direitos fundamentais de todos os brasileiros.  Queremos mais liberdades democráticas para o povo e não menos.

Estamos diante da mais grave crise das últimas décadas, desde a redemocratização, e temos a convicção de que temos todas as de superação desse desafio, em prol de um povo que espera isso de nós e anseia por ações capazes de salvar vidas brasileiras, o que do Brasil é seu maior patrimônio.

9 de Junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

*Assinam os membros do poder legislativo, e líderes partidários.

Senador Randolfe Rodrigues-Oposição Senado/REDE

Senador Rogério Carvalho-PT

Senador Weverton Rocha-PDT

Senadora Eliziane Gama-Cidadania

Senador Veneziano Vital do Rego-PSB

Senador Otto Alencar-PSD


Deputado Federal André Figueiredo-Oposição Câmara/PDT

Deputado Federal José Guimarães-Minoria Câmara/PT

Deputado Carlos Zarattini – Oposição Congresso/PT

Deputado Federal Ênio Verri-PT

Deputado Alessandro Molon-PSB

Deputado Federal Wolney Queiroz-PDT

Deputada Federal Fernanda Melchionna-PSOL

Deputada Federal Perpétua Almeida- PCdoB

Deputado Federal Prof. Israel-PV

Deputada Federal Joênia Wapichana-REDE

Eliziane Gama: ‘Isolamento social é extremamente necessário’ para o combate ao coronavírus

A parlamentar foi umas das líderes do Senado que subscreveu o manifesto das lideranças da Casa em defesa da quarentena (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou na sessão remota da Casa nesta segunda-feira (30) a importância da manutenção do isolamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

A parlamentar foi umas das líderes do Senado que subscreveu o manifesto das lideranças da Casa em defesa do isolamento social como “a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia”, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

No manifesto (veja abaixo), os senadores cobram do Estado “apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”.

“A experiência no mundo inteiro é apenas uma: a medida para combater a epidemia desse vírus é o o isolamento social. [Mas] a gente percebe que o presidente da República está ficando isolado nessa defesa dele de aglomerações”, disse, ao citar as manifestações das mais diversas autoridades sobre a necessidade da quarentena.

Para Eliziane Gama, o Senado Federal tem feito o seu papel e ganhado protagonismo porque mesmo neste período de pandemia, com a necessidade do isolamento social, tem aprovado medidas por meio de sessões virtuais para fazer frente à crise econômica e sanitária, como o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses aos trabalhadores informais e autônomos.

Manifesto

“A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”